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Descentralização é a transmissão de competência e de mais autonomia na partilha do poder fora dos grandes centros de decisão. |
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Sistema de organização que implica a transferência de funções da administração central para a administração local ou regional. |
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Instrumento de aproximação dos eleitores aos eleitos que consiste na atribuição de competências aos órgãos do poder local. |
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É a transferência de poderes da Administração central para a Administração local e regional, aproximando as populações do poder decisório. |
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É conferir aos órgãos de poder que têm o contrato mais directo com as populações, competências que anteriormente estavam cometidas à Administração Central, reforçando a sua responsabilidade. |
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Transferência ou delegação de competências políticas que aproximam o decisor do cidadão à luz do princípio da subsidiariedade. |
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Descentralizar é dispersar, onde algumas atribuições devem passar da administração central para os municípios e dos próprios municípios para a administração central. |
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Processo de transferência de competências da administração central para níveis hierarquicamente inferiores, que visam a aproximação do poder ao cidadão, permitindo a redução do custos e o aumento da eficácia. |
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É o processo de transferência de competências, poderes e das respectivas verbas para instâncias mais próximas dos cidadãos por forma a aumentar a sua eficácia. |
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É a transferência da competência de poderes da Administração Central para a Administração local. |
