8º tema
O VIRTUAL TAMBÉM É REAL
12. Setembro. 2003
(Textos não revistos pelos oradores. Quaisquer erros são
atribuídos à transcrição não revista das cassetes)
Carlos Coelho
Tenho agora o prazer de convidar a usar a palavra
o Dr. Diogo Vasconcelos, responsável máximo pelo Grupo de Missão para a
Sociedade de Informação que tem o encargo e o privilégio de coordenar este
Sector Estratégico das Novas Tecnologias.
No retrato falado que nos trouxe, tem como hobby o
cinema, como comida preferida a Roupa Velha, espero que seja uma designação de
alguma coisa que se coma e que não seja qualquer tipo de reutilização de
reciclagem de coisas que, eventualmente, tenha vestido no passado. (RISOS)
O animal preferido é o cão.
O livro que nos sugere é “Saving Adams Smith” da
Thrailer of Worlds Transformation in Vídeo de John Tom Waits.
O filme que sugere é o “Pianista” de Roman
Polanski, que também já tinha sido sugerido pelo Dr. Bagão Félix.
Esta apresentação não é apenas para cumprir um
costume. Teria prescindido dela dado o adiantado da hora, não fora a
circunstância de precisarmos de alguns segundos para fazer a transferência do
ficheiro de Power Point, e, portanto, não pensem que sou tão agarrado assim às
tradições.
O Doutor Diogo Vasconcelos sabe, que nós temos que
interromper às cinco horas em qualquer circunstância – limite dos limites. E,
portanto, vai-nos fazer a apresentação abreviada. Em qualquer circunstância,
ela estará disponível na nossa Intranet e, portanto, poderão fazer o download do ficheiro, logo
que esteja disponível.
Diogo Vasconcelos – (Responsável pela Unidade
de Missão da Sociedade da Informação)
Boa tarde a todos.
Antes do mais queria pedir imensa desculpa pelo
atraso e ia dizer que tenho o maior gosto em estar aqui presente, perante esta
iniciativa que é, a meu ver, fundamental.
Há ali uns problemas de carácter tecnológico ou
não fosse esta, uma comunicação sobre a Sociedade da Informação. Esperemos que
esses problemas estejam resolvidos mas, uma vez que, eu já levei uma reprimenda
do Senhor Reitor por causa do atraso, acho que é melhor começarmos de imediato.
Nesta Universidade de Verão que é uma Universidade
de Verão da J.S.D., do, P.S.D./J.S.D. a primeira mensagem, que eu acho que é
importante passar, é esta:
É que eu acho que a J.S.D. devia e deve
intensificar o papel de agente de mudança na Sociedade Portuguesa. Sempre foi
esse o papel da J.S.D. e é esse claramente o papel, que acho que deve ser
intensificado, sobretudo, quando o P.S.D. está no Governo. Porque a J.S.D. é
portadora duma nova mentalidade, a de uma sociedade sociedade aberta, apostada
e apaixonada pelo desenvolvimento que acredita que é possível produzir mais e é
possível produzir melhor riqueza e que para isso, é preciso convocar todos os
recursos, que estão disponíveis; os recursos públicos e também os recursos
privados e privilegiando para isso, a qualidade e a inovação.
Portanto, creio que a J.S.D. deve colocar no
centro do seu discurso, conceitos como a competitividade, que deve procurar
evangelizar sobre o esforço de diferenciação em tudo o que se faz. Se não
fizermos diferente, não vale a pena.
Que não tenha medo de se defender, de forma
sistemática, a avaliação do desempenho. Esta é uma questão fundamental hoje em
dia na Sociedade Portuguesa e, por outro lado, creio que a J.S.D. observa que o
caminho das realizações passa por identificar claras parcerias entre o Mundo
Público e o Mundo Privado, porque aí se potenciam, competências, na medida em
que o Mundo Público vai buscar ao sector privado energia de que carece e vai
insuflar no Mundo Público, um sentido de serviço público, que não existe no
sector privado.
Esta Sociedade é uma Sociedade aberta.
Uma Sociedade de cidadãos livres e responsáveis,
que vão aprendendo o que é viver em rede.
Que querem estar por dentro do que se passa.
Que querem gerar e aproveitar oportunidades.
Que tomam gosto à relação e depois não conseguem
parar. E, esta é uma dinâmica saudável, que eu creio que não pode nem deve
parar. E, é precisamente aqui que entra a dimensão virtual, tema desta
Comunicação, é: “O virtual também é real.”
Porque só se nós recorrermos amplamente às redes
digitais das telecomunicações, à Internet, só se recorrermos a essas redes é
que vamos conseguir alimentar esta “sede” de interacção, esta capacidade de nos
relacionarmos uns com os outros e com o Mundo que caracteriza a sociedade
actual, a Sociedade da Informação.
E, portanto, não há serviço completo, por exemplo,
para o cidadão que não contemple desde logo essa dimensão virtual. Isso é a
primeira prova, como é evidente e tal como é dito no programa, de que o virtual
é mesmo real e é bem real.
E, posto isto, gostava de apresentar um dos
projectos, em que estamos envolvidos e que é um projecto simbólico, por um
lado, pela sua utilidade, pela sua dimensão e por aquilo que caracteriza esta
dimensão virtual da relação hoje em dia, que tem que ser estabelecida entre o
Cidadão e o próprio Estado. Que é o Projecto do Portal do Cidadão, que está,
neste momento, em fase de concepção adiantada. Não é mais nem menos do que uma
espécie de uma via verde de acesso ao Estado.
Hoje em dia, todos nós sabemos, o quanto custa
para tratar de qualquer assunto andarmos dum lado para o outro para resolvermos
coisas, que deviam ser rápida e instantaneamente resolvidas.
E, porque nos habituamos, no Mundo do Mercado, a
termos claramente organizações, que estão orientadas ao cliente,
interrogamo-nos porque é que o Estado não o faz?
Porque é que eu tenho que andar a pedir um
certificado, se o Ministério da Justiça já devia ter os certificados, uma vez,
que é portador dessa informação?
Porque é que eu para alterar a morada, tenho que
percorrer seis ou sete sítios, quando, de facto, é o mesmo Estado? E, ter que
entregar seis ou sete impressos diferentes para dizer, rigorosamente, a mesma
coisa.
E, este projecto não é mais do que um projecto,
que vai procurar simplificar a relação entre o Cidadão e o Estado e colocar em
linha, ou seja disponível vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana a
partir de qualquer lugar, um conjunto de serviços, que são úteis a todos os
cidadãos, a todas as empresas e a um conjunto de comunidades. Serviços que,
alguns deles, são puramente de carácter informativo, mas alguns deles são
também de carácter transaccional. Vão permitir resolver coisas “online”, como
este serviço de alteração de morada.
É um projecto muito importante que vai permitir na
prática que o cidadão passe a ser tratado como um cliente na perspectiva em
que, o serviço lhe é entregue e lhe é apresentado, não em função da hierarquia
ou da complexidade ou burocracia da Administração Pública.
Ninguém é obrigado a conhecer as teias da
Administração Pública.
Ninguém é obrigado a conhecer os domínios sobre os
quais, a Administração Pública se organiza, os domínios de Internet. E,
portanto, ainda um ponto único vai poder tratar de uma série de assuntos, que
tem a ver com a sua vida:
Inscrever o filho na escola.
Futuramente pedir uma consulta médica.
Consultar, fazer um pedido de declaração de não
dívida, no caso de uma empresa.
Desencadear o processo de constituição de uma
sociedade por quotas, duma sociedade anónima.
Alterar a morada, como eu já referi. Enfim, um
conjunto de serviços, que irão arrancar no início, são cinquenta serviços e
depois iremos expandir para que este projecto comece a representar, de forma
privilegiada, a interacção entre o cidadão e a Administração Pública.
E, portanto, é um projecto, obviamente, que não
vai resolver tudo, mas tem esta grande vantagem de permitir gerar um movimento
generalizado de integração de serviços por trás para que esses serviços comecem
a ser entregues, é preciso que as coisas funcionem no “back-office”.
E de maneira que, este é um projecto claramente
útil e que vai dar uma coisa que é, algo que não tem preço, que é aquilo que a
Sociedade da Informação pode, de forma muito prática, dar a cada um de nós:
mais tempo.
A partir do momento em que nós libertamos tempo e
não precisamos de percorrer, muitas vezes, um dia para fazer um pedido, uma
consulta médica.
A partir do momento em que nós não precisamos de
perder horas, indo a uma Loja do Cidadão, uma Repartição Pública, estamos a
ganhar mais tempo e isso é um valor, que os cidadãos vão percepcionar e é um
valor muito importante hoje em dia.
Segundo tópico da minha intervenção é este:
Hoje em dia, por natureza a J.S.D., habita o
segmento social, que mais responsabilidade tem no processo de mudança da vida
portuguesa. Acho que isto é preciso ser sublinhado: “O sector social que mais
importância tem na mudança, é obviamente, a juventude.”
E é interessante verificar que a relação entre a
universidade e as empresas e mais globalmente entre a escola e o emprego, deve
ser uma matéria de profunda reflexão por parte da J.S.D..
Precisam-se de escolas, que não desconversem
da vida!
De escolas que não criem “ilhas”. Que não finjam
que não têm nada a ver com o futuro dos seus estudantes!
De escolas que consigam elaborar, cada uma delas,
um projecto educativo próprio. Quer dizer, que criem uma proposta de valor, que
venha a ser apreciada não só pela sociedade e pelas famílias mas, sobretudo,
pelo mercado.
De escolas que sejam abertas ao Mundo e ao mais
distante, deixando-se desafiar de forma constante pelo mercado.
Creio que a J.S.D. pode ter aqui um papel
fundamental para promover o encontro destas duas culturas tão distintas entre a
instituição escolar e o mundo das empresas sem qualquer tipo de complexos, sem
intenções de dominação de uma sobre a outra, levando a escola a admirar e a
aprender com as empresas e levando as empresas a respeitar e a contar com as
escolas.
E a promoção desse sucessivo ajustamento entre os
dois universos vai acrescentar muito valor àquilo que se faz em Portugal e vai
contribuir para que a universidade comece definitivamente a mexer.
E a experiência indica que hoje, este tipo de
encontros, este tipo de ajustamentos se fazem em movimento, não se fazem de
foram parada.
Só em sede de mobilidade, se consegue potenciar
tudo, o que podemos dar de nós próprios. Todos nós temos essa experiência.
Só em sede de mobilidade conseguimos seguir em
tempo real, os impulsos criativos indispensáveis a um discurso inovador e de
qualidade. E é um discurso, que tem que ser feito de realidade, não é um
discurso feito a pensar no Mundo, que não existe. É um discurso que tem que ser
feito de forma a coincidir com aquilo que mais actual acontece não só em
Portugal mas, sobretudo, no Mundo.
De maneira que, para isso, precisamos de actuar
com total liberdade de acção.
Precisamos de actuar sem “fios”, ligamos a tudo e
a todos a qualquer momento. E isso leva-nos a este pleno, leva-nos em pleno
este Mundo do Wireless, que nós próprios estamos a viver aqui, nesta sala.
E, de facto, neste aspecto a “Universidade começa
a mexer!”
Gostava de passar aqui uma apresentação sobre o
Projecto dos “Campus Virtuais”, que é um Projecto Inovador ao nível Mundial
pela sua dimensão e que vai começar a mexer com as universidades. Trata-se de,
por um lado, instalar em todas as escolas do ensino superior e todas as
universidades, redes de acesso à Internet em banda larga sem fios, que vão
estar disponíveis em todo o campus. Significa que eu, com um portátil desde que
o portátil tenha uma placa de rede ou tenha uma tecnologia, um Ship Centrino,
seja na biblioteca, seja na sala de aula, seja em qualquer sítio de campos, posso
ligar-me à Internet a trabalhar, a pesquisar informação, etc.
O Projecto arrancou no início deste trimestre, do
primeiro trimestre deste ano. Temos oito pilotos a funcionar neste momento; um
aqui bem perto, no Instituto Politécnico de Portalegre, porque não queríamos
fazer isto apenas, obviamente, no litoral, na Universidade de Trás-os-Montes e
Alto Douro, na Universidade de Aveiro, onde aliás, o projecto foi lançado pela
primeira vez, na Universidade do Minho, na Faculdade de Engenharia de Coimbra,
na Faculdade de Engenharia do Porto e também no Instituto Superior Técnico e na
Universidade Católica de Lisboa.
Vamos assinar agora, ainda no mês de Outubro,
quarenta e quatro contratos, que vão permitir financiar a instalar deste tipo
de equipamentos em todo o sistema de ensino superior, cobrindo mais de oitenta
e cinco por cento da população estudantil portuguesa. Portanto, dando a
possibilidade de cerca de trezentos e setenta mil alunos e professores de terem
acesso à Internet de forma ubíqua, quer dizer, em qualquer sítio da
universidade e em qualquer lugar.
É importante que se refira que este é um caso
muito interessante mesmo ao nível Mundial, porque é a primeira e maior Rede
WI-FI do Mundo. Trata-se de cerca de duzentos e cinquenta “hotspots”, portanto,
cento e cinquenta sítios de conectividade WI-FI, mais de cinco mil pontos de
acesso e, trata-se de fazer pela primeira vez, todo um País com uma Rede WI-FI.
Com uma particularidade muito interessante, é que
é uma rede com Roaming, significa que um estudante de Portalegre, que
eventualmente vá fazer um curso ou visitar um colega, por exemplo, ao Instituto
Superior Técnico ou à Escola Superior de Tecnologia de Vila do Conde, pode
continuar ligado, e portanto, a um Roaming interno, que vai permitir fazer isso.
O que é inédito mesmo ao nível Europeu.
Esta foi uma apresentação que foi feita numa
Conferência Mundial da Microsoft em Seatle, em Maio, e, foi feita na medida em
que, na sessão de abertura, o próprio Steve Baumer apresentou este, como um dos
quatro “Key studies” Mundiais na perspectiva da Microsoft.
O Projecto dos Campus Virtuais integra-se numa
lógica mais vasta.
Já falei de um dos Projectos que é o dos Campus
Virtuais, o das Compras Electrónicas também é conhecido, e, também há outros
projectos, que estamos a desenvolver. Poderemos falar sobre isso depois no
tempo de debate.
O grande Objectivo Estratégico desta Iniciativa é,
de facto, criar Inovação.
Os Campus Virtuais não é mais uma funcionalidade
tecnológica numa universidade antiga. O grande objectivo que tem, é, de facto,
fazer mexer as Universidades e fazer com que a Inovação flua de forma natural,
o acesso ao conhecimento seja muito mais rápido e, sobretudo, muito mais fácil
e mais barato.
E, não é mais do que usar o estudante para contaminar
toda a sociedade, portanto aqui, o objectivo é, sobretudo, impactar as
famílias, não só os estudantes, mas os seus amigos, os seus colegas e as
empresas para onde vão trabalhar ou as empresas, que vão criar. Portanto, usar
o estudante como “porta”, de entrada para contaminar toda a sociedade. É na
Universidade e é no ensino superior que surgem as coisas novas e a partir daí
se dissemina muito o que acontece mesmo ao nível dos movimentos de opinião.
E, portanto, estamos a falar de ter acesso em
qualquer sítio, em qualquer lugar, a partir de qualquer altura, estamos a falar
de ter acesso a conteúdos académicos, que vão estar disponíveis, boa parte do
investimento não tem a ver com a tecnologia de redes, tem a ver com o Webizar,
portanto, colocar na Web todos os processos das Universidades por forma a que,
a maior parte dos Processos, das Interacções entre o aluno, o professor e a
universidade passem a ser feitos de forma electrónica.
Se nós criarmos uma cultura digital sofisticada na
universidade, estamos a colocar um standard, que vai ser o standard mínimo
exigido por quem de lá sai e vai trabalhar para uma empresa ou vai criar uma
empresa.
E, estamos a falar também dum Projecto, que
envolve cerca de trinta entidades, sete bancos, nove companhias que vendem,
portanto, conectividade à Internet e ISP’s, catorze fabricantes de Hardware e
todo um conjunto de todos os parceiros que se juntaram numa perspectiva de
alinhar com este Objectivo Estratégico do Governo, criando mercado para si
próprios, obviamente, mas ajudando a criar soluções para que este projecto
possa levar a que cada aluno venha a ter o seu portátil no futuro.
E, o que nós estamos a falar, não é mais do que
tornar real este modo de vida tão português, que é o modo de vida sem fios,
este modo de vida que tem a ver com o intensificar a comunicação.
A vida não é mais do que isto! Do que nos pôr em
contacto uns com os outros e de alimentar permanentes redes de conectividade.
E, portanto, gerando inovação, juntando estes
Mundos; o mundo da academia, o mundo dos consumidores, estamos a apelar às
marcas para interagirem neste processo e o Mundo, obviamente, das empresas e
dos negócios.
Há uma preocupação grande naquilo que tem a ver
com a penetração das tecnologias de Internet no público feminino. Nós temos
hoje em dia cerca de quarenta por cento da população portuguesa já ligada à
Internet e ainda há um Gap, em temos do acesso conforme seja um acesso por
parte dos homens ou por parte das mulheres, e, uma das grandes preocupações em
mudar isso e a universidade é um excelente veículo para mudar isso, porque
estamos a falar de um universo, hoje em dia, cada vez mais feminino.
E, obviamente, tudo isto passa também por
comunicação. Penso que até é um dos temas desta Universidade, foi a questão da
comunicação na perspectiva política.
Não se pode criar, não se pode implementar um
projecto desta dimensão sem chegar às famílias e sem chegar aos estudantes e,
para isso é preciso comunicar e comunicar passou por criar uma marca “e-U”. É
uma marca bonita, é uma marca interessante, é uma marca sexy, não é? Não cheira
a Iniciativa Oficial. Ninguém gosta de coisas com cheiro excessivo da
Iniciativa Oficial. E, tratou-se de fazer isto e vai-se tratar de fazer isto,
agora nos próximos meses, por forma a que se crie um ambiente de contagio, um
ambiente de “bola de neve” para que a Iniciativa corra bem.
Este foi o Spot, não sei se viram na televisão,
passou na televisão com o apoio das principais cadeias de televisão portuguesa,
que alinharam com o Governo neste esforço, e, portanto, ofereceram o espaço
para promover esta Iniciativa. E, se se lembram deste anúncio, é um anúncio que
mostra uma coisa que é aparentemente impensável, portanto, universidades que se
mexem. Professores antigos ou mais, enfim, puro estilo clássico, que vêm à
janela. Alunos que se inquietam e vêm saber, o que é que se passa. Isto, para
chamar atenção, de facto, que a Universidade pode e deve começar a mexer. Isto
tem a ver, de facto, com o levar esta Iniciativa a mudar a forma como as
Universidades funcionam, a mudar a forma como nós temos acesso ao conhecimento.
E, um dos aspectos nevrálgicos desta Iniciativa
vai ser a disponibilização, ainda este ano, de um conjunto de recursos de
conteúdos, que nunca foram disponíveis em Portugal.
Três mil revistas cientificas em todas as áreas do
conhecimento vão passar a estar disponíveis “online” a partir de qualquer ponto
do campus, o que vai mudar por completo a forma de acesso ao conhecimento.
Mas queria, para finalizar este aspecto, referir
que uma das obrigações contratuais das Universidades, quando assinam estes
contratos de financiamento, é que todos os conteúdos didácticos, todos os
conteúdos académicos venham a ser colocados “online” trimestre por trimestre, o
que significa uma forma diferente de encarar o ensino em vez das pessoas terem
aquelas sebentas amarelecidas pelo tempo.
Os professores serão obrigados a partilhar o seu
conhecimento ou colocá-lo “online” em vez das aulas serem uma espécie de um
supermercado didáctico, passarão a ser coisas mais interessantes, mais
interactivas e obrigarão, obviamente, a professores um pouco mais empenhados.
Queria finalizar para dizer que uma tão grande
exposição social e uma tão grande capacidade de relacionamento de interacção,
que é aquilo que as redes nos proporcionam, trás uma nova exigência para cada
um de nós. Exigência de querer comunicar cada vez melhor. E, este é um aspecto
tão mais importante, quanto hoje em dia vivemos numa sociedade completamente
fragmentada, numa sociedade onde há uma crise em termos daquilo que são as
pessoas de referência, uma crise em termos daquilo que são as ideias, uma crise
daquilo que são os ídolos.
E, portanto, cada vez mais as pessoas acreditam,
sobretudo, em si próprias e não deixa de ser sintomático esta capacidade, que
hoje em dia a tecnologia oferece. E, o fenómeno dos “Blogs” é um fenómeno
interessante a esse nível. Cada vez mais oferece de nós próprios, eu sei que
nem toda a gente aqui se expressou favoravelmente a esse fenómeno, de toda a
gente se oferecer de ser editor de si próprio. E isto é que é uma coisa
completamente diferente do que acontecia no passado. Eu posso dizer o que
quero, não tenho que pedir a ninguém para ser intermediário daquilo que eu
quero expressar, posso dizer o que quero, posso dizer isso, quando quero e
posso dizer em que sítio eu quiser comunicar. Portanto, ninguém comunica por
mim, em meu nome, eu comunico directamente para quem me quer ouvir, para quem
me quer ler, eu comunico, quando quero, o que quero, e, sobretudo, numa altura
em que, de facto, os discursos tradicionais, estruturados estão em crise, esta
capacidade de cada um ser editor das suas ideias, é uma coisa nova! E, é uma
coisa que vem mudar a forma como a comunicação se estabelece. E é uma forma de
comunicação completamente espontânea.
Acho que nenhum de nós, hoje em dia, e, isto
verifica-se em tudo, nenhum de nós gosta de viver em diferido.
As pessoas gostam de pensar, agir e ter a solução
tão rapidamente, quanto possível. Não estão à esperava, obviamente, como dantes
se esperava, de organizar ideias, de estruturá-las muito bem e depois lançar um
livro daqui a um ano. Já ninguém faz isso!
A sociedade em diferido está condenada.
Vivemos numa sociedade em directo cada vez mais
espontânea.
Privilegia-se muito mais a capacidade de
transmitir um discurso, ainda que seja um discurso pouco estruturado, à
capacidade de transmitir um discurso perfeito, mas que vai chegar tarde e,
provavelmente sem a espontaneidade, que nos é dada pelos meios imediatos.
É interessante verificar que, hoje em dia, as
tecnologias móveis, e, Portugal é, de facto, dos Países com mais penetração de
tecnologias móveis, acesso sem fios, não só à voz, não só ao texto, mas agora
cada vez mais a dados.
As tecnologias móveis vão disparar.
Os novos telemóveis, que penso que muitos de vós
têm, estes tipos de telemóveis, acrescentam recursos novos à comunicação,
portanto, além da voz e além do texto, que já tínhamos através do SMS, temos a
possibilidade de ver, como este se vê aqui, o telejornal em directo ou de ver,
como este foi lançado pela Vodafone, as câmaras, ver as imagens, que são
capturadas pelas câmaras de trânsito na zona de Lisboa ou ver o “Big Brother”
em directo. Funciona vinte e quatro horas por dia. Para quem quiser, quem tiver
interesse e capacidade financeira para pagar o preço.
E, sobretudo, têm a capacidade de ele próprio
filmar, o que está aqui a acontecer, tirar fotografias, enviar, etc.
Penso que nesta perspectiva eu acho que é muito
importante e é um desafio, que deixava agora, no final, acho que era muito
importante que a J.S.D., que tem tido uma preocupação de inovar mesmo ao nível
comunicacional, fosse, porventura, das primeiras organizações políticas
portuguesas a usar este tipo de tecnologias. (APLAUSOS)
Houve uma altura em que, de facto, o que era
inovador, era transmitir “live” na Internet, os comícios ou os congressos como
se fossem, eventos particularmente interessantes para quem está em casa.
Mas, hoje em dia, aquilo que, de facto, pode e
deve fazer sentido é gerar formas interactivas de permitir que as pessoas
possam com grande espontaneidade, com grande rapidez transmitir e receber
informação através desses meios. Coisas tão simples como assegurar que, por
exemplo, quando há um problema, eu possa fazer uma colheita fresquinha desses
apontamentos da vida real e enviá-la para que um representante meu ou alguém no
Governo ou na oposição possa reagir de imediato.
Ou então que, por exemplo, eventos dessa natureza,
que têm algumas componentes, que podem e devem ser aproveitadas, em termos de
difusão, poderem estar também disponíveis nesta nova realidade.
Penso que a J.S.D. tem a obrigação, eu diria,
cultural e civilizacional de estar na “pole position” deste tipo de meios
interactivos.
Estes meios interactivos, hoje em dia, chegam a
umas dezenas largas de milhares de portugueses, mas, no próximo Natal, vai
disparar por completo o acesso a este tipo de equipamentos.
Estes equipamentos, hoje em dia, são três ou
quatro. Daqui até ao Natal são lançados mais dez equipamentos novos com preços
completamente diferentes. E, é importante verificar... eu lembro-me, quando era
miúdo a excitação, que tinha porque o meu pai tinha comprado uma máquina de
calcular, uma coisa “Texas-Instruments” enorme, que fazia umas operações, etc.,
não é? Nada de especial.
Agora, imaginem a evolução que isto está a ter e
vai ter!
Nós teremos seguramente, até ao final do ano,
muito mais serviços sobre o GPRS, que já está disponível em todo o País. E, no
próximo ano o UMTS estará provavelmente a funcionar, não em todo o País, mas
nas zonas mais elevadas de concentração populacional.
E, penso que seria uma pena se o P.S.D. e a J.S.D.
não aproveitassem e não estivessem, de facto, na primeira linha destas novas
linguagens e desses novos canais!
Penso que ajudar a juventude a criar conteúdos
adequados à Internet móvel, vai permitir ampliar a vontade, que existe em cada
um de nós de intervir, sobretudo, naqueles que querem intervir de forma cada
vez mais directa e cada vez mais desintermediada.
E, portanto, deixava aqui, este desafio final:
Acho que é muito importante, de facto, e, quando
se fala de inovação, se pratique inovação e o P.S.D., não é pelo facto de estar
no poder, que não deve permanentemente, estar na fronteira, naquilo que tem a
ver com novas linguagens de comunicação e que são as linguagens, não só do
futuro, mas as linguagens que já estão a funcionar no presente.
Muito obrigado e, a partir de agora teremos o
debate.
(PALMAS)
Carlos Coelho
Muito obrigado Diogo.
Vamos começar com a fase do debate, que tem de ser
muito célere, e, portanto, pediria a todos os Grupos, que fossem muito rápidos
na pergunta e também ao nosso convidado para assegurarmos algum ritmo e
conseguirmos dar a palavra a todos os Grupos até ao temo dos trabalhos.
Rui Costa – Grupo Castanho
Muito boa tarde, Dr. Diogo Vasconcelos.
Antes do mais, gostava de, em meu nome pessoal e
em nome do Grupo Castanho dizer que estamos solidários com o Companheiro Rui
Pedro de Monchique. (APLAUSOS)
O Algarve está de novo arder.
A Internet é muito mais que o canal de vendas e
muito mais do que uma plataforma de promoção.
Embora ainda possa parecer exagerado dizê-lo, a
Internet é, provavelmente, uma das invenções, que provou mais mudanças, algumas
delas até dramáticas, em toda a história da humanidade. Mas dramáticas no bom
sentido.
O mais desconcertante é obviamente a velocidade
avassaladora com que se faz e muito mais impressionante a introdução de outras
tecnologias disruptivas do século anterior, como era a electricidade, o carro,
o telefone ou a televisão.
E, quem não estiver com a Internet, está a
condenar-se à extinção.
A pergunta do Grupo Castanho vai no sentido de
saber até que ponto a fraca legislação, que neste momento temos a nível de
protecção de dados informáticos nos vai continuar atrasar em relação à Europa e
ao Mundo?
(MUITO BEM) (PALMAS)
Cláudia Gonçalves – Grupo Cinzento
Não podia iniciar a minha intervenção sem, em nome
do Grupo Cinzento felicitar o nosso empenhado e sempre simpático, o Digníssimo
Reitor, Deputado Carlos Coelho e, dizer-lhe que, apesar de não existirem
pautas, é uma Universidade, que se recomenda.
(MUITO BEM) (APLAUSOS)
Quando disseram que o Dr.Diogo Vasconcelos era um
dos intervenientes desta Universidade, elogiaram as suas qualidades.
Pensei que se tratava de uma discrição virtual.
Agora, verifico e atesto que efectivamente a
inteligência, a lucidez de pensamento e a visão de futuro, são em si uma
realidade e mais do que isso destaca-se simplicidade pessoal e a elegância da
argumentação. (MUITO BEM)
O Grupo Cinzento tem a honra de cumprimentá-lo e
agradecer-lhe a sua magnífica e útil exposição, apesar de pequena, não é? Por
causa do tempo. (RI) Mas, pronto.
Assim, permita-me a inconfidência.
Senhor Doutor, apesar do tema em questão, o Senhor
não é virtual, é bem real! Bem--haja. (RI) (APLAUSOS) (MUITO BEM)
Parece-me que está cada vez mais generalizada a
ideia de que as novas tecnologias de informação são um dos factores decisivos,
que fomentam o crescimento de produtividade.
As novas tecnologias estimulam a criatividade,
geram inovação e promovem a competitividade.
Tive oportunidade de ler a Moção, que apresentou
no último congresso do P.S.D. – Na trajectória da sociedade do conhecimento. E,
há uma ideia central que descreve uma mensagem que aqui nos tem sido deixada ao
longo desta semana, que é de que o espírito de iniciativa e a criatividade
devem ser baseadas numa educação empreendedora: aprender, apreender e
empreender.
No entanto, há uma outra ideia, que me parece
prematura defendê-la e gostaria que a aprofundasse connosco, que é e passo a
citar:
“A
Sociedade do conhecimento era democracia electrónica e a democracia
electrónica, a mais efectiva das democracias.”
Obrigado.
(MUITO BEM) (PALMAS)
Jorge Nuno Sá
Vamos juntar mais uma pergunta, talvez, para
conseguirmos condensar aqui o tempo.
Dou a palavra ao Grupo Azul, Ricardo.
Ricardo Leite – Grupo Azul
Boa tarde Dr. Diogo Vasconcelos.
Antes de mais devo congratulá-lo, parece que terá
sido o responsável por ter escolhido a Faculdade de Ciências Médias da
Universidade de Lisboa para ser o alvo do spot publicitário, essa grande
Instituição da Universidade Nova. (MUITO BEM)
Quanto à questão, numa Moção que apresentou em
Julho do ano transacto, refere no contexto, dá a ideia de banda larga para
todos.
Que a ambição de Portugal passa pela promoção de
uma cultura de saber científica e tecnológica e pela aposta na capacidade de
inovação.
No entanto, nem todos estão em pé de igualdade!
Nessa medida e tendo em conta que este ano é o ano
Europeu das Pessoas com Deficiência, a Unidade de Missão, Inovação e
Conhecimento pela qual, é responsável, pretende que as Tecnologias de
Informação criem formas de não permitirem a info-exclusão de cidadãos com
necessidades especiais.
A pergunta do Grupo Azul consiste em saber quais
são as medidas concretas delineadas, a fim de cumprir com esse mesmo objectivo?
Obrigada.
(PALMAS) (MUITO BEM)
Diogo Vasconcelos
Obrigado pelas perguntas.
Vou tentar responder telegraficamente, porque
penso que ainda haverá oportunidade de mais perguntas.
Relativamente à questão da legislação, penso que
os obstáculos que houver, têm que ser removidos e estão, neste momento, alguns
a ser removidos. Por exemplo:
Em relação às compras electrónicas, está a ser
revista legislação para permitir a utilização de plataformas electrónicas para
que o Estado compre melhor.
Comprar melhor não é apenas usar a tecnologia, é
usar a tecnologia como um instrumento para comprar com mais transparência e com
mais eficiência.
Portanto, a legislação é um meio.
Em Portugal, quando não se quer fazer alguma
coisa, evoca-se sempre a dificuldade da legislação. A Legislação é decretada
pela Assembleia da República ou pelo Governo.
Se o P.S.D. está coligado em maioria, só tem mais
é que transformar a legislação que existe, se considera que ela é um bloqueio.
Em relação à questão do espírito de iniciativa,
queria agradecer o facto da Moção ter sido lida (RISOS).
Pensava que as Moções não eram lidas! Mas agradeço
o esforço e queria dizer que, de facto, acredito nisso. Acho que, hoje em dia,
a capacidade de estarmos mais informados e termos a capacidade de influenciar
as decisões, é uma forma clara de aprofundamento da democracia! E, a democracia
não se resume a irmos de quatro em quatro anos depositar um boletim de voto
numa urna.
E portanto, acredito perfeitamente nisso. Não na
perspectiva, devo dizer, de achar que vai haver uma nova democracia! Tal como
não houve uma nova economia. O que pode haver e deve haver é uma melhor
democracia e não uma nova democracia.
A democracia vai continuar. É uma instituição que
nasceu há séculos atrás, no Mundo Antigo, e, que está a aprofundar-se, digamos
assim.
Mas creio que o que é mais interessante verificar,
é que tecnologias como esta, ainda há bocado estava aqui, a ver aqui a
televisão em directo, a ver se estava a dar a Universidade de Verão, mas acho
que ainda não entraram em directo na RTP, este tipo de tecnologias, permite uma
capacidade de cada um ter acesso ao conhecimento e cada um transmitir o conhecimento.
Isso é uma coisa completamente nova.
Por outro lado, significa mais transparência, por
exemplo, nas compras.
O Portal que vamos lançar no final de Outubro –
Compras GALP. PT, vai ter todos os concursos públicos, que o Governo está a
lançar! Isto induz transparência.
O Portal do Governo, que estará a ser lançado,
agora, dentro de algumas semanas, vai ter a capacidade de transmitir de forma
personalizada informação sobre aquilo que está a ser feito! Isso é
transparência.
A colocação de fóruns de discussão sobre aquilo
que está a ser discutido e aquilo que está a ser decidido, é transparência. É
aprofundar a participação! E a democracia passa por isso! Portanto, é utilizar
de forma inteligente, recursos novos que estão à nossa disposição e que nós
temos que utilizar para aprofundarmos uma democracia e para ou tentarmos
resolver um problema que existe que é a crise de representação. A abstenção
aumenta de ano para ano em todas as eleições e, esse fenómeno só pode ser
contrariado, se as pessoas tiverem consciência de que a sua palavra, o seu
pensamento pode ser tido em conta. Caso contrário para que é que hão-de
participar de forma formal numa democracia cada vez mais institucionalizada?
Terceira questão – a questão dos deficientes, é
uma das preocupações e por isso foi aprovado pelo Governo, na altura em que foi
também aprovado o Plano de Acção da Sociedade de Informação, que está “online”,
que é no Portal do Governo, quer no site da UMIC – (www.umic.gov.pt), e que
está, aliás, disponível aqui, com o Senhor Reitor numa versão em papel, mas
posso deixar aqui também uma versão electrónica.
Uma das componentes, essenciais deste Plano de
Acção, são as preocupações com os cidadãos com necessidades especiais ou os
cidadãos deficientes.
Em duas perspectivas:
Em primeiro lugar, que todos tenham acesso em
igualdade de oportunidades, e isto é uma preocupação própria dum Partido, que
se quer social democrata e do Governo, que é liderado pelo P.S.D., que todos
tenham acesso independentemente das suas condições físicas e isso tem a ver com
usabilidade, tem a ver com acessibilidades dos sites da Administração Pública,
tem a ver com guias, que criamos para construção de sites, que sejam acessíveis
mesmo a cidadãos deficientes com vários graus de deficiência e tem a ver também
com outra coisa, que é: a utilização da própria tecnologia para ultrapassar
algumas barreiras e daí a aposta nas chamadas “Ajudas Técnicas”, que permitem
sintetizadores de voz, formas sofisticadas de ter acesso ao conhecimento, etc.,
que vão permitir que cidadãos que doutra maneira não teriam acesso, passem a
ter acesso.
Penso que é um contributo fantástico que a
tecnologia pode dar, em termos daquilo que é a igualdade de oportunidades.
(PALMAS)
Adriana Nunes – Grupo Roxo
Em primeiro, muito boa tarde a todos.
Um cumprimento muito especial ao Dr. Diogo
Vasconcelos, ao Excelentíssimo Reitor, Deputado Carlos Coelho, ao nosso
Presidente Jorge Nuno. (APLAUSOS)
Ainda não acabou!
E, principalmente também ao Staff da Universidade
de Verão, porque sem eles nada disso era possível. (APLAUSOS) (MUITO BEM)
Assim sendo, nós, o Grupo Roxo, falamos aqui sobre
o Programa Nacional para a participação dos cidadãos com necessidades especiais
na Sociedade de Informação.
Sendo este, um Programa que é parte integrante e
fundamental do Plano de Acção para a Sociedade da Informação e também o
principal instrumento da coordenação estratégica e operacional do Governo no
que se refere a uma sociedade mais informatizada para todos.
Assim, é sabido que o Programa desenrola-se em
sete pilares:
Sendo o primeiro, como sabe, uma Sociedade da
Informação para todos.
Portanto, agora a questão:
Em nome de todo o Grupo Roxo questiono, como se
desenvolverá o Programa de Infraestruturas de Comunicação em regiões mais desfavorecidas?
Para quando a meta proposta pelo Governo será
alcançada, ou seja, mais quinze concelhos desfavorecidos sejam abrangidos até
ao final de 2005?
Obrigado.
(PALMAS)
(MUITO BEM)
Alexandre Luz – Grupo Rosa
Muito boa tarde.
Devo desde já dizer, que achei curioso, que uma
das primeiras palavra que li no seu PowerPoint foi Microsoft e, uso isto para
introduzir a primeira parte da questão.
Como é sabido hoje em dia, existe um monopólio dos
Sistemas Operativos controlado pela Empresa Microsoft.
Tendo o Dr. Diogo Vasconcelos falado aqui no
Estado comprar melhor e da necessidade de implementação do novo Sistema da
O.E.U., colocaria duas questões:
A primeira e tendo em consideração, obviamente,
que o Estado tem de comprar directamente, não é como a maioria das pessoas,
provavelmente, aqui, nesta sala, que fazem uma cópia pirata (RISOS) e que
instala o Sistema Operativo no seu computador de casa (APLAUSOS), o Estado tem
de comprar o Sistema Operativo e, havendo Sistemas Operativos como a LINUX, como
é que encara esta situação do monopólio e que medidas acha que um Estado como
Portugal, no sentido de, poder comprar melhor e com mais qualidade, poderá
combater este monopólio? E, ainda ligado a esta questão e tendo em consideração
este fenómeno, que se criou hoje em dia e o fomento do Estado na implementação
de Programas como a O.E.U., como é que o Governo vai explicar a professores
catedráticos das Universidades Portuguesas, que são Info-excluídos e
ensinar-lhes a colocar ou a introduzir, inclusive, dados de notas em pautas,
mas em pautas informatizadas sem ser escritas à mão!
Obrigado.
(PALMAS)
Carina – Grupo Encarnado
Boa tarde a todos.
Nesta última tarde de trabalho na nossa
Universidade de Verão, Dr. Diogo Vasconcelos, o nosso Grupo tem aqui uma
“botazita” para descalçar, uma vez que o Grupo Azul fez precisamente a
pergunta, que nós tão eloquentemente estivemos a escrever a tarde toda! Mas
pronto. Não faz mal!
Só nos ocorre perguntar o seguinte:
Que mecanismos deverão ser reforçados ou desenvolvidos
para se actuar em defensa dos consumidores destas novas tecnologias de
informação, se o mercado e a sã concorrência por si só, se revelam
insuficientes.
Muito obrigado.
Diogo Vasconcelos
Muito obrigado pelas perguntas.
Em relação à primeira pergunta, quando é que
estarão construídas?
Portanto, a resposta está dada na pergunta! Até
2005.
Quando é que vamos começar?
A resposta é, este ano.
O que é que é o Projecto das Redes Comunitárias de
Banda Larga?
É um projecto muito simples, é uma ideia simples,
mas essencial que é o seguinte:
Nós temos zonas do País, que se não houver uma
intervenção do Estado, não chegará a banda larga tão cedo. Talvez daqui a dez
ou vinte anos mas, nessa altura, já penso que será um pouco tarde.
De maneira, que aquilo que nós tivemos a
construir, foi um modelo de intervenção, que vai passar por dois aspectos muito
simples:
Em primeiro lugar, em sítios onde há Entidades
Públicas; uma Autarquia, um hospital, uma escola, uma universidade, um
politécnico, seja o que for, um tribunal, vai procurar criar-se uma forma de
agregação da Procura Pública. O que é que isto significa?
Significa que, os consumos daquelas Entidades
agregadas pode tornar atractivo o investimento privado e nesse caso, faz-se uma
consulta ao mercado de forma competitiva para ver quem é que está disponível
para fazer a infraestrutura e servir aqueles clientes por um determinado
conjunto de anos. Isso faz com que territórios, que eram à partida muito pouco
atractivos, passem a ser atractivos. Isso é uma abordagem para aqueles
concelhos, que têm potencial populacional que justifique o investimento
privado. Mas alguns concelhos não têm esse potencial populacional e, portanto,
por muito que isso fosse feito, mesmo assim o mercado não chegaria lá. E, em relação
a isso, o que vamos fazer e já estamos a fazer, vamos lançar ainda este ano o
primeiro piloto numa região, num concelho do interior do País. É usar
infraestruturas de comunicações, que estão disponíveis que muitas vezes existem
e que não são de operadores de comunicações. São de Empresas do TIRITIS, que
passaram fibra, quando criaram as suas infraestruturas.
E, dar conectividade de banda larga, usando
tecnologias sem fios. Não porque seja uma opção nossa o HI-FI, mas porque é
muito mais barato e permite uma cobertura geográfica muito ampla, sobretudo,
porque tem havido uma grande inovação tecnológica nesse aspecto.
E, as nossas expectativas apontam para que este
Projecto da Primeira Rede Piloto Comunitária de Banda Larga seja lançado ainda
este ano. Já identificámos o concelho. Já estamos a trabalhar com a respectiva
Câmara Municipal e com a empresa que detém a fibra óptica até à ponta para que
nós depois possamos “iluminar”, digamos assim, todo o conjunto de freguesias,
que são sete freguesias desse concelho, e, se conseguirmos implementar como é
nosso propósito, as pessoas e as empresas que lá habitam e trabalham vão poder
ter em banda larga a cerca de quinze euros por mês, em vez de pagarem trinta e
cinco como se paga no resto do País.
Portanto, é um projecto que vai para a frente e
creio que, este exemplo vai criar um efeito de entusiasmo em relação a outras
regiões do País. Até porque, pela primeira vez, a Comissão Europeia deu “luz
verde” para que os países utilizassem os Fundos de Coesão, o FEDER para
Infraestruturas de Comunicações de Banda Larga.
Era considerado algo ilegal por violar as Leis da
Concorrência, mas foi considerado possível em relação a regiões remotas ou com
pouca população, regiões em que tão cedo o mercado não chegava.
Vai ser possível usar Fundos Estruturais para
isso, e, portanto, a nossa aposta é utilizar nessas regiões, onde mesmo com a
Agregação de Procura, o mercado não lá vai chegar, usar nessas regiões fundos
públicos para poder tornar possível a massificação para todos da Internet em
banda larga, e obviamente que isso supõe um preço atractivo, o preço que nós
temos hoje em dia, não permite massificação de coisa nenhuma.
Em relação à questão do “Open-Source”, penso duas
coisas:
Em primeiro lugar, que deve ser dada a oportunidade
a qualquer entidade pública, privada, empresa ou Organismo da Administração
Pública de ter a liberdade de contratar o que bem entender!
Se entende que deve contratar uma solução baseada
num determinado sistema operativo, contrata. Faz as contas e contrata, conforme
as características, conforme aquilo que quiser fazer.
Se quiser fazer uma solução muito mais à medida
com Software aberto, que implica também outros recursos, em termos de
parametrização, em termos de acompanhamento, desenvolvimento, etc. Acho que é
uma opção totalmente livre e não há nenhuma orientação, de forma nenhuma, para
que seja duma forma ou que seja doutra forma. Portanto, a abordagem é essa.
Em segundo lugar, em relação aos Campus Virtuais,
queria dizer uma coisa:
O Projecto dos Campus Virtuais é um projecto
totalmente neutro, do ponto de vista tecnológico.
Não tenho culpa que a Microsoft nos tenha
convidado, e, nós aproveitámos, porque Portugal não pode desperdiçar um evento,
onde estão cinquenta países para dar a conhecer Portugal na sua faceta de
inovação tecnológica.
Mas o Projecto e-U - Campus Virtuais tem esta particularidade:
Os Campos, a plataforma tecnológica é uma
plataforma, que corre sobre “APPLE”, corre sobre Sistema Windows e corre sobre
o LINUX. Portanto, é uma plataforma totalmente aberta e que foi pensada assim.
E, as regras, que nós determinamos e que estão a ser as regras de implementação
deste Projecto, são dessa forma.
Há universidades que depois vão desenvolver as
suas próprias aplicações e desenvolvem em software, usando Microsoft ou usam
outro software qualquer ou fazem à medida Open-Source. Temos todo o tipo,
dependem das aplicações concretamente, temos todo o tipo de situações.
Agora, a plataforma em si, o sistema não
discrimina em função dos utilizadores terem LINUX ou terem um Macintosh-asus ou
terem Windows, etc.
Relativamente à última pergunta, creio que a
grande dificuldade deste projecto está, obviamente, na adesão dos professores.
Mas, acho que isso é incontornável e muitas vezes
encontramos aí grandes surpresas.
Professores de vetusta idade de quem se esperava
uma reacção adversa e conservadora, são muitas vezes aqueles que aderem com
mais entusiasmo.
Professores supostamente novos e modernos, são às
vezes aqueles que aderem de forma menos entusiástica. Cada caso é um caso.
Agora, aquilo que estamos a fazer, é o que tem que
ser feito e, será feita uma enorme pressão competitiva para que as pessoas
compreendam, quando estão a escolher uma universidade, se estão a escolher uma
universidade, que se rege pelos parâmetros do passado ou se estão a escolher
uma universidade, que se rege pelos parâmetros de futuro. E, nós acreditamos,
obviamente, que as universidades, que sejam mais inteligentes, mais
empreendedoras, rapidamente terão estabelecido a obrigatoriedade de todos os
conteúdos didácticos estarem disponíveis “online”.
(PALMAS)
Carina – Grupo Encarnado
Penso que ficámos sem resposta. A pergunta,
referia-se:
Que mecanismos deverão ser reforçados ou
desenvolvidos para se actuar em defensa dos consumidores destas novas
tecnologias de informação, se o mercado e a sã concorrência por si, se revelam
insuficientes?
Jorge Nuno Sá
Muito bem, já fica a nota, depois responderá. Quer
responder já?
Diogo Vasconcelos
Não, passa à seguinte.
Ivone Gonçalves – Grupo Verde
Boa tarde a todos.
Ia começar por dizer que ainda não foi referido a
União Europeia, mas o Dr. Diogo Vasconcelos adiantou-se e já referiu os fundos.
A pergunta do Grupo Verde vai no sentido de qual a
relação da UMIC com a União Europa no sentido de outros organismos semelhantes;
há estruturas comuns, há metas, estamos bem, estamos menos bem.
Houve uma Conferência, em Itália de Government,
penso que esteve presente, e, saiu de lá a Declaração cento e oitenta.
Eu não sou uma técnica e também gostaria de saber,
o que é que é esta Declaração?
Muito obrigado.
(PALMAS)
Miguel Pinto Luz – Grupo Amarelo
Muito obrigado, Dr. Diogo Vasconcelos.
Finalmente estamos a assistir a uma manifestação
de vontade política ao mais alto nível nas áreas da sociedade de informação,
que supera largamente as Iniciativas Técnicas Operacionais de Modernização na
Administração Pública.
Sabemos que mais do que apenas governo
electrónico, estamos a assistir a um aprofundamento da democracia.
Em Portugal, temos, no entanto, experiências
extremamente negativas na área dos sistemas de informação na Administração
Pública.
Não será prudente racionalizar, centralizar e
compatibilizar toda a informação da máquina pública, aumentando os seus níveis
de produtividade e de eficiência, antes de partirmos para um despesismo
desenfreado, que não nos leva a outro lado, que não a outros sistemas
desgarrados, ineficientes e dispendiosos, que só alimentam consultoras de
sistemas de informação.
Esta é uma primeira pergunta.
Agora, a pergunta em si:
É que na conferência da manhã aprendemos que não
existem almoços grátis, por isso gostaríamos de saber que preços terão que
pagar os estudantes para acederem ao e-U?
Obrigado.
(PALMAS)
Joaquim Pedro – Grupo Laranja
Boa tarde.
A nós também se passou o mesmo, o que se passou
aqui com o Grupo do lado, ficamos sem pergunta, mas assim rapidamente vamos
tentar resolver isto.
Isto tudo é muito bonito, termos tudo em todo o
lado; ter informação sempre disponível, mas até que ponto é que não afectará as
nossas relações pessoais e humanas?
As consequências disto são o gradual
desaparecimento dos serviços públicos, levando a que um dia uma pessoa, quando
vá tratar de assuntos, em vez de falar com uma pessoa, está a falar com uma
máquina.
Será que a nossa realidade não está a correr o
risco de se tornar demasiado virtual?
(MUITO BEM)
(PALMAS)
Diogo Vasconcelos
Muito obrigado.
Então, vou recuperar a pergunta, que não tinha
respondido por lapso.
Em relação à questão da regulação ou da defesa do
consumidor, aspectos muito concretos e práticos, por exemplo, na área das
telecomunicações, há claramente uma entidade reguladora que é a Autoridade
Nacional de Comunicações, o antigo ICP, agora se chama ANACOM, e, portanto, os consumidores
têm a possibilidade de, em relação a temas, com uma qualidade de serviço, se
eventualmente, por exemplo, têm uma ligação de banda larga com a TV Cabo e, se
aquilo falha, e, só daqui a cinco dias é que se dispõem a ir lá a casa fazer, o
que têm a fazer, há uma entidade reguladora a quem os cidadãos se podem
queixar, além do Instituto de Defensa do Consumidor. Essa entidade é a
Autoridade Nacional de Comunicações.
Se nós falarmos disso também ao nível daquilo que
tem a ver com a Internet e os conteúdos na Internet, foi também transposta a
Directiva dos Serviços da Sociedade de Informação e, foi colocado na ANACOM,
nessa Entidade Reguladora, a capacidade de levantar processos e de levantar
processos contra-ordenacionais, portanto impor sanções, multas e em última
estância até encerrar sites em relação aos quais, haja problemas naquilo que
tem a ver com um serviço, que foi prometido e não foi entregue ou um conteúdo
abusivo e isso em articulação com todas as outras entidades reguladoras.
Se for uma coisa fraudulenta feita por um site na
área financeira, aí a entidade reguladora é o Banco de Portugal ou a Comissão
do Mercado de Valores Imobiliários.
Se for algo na área da comunicação, aí a entidade
é a Alta-Autoridade para a Comunicação Social.
Penso que não há diferença, nesse aspecto, entre o
Mundo Real e o Mundo Virtual, é isso, o que queria dizer!
Em relação à segunda pergunta, não se falou muito
na Europa, porque a Europa está embebida. Só se fala muito na Europa, quando
nós não nos sentimos europeus.
Nós estamos totalmente empenhados em atingir as
metas do chamado Plano de Acção e e-Europe 2005 com a consciência que Portugal
não atingiu sequer as metas do Plano de Acção anterior, e-Europe 2002. Mas,
estamos a fazê-lo com uma preocupação – saltar etapas.
A única maneira de nós crescermos, recuperando o
atraso, é crescer mais rapidamente de que os outros países nalguns sectores. E,
por exemplo, eu falei nos Campus Virtuais, porque é um exemplo.
Ao final deste ano, teremos uma massa crítica e a Sociedade
da Informação precisa de áreas com massa crítica para se afirmar, se não é um
“Nicho” e é um “Nicho” de pessoas curiosas com graves erros tecnológicos.
Enquanto isto não chegar a toda a gente, isto não é inovação! A inovação é para
todos.
E, de maneira que, estamos totalmente empenhados
em atingir as metas do e-Europe 2005.
Participamos activamente nessa Conferência
Intergovernamental de COMO e, a participação Portuguesa expressa pelo Ministro
Adjunto do Primeiro Ministro, nessa declaração final, foi no sentido de,
Serviços Espano-europeus de virem a estar disponíveis “online”:
Serviços que têm a ver com facilitar a vida a um
Cidadão, que é Europeu.
Serviços que têm a ver com a criação de empresas
em vários países da Europa.
Serviços que têm a ver com o registo de marca em
vários países da Europa.
Serviços Espano-europeus de virem a estar... é uma
outra fase do Governo Electrónico para a qual temos que encaminhar e isso supõe
não a integração entre Serviços Nacionais dos mesmos países, mas integração, em
termos dos serviços mais genéricos.
Devo dizer que temos feito uma aposta muito grande
em divulgar as oportunidades, que existem e que estão desperdiçadas de acessos
a apoios da União Europeia na Área das Tecnologias da Informação. Existem apoios
no âmbito do Programa Quadro da União Europeia para as tecnologias da
Informação, o Programa IST – Informations Society Tecnologis, e Portugal tem
vergonhosamente desperdiçado este tipo de recursos! Que são recursos que não
tem tanto a ver com o acesso a dinheiro. Envolvem, obviamente, dinheiro, mas
envolvem, sobretudo, acesso a redes de conhecimento.
A Grécia teve no último Programa Quadro seis vezes
mais projectos aprovados do que Portugal no Programa IST – Informations Society
Tecnologis, do Programa Quadro, que no sexto Programa que é o Programa, que
começou este ano e termina em dois mil e seis tem um invólucro financeiro de
três vírgula seis biliões de euros, e, portanto, tem havido uma grande
preocupação de divulgar estas oportunidades, que estão acessíveis a pessoas
individuais, a empresas, a autarquias, a qualquer tipo de organizações, que
queiram participar desde que sejam capazes de criar consórcios a nível Europeu
para poderem apresentar propostas credíveis no seio da Comissão Europeia.
Criámos uma linha de apoio especial à elaboração
de candidaturas, uma bolsa de consultores, um site informativo e vamos
aprofundar essa preocupação.
Estamos a trabalhar não só com a União Europeia,
Comissão Europeia, mas também com a OCDE.
A OCDE é um fórum fantástico, porque acresce à
experiência Europeia, que é cada vez mais, infelizmente, uma experiência
standardizada e, é cada vez mais uma experiência imposta a partir de programas,
que são definidos pela Comissão.
Estamos a colaborar intensamente, por exemplo, na
OCDE e, na próxima semana, dias 21 e 22 reunirão em Lisboa a nosso convite,
responsáveis do Governo Electrónico de todos os países da OCDE, portanto, dos
Estados Unidos, do Canadá, do México, da Coreia e a Coreia é um País com quem
temos muito aprender, e, obviamente, também todos os países da União Europeia.
Portanto, temos vindo a trabalhar nessas
Organizações Internacionais com duas preocupações:
Em primeiro lugar, aprender com as melhores
práticas e aquilo que, por exemplo, se está a pensar fazer e se está a planear
fazer um Portal do Cidadão, a nossa grande ambição era, obviamente, a total
integração de serviços, mas isso significa fazer, o que nem o Canadá conseguiu
fazer e o Canadá é claramente dos Países mais avançados nesse aspecto.
Portanto, temos que ganhar a consciência das
dificuldades que tudo isto envolve e temos essa consciência a partir da própria
experiência com os outros países, que já as desenvolveram nesse domínio.
E, a segunda preocupação é que esses Países também
entendam, o que se está a passar em Portugal e, entendam que em Portugal se
estão a passar coisas, que as coisas estão a andar!
Infelizmente, a nossa participação estava um
bocado, era um bocado desvalorizada no passado em relação à participação nestas
relações Internacionais.
E, de maneira que, a participação vai
intensificar-se e nós gostaríamos que muito daquilo que está a ser feito em
Portugal pelo Governo, pela sociedade civil, etc., viesse a ser conhecido. Não
temos nenhuma capacidade diminuída em relação aos nossos colegas da União
Europeia. Fazemos coisas espectaculares em Portugal como fazem nos outros
países, temos, é muito menos marketing, muitas vezes.
E, uma das grandes preocupações, que temos em
relação à Cimeira Mundial da Sociedade da Informação, que será realizada no
final do ano em Genebra, na qual vai participar o Presidente da República, é
precisamente usar essa Cimeira também para mostrar este Portugal inovador e
tecnológico que é preciso mostrar não só à Europa, mas também ao Mundo.
Em relação à questão que foi colocada, quanto à
experiência de utilização de Tecnologias de Informação na Administração Pública
ser uma experiência negativa, eu queria dar o meu testemunho de que há casos
mais diversificados. Há casos de “ilhas” de excelência e há casos bastante
problemáticos. Aquilo, por exemplo, que sucedeu e é público e foi denunciado
pelo Ministro Bagão Félix, na Área dos Sistemas de Informação da Segurança
Social, é verdadeiramente escandaloso. Mas há outras áreas em que as coisas
estão a correr bem! E, portanto, depende muito das pessoas, que estão à frente
das organizações, da sua capacidade de pensar e de implementar soluções, que
sejam racionalizadas e, por isso, é quando se define Governo Electrónico no
Plano de Acção, se fala em utilização racionalizada da tecnologia.
A utilização racionalizada da tecnologia significa
não andar a investir por investir, andar a investir com a perspectiva desse
investimento ter retorno.
Nenhum investimento é bom em si mesmo, a não ser
que ele consiga gerar frutos e esses frutos chamam-se capacidade de se poder
trabalhar melhor, com mais produtividade e fazer com que os cidadãos tenham uma
vida, os cidadãos e as empresas tenham uma vida facilitada e o retorno vem daí!
E, de maneira que, eu considero indispensável a
existência de mecanismos de coordenação e um dos temas da reunião da OCDE, que
vai ter lugar dia 22, em Lisboa, é precisamente esse!
Qual é o Modelo de Government do próprio Governo
Electrónico?
Como é que os Governos se organizam?
A crescente tendência nos países da OCDE é no
sentido de haver estruturas de coordenação, que permitam ter uma visão macro
daquilo que se passa! Que permitam fazer com que as experiências internas da
Administração Públicas sejam compartilhadas, se aprenda com aquilo que está bem
e que se corrija aquilo que está mal.
E, no próximo Orçamento de Estado, no Orçamento de
Estado para 2004, pela primeira vez, surgem discriminadas as Actividades de
Investimento. Ou seja, os investimentos não aparecem apenas em função de quem investe,
o departamento “A”, “B” ou “C”, mas em função daquilo que é objectivo, a
actividade de investimento, e, os primeiros dois Programas do PIDDAC do próximo
ano, Programa P1 e P2, é a Sociedade da Informação e Governo Electrónico, o que
vai permitir pela primeira vez, ter um mapa a partir do PIDDAC de tudo aquilo
que está inscrito para investimento nessas áreas, o que vai facilitar a
coordenação, a monitorização e a avaliação dos investimentos.
Quanto ao preço a pagar para aceder ao Campus
Virtual, o preço a pagar é o preço que se paga hoje em dia.
Nas universidades onde não se paga nada para
acesso a Internet, continuar-se-á a não se pagar nada! Esse preço já vem
embebido no próprio preço que se paga por frequentar a Universidade.
Não concebo uma Universidade que não dê a
capacidade aos alunos de terem permanentemente acesso ao conhecimento! E,
portanto, há essa preocupação.
Mas há uma preocupação ainda mais elevada, que é o
seguinte:
Nem todos os estudantes têm capacidade para pagar
um computador portátil, e portanto, em conjunto com o Ministério das Ciências e
Ensino Superior, de Fundo de Apoio ao Estudante, criou-se um esquema em que os
estudantes bolseiros, aqueles estudantes que, comprovadamente não têm
rendimentos suficientes, vão poder ter o seu crédito aprovado em circunstâncias
excepcionais. Ou seja, o Governo assume o preço do financiamento. E, portanto,
se forem ao site e-U, não sei se estão “online” mas, se estiverem – – e-U – “e”
traço “U” ponto “pt”, têm aí a apresentação da iniciativa, apresentação dos
Projectos-Piloto, que já estão a decorrer com os respectivos sites, têm aí
trinta sites dos trinta parceiros porque, pôr o mercado a funcionar nesta
perspectiva pública ou privada, é isto:
É termos a capacidade de mobilizar o interesse próprio
das empresas em prol dos objectivos nacionais!
Portanto há trinta sites; desde os sites de, desde
o “CLIX” até aos sites da “HP”, da “APPLE”, etc., das ofertas específicas, que
foram feitas para esta iniciativa, ofertas melhores, logicamente, senão não
faria sentido, e, a maior parte dos bancos oferece condições, que permitam que
eu por trinta e cinco euros por mês, quarenta euros por mês compre o meu
computador portátil com ligação à Internet. Mas, para aqueles estudantes que
não tiverem capacidade, o próprio Fundo de Apoio a Estudante irá assumir os
juros junto da entidade financiadora desde que, isso seja combinado com o
respectivo Departamento de Acção Social Escolar.
Portanto, em conclusão:
O preço a pagar é o preço que vem embebido naquilo
que é a taxa ou propina, que se paga, quando se anda na universidade.
A última pergunta que foi colocada relativamente
ao gradual desaparecimento dos Serviços Públicos, penso que não há esse perigo,
agora há, sobretudo, uma necessidade muito grande dos Serviços Públicos serem
cada vez mais pensados em função de quem os utiliza e não de quem os concebe ou
de quem os operacionaliza. Isso significa que não faz sentido que, se uma
grande empresa, no mercado de massas, é capaz de oferecer serviços, que
satisfazem cada vez mais os seus clientes, porque é que o Governo não há-de
fazer o mesmo?
O Governo Electrónico não é mais do que fazer na
Administração Pública, tentar fazer na Administração Pública, aquilo que as
grandes empresas já fazem ou tentam fazer no mercado privado em relação a
mercados de grande sofisticação e mercados de massas. E, portanto, diria que,
claramente, deve ser possível que no futuro, grande parte das nossas
interacções importantes e relevantes, se possam fazer de forma intermediada.
Acho que só alguém com muito tempo e com
alternativas em relação ao tempo, que dispõe, é que tem gozo em perder horas
numa Repartição! Só alguém que tenha esse prazer é que será a favor de que nada
mude! As coisas têm que mudar! Mas, a perspectiva nunca é só tecnológica!
Mesmo em relação ao Portal do Cidadão, não na
primeira fase, mas na segunda fase do Portal, a partir do final do próximo ano,
segunda fase do Portal, vai ter o mecanismo de CRM, que vai permitir, que eu
possa telefonar para, se tenho uma dúvida ou se tenho uma questão, que me surge
de não compreender como é que um serviço é prestado, etc. Posso contactar
telefonicamente, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana ou enviar
um e-mail mas, também posso ir a uma Repartição. O Estado tem dezenas de
milhares de repartições! E, se a pessoa não tiver computador em casa, vai a uma
repartição, pergunta ao funcionário público e o funcionário público, mesmo que
seja de uma Repartição do Ministério da Agricultura, pode e deve ajudar o
cidadão, que está perante si a resolver um problema, que tem a ver com a área
da Saúde ou que tem a ver com a área da Educação ou que tem que a ver com a
área das Finanças, usando para isso uma coisa muito simples, que é o Portal do
Cidadão. E, aí é um ponto de apoio presencial.-----------------------
Portanto, em resumo:
O Mundo físico é um Mundo onde nós vivemos e onde
nós gostamos de viver e esse Mundo físico não vai nunca desaparecer, porque
nada substitui a riqueza do contacto humano, mas isso não quer dizer que muitas
das interacções, que se possam fazer, usando tecnologias, não se façam! Porque
isso é fazer com que o Serviço Público tenha muito mais qualidade e, nós temos
que pensar os Serviços Públicos na perspectiva de quem os utiliza.
(PALMAS)
Cláudia Bento – Grupo Bege
Então, muito boa tarde.
Sendo a modernização Administrativa um dos
principais objectivos deste Governo e que se traduz num dos principais aspectos
que é um investimento em tecnologias de informação, a pergunta do Grupo Bege é
a seguinte:
Até que ponto as Entidades Públicas e
principalmente os detentores do Poder Político estão preparados para a
modernização administrativa, nomeadamente para o Mundo Virtual, tendo em conta
que temos detentores de cargos públicos e políticos que, ainda nem sequer sabem
ligar um computador?
(PALMAS)
(MUITO BEM)
Jorge Nuno Sá
Temos tempo para duas perguntas,
Francisco, levantaste o braço?
Pronto, então estão encerradas.
Mário
Boa tarde.
Antes de mais, não queria deixar de dizer que
achei natural a selecção do Instituto Superior Técnico para pioneiro de Campus
Virtual (APLAUSOS) (MUITO BEM), especialmente o Tagus Parque. Já agora
aproveito para... (APLAUSOS) (MUITO BEM).
Diogo Vasconcelos
Somos vizinhos.
Mário
A minha dúvida
reside na segurança dos dados. Portanto, uma pessoa ao fazer uma requisição de
serviços, como foi descrita há bocado, a segurança dos dados, que uma pessoa
está a enviar na Internet.
Sabemos que a
Internet, hoje em dia, está repleta de malvadez, que eu condeno pessoalmente,
não as cópias, mas... (RI)
Queria saber
mais, a segurança, se estou seguro ao fazer isso, ao utilizar esse tipo de
serviços. Obrigado.
(MUITO BEM) (PALMAS)
Francisco
Boa tarde Dr.
Diogo Vasconcelos
Permita-me que o
saúde e que registe com agrado, o facto de ter dito que os Campus Virtuais vão
avançar ainda este ano, até porque eu estudo numa universidade, que vive ainda
no tempo da ardósia e do giz, que é a Faculdade de Direito de Lisboa, e, que
portanto, eu espero que também lá chegue o tempo das novas tecnologias.
A pergunta que
lhe queria fazer acaba por entroncar também naquilo que disse a minha Colega
Cláudia Bento, que tem a ver com o papel do e-learning na função da adaptação
da própria Administração ao novo modelo tecnológico, que pretendemos
implementar em Portugal.
Aquilo que eu
lhe perguntava, de facto, é qual é que será o papel do e-learning e, até que
ponto é que podemos contar com esse instrumento para facilitar a formação dos
agentes administrativos e políticos até?
Muito obrigado.
(PALMAS)
Diogo Vasconcelos
Vou tentar, então, responder a estas perguntas,
que foram colocadas.
Relativamente à questão dos políticos, que não
utilizam ou não sabem utilizar, eu, o último, que me lembra, era o antigo
Primeiro Ministro não sabia, o que é que era a arroba na Web. Portanto, mas eu
não conheço particularmente aqueles que não sabem ou não utilizam. Aquilo que
eu acho é que deve ser um parâmetro de avaliação como outros em relação às
escolhas, que cada um de nós faz.
A sensibilidade por parte dos responsáveis políticos
ao nível ministerial, nomeadamente para estas questões é cada vez maior, até
porque entendem que e é uma questão, que eu gostava de deixar claro, esta
questão da Sociedade da Informação não tem a ver com a Internet, tem a ver com
o desenvolvimento do País e, portanto, os Ministros, os Secretários de Estado
deste Governo compreenderam que é um vector fundamental do seu trabalho e da
sua própria gestão terem isto a funcionar, por uma razão simples:
Não há capacidade de efectuar certas reformas sem
uma sociedade em rede.
Como é que eu consigo reformar o sistema hospital,
se não tenho um Tableau de Bord, daquilo que se passa nos hospitais! É
impossível!
Como é que eu consigo aumentar a eficácia da
máquina fiscal, se não tenho capacidade de cruzar dados!
Portanto, a Sociedade da Informação tem a ver com
o desenvolvimento do País, tem a ver com viabilizar e tornar mais fáceis e mais
rápidos as reformas, que o Governo está a fazer em todos os sectores da
governação! E isto, é preciso que se diga, para retirar a Sociedade da
Informação do reduto científico ou académico ou tecnológico onde ela estava
inserida.
A Sociedade da Informação é um vector essencial
para o desenvolvimento de Portugal.
Segunda questão, relativamente ao Instituto
Superior Técnico, somos vizinhos, ambos estamos ali no Tagus Park, eu, aliás,
sai de lá há pouco tempo, como se verificou. (RI)
As questões de segurança são questões prementes,
mas têm vindo a ser cada vez mais resolvidas, e a prova disso é que o número de
fraudes, que existem na Internet, nomeadamente com meios de pagamento, é um
número de fraudes muito pequeno relativamente, por exemplo, ao Mundo de
fraudes, que existe no Mundo real! E, portanto, há uma consciência de que esse
problema existe. Há cada vez mais esforços de investimento e de inovação no
sentido de o resolver mas, claramente, que tem havido uma melhoria nesse
aspecto. E, mesmo em relação às redes sem fios, às Redes WI-FI há todo um
conjunto de mecanismos de Software, etc., que foi desenvolvido e está a ser
desenvolvido e, aliás, vai estar presente nos Campus Virtuais para assegurar a
confidencialidade e a privacidade dos dados.
Mas, obviamente, isso depende também do
empenhamento que cada instituição ponha no assunto.
Nós fizemos as nossas recomendações e os projectos,
que aprovamos, são todos os projectos, que pressupõem elevados níveis de
segurança e de privacidade para essas redes.
Terceira e última questão, relativamente ao
e-learning. Acho que os mecanismos de ensino à distância são mecanismos
essenciais e são mecanismos que vão cada vez mais ser necessários a partir do
momento em que cada um de nós toma consciência que o ensino ou a aprendizagem
não é algo que tenhamos de forma intermitente, quer dizer, nós estamos sempre
aprender e aprender significa ter acesso permanente ao conhecimento, acesso
esse, que pode não implicar necessariamente de eu estar numa sala de aulas
diante de um professor e diante de uma ardósia.
E, de maneira que, acredito no e-learning, mas num
sistema de e-learning, que seja complementar em relação ao ensino físico, pois
caso contrário cairemos num e-learning, que não funciona, totalmente
desenquadrado numa realidade.
É preciso que se diga que nada substitui o
contacto interpessoal e o contacto entre as pessoas! As pessoas gostam e ainda
bem que gostamos de estar uns com os outros, de comunicar, de trocar ideias,
etc. E, há muito disso que, obviamente, a tecnologia pode facilitar, mas nada
nunca substituirá a capacidade de nos olharmos uns nos outros, olhos nos olhos,
de expressarmos aquilo que sentimos não só através de meios electrónicos, mas
também presencialmente.
E, portanto, em relação ao e-learning é a mesma
coisa.
Mas o e-learning põe um enorme desafio às
universidades, é que cada vez mais a partir do momento em que a taxa de natalidade
desce, cada vez mais as universidades vão ter que estar preparadas para
conceber, desenhar e vender produtos de formação à medida de cada um. E isso
pode ser muito potenciado com o ensino à distância. É um ensino, por natureza,
que não deve ser massificado, que deve ser personalizado e que deve permitir
que cada um ao seu ritmo possa acompanhar o seu progresso profissional com um
progresso, em termos de aprendizagem.
Não sei se há mais alguma pergunta?
(PALMAS) (MUITO BEM)
Carlos Coelho
Agradeço ao Dr. Diogo Vasconcelos a intervenção,
que nos fez e as respostas, que nos deu. E, desejo-lhe em nosso nome o maior
sucesso nas suas funções.
O Doutor Diogo Vasconcelos está a dirigir o Grupo
de Missão com muita inteligência e com muita capacidade, o que aliás, são
qualidades que lhe são próprias, mas queria que soubesse que, o seu sucesso é
essencial...
Diogo Vasconcelos
Isto é para o site: www.Carlos Coelho.org....
Sr. Carlos Coelho
(RI) (APLAUSOS) Esse é um bom site! Esse é um bom
site! (APLAUSOS) (RI)
Queria que soubesse que, o seu sucesso é essencial
para também aqui, Portugal marcar pontos na Europa Comunitária, em que estamos.
De acordo com as regras, nós vamos acompanhar o
Doutor Diogo Vasconcelos lá fora.
O Gonçalo vai agora continuar para pegar nos
trabalhos.
Recordo-vos que o intervalo para o café é entre as
cinco e as cinco e meia e ás cinco e meia temos os Trabalhos de Grupo.
(PALMAS)