SESSÃO DE ENCERRAMENTO

13. Setembro. 2003

(Textos não revistos pelos oradores. Quaisquer erros são atribuídos à transcrição não revista das cassetes)

Carlos Coelho - (Director da Universidade de Verão)

Senhor Presidente do PSD

Senhor Secretário-Geral do PSD

Senhor Presidente da JSD

Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PSD

Senhora Drª. Leonor Beleza, cabeça de lista por este distrito e Vice-Presidente da Assembleia da República

Senhor Governador Civil

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide

Senhor Presidente da Comissão Política da Secção do PSD

Senhores Professores

Minhas Senhoras e meus Senhores

Sejam bem vindos à Universidade de Verão 2003, nesta linda terra de Castelo de Vide. Foi um prazer estar no Alentejo laranja, e agradeço a hospitalidade com que esta terra nos acolheu e como o Senhor Presidente da Câmara Municipal Dr. António Ribeiro sempre nos acompanhou. (PALMAS)

Senhor Presidente do PSD, muito obrigado pelo seu estímulo e pelo seu apoio, sabemos bem que é prioridade sua investir na qualificação das pessoas que fazem política e no rejuvenescimento do Partido e, foi isso que tentámos fazer aqui. Agradeci no início a quem tornou possível esta experiência, desde logo ao Secretário Geral, Dr. José Luís Arnault, à JSD desde o seu Presidente ao Gabinete de Estudos Nacional.

Agradeço agora a quem tornou isto possível. Todos deram o seu melhor. Mas quero dar uma palavra especial ao Secretário Geral Adjunto Matos Rosa, aos cinco Conselheiros, (à Zita, à Filipa, ao Sérgio, ao Mauro, ao Nuno) e ao Duarte Marques. E um agradecimento muito especial, pelo que contribuiu e pelo que vai contribuir na fase de avaliação, ao Deputado Gonçalo Capitão. (PALMAS).

Senhor Presidente do PSD pode ter justificado orgulho na selecção de jovens que aqui tem, a eles se deve o sucesso desta Universidade. Quiseram vir, candidataram-se, foram seleccionados e deram o seu melhor. Tem defronte de si, de facto, uma selecção de elite. A qualidade das intervenções e dos trabalhos produzidos, o empenho e o rigor, a criatividade e o nível de expressão. E um exemplo que foi a pontualidade. Num país (e, permita-me o desabafo, num partido) onde isso nem sempre é um valor, os jovens Sociais Democratas marcaram pela prontidão; às horas estávamos todos. Particularmente importante, quando tantos oradores ao longo de toda esta semana sublinharam a necessidade de reforçarmos a competitividade do nosso país.

Quero agradecer publicamente a esses oradores, à sua qualidade e à sua disponibilidade. Membros do seu Governo, Ministros e Secretários de Estado, Dirigentes Nacionais do Partido, Deputados e Independentes. Numa grande diversidade temática, desde as questões económicas às problemáticas sociais, desde a caracterização de Portugal às matérias da cidadania europeia, desde a evidência dos grandes desequilíbrios ambientais até à realidade da política externa porque não estamos sós no Mundo. E não nos esquecemos das questões tão actuais, da comunicação e da sociedade de informação. Fomos também aí pioneiros. Esta Universidade de Verão dispôs de uma Intranet e de uma rede Wireless que cobriu toda a área de trabalho em dois pisos do hotel. E tivemos o nosso próprio jornal, o “JUV” o Jornal da Universidade de Verão, edição diária que reproduzia os trabalhos de grupo e cobria as nossas actividades. Muito obrigado a toda a equipa do “JUV” e muito especialmente ao Paulo Colaço e ao Júlio Pisa. (PALMAS)

Senhor Presidente do PSD vamos editar em formato digital tudo o que aqui produzimos, vamos manter um fluxo de informação com os que aqui se revelaram. Sentimos que vivemos tempos de mudança e queremos colaborar formando uma nova geração Social Democrata com qualidade e com rigor, consigo como Presidente do Partido e como Primeiro Ministro de Portugal. (PALMAS)

Jorge Nuno Sá (Presidente da JSD)

Senhor Presidente do PSD

Senhor Secretário Geral do PSD

Meu caro amigo Carlos Coelho, já conhecido como magnífico Reitor desta Universidade... (PALMAS) ...

Demais convidados a quem agradeço principalmente aos da região de Castelo de Vide e um abraço muito especial ao Dr. Matos Rosa, por todo o apoio, toda a colaboração e toda a ajuda que nos deu durante esta semana... (PALMAS) ... Foi muito bom estar em Castelo de Vide e foi muito bom provarmos que o Alentejo ainda há-de ser todo laranja. (PALMAS).

Não vou repetir os agradecimentos do Carlos Coelho, penso que ele não se terá esquecido de ninguém. Esqueceu-se porém de uma pessoa que é fundamental, sem o qual esta Universidade de Verão não teria sido possível, que é o nosso Presidente Honorário da JSD, o Carlos Coelho. (PALMAS)

Não é novidade para ninguém, não sei se ele é melhor ou pior militante que qualquer um de nós, agora tenho a certeza que ele é de certeza o mais dedicado dos militantes do PSD. Ele tem uma entrega absoluta e o que mais me agrada é que nestes dias todos aprendemos um bocadinho com ele, todos aprendemos a ser pontuais, todos aprendemos a ser rigorosos, a demonstrar o nosso empenho, a servir e a estarmos à disposição uns dos outros. Carlos muito obrigado pelo teu exemplo espero que o possamos ter nas nossas vidas. (PALMAS)

Há cinco dias atrás, falava-vos no princípio desta Universidade de Verão,e dizia que íamos começar uma experiência. Devo dizer que, nas várias reuniões que tivemos, tínhamos algum receio, algum medo até que fosse um programa muito intensivo, fossem muitos dias, que as pessoas se cansassem, que as pessoas se aborrecessem, tínhamos o coração nas mãos a ver como é que isto corria. Se há algo que hoje podemos dizer, é que esta Universidade de Verão, a primeira nestes moldes, foi um sucesso, isso deve-se a todos nós, a todos os que aqui estivemos esta semana. É bom sairmos daqui mais ricos, sairmos daqui melhores, sairmos daqui com mais empenho. Esta Universidade de Verão serviu para isso. Lembro-me bem de um discurso do Presidente do Partido em 99, quando ele dizia, caracterizando os Socialistas na altura, que havia dois tipos de problemas para eles, os que se resolviam com o tempo e os que nem o tempo resolvia. (PALMAS)

O que vocês demonstraram esta semana, aqueles que participaram, (sim, esta é a primeira queixa, o Carlos Coelho não me deixou participar, disse-me que eu não podia, tinha que estar aqui sentado toda a semana), o que vocês demonstraram ao longo desta semana foi precisamente o contrário, é que os problemas são para ser resolvidos e quando existem é deitar mãos à obra, é trabalhar, é esforçar-se porque o sucesso só vem depois de muito trabalho. É por isso que a formação política é fundamental. Saímos daqui mais preparados, sentimos que crescemos ao longo desta semana. Dos que daqui saem hoje, todos farão política ao longo da vida, nas suas Secções, nos seus Concelhos, no Poder Local, nos Órgãos de Estado, mas acima de tudo e mais importante de tudo é que saem daqui cidadãos activos e empenhados, com a noção que os deveres não são de outros mas que também são nossos, com a noção do serviço à causa pública e, sobretudo, à sociedade, lutar e construir uma sociedade melhor, isso é que é fundamental.

Daqui saem também muitas pistas, muitos caminhos que vão orientar, de certa forma, o nosso caminho político nos próximos tempos. Referi em Caminha, na reentrée do Partido, algumas das áreas essenciais como o emprego, a educação, a sociedade de informação. Nestes dias em que aqui estivemos também trabalhámos sobre eles, saíram novas pistas, novas sugestões dadas por todos, algumas de muita qualidade, de muita valia e que serão aproveitadas. Também por isso valeu a pena passarmos esta semana aqui em Castelo de Vide.

Senhor Presidente do PSD tenho dito ao longo das últimas semanas (houve um jornal que até já disse que eu tinha engolido uma cassete), que na oposição há um deserto de ideias É tão evidente, que eu admito que digam que é uma cassete. É confrangedor olhar à nossa volta, foi mesmo penoso ver as reentrées de algumas formações partidárias. Já não posso criticar tanto o Bloco de Esquerda por ser inconsistente porque afinal eles também vão fazer uma Universidade de Verão para ver se aprendem alguma coisa e se começam a ter... (PALMAS) ... algum pensamento consistente e não apenas a fazer apenas números mediáticos para a televisão, que para isso eles até têm jeito. Vamos ver o que é que eles fazem numa Universidade de Verão; espero que não estraguem o nome, porque nós dignificámo-lo tanto durante esta semana.

Mas, sobretudo, o que fica aqui demonstrado e há um novo conceito, aquilo que o Carlos dizia e bem, há um novo conceito de pontualidade, de rigor, que se calhar eu próprio pecava muito e esta semana habituei-me a não o fazer. Se ao primeiro dia todos se queixavam dos horários e é verdade (temos que o admitir aqui com alguma solenidade), ao terceiro dia todos compreendiam os horários e ao quinto dia, ontem, quase crucificávamos um dos convidados por se ter atrasado. Portanto foi esta a evolução que tivemos ao longo de uma semana. (PALMAS).

É com esta humildade, com esta vontade de aprender, com esta dedicação que a JSD se caracteriza, que a JSD se caracterizou e se vai continuar a caracterizar ao longo dos tempos. Tenho aqui mais de 80 quadros da JSD, alguns independentes, alguns quadros do PSD; (os independentes espero que a partir de hoje à tarde já o não sejam) preparados e que querem ajudar a construir um futuro melhor.

Há cerca de 2 anos atrás (um bocadinho menos, talvez um ano e oito meses), numa sessão no Coliseu alguém lhe dizia, Senhor Presidente do Partido, que era um eleito dentro dos da sua geração, hoje digo-lhe mais do que isso, digo-lhe que foi eleito por esta geração que aqui está, uma geração que confia em si e que está disposta a trabalhar nos próximos tempos para construir um futuro melhor, para construir um Portugal de sucesso. Muito obrigado a todos. (PALMAS)

JSD, JSD, JSD, JSD... (PALMAS)

Dr. José Manuel Durão Barroso – (Presidente do PSD e Primeiro – Ministro de Portugal)

Senhor Director da Universidade de Verão meu caro amigo Carlos Coelho

Senhor Secretário Geral do PSD

Senhor Secretário Geral da JSD

Senhores convidados

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide

Senhor Governador Civil

Senhora Deputada Leonor Beleza, eleita por este círculo, nossa cabeça de lista

Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PSD

Senhor Secretário Geral Adjunto

Minhas Senhoras, meus Senhores, caros amigos

Fico muito honrado por ser comigo na presidência do nosso Partido que se dá esta primeira Universidade de Verão. Foi uma decisão tomada na Comissão Política Nacional há alguns meses atrás quando decidimos investir a sério na formação de quadros no PSD e na JSD, acreditando que é assim que se constrói o futuro, que é assim que se credibiliza a política e os jovens políticos, que é assim que se atraem novas vocações para uma actividade que deve ser cada vez mais valorizada e quem melhor do que o Carlos Coelho, que é um dos mais notáveis quadros políticos do PSD, dos mais notáveis quadros políticos portugueses, para organizar esta Universidade de Verão? Quero felicitá-lo por isso. (PALMAS)

Há quem confunda muitas vezes o mérito em política com a exibição fácil. Carlos Coelho é o exemplo de modéstia, de discrição, de capacidade de trabalho e de empenhamento ao serviço público, ao serviço do Partido, naturalmente, mas também ao serviço do país. Na sua pessoa felicito todos aqueles que com apoio notável, como sempre, do nosso Secretário Geral, José Luís Arnault, com apoio do Presidente da JSD, Jorge Nuno, na sua pessoa felicito todos aqueles que contribuíram para que esta Universidade de Verão fosse, de facto, um sucesso. E, desde já me comprometo em nome do PSD que para o ano haverá uma nova Universidade de Verão… (APLAUSOS) … tenho a impressão que vai ser ainda mais difícil fazer a selecção, porque serão muitos mais os candidatos e faço uma sugestão, uma sugestão ao Carlos Coelho e a todos aqueles que possam organizá-la para o ano: A de chamarmos também jovens quadros políticos dos países de expressão portuguesa, de África e de Timor. Acho que seria útil chamar ao nosso convívio, fazer um esforço também aí, partilhar com eles os nossos recursos para formarmos uma nova geração política nesses países... (APLAUSOS) … que essa é, aliás, a boa tradição do PSD, tradição de abertura, somos orgulhosos do nosso Partido, da nossa História, não somos fechados nem dogmáticos. Gostamos de ter connosco pessoas independentes, pessoas que partilham em larga medida as nossas ideias mas que não querem, por uma razão ou outra, filiar-se, aceitamos o diálogo e o debate com outras formações políticas ou com pessoas de diferente formação ideológica, essa é e será cada vez mais a nossa tradição.

De facto, este investimento na cultura e na formação é essencial porque este será o primeiro ponto da minha intervenção, o principal obstáculo, o principal bloqueamento ao desenvolvimento do nosso país é de natureza cultural em sentido amplo. Na minha intervenção de hoje gostaria de vos transmitir, essencialmente, três pontos:

O primeiro: Obstáculos culturais ao nosso desenvolvimento e como ultrapassá-los, reconhecendo que já se esbateu a tradicional divisão ideológica entre esquerda e direita.

Segundo ponto: Reconhecer que hoje o Mundo mudou e que no quadro da globalização o principal paradigma para um país é o paradigma da competitividade e que a nossa proposta e o nosso programa deve ser o da modernização do nosso país.

Terceiro ponto: Procurarei responder à questão seguinte: A política ainda conta? A política ainda vale a pena?

Desde já vos antecipo a resposta: Vale a pena mais do que nunca e cada vez mais é necessário termos quadros políticos de valor.

Vamos ao primeiro ponto: Há no nosso país bloqueamentos estruturais ao desenvolvimento, desde bloqueamentos de natureza económica, natureza jurídica/constitucional, de natureza política, mas diria que o principal bloqueamento é de natureza cultural. Cultural em sentido amplo, das atitudes, dos valores dominantes, da forma como os cidadãos percebem o Estado, como se relacionam com o Estado. A verdade é que antes do 25 de Abril e depois do 25 de Abril houve linhas de continuidade e linhas de rotura, muitas vezes sublinhamos as linhas de rotura e foram muitas, nomeadamente, em termos da liberdade política e isso é um bem sagrado para todos nós, mas houve também linhas de continuidade, o paternalismo de Estado que existia durante a ditadura continuou no modelo Socialista ou Revolucionário nos anos seguintes ao 25 de Abril e, de alguma forma, continua hoje ainda latente em muitas atitudes políticas, nomeadamente no espaço político dito de Esquerda.

A verdade é que a velha dimensão Esquerda/Direita é apenas uma dimensão da política e nós não podemos ter uma perspectiva unidimensional da política da Esquerda para a Direita. Se fizermos isso, se só virmos a política segundo um eixo ou uma dimensão, estamos a esquecer outras tão ou mais importantes, nomeadamente esta que é de progresso versus conservação ou se quisermos modernidade versus conservadorismo. Por isso quando olho para a política e vejo qualquer país, seja o nosso, seja a Espanha, seja a França, seja a Alemanha, seja a Inglaterra ou seja os Estados Unidos penso em Esquerda e Direita mas penso também que há uma outra dimensão que atravessa esta outra, uma mais moderna, um pólo de modernidade, de progresso e um pólo de conservação ou de reacção. E a verdade é que também na Esquerda há forças mais abertas e mais modernas e forças mais retrógradas; na Direita e no Centro o mesmo acontece. E eu penso, e esta é a minha primeira proposta para vossa discussão, talvez para continuar durante o ano, que a dimensão progresso versus reacção, se quisermos modernidade versus conservadorismo hoje é mais importante do que a velha clivagem Esquerda/Direita e que por isso estamos a assistir a uma evolução do debate ideológico, não é como alguns dizem o fim das ideologias, porque ideologias haverá sempre enquanto houver conflitos, enquanto houver sociedades porque faz parte da natureza da sociedade humana o conflito e a política, como nós sabemos, pelo menos, desde Aristóteles. A questão está em saber se a ideologia se transformou ou não e digo-vos que hoje considero que a principal clivagem ideológica já não está nos velhos termos e categorias da Esquerda e Direita do século dezanove e do século vinte mas está na atitude face à globalização. Saber se aceitamos ou não aceitamos que o Mundo mudou, que a globalização introduziu novos factores e que é necessário redefinir o papel do Estado e da sociedade face a esse novo quadro de globalização.

O pai ideológico da Esquerda em Portugal, o Dr. Mário Soares, editou recentemente um livro com uma capa de tons extremamente sombrios, chamado “Um Mundo Inquietante”, nós se escrevermos um livro chamamos “Um Mundo Estimulante”, esta é a diferença essencial. (PALMAS)

É verdade que há ameaças, preocupações, riscos enormes, é verdade que há, do Ambiente aos problemas sociais, às desigualdades, existem motivos, (claro que existem), de imensa preocupação. Mas a questão é esta:

A culpa desses problemas é da globalização? Ou a globalização não pode ser, precisamente, um modo de dar mais liberdade, mais capacidade de resposta e de capacidade de iniciativa às pessoas. Eu digo-vos: Dá mais.

O Mundo hoje está melhor ou pior do que estava há 40 anos atrás? Portugal hoje está melhor ou está pior do que estava há 40 anos atrás? A vossa geração hoje, vocês, cada um de vocês tem mais ou menos possibilidades do que teve a minha geração ou a geração anterior à minha de resolver esses problemas? Eu digo; tem mais. A globalização oferece mais oportunidades. A minha geração, sou da geração pós 25 de Abril, tinha 18 anos quando foi o nosso 25 de Abril, mas até aos meus 18 anos não havia livros, muitos livros em Portugal, havia livros proibidos, nós não tínhamos sequer acesso à informação básica. Hoje em Portugal e na maioria do Mundo, até mesmo em países ainda sujeitos a ditaduras, graças à Internet, já um outro acesso completo, há informação. Isso é bom ou é mau? Eu digo é bom. O incremento do comércio mundial é bom ou é mau? Eu digo é bom. Traz dificuldades? Com certeza que traz. O aumento das trocas em todos os planos, a facilidade de comunicação entre Portugal e Espanha. Aqui há tempos o meu filho, que aqui está presente, dizia assim:

-“Pai posso ir a um concerto dos “Oasis?”

- Sim, com certeza, onde é que é?

- “É em Salamanca”.

Lá foi. Na minha geração isto era impossível. Ir a Espanha assim e voltar no mesmo dia; horrível tinha que se passar por filas e filas com a Guarda Fiscal de um lado, a Guarda Civil do outro, carimbos por todo o lado, controles, fugia-se e escondiam-se os caramelos que se trazia de Espanha, uma coisa absolutamente ridícula. Este Mundo mesquinho, este mundo fechado acabou. A nossa geração e aí digo a nossa geração porque também estou do vosso lado, quer um Mundo mais aberto e não subestimando os riscos, não pode ver, nesse Mundo globalizado uma ameaça, tem que ver esse Mundo globalizado como uma oportunidade. Por isso é que digo que nós aceitamos que há riscos, não os subestimamos mas não queremos ver o Mundo como um Mundo preocupante; Vemos o Mundo como um Mundo estimulante onde devemos dar o nosso contributo e aqui está hoje uma das clivagens essenciais, senão a essencial, uma diferença de atitude em relação à globalização e às oportunidades que ela traz para o Mundo. (PALMAS)

Mudou o Mundo, mudou a Europa, mudou Portugal. Europa, União Europeia, sejamos claros, eu considero a União Europeia a mais notável criação institucional no plano internacional que existiu desde a criação da História. Não conheço outro caso na História, em que 15 e agora 25 países livremente se associem e decidam partilhar soberanias. No passado, esta questão da agregação de países era resolvida pelo império, quer dizer pela força, e havia um centro que impunha, chamava-se-lhe “dictat”, chamava-se-lhe império, chamava-se-lhe fosse o que fosse, que impunha a sua vontade às periferias.

A União Europeia é uma oportunidade como nunca existiu outra do ponto de vista institucional, de um país como o nosso, projectar a sua capacidade e a sua liberdade num plano de cooperação. A verdade é que temos hoje uma situação em que o Mundo, a Europa e Portugal mudaram, em que, portanto, o paradigma principal não pode ser o paradigma da luta de classes, que continua a dominar a Esquerda arqueológica que temos em Portugal mas deve ser um paradigma de abertura à globalização.

É esta a mensagem essencial que vos trago, de abertura não de medo, de não se fecharem. Era isto que dizia também aos meus alunos quando dava aulas numa universidade que não era apenas de Verão. A ideia é de que se preparem, porque a globalização é a tendência forte, poderá não acontecer? Poderá se houver uma catástrofe. Podemos prever catástrofes? Bom, uma coisa é certa nós devemos trabalhar para que elas aconteçam? Podemos pôr na nossa equação de futuro, a catástrofe como uma possibilidade mas não como um objectivo.

E, por isso, se a globalização, que é a tendência forte, vier a desenrolar-se, a questão está em saber-se como actuar em relação a ela. Não vale de nada cuspir contra o vento, não serve de nada. Por globalização entendo o processo através do qual há cada vez mais trocas, trocas comunicacionais, trocas económicas, financeiras, comerciais, trocas de investimento, trocas de comunicação em sentido amplo, de turismo e o processo, através do qual essas trocas transnacionais tendem a penetrar as próprias estruturas nacionais mais clássicas. É esse o processo a que estamos a assistir hoje.

Digo que o processo vai continuar, por uma razão: É que não há verdadeiramente ninguém que decida se ele continua ou se ele pára, nem a maior potência do Mundo, que são os Estados Unidos, consegue determinar isso, porque em larga medida este processo de globalização não é orientado nem dirigido politicamente, mas é orientado ou dirigido, se quisermos, por desenvolvimentos científicos e tecnológicos que se impõem à própria vontade política ou aos próprios Estados; por isso do ponto de vista político o que interessa é termos a atitude inteligente em relação a esse fenómeno e não é travá-lo, não é aparar o vento com as mãos, mas é ver o que do ponto de vista político, isto é, servindo a comunidade política que nós representamos, neste caso Portugal, podemos fazer para não perder essa batalha da globalização.

E a resposta digo-vos é a competitividade. É entender que o nosso país está permanentemente, (e o momento actual é particularmente claro nesse aspecto com o alargamento da União Europeia), em competição com os outros e tem de saber se é capaz ou não de ganhar essa batalha da competitividade.

E como se ganha essa batalha da competitividade? Com uma atitude ofensiva não com uma atitude defensiva, com uma atitude pró activa e não com uma atitude meramente reactiva, ou seja, afirmando um programa de modernização. É essa modernização o essencial da nossa proposta ao país, modernização nas infraestruturas, mas isso já se avançou muito nos últimos anos, nomeadamente nos Governos presididos pelo Professor Cavaco Silva, mas também modernização na ciência, na cultura, na educação e um dos grandes objectivos do governo a que eu tenho a honra de presidir é de criar as condições para que Portugal passe a ter doze anos de escolaridade obrigatória, o que nos coloca no primeiro patamar das nações mais desenvolvidas do Mundo. Esse sim é um investimento e um sacrifício que vale a pena fazer, porque é investir no futuro da nossa capacidade em termos de recursos humanos.

É também a modernização da administração pública; ainda ontem aprovámos quatro importantes diplomas, têm a ver com a administração pública, com uma ideia essencial, que é a ideia de mudar a administração pública tradicional baseada nos procedimentos, nas actividades, para uma administração pública virada para objectivos e para resultados, não para diminuir a administração pública porque a administração pública é muito importante num Estado. Tenho uma alta noção do que é o Estado. Não tenho uma atitude contra o Estado. O que penso é que as funções do Estado têm que ser concentradas naquilo que é essencial; o Estado não deve ser um fardo sobre a sociedade, o Estado deve concentrar-se naquilo que são funções de soberania ou então na justiça social mas não deve constituir um peso excessivo para o conjunto da sociedade.

Por outro lado, a modernização da Economia e a competitividade do país, e, aqui é que temos mais uma vez o factor cultural, eu diria que aqui o nosso paradigma cultural está praticamente ao contrário, a ideia dominante no nosso país é exactamente o contrário daquilo que deveria ser, explico melhor:

Os parlamentos, como sabem, foram fundados para controlar a despesa. O mais antigo parlamento do Mundo, que foi o Parlamento Britânico, foi criado precisamente para limitar as despesas da coroa; a própria independência dos Estados Unidos foi, segundo o lema, “No taxation without representation”, ou seja, tem que haver uma representação se há uma imposição fiscal mas no sentido de limitar a imposição fiscal, no sentido de limitar a despesa. Ou seja, os parlamentos surgiram associados a uma ideia de que é necessário que não se gaste demais, porque o dinheiro é o dinheiro das pessoas. Em Portugal, por várias razões, (tem a ver com o desenvolvimento histórico do nosso país, tem a ver com o próprio papel do Estado e da sua relação com a nação): há um pouco a ideia de que o parlamento é que quer que se gaste mais e é o governo que quer que se gaste menos; em princípio devia de ser ao contrário. É óbvio que um governo gosta de gastar, é fácil gastar, difícil é pagar depois, gastar é fácil, o que o parlamento devia dizer é: vamos ver se o dinheiro está a ser bem utilizado, vamos ver se conseguimos fazer mais com menos. Nós, em Portugal, estamos exactamente na situação inversa, em que é o governo a dizer: tem que se poupar e o Parlamento, nomeadamente as forças da oposição, a dizer: gastem, gastem mais, é o quiserem. Este é um problema cultural, é um problema de paradigma dominante numa sociedade como a nossa, porque, ao fim e ao cabo, traduz a tal continuidade do paternalismo do Estado, em muitos aspectos o Socialismo Revolucionário e o Socialismo Português não é mais uma versão de Esquerda do paternalismo de Estado, autoritarismo que tivemos durante a ditadura em Portugal. (PALMAS)

Quando nós gastamos mais, quando se aumenta a despesa o que é que isto quer dizer? Se o Estado gasta mais, quer dizer que ele retira recursos ao sector privado, que seriam melhor utilizados, em princípio, por esse mesmo sector privado; quando o Estado gasta mais, isto quer dizer que aumenta a dívida, quer dizer que atira mais encargos para as gerações futuras, porque não é esta geração que vai pagar, é a geração futura que fica com dívidas depois para pagar seguidamente; quando o Estado gasta demais, isto quer dizer também que transfere a prazo recursos lá para fora, para o estrangeiro, porque se o país se endivida, mais cedo ou mais tarde tem que pagar e se não pode pagar porque não tem dinheiro para o fazer, vai mais cedo ou mais tarde pagar com activos, como aliás veio a acontecer nos últimos anos e está ainda em risco de acontecer no nosso país.

É por isso que a questão da despesa é uma questão essencial. A propósito deste debate que há em Portugal sobre o Pacto de Estabilidade, deixem-me ser claro: Portugal deveria cumprir um Pacto de Estabilidade e Crescimento mesmo que não houvesse Pacto de Estabilidade e Crescimento, porque o nosso problema é um problema de competitividade, o nosso problema não é comparável ao da Alemanha ou da França!

Quem pensa que por a Alemanha violar o pacto, Portugal pode violar também, pensa um disparate total. E se dizemos isto à Alemanha, a Alemanha responde imediatamente: “Há uma forma de não violar o pacto, que é deixarmos de fazer transferências para Portugal, para a Espanha, para a Grécia ou para a Irlanda como temos vindo a fazer.” A questão é esta e isto conta, saber quem paga o Orçamento Comunitário. Posso dizer-vos, de experiência própria também de Ministro dos Negócios Estrangeiros que fui durante alguns anos, que a questão financeira conta também em termos de poder na relação entre os Estados, como é normal. Por isso, a situação portuguesa não é a situação alemã ou francesa, nem a situação francesa ou alemã é aquilo que às vezes se apresenta como tal.

A situação portuguesa é esta: Por razões de competitividade externa, para não se endividar mais porque se, se endivida mais sacrifica o presente e o futuro, Portugal tem de ter as Finanças Públicas em ordem. Portugal tem que libertar mais recursos para o sector privado. Se eu tiver hoje dois biliões de euros, eu prefiro que esses dois biliões de euros, (se tiver uma margem de dois biliões de euros), seja empregue não em mais despesa mas seja utilizada para baixar os impostos sobre as empresas ou sobre as pessoas, por uma razão essencial: Porque é assim que ganhamos a nossa batalha de competitividade, nomeadamente com a Espanha, e, a Espanha deve-se ser o nosso “Benchmarkting” como agora se diz, isto é, com ela é que devemos fazer constantemente a nossa comparação competitiva. Nos anos 50, 60 e até em grande parte dos anos 70 Portugal estava à frente da Espanha, as pessoas esquecem-se disso, Portugal estava à frente da Espanha. A Espanha tinha tido uma guerra terrível, foi a Guerra Civil. Porque razão Portugal hoje está atrás da Espanha?

Em primeiro lugar porque ainda durante a ditadura, houve na ditadura espanhola a capacidade de gerar condições para uma reforma e uma transição pacífica e a nossa ficou bloqueada na questão da descolonização, foi por isso que tivemos uma descolonização sabe-se com que custos e depois as nacionalizações que ainda hoje estamos a pagar um preço altíssimo sobre a nossa economia, mas depois a verdade é que também já depois do 25 de Abril houve um período, o período dos governos do Professor Cavaco Silva, a que eu me orgulho de ter pertencido, onde Portugal estava a crescer mais que a Espanha, porque é que hoje Portugal está a crescer menos do que a Espanha? É porque nos últimos anos em Portugal esteve a dirigir o Engenheiro Guterres e em Espanha esteve a dirigir o José Maria Aznar. (PALMAS) …

O que se passou foi que a Espanha, que hoje é um dos países com maior taxa de crescimento na Europa, fez a sua consolidação orçamental, quando tinha um ciclo económico ascendente, positivo. É relativamente fácil fazê-lo e aquele período, periodo de vacas gordas em Portugal, não foi aproveitado para fazer essa consolidação orçamental no nosso País. Então teria sido relativamente fácil e somos nós, agora, numa situação extremamente difícil que estamos obrigados a fazer essa consolidação orçamental. Com crescimentos quase nulos ou até em alguns casos negativos, como se pode fazer uma consolidação orçamental? É extremamente difícil porque a consolidação orçamental quer dizer que a despesa idealmente deve crescer menos do que o produto. Ora o produto está praticamente estagnado. É extremamente difícil fazer o que nós estamos a fazer, é de uma grande coragem política, deve dizer-se. E devia ter sido feito há 5, 6 ou 7 anos. Mas atenção não nos iludamos, porque às vezes no nosso discurso político em Portugal e até alguns círculos fora da política há ideia de que se combate o atraso com mais despesa, com mais défice, que disparate! A Alemanha e a França que são os países que estão com problemas de défice, são precisamente países numa situação de recessão. Os países que venceram a sua dificuldade orçamental, nomeadamente a Espanha, são aqueles que estão com a maior taxa de crescimento. É pois completamente errado pensar que maior défice é maior crescimento no médio prazo, pelo contrário, é mais atraso, mais endividamento, mais sacrifícios que pagam, naturalmente os que são mais vulneráveis na sociedade. Portanto, eu digo-vos isto:

A solução para o nosso país em termos práticos é esta: sermos mais competitivos do que a Espanha. Se Portugal for mais competitivo do que Espanha pode estar seguro que venceu as batalhas do desenvolvimento dos próximos anos, porque, não haja ilusões, o mercado Ibérico vai ser cada vez mais integrado. Não tenham dúvidas a este respeito, há aí alguns que têm a ilusão que é com protecções artificiais que se conseguem pôr umas barreiras não se sabe bem onde. Errado, falso, mentira. Portugal já pagou ao longo da sua história tantos erros, pagou um preço tão elevado por erros políticos, espero que não cometa esse outra vez, que é o de resistir à integração económica europeia ou de resistir à globalização. Foi porque alguns não viram, por exemplo, que a descolonização seria inevitável mais tarde ou mais cedo, que se agarraram a um modelo completamente ultrapassado, que o nosso país ficou bloqueado nos anos 70 e tivemos depois uma revolução com os custos económicos que são conhecidos. Eu não quero que agora Portugal perca esta oportunidade também, porque não foi capaz de analisar objectivamente a situação e a verdade é esta: Se nós formos mais competitivos do que Espanha, os tais centros de decisão nacionais não vão daqui para lá. Pelo contrário há verdadeiramente a possibilidade de virem alguns de lá para cá, e de trazermos outros, nomeadamente interesses transnacionais para Portugal. Por isso é que é importante, quando a Espanha tem o IRC a 32%, nós passarmos este ano, (como vamos passar) o imposto de empresas para 25%, porque eu quero que os investidores internacionais comparem Portugal e Espanha e digam: “Portugal vai progressivamente dar melhores condições”, e, vai dar, porque não há nenhuma razão para Portugal estar atrás de Espanha, Portugal já esteve à frente da Espanha, Portugal já cresceu mais do que a Espanha.

E por isso é que eu vos digo, e este é o ponto importante, que a política faz a diferença! A prova que faz a diferença é que quando tivemos decisões políticas certas andámos à frente da Espanha, quando tivemos políticas erradas ficámos para trás da Espanha. Por isso, ao contrário do que dizem alguns, que a globalização destruiu o valor da política e apenas protege as tenebrosas multinacionais que tudo controlam e que tudo decidem, (a velha teoria da conspiração que é sempre uma forma de racionalização do medo, da impotência e do espírito mesquinho), ao contrário do que alguns dizem de que já não conta a política nem conta a democracia, são apenas os interesses económicos que dominam, eu digo-vos: Mais do que nunca é importante a política, por uma razão simples, é que os erros hoje pagam-se muito mais caro, como Portugal está hoje a ver. Precisamente porque é maior a globalização é que é importante termos cada vez mais gente competente na gestão cada vez mais complexa da relação do Estado, Estado/Nação com o Plano Europeu ou com o Plano Internacional, porque é aí nesse espaço crítico que se vai decidir muito do nosso futuro, agora na conferência intergovernamental ou na discussão sobre os fundos estruturais ou nas posições das negociações do comércio internacional. Portanto, mais do que nunca é necessário termos políticos competentes; políticos competentes precisam-se. Para mim, político competente é aquele que tem uma visão de abertura e não uma visão de fechamento, de medo, de recuo; é aquele que tem uma visão de futuro e não uma visão retrógrada; é aquele que tem uma visão de reformas e de mudanças e está disponível a correr o risco dessa reforma e da mudança e não aceita a cartilha da contra reforma, todas as desculpas que surgem sempre que há uma mudança em Portugal (porque não deve ser bem assim, fica para mais tarde, etc.). Para mim são estes os políticos competentes mas não é apenas importante que tenham capacidade técnica e intelectual e cultural mas, também que tenham valores. Político competente, para mim, é aquele que entende que a política é importante mas que a entende apenas como um meio. O fim é a pessoa humana. A política só tem valor e só tem dignidade, só vale a pena, se estiver ao serviço das pessoas. (PALMAS)

Político competente é também aquele que tem valores nacionais e patrióticos, aquele que entende que temos uma Nação com séculos, uma Nação de que gostamos tanto, e que há uma coisa elementar que só por si justificaria que houvesse vocações políticas, que é esta: Se nós não governarmos o nosso país, alguém o governa por nós e nós não queremos que outros o governem por nós ou em nosso nome. Só por isso vale a pena termos no nosso país gente competente que se destine a abraçar com amor e com empenhamento a causa pública. É por isso que vos digo, para terminar, que acredito sinceramente na vossa geração, que acredito porque também me sinto identificado com ela porque eu sou da geração do pós 25 de Abril, porque já não vejo as coisas como a geração anterior, constantemente preocupada com a história do fascismo ou do anti-fascismo, que é uma questão que hoje em dia já não interessa nada. Uma geração que já não tem uma reacção de medo em relação a tudo o que é o mundo externo. Por exemplo em relação aos Estados Unidos, veja-se esta questão do anti-americanismo. Caros amigos o anti-americanismo em Portugal, o anti-americanismo é a doença senil do socialismo… (PALMAS) … o que nós queremos é um Portugal aberto e uma Europa aberta, uma Europa que se afirme ela própria com defesa porque nós somos portugueses e europeus, mas uma Europa que não tenha medo dos Estados Unidos ou que não ande com as teses da conspiração, uma Europa que entenda que há valores que partilhamos e que devemos ajudar também a estabelecer no conjunto, nomeadamente a Democracia. Eu acredito que a democracia vai vencer, e, sabem porquê? Quando agora vejo muita gente que diz: A Democracia não vale a pena com os islâmicos porque não há hipótese nos islâmicos”, sabem porque é que acredito que mais tarde ou mais cedo haverá democracia nos países islâmicos? Porque quando era miúdo ouvia dizer que Portugal nunca tinha democracia e a verdade é que Portugal hoje é uma democracia, liberal, com total liberdade de expressão, com concorrência política, com respeito pelos direitos humanos. Depois também ouvi dizer que os países da Europa do Sul não eram capazes e temos os países da Europa do Sul democracias; depois diziam que a América Latina não, é um atraso, nunca conseguirão e hoje muitos países da América Latina, nomeadamente o nosso amigo e grande Brasil é uma democracia, como o já demonstrou; depois diziam que os países de Leste não teriam capacidade, foram oprimidos tantos anos por totalitarismo e a verdade é que hoje os países da Europa Central e de Leste, os países Bálticos são ainda imperfeitos, é certo, mas são democracias; depois havia quem dissesse que no Extremo Oriente não, aquilo culturalmente eles não estão preparados para a democracia mas a verdade é que já há casos de sucesso da democracia no Extremo Oriente. É por isso que digo que também haverá democracia nos países islâmicos, e digo-vos uma coisa: Há democracia porque não há nenhum homem ou nenhuma mulher que voluntariamente queira ser escravo. Se lhe derem oportunidade todos querem ser livres. (PALMAS) Por isso digo que conto muito com a vossa geração, porque é uma geração para quem a liberdade já é natural, porque essa questão já está resolvida, que já não tem esses problemas dos preconceitos ideológicos do velho modelo Esquerda/Direita, e por isso a vossa geração está mais apta do que estavam as anteriores ou do que estava até a minha, a encarar a questão da mudança como natural. Acredito na vossa geração e tenho a certeza que a vossa geração não vai acreditar naqueles que olham com pessimismo para esta nova geração, que pensam que esta geração não tem os mesmos valores, que acham que antigamente é que era bom, esse é um discurso que já estava inscrito no Código de Hammurabi dois mil anos antes de Cristo, havia lá uma frase a dizer: “Esta juventude de agora, corrupta, sem valores…”, já havia, isso aparece sempre, é uma ilusão de óptica da sucessão de gerações, e, a Esquerda arqueológica que temos hoje pensa isso, está melancólica, acha que isto é um mundo, de facto, inquietante, não se revê nesta juventude. Eu revejo-me nesta juventude e acredito que, com a vossa geração, Portugal vai ser melhor. (PALMAS) (JSD, JSD, JSD, …), (PALMAS); (PORTUGAL, PORTUGAL, PORTUGAL); (PALMAS).

Carlos Coelho

Em nome do Senhor Presidente do PSD declaro encerrada esta nossa Universidade de Verão 2003 e convido-vos para o almoço que terá lugar no primeiro andar à 1 hora. (PALMAS).

(VOZES)   “Durão vai em frente tens aqui a tua gente, Durão vai em frente tens aqui a tua gente…(PALMAS).