3º JANTAR CONFERÊNCIA

11. Setembro. 2003

Ministro David Justino

(Textos não revistos pelos oradores. Quaisquer erros são atribuídos à transcrição não revista das cassetes)

Francisco Cabral

Queremos agradecer o esforço de todos, sem o qual esta Universidade não teria todo este sucesso.

Agradecer também ao Doutor António Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, (APLAUSOS) a toda a organização deste evento, (APLAUSOS) e também a todo o staff do hotel (APLAUSOS) (MUITO BEM).

No entanto, como infelizmente na vida partidária, estas alturas, são cada vez mais raras, não podíamos deixar de terminar esta Universidade de Verão sem que houvesse uma palavra dos alunos para o seu Magnífico Reitor. E, repito, dos alunos para o seu Magnífico Reitor (RISOS), porque não é um agradecimento meu, não é um agradecimento do meu Grupo, é antes um agradecimento de todos os alunos e, pelos quais sou mandatado para o fazer.

Muito obrigado, Carlos Coelho pelo seu empenho para que esta Universidade de Verão fosse uma realidade.

Muito obrigado, Carlos Coelho por todos os sacrifícios, que fez para que esta Universidade de Verão fosse o sucesso, que foi. Mas, acima de tudo, muito obrigado Carlos Coelho pela marca indelével, que deixou nesta jovem geração política.

Carlos, esta Universidade de Verão permanecerá na nossa memória como um exemplo da diferença do nosso Partido em relação aos demais.

Por tudo isto, receba este abraço e esta recordação dos seus alunos, que esperam, sinceramente, que para o ano haja mais.

Obrigado.

(PALMAS)

(Entregue a Carlos Coelho um diploma emoldurado assinado por todos os participantes na Universidade de Verão).

Francisco Cabral – (Grupo Azul)

Magnífico Reitor.

Senhor Ministro, Professor David Justino.

Em nome do Grupo Azul e de todos os outros Colegas desta Universidade, não podemos deixar de agradecer a sua presença, cabendo-nos a tarefa de presenteá-lo com o nosso brinde.

Por ser daquelas alturas em que se diz o melhor, recolhemos algumas informações e opiniões junto de alguns Colegas de Oeiras que unanimemente enaltecem a competência e a enorme preocupação pelas questões sociais demonstradas pelo Senhor Ministro (MUITO BEM) (APLAUSOS).

Saudá-lo também pela determinação, coragem e rigor com que tem desempenhado o seu papel de Ministro da Educação de que é, aliás, profundo conhecedor.

Ergamos por isso, os nossos copos para brindar a um Grande Ministro mas antes e, acima de tudo, a um Grande Homem. (MUITO BEM) (BRINDAR) (APLAUSOS)

JSD, JSD, JSD, JSD, JSD, JSD, JSD, etc.

(PALMAS)

Carlos Coelho

Senhor Professor Doutor David Justino.

Senhor Secretário-geral Adjunto do PSD.

Senhor Presidente da JSD.

Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, que nos deu o prazer e honra de se juntar a nós nesta noite.

Senhores Deputados da Assembleia da República.

Senhores Presidentes de Câmara.

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Não há pessoas sózinhas no sentido de que, aquilo que fizemos de útil na vida, fazemos com os outros e se possível para os outros. Mesmo aquelas pessoas, que nós recordamos da literatura, (não sei, se ainda existem hoje), que se refugiavam sózinhas nos ermitérios. Elas, em bom rigor, para aqueles que acreditam em Deus, também não estavam sózinhas, alimentavam através da oração uma relação entre si e a divindade.

Eu não acredito em pessoas sós na vida.

Há sempre alguém com quem estabelecemos relação e acho que o nosso grau de felicidade se apura na exacta medida em que conseguimos gerir, matriciar, desenvolver e fazer coisas nessas relações.

E, portanto, estou muito sensibilizado pelos cumprimentos, que recebi de vós, mas quero desiludir-vos. Era impossível fazer isto sózinho! Houve muita gente a trabalhar mais do que podem imaginar para pôr esta Universidade de “pé”. Já vos referi isso na Sessão Formal de Abertura e durante isso, muitos de vós tiveram ocasião de ver muitas pessoas, que dormiram, alguns menos, outros um bocadinho mais, mas muito pouco para com dedicação, empenho e grande dose de profissionalismo, ajudar a colocar esta Universidade de Verão em “pé”. (APLAUSOS)

E, por isso foi justo, que vocês tivessem feito um cumprimento ao staff desta Universidade. Não seria possível fazê-lo sem o seu empenho generoso e o seu comprometimento pessoal. Não tivemos funcionários a trabalhar. Tivemos daqueles bons Militantes do PSD, que deram do seu melhor com todo o coração. (APLAUSOS) (MUITO BEM)

Como não seria possível fazer isto sem o empenho da JSD, disse-o já na Sessão de Abertura, quando cumprimentei, particularmente, o Jorge Nuno e Zita pelo apoio que em nome da “Jota” deram. Mas, permitam-me que o diga, sinceramente, não seria possível sem o vosso empenho.

Estive, há pouco, eu, aqui, com o Professor David Justino a comentar coisas tão simples, mas que são emblemáticas como a pontualidade, como a participação, como a qualidade das questões, que colocaram. Como o facto de, com o ritmo, que todos tiveram nestes dias termos conseguido dar um exemplo de participação, de empenho, de responsabilidade e de rigor. Isso, peço imensa desculpa, são vocês! De nada valeria a imagem desta Universidade de Verão, se aquilo, que é a peça nuclear, que são os seus participantes tivessem desaproveitado a oportunidade e tivessem feito disto, como, se calhar, fariam outras Juventudes Partidárias, uma espécie de férias em Castelo de Vide. (APLAUSOS)

Fiquei muito sensibilizado com este Diploma, que quiseram fazer o favor de me oferecer. Guardo, podem estar certo, os vossos nomes, mas queria guardar mais do que isso, queria guardar as vossas sugestões e os vossos comentários.

Decidimos aceitar duas sugestões entre as muitas, que foram, aliás, feitas por várias pessoas relativamente ao pós-Universidade de Verão. Vamos manter uma rede da Universidade de Verão.

Nas próximas Universidades de Verão, que o PSD organizar, vão ter na sua rede de informação, todos aqueles, que participaram nesta Universidade de Verão. (MUITO BEM) (APLAUSOS) E vamos editar, como pediram e parece-nos justo, uma espécie de trabalho final desta Universidade, aquilo que nós produzimos, aquilo que vocês produziram.

Noutras Universidades de Verão, antigamente, fazia-se um livro.

Nós podemos fazer um livro, mas há muita coisa, que é difícil de reproduzir em livro; há brincadeiras, há PowerPoints, há jornais, há fotografias, há pequeninos filmes e pequeninas expressões, que não é reproduzível num livro. E, portanto, vamos também aqui dar uma prova de modernidade e vamos fazer uma edição em formato digital.

Todos vós vão receber, dentro de algum tempo, o CD-ROM da Universidade de Verão 2003. (APLAUSOS) (MUITO BEM)

E queria pedir-vos um último esforço amanhã.

Amanhã, antes da Sessão de Encerramento com o nosso Primeiro Ministro e Presidente do Partido, eu convidei-vos para, naquilo que parecia erradamente, por culpa minha, no Programa, como trabalhos de grupo, não são trabalhos de grupo, são, em bom rigor, trabalhos individuais, podem partilhar uns com os outros, mas são trabalhos individuais.

Queria a vossa opinião pessoal. São duas coisas diferentes; uma vai-vos dar um bocadinho de trabalho. São oito páginas de perguntas, que são essenciais para fazermos a avaliação final. Vamos fazer uma avaliação muito exigente desta Universidade, para isso pedi a várias pessoas, que colaborassem nessa avaliação, mas queremos contar para essa avaliação com a vossa opinião.

Tentamos cobrir todas as áreas. Identificar todas as questões, ver, o que é que se pode tirar, o que é que se pode mudar, o que é que se pode melhorar?

Farão o favor de responder às questões e há um espaço aberto para dizerem aquilo, que quiserem. Para pôr as vossas sugestões, se acharem que as perguntas antes, não esgotam as alternativas de resposta.

É um inquérito anónimo e, portanto, pedia-vos para serem sinceros. É a vossa opinião sincera, que precisamos porque como não vos escondi, falando-vos com muita sinceridade, fazendo jogo honesto no primeiro dia, de certa forma, vocês foram cobaias; experimentaram a primeira iniciativa deste género, que o PSD, a JSD e o Instituto Doutor Francisco Sá Carneiro organizaram. E, portanto, sobre esse ponto de vista, precisamos da vossa opinião para melhorar as próximas edições. Essa, portanto, será o último voto, o voto um bocadinho mais extenso, em termos de papel, mas o último voto, que vos pedirei amanhã.

E, a segunda coisa, que vos vou pedir amanhã, essa sim assinada, não é obrigatória, como é evidente! Apenas para aqueles que o quiserem. Houve um grupo, que propôs e dois participantes, que propuseram coisas parecidas com um Almanaque da Universidade em que cada um pudesse deixar a sua assinatura. Esta assinatura, esta fica comigo! Mas, acho que faz todo o sentido, que nesta edição haja a vossa assinatura. E, a vossa assinatura, não tanto a assinatura, que vocês usam para legitimar os documentos, que são vossos, mas algo mais pessoal.

Pedia-vos um pensamento, uma frase, opinião que no muro de POST-ITS, que vamos ter virtualmente animado no CD-ROM, que já está a ser pensado, se possa ler que, o “Zé”, a “Maria”, a “Cristina”, o “Carlos” deixaram esta opinião, esta reflexão, este pensamento.

E pedia-vos sinceramente que, o fizessem para dizer alguma coisa, que sintam mas, pedia-vos, sinceramente, que não o fizessem para expressar agradecimentos.

Chegam os agradecimentos, que duma forma muito particular e que me sensibilizou muito, já expressaram.

Não usem para dizer; nem bem de mim, nem do Jorge Nuno, nem do Matos Rosa, nem de ninguém, que ajudou a pôr isto de “pé”. Usem, para dar uma mensagem que faça sentido, que outros gostem de ler, que outros gostem de saber, que vocês pensaram ou dizeram aquilo. Usem para deixar a vossa assinatura, nesta acção, que só está a ser um êxito, porque vocês quiseram, que assim fosse. (APLAUSOS)

Senhor Professor, Doutor David Justino, há uma explicação prévia, que devo a si e a todos. A si não necessito, porque o sabe bem, mas para que não haja aqui ninguém menos ligado à nossa estrutura, a pensar que nós deixamos a Educação para o fim nesta Universidade de Verão.

No Projecto Inicial das Conferências Ministeriais estava previsto, começarmos, exactamente, com o Professor David Justino. Depois, por razões de agenda, acabamos por pedir ao Professor David Justino que fosse o orador de quinta-feira. E, depois, à última hora, a Senhora Ministra de Estado e das Finanças, aliás, aperceberam-se disso, porque o Programa, que receberam, já estava assim, teve uma reunião do ECOFIN, o Conselho dos Ministro das Finanças da União Europeia e hoje tinha que estar em Bruxelas. Pedimos esta troca e o Professor David Justino teve a amabilidade de aceder à troca com a Senhora Ministra de Estado e das Finanças. E, portanto, foi apenas um conjunto de acidentes, que levou a que a Educação fosse a última das Conferências. Mas, ainda bem! Fechamos com chave d’ouro as Conferências ao jantar da Universidade de Verão, 2003. Fechamos, não apenas como foi dito e muito bem no brinde, com um Grande Homem, com um Grande Ministro, com um Homem que não é daqueles Ministros, que caem de “pára-quedas”. Por vezes perguntamos:: donde é que este Senhor veio? E, ninguém sabe muito bem dizer!

Este Homem é um Homem que tem um currículo académico. Tem um prestígio intelectual. Tem obra feita. Mas, sob o ponto de vista do compromisso cívico, começou onde muitos de nós, começámos e onde muitos outros deviam começar. Começou nas Autarquias e, como já foi referido no simpático e justo brinde, que lhe foi dirigido, com um trabalho notável na área social, na Câmara Municipal de Oeiras.

O Professor David Justino foi Deputado, foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar e agora, tem a responsabilidade de dirigir os destinos da Educação Nacional.

Nos hobies, que nos confessou, constam-se os livros antigos, não é que ele seja tão antigo quanto isso, mas gosta dos livros, que são mais velhos que ele, em especial clássicos de economia e da ciência política.

Na comida preferida, tem aqui uma derrapagem regional, porque gosta de borrego assado no forno, mas é uma receita da Região de Oeiras. Sabemos que, Oeiras é um grande Município e um Município notável de gestão autárquica do PSD. Ficamos a saber que agora, é também uma Região. Acho que, o nosso Governo (RISOS) (APLAUSOS) vai ter que se preocupar com esta promoção.

O animal preferido é o gato. Portanto, é um Homem, que sabe resistir às ameaças daquele que é o animal mais votado pelos nossos convidados e pelos nossos participantes que é o cão (RISOS), o que é bom! Porque o Ministro da Educação tem que ter alguma “endurance” face às críticas, que lhe fazem, particularmente as organizações juvenis e as associações estudantis.

O livro que se nos sugere de Harry Kirsch “The School We Need and Why We Don’t Have Them”, se o meu inglês não está mau, isto significa – As escolas de que precisamos e porque é que não as temos. E, o filme que nos sugere é Seven.

Senhor Professor Doutor David Justino, muito obrigado por estar entre nós. Cabe-me o privilégio de lhe dirigir a primeira pergunta, que é muito simples:

Há muita gente a falar na crise educativa, na crise da escola. Na sua opinião, a escola está em crise, há uma crise da escola ou pelo contrário, há uma crise das políticas educativas? Muito obrigado.

(PALMAS)

Doutor David Justino – (Ministro da Educação)

 Magnífico Reitor.

Meu caro amigo Carlos Coelho.

Senhor Secretário Geral Adjunto.

Senhor Líder do Grupo Parlamentar.

Senhor Presidente da JSD.

Meus caros amigos e Colegas Deputados e, acima de tudo meus caros amigos “Jotas” e, eventualmente, “pró-Jotas”, aqueles que ainda não são “Jotas”, mas hão-de sê-lo em breve.

Eu passava já a responder, porque tenho vinte minutos para, digamos, esta primeira resposta e, acima de tudo, para a primeira intervenção e, recordo uma coisa eventualmente caricata mas, às vezes, os factos caricatos ajudam-nos a perceber as grandes questões.

Na próxima quarta-feira atinjo a duração média dum Ministro da Educação em Portugal (RISOS) (APLAUSOS). Confesso que estou ansioso por saber, se consigo lá chegar! (RISOS) E, acima de tudo, prometo que nesse mesmo dia, darei dois pulos naquele gabinete a dizer que, pelo menos, esta já consegui. (RISOS) Mas este facto, eventualmente, risível é um facto, que vale a pena pensar! Ou seja, se nós tivemos desde o 25 de Abril, cerca de vinte e cinco ministros da educação, eu não sei, se sou o vigésimo quinto, se sou o vigésimo sexto. Ainda não... já não me lembro dessas contas.

Vale a pena pensar como é que um sector tão importante para o futuro do país, não esteve ou não teve estabilidade, continuidade e, acima de tudo, as opções estratégicas que merecia ter.

Daí que, embora reconheça que há uma crise do sistema educativo, que há uma crise da instituição escolar, eu acho que a crise da política sobre a educação é ainda maior, porque nunca conseguimos criar as condições para que, o problema da crise da escola ou o problema da crise da Educação pudesse ter políticas sustentáveis que, pelo menos, atenuassem essa mesma crise.

E, portanto, o problema não se pode pôr entre “ou”, o disjuntivo; temos isto ou temos aquilo. Não, temos que pôr o conjuntivo que é o “e”, que é; temos isto e temos aquilo, para mal dos nossos pecados.

E, digo isto também com o seguinte, na seguinte perspectiva:

É conhecida o facto de que com os Governos do Professor Cavaco Silva, foi possível ter Governos de Legislatura, Governos com estabilidade; três a durar dez anos, depois, dois Governos a durar seis anos do Partido Socialista e agora, está este em exercício. Vamos ver, quanto é que vai durar?

Mas, o que é verdade, é que, nem por isso, não obstante a estabilidade Governativa, houve estabilidade no Ministério da Educação. Ou seja, o ritmo de substituição, tirando dois Ministros ou seja o Professor Roberto Carneiro e o Professor Marçal Grilo, que iniciaram, que no fundo, foram Ministros após eleições, senão de maiorias absolutas, pelo menos de maiorias fortes. O problema que se põe aqui é precisamente, o que é que está por detrás desta estabilidade? Ou seja, o que é que leva, que não haja continuidade dessas políticas?

Eu entendo, agora, ao fim de um ano e meio à frente do Ministério, começo aperceber, porquê! O Carlos Coelho já lá passou e, obviamente, também já deve ter percebido, mas tem a ver com uma coisa:

Em primeiro lugar, era um Ministério excessivamente grande e, acima de tudo, alvo de uma contestação permanente. E foi esta razão, que conduziu precisamente à opção estratégica de separar a Educação do Ensino Superior.

E o que me toca e, acima de tudo, o que me faz pensar, é que não obstante o trabalho que eu tenho agora, eu nem quero nem consigo imaginar, o que é que seria, se por acaso, tivesse lá ainda o Ensino Superior? E, portanto, devia de ser perfeitamente demolidor! Para utilizar a expressão mais corrente é triturante de qualquer ministro.

E, portanto, não quero vir para aqui queixar-me que trabalho muito, estou muito sacrificado. Quer dizer, isso é a balela do costume e portanto, não entro muito nisso, mas quero-vos dizer que, eu compreendo que o desgaste seja muito grande. Que a dispersão a que o Ministro está sujeito é também muito grande. Que as pressões exercidas desde as organizações aos lobies dentro ou fora do Ministério são de tal forma constantes e prementes que, muitas vezes, não temos por onde nos virar.

E, compreendo perfeitamente que qualquer ministro, muito bem intencionado, que queira responder a tudo isto, não faz outra coisa do que responder a isto e não fazer a política, que é necessário fazer. Daí que, a minha luta seja no meu próprio Gabinete contra os meus colaboradores, no sentido de lhes dizer:

Vocês têm que me dar espaço para pensar, porque se eu deixo de pensar, obviamente, passado algum tempo estou fora.

E é assim: quando nós perdemos o sentido de qual é o destino a que queremos chegar, se nós perdemos o sentido de qual é a prioridade, que queremos privilegiar, se nós perdemos o sentido de qual é a estratégia, que queremos prosseguir, somos completamente, eu ia utilizar uma expressão muito vernácula até por causa..., mas vou utilizá-la “comidos” precisamente pela conjuntura. Somos triturados. Somos perfeitamente esmagados pela conjuntura. E perdemos este sentido. Daí que, o grande esforço de tentar construir uma política sustentável, coerente para a Educação é relativamente simples.

Eu deixei de me preocupar com o dia a dia.

Eu deixei de me preocupar com esta semana ou com a próxima semana.

Eu estou preocupado com 2006, 2010, 2015, 2020 e, estou a fazer a política para precisamente, nessa altura, possam usufruir do investimento das políticas, que estamos a fazer agora.

E eu entendo que, não podemos cair naquela ideia, que a Educação, os resultados só se vêem quinze anos depois. Há resultados da Educação, que são visíveis de imediato e é por esses, que nós temos que lutar.

Agora, nós não podemos, é perder o sentido que estamos a trabalhar com metas, com objectivos. Que temos que mobilizar toda a máquina do Ministério. Os grupos que estão envolvidos em tudo isto; os professores, os alunos, as escolas em geral, os pais, os sindicatos também. Temos que os mobilizar e convencer de qual é o objectivo, que queremos atingir e, o papel do Ministro, enquanto, agente político, porque eu acho que, nestas coisas, o Ministro tem que ser cada vez mais político e menos técnico, mesmo no Ministério da Educação. Esse é outro erro, é tentar recorrer a pessoas de perfil técnico para lidar com a Educação. Aquilo, que a Educação hoje precisa, é de política! E a política no bom sentido da palavra; é a capacidade, que nós temos de levar os outros a acreditar, que é possível mudar. Porque, a maior parte das pessoas já não acredita que seja possível mudar. Essa é a primeira resistência.

A segunda resistência é de convencer as pessoas de que os objectivos, que nós temos pela frente são exequíveis.

E, em terceiro lugar, é convencer as pessoas de que não estamos destinados nem condenados a ser eternamente os últimos da Europa.

Estes três pontos são desafios estritamente políticos e que pressupõem, acima de tudo, que nós possamos pensar o futuro a médio e longo prazo. Possamos construir hoje aquilo que é um projecto para Portugal e, acima de tudo, possamos transmitir aos outros, que vale a pena ter esperança, porque não há nenhuma reforma, nomeadamente a Educação, que se consiga concretizar, se não tivermos o apoio dos Grupos Sociais, eu diria mesmo de um movimento social capaz, de mesmo que um ministro caia, continuar a conduzir a política para os objectivos que ele conseguiu transmitir.

Ficarei, obviamente, descansado e ficarei realizado, não se for eu atingir os objectivos, mas de criar as condições para que outros, que venham atrás de mim, os consigam atingir. É isto que deve ser a política e é, acima de tudo, isto que podemos designar de “desígnio Nacional”. Continuo a acreditar e espero que, perante e no final desta noite, eu consiga conquistar mais uns adeptos para o meu clube, que é, obviamente, possível, desejável e urgente transformarmos a Educação deste País numa Educação progressiva, que satisfaça os anseios dos portugueses e, acima de tudo, que permita ao País não andar aos solavancos para trás e para a frente, de acordo com as variações do produto interno bruto. Porque, se conseguirmos isso, quer dizer que nós conseguimos resolver um problema, que eu, na minha opinião e desculpem-me o tom crítico, não é crítica, mas é uma constatação, eu acho que os dez anos de governação do Professor Cavaco Silva tiveram resultados excelentes.

O País ficou dotado de poderio económico e de uma situação financeira como não vinha a conhecer até aí.

Ficou dotado de infraestruturas como nunca tinha sido atingido até aí.

Os estilos de vida, de qualidade de vida dos portugueses, quem conheceu, o que era antes de 1985 e quem conhece mesmo em 1995, teve um salto excepcional ou seja, em termos de desenvolvimento económico e social.

O País conseguiu atingir níveis nunca até então atingidos. Mas, falhou numa coisa, é que não conseguiu resolver o problema do Sistema Educativo. E, poderemos também dizer que conseguiu responder a duas ou três coisas importantes, é que, cada vez mais jovens tiveram mais tempo no Sistema Educativo e isso é bom! Cada vez mais jovens conseguiram aceder ao ensino superior e isso é bom! Cada vez mais jovens conseguiram concluir, não só a escolaridade obrigatória, mas também o 12.º ano e isso é muito bom! Só que, ficamos sempre com um “amargo de boca”, porque o investimento, que foi feito, foi de tal ordem, ficamos sempre com esta incomodidade de dizer:

Bom, no fundo, sacrificamos, investimentos, gastamos dinheiro e os resultados continuam a ser; ou no fim da tabela ou muito perto dela. E, nessa perspectiva é esta incomodidade, que leva a que hoje em dia a Educação seja uma espécie de “bancada central” ou seja é que todos têm opinião, todos têm posição, todos dão os seus conselhos mas, obviamente, parece que ninguém se entende. Daí que, é fundamental que em termos de acção política, consigamos traçar um caminho e, eu devo dizer que a minha estratégia não a escondo de ninguém, denuncio-a aos próprios sindicatos. É fundamental que percebam qual é a estratégia do Ministério! Porque se ela está correcta, é da forma que mais gente poderá ser envolvida na sua concretização. E, portanto, eu não tenho, em termos de estratégia política no Ministério da Educação, nada a esconder. Não tenho trunfos na manga. Digo, relativamente aos princípios e às grandes opções, divulgo-as e, acima de tudo, faço uma coisa:

É que, eu não estou a trabalhar para ganhar as eleições em 2006, (MUITO BEM) eu estou a trabalhar para ganharmos a Educação até 2010. (APLAUSOS)

É tempo de podermos ter o direito a ser ambiciosos.

É tempo de deixarmos de pensar poucochinho e começarmos a pensar em grande, porque nunca se foi a lado nenhum, pensando poucochinho.

É tempo de podermos reinventar a própria utopia, como eu sei, que já alguém falou aqui, se não estou em erro o meu Colega Nuno Morais Sarmento. É isso mesmo!

É tempo de voltar a sonhar com o futuro.

E, se nós, enquanto Partido Social Democrata e enquanto Governo de Coligação com o PP, temos todas as condições, nomeadamente a própria adversidade em que vivemos, para que consigamos convencer os portugueses, que é possível sonhar, que é possível conquistar, que é possível ser ambicioso e, não é só nas palavras, é, depois, nos actos e nos resultados, porque aí, é que se medem, digamos, os efeitos das próprias políticas.

Quero acabar dizendo-vos que há uma pequena frase, que me orienta um pouco nestas coisas, é um poeta relativamente desconhecido, mas que diz uma frase lindíssima, quando lembra que: “Não me canso de estender as mãos à lua, na certeza de que um dia a vou tocar.”

Quer isto dizer que, é possível a utopia desde que, com trabalho, com determinação, com vontade, com a capacidade de sonhar, consigamos perceber que os portugueses merecem que sonhemos e, acima de tudo, que lutemos por esse sonho. Muito obrigado.

(PALMAS)

José Governo – Grupo Cinzento

Boa noite a todos.

Cumprimentar o Senhor Ministro, Professor Doutor David Justino.

Cumprimentar o Líder da Bancada Parlamentar do PSD, Doutor Guilherme Silva.

Digníssima Mesa.

E, pedia autorização ao Senhor Ministro para fazer um parêntesis, uma vez que estamos na recta final da Universidade de Verão. Isto para dizer ao nosso Reitor que, depois das palavras que ele nos proferiu, de facto, conseguimos confirmar este sentimento que a Universidade de Verão foi um sucesso. E, sentimos, realmente, que mesmo com a intensidade do Programa, podemos estar cansados, mas não estamos insatisfeitos, pelo contrário, estamos muito gratos por termos tido esta oportunidade. (APLAUSOS)

Depois, se me permitem, e, porque foi conselheira do nosso Grupo, uma palavra especial para a Filipa Guadalupe. Uma salva de palmas para ela. (APLAUSOS)

E, depois também uma salva de palmas para a pessoa, que personaliza e personifica a JSD, Jorge Nuno Sá. Muito obrigado. (APLAUSOS)

E, agora, a nossa questão, do Grupo Cinzento.

Senhor Ministro afirmou recentemente e elogio a frontalidade e sinceridade com que o fez e forma com que o fez e passo a citar:

“Temos de ser claros e frontalmente sem criar falsas expectativas, dizer que o Ministério da Educação não tem colocação para todos os docentes”. Face a esta realidade, não preocupa o Senhor Ministro os milhares de professores que, todos anos, ficam privados de exercer a actividade docente muitos deles já com encargos familiares? Estamos certos que sim, que está preocupado. E, por isso, perguntávamos-lhe que medidas a curto, médio e longo prazo pretende implementar a esta séria e dura realidade e, por outro lado, não terá que se gerir as vagas das universidades, os chamados números cláusus em função da real realidade e necessidade do mercado de trabalho, sem ceder aos lobies do cooperativismo e do ensino privado?

E finalmente, sendo eu professor e sem colocação, não podia (RI) (RISOS) deixar de ser o porta-voz de milhares de professores, uma vez que tenho o privilégio de me dirigir a Vossa Excelência para lhe perguntar o seguinte:

Enquanto Ministro da Educação e profundo conhecedor da verdadeira realidade da educação e desta situação dos professores, que aconselha a fazer a esses milhares de professores, que este ano não serão colocados e, por isso, estarão no desemprego? Muito obrigado.

(PALMAS) (MUITO BEM)

Mariana Casado – Grupo Azul

Quero desejar também uma muito boa noite e muito obrigada ao Senhor Ministro da Educação, Professor David Justino por nos ter presenteado com a sua visita a este último dia, entre aspas, claro que ainda vamos cá estar amanhã, mas o último dia de grande trabalho nesta Universidade de Verão.

Queria também cumprimentar, aqui de longe, porque estou cá no fundo mas, todos aqueles que se encontram aí, da bancada central, se me permitem a expressão ao nosso magnífico Reitor, todo o staff ao nosso Secretário Geral Adjunto também e a todos os amigos e companheiros, que estiveram durante toda a semana connosco, em especial, se me permite Senhor Reitor, eu queria agradecer também a oportunidade de ter estado em contacto com o meu Grupo Azul, foi excepcional, adorei estar com eles (APLAUSOS), foram pessoas novas (APLAUSOS) e, julgo eu, que não só no Grupo Azul, mas em todos os Grupos. Temos aqui um pouco, um pouco não, temos aqui o futuro do País.

O futuro do PSD está aqui reunido dentro desta sala.

Eu peço palmas para vocês próprios (APLAUSOS).

E, agora cá vai a pergunta, eu faço só uma, mas antes de a fazer (MUITO BEM) (RI) (APLAUSOS), vou fazer uma ligeira introdução, se o Senhor Ministro me permite, que é o seguinte:

Andei, andámos a pesquisar, eu e os meus colegas, no site do Ministério da Educação e defrontámo-nos com o seguinte e eu passo a citar:

“A Lei de Bases da Educação pretende substituir a actual Lei do Sistema Educativo, em vigor há dezassete anos. Uma das medidas integradas diz respeito ao aumento da escolaridade obrigatória de nove para doze anos.”

E, agora a pergunta é a seguinte, Senhor Ministro:

Como se pode combater o abandono escolar, aumentando a escolaridade obrigatória para doze anos, num País em que a taxa de abandono escolar é das mais altas da Europa, isto para não ser muito negativa. Será que esta medida não vai fazer com que, estatisticamente, vá disparar a taxa de abandono e insucesso escolar, será que esta medida não se vai tornar no “calcanhar de Aquiles”, se me permite a expressão Senhor Ministro, do Ministério da Educação? Esta é a minha pergunta. Muito obrigado.

(PALMAS) (MUITO BEM)

David Justino

Bem, começava por responder ao José Governo e tem a ver com o problema do desemprego dos professores.

Eu não gosto de racionalizar este tipo de situação, porque para, quem passa por uma situação destas, não há razão que lhe chegue. Por mais desculpas ou por mais análises, que se possa fazer, não conseguimos encontrar uma solução adequada para resolver um problema, quando este problema está a afectar um estrato social, que potencialmente era um estrato social, que devia de ser nosso.

E, aquilo que nós estamos a fazer, é, de certa forma, a ser vítimas de uma situação em que aquilo que devia de ser o nosso eleitorado, que é o eleitorado mais jovem, de pessoas licenciadas, que querem singrar na vida, querem lutar pela vida, não lhe dão uma oportunidade para o fazer. E, nesse sentido, eu não direi que esta é a medida mais estúpida que, eventualmente, o Governo tem que tomar, mas direi que, é uma medida e é uma situação com que eu tento lidar bem, ainda que reconheça que, e sinta, que é um problema de sentir que, só há uma maneira de resolvermos este problema, é criarmos mais emprego, que não seja necessariamente no sistema de ensino mas, que a própria sociedade tenha a capacidade de criar mais emprego para ir buscar este excedente de jovens que, no fundo, querem dar o melhor de si ao País e que não os deixam dar! E, nessa perspectiva, julgo que é um problema, que tem que encontrar uma solução célere e, acima de tudo, consistente.

Agora, permitam-me que, depois de dizer isto, tente explicar porque é que esta situação existe? E, esta situação existe por duas ou três coisas que eu resumiria de forma quase que telegráfica:

Desde 1997, era eu, na altura, durante seis meses, e, o Carlos acompanhou isso, porta-voz, e, era Presidente do Partido, na altura, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, e, eu era porta-voz para a área da educação. Que um dos pontos em que eu chamava a atenção, era precisamente, que já nessa altura, as perspectivas de crescimento do ensino superior estavam completamente desajustadas relativamente às necessidades do País. Era já, então, previsível que a dificuldade de colocar licenciados, graduados quer pelas Escolas Superiores de Educação, quer pelas Universidades no sistema educativo iria ser cada vez maior.

E, nessa altura foi feita uma coisa muito simples, que foi equiparar os cursos politécnicos a cursos universitários, passando os três para cinco anos e alargando a base de entrada nesses cursos, de forma a que, desde então até ao ano passado, o número de vagas no ensino superior público nunca parou de crescer.

Ao mesmo tempo, podemos dizer que a população escolar está a diminuir desde a primeira metade da 90.

E, o que é mais grave é que sabendo e conhecendo, que isto estava acontecer, continuou-se a contratar professores!

Até este ano, o ritmo de contratação de professores e de abertura de vagas foi sempre superior ao ritmo de evolução da população escolar!

Neste momento, enquanto tínhamos uma relação de um professor para catorze alunos 1994/1995. Atingimos há pouco tempo a relação de um para dez.

Ora bem, com isto, isto é um bocado, digamos, a táctica da “D. Branca”, vai crescendo, crescendo, crescendo, vai-se distribuindo o risco pelos outros, mas um dia rebenta e arrebentou agora! Infelizmente, rebentou-nos nas mãos, como se costuma dizer.

E, o problema, que eu ponho é o seguinte:

Se tem sentido, eu estar a contratar mais professores, quando não preciso deles?

Tem sentido, eu estar a contratar mais professores, quando eu já tenho alguns milhares, são milhares de professores, que estão dentro do sistema, pertencem aos quadros, são pagos com o dinheiro dos contribuintes e que não têm serviço distribuído? São milhares, vários milhares.

O ano passado, tínhamos 6.000 horários zero. Com dispensas de serviço docente parciais e totais, etc., ultrapassava os 10.000.

Portanto, como é que me podem pedir:

Em primeiro lugar para conter a despesa pública.

Em segundo lugar para racionalizar e, acima de tudo, melhorar a educação e, ao mesmo tempo com os rácios professor/aluno que tem, que são dos melhores da Europa, como é que eu consigo continuar a contratar mais professores?

Aquilo que pode acontecer, é que eu contrato professores e mais tarde ou mais cedo, eles caem em situações de horário zero. Ou seja, se eu continuar a contratar professores, vou ter mais gente dentro do sistema sem fazer nada! Eu acho que não é isto que os portugueses querem! Porque este foi o erro fatal, que o próprio Partido Socialista, que sabia disto, não teve nem a coragem, nem o querer, nem a honestidade de evitar, que isto acontecesse. O que é que fez, foi precisamente ao contrário! Abriu as portas do ensino superior, nomeadamente em cursos – papel e lápis e de formação de professores. Foram aqueles que eram mais procurados. Sacrificou a área das tecnologias, que é, neste momento, uma das áreas mais carenciadas. Sacrificou o crescimento da própria oferta, por exemplo, nas áreas técnicas de saúde, que é também das mais carenciadas e cria todas as condições para que a área das humanidades, nomeadamente, em especial, da área da formação dos professores tivesse o crescimento, que teve.

Mais, autorizou situações, que eu acho que são perfeitamente inadmissíveis. Há, neste momento, estabelecimentos do ensino superior públicos e privados para onde fogem, nos últimos anos de graduação, os candidatos a professores para melhorar as médias, para poderem depois entrar na lista por cima. Ou seja, eu faço o meu curso até ao terceiro, quarto ano numa faculdade qualquer, saio do curso, vou para uma universidade pública ou privada, que já sabe quais são e, eu vi pautas de classificação em que todos os alunos, por exemplo, eram corridos a dezanove! Todos corridos a dezanove.

Eu sei de estabelecimentos do ensino superior que formam professores e educadores de infância em que não há um único chumbo. Se calhar até aqueles que não põem lá os “pés”, passam! (MUITO BEM)

Não é só o problema de termos cada vez mais candidatos a professores, é saber qual é a qualidade média desses professores, e, se são esses professores, que vão tratar dos nossos filhos, dos vossos filhos no futuro! É esta a responsabilidade, que nós temos pela frente! E portanto, embora, compreenda e não queira, não deseje isso para o meu filho, não é? Não deseje isso para mim, a situação que milhares de professores estão a viver neste momento, eu apenas tenho a dizer que é o preço, que nós estamos a pagar pelos muitos erros, que se fizeram nos últimos dez anos, cinco, seis, sete, dez anos. Quando já se sabia e havia tempo precisamente para fazer isso.

É claro que agora ao fazer, a dor é maior.

Agora, se me pedirem, se o Senhor Primeiro Ministro me pedisse, - olhe, inverta essa política e admita mais professores.

Pode ter a certeza que eu dizia: Senhor Primeiro Ministro, eu já cá não estou a fazer nada!

Por uma razão muito simples: porque eu continuava a enterrar o sistema educativo e isso não quero, porque eu quero, é levantá-lo, não é?

Portanto, há conselhos a dar relativamente a isso?

Eu acho que há! Eu acho que há, porque no fundo, temos a mão-de-obra qualificada, como se costuma dizer. São pessoas que têm formação. Temos que aproveitar isso. Não podemos desperdiçar esse capital.

E, aquilo que eu tenho a dizer, é que também no sector do ensino e no sector da formação é possível absorver uma parte, digamos, desse sector. Mas, também é necessário dizer em relação a muitos dos candidatos a professores que há outras coisas na vida, que dão gozo a fazer e onde se ganha dinheiro e se tem estabilidade, não é só a dar aulas. Eu sei que isto é atractivo! Eu dizia isso aos meus alunos na universidade e não estava a formar professores, mas dizia isso aos meus alunos: vocês têm que estar preparados para as mudanças do mercado de trabalho. Vocês têm que estar preparados para, eventualmente, dar umas aulas um ano, no ano seguinte irem fazer outro estudo ou fazerem investigação ou no ano seguinte a se irem preparar a uma empresa qualquer, por exemplo, pode ser industrial ou comercial. Quer dizer, é necessário que o capital de formação cultural que os alunos do ensino superior têm, possa ser potenciado, em termos de flexibilidade e de adaptabilidade às mudanças do mercado de trabalho. Mas, nem isso foi garantido e esse é que é o problema! É que formou-se só para aquilo! (RI) E isso é um erro. É outro erro. Ou seja, não vale a pena estarmos a formar professores só para dar esta específica disciplina. Temos que formar professores, que tenham capacidade de se adaptarem e darem mais do que uma disciplina. Darem disciplinas diferentes. Poderem ter dentro da mesma área opções diferentes, porque isso permite ter mobilidade.

Agora, se eu tenho um professor, que só sabe dar aquela disciplina, a mobilidade é mínima. E esse foi outro erro, que foi feito dentro do sistema educativo.

Portanto, eu lamento imenso, mas é esse o preço, que nós estamos a pagar das muitas asneiras, que foram feitas. Infelizmente, é assim!

Agora, não me peçam para repetir as asneiras, posso fazer outras. Essa já aprendi e seria muito “burro”, se voltasse a fazer a mesma asneira, que eu já tinha criticado a outros! (MUITO BEM) (APLAUSOS)

Mariana Casado, quase que não ouvia a sua pergunta, porque estava perfeitamente inebriado pela sua voz, e, portanto (APLAUSOS), mas ouvi-a concerteza, obviamente, porque eu estava atento a isso.

Nós temos aqui um problema... quando nós propusemos e avançámos em Outubro do ano passado, e foi o Senhor Primeiro Ministro que apresentou no Parlamento, a ideia do aumento da escolaridade obrigatória, foi uma decisão muito bem pensada. Aliás, a opção tinha sido colocada antes das eleições, quando foi da elaboração do Programa Eleitoral. E eu, na altura, dei o conselho: “Senhor Doutor Durão Barroso é melhor não mexer nisso, por enquanto, sem termos dados concretos para saber como é que está o sistema, como é que está a situação financeira, como é que estão as taxas de abandono, como é que está tudo isto e só depois, então, podemos anunciar.”

E tinha um compromisso com ele, é que, se por acaso, eu chegasse à conclusão, depois dos estudos, que fizesse, que valia a pena, nós podíamos avançar.

E, fomos relativamente comedidos, não deixando de ser ambiciosos, é que colocámos o objectivo não para amanhã, mas para 2010.

Ora bem, até 2010 faltam sete anos.

Eu quero-lhe dizer o seguinte:

A taxa de abandono da escolaridade obrigatória há dez anos atrás, era 12,5%.

O ano passado ou seja em 2001, um bocadinho antes, a taxa de abandono era de 2,7%. Passou-se de 12,5% para 2,7%. E, eu pergunto só relativamente à escolaridade obrigatória:

Será que nós, em sete anos, não conseguimos reduzir isto a menos de 1%?

Conseguimos, perfeitamente! Não tenho dúvidas absolutamente nenhumas!

Agora, vamos ao secundário e vamos a este acrescimento de três anos na escolaridade obrigatória.----

Há dez anos atrás, a taxa de abandono no ensino secundário era de 61,7% ou 62,7%.

Em 2001, era de 44,8%.

Quer isto dizer que reduziu-se quase 20% em dez anos.

E eu pergunto:

Será que chegando a 2010, em sete anos próximos, se nós trabalharmos melhor, não vamos conseguir atingir uma taxa de abandono razoável de 25%?

Porque se nós tivermos o nível de 25% de abandono no secundário, a escolaridade obrigatória vai ser a seguir um êxito. Portanto, mesmo que não façamos nada, admitindo isto, a taxa de abandono vai necessariamente baixar, porque as aspirações dos mais novos são cada vez maiores!

É claro, que se eu quisesse fazer a escolaridade obrigatória, agora, com as taxas de abandono, que existem agora, é óbvio que, seria um bocado complicado, eu reconheço isso! Mas eu estou a dizê-lo, não! Temos sete anos e vamos trabalhar agora durante estes sete anos para conseguirmos isso. Portanto, eu estou plenamente convencido do êxito desta medida.

E mais, o que me preocupa a mim, não é propriamente a taxa de abandono, é triste, é uma pena os miúdos abandonarem, mas mais grave do que isso é o facto deles abandonarem sem terem qualquer qualificação profissional. Isso é que é mais grave! É por isso que nós estamos apostar no ensino profissional. Estamos a apostar na aprendizagem. Estamos a apostar no ensino artístico. Ou seja, que jovens possam ter alternativas e que não tenham que estar sujeitos a um tipo de ensino, às vezes, excessivamente escolástico, literário, teórico em que não vêem utilidade nenhuma e, então, prefere ir para o mercado de trabalho. (APLAUSOS)

Queremos dar outras oportunidades aos jovens, sem coarctar a possibilidade de, por acaso, a meio do percurso, possam querer mudar e, se até aí queriam ir para o mercado de trabalho, começaram a ganhar gosto e querem voltar para aceder ao ensino superior. Estamos a fazer isso. A reforma do secundário, que fizemos, permite essa mobilidade. Permite recuperar-se sem ter que andar para trás. E é nessa perspectiva, que estou plenamente convencido, que nós vamos conseguir fazer baixar mais rapidamente, do que seria de esperar, a taxa de abandono. Porque, os jovens, quando começam a fazer aquilo que eventualmente gostam mais, que têm um... é um conhecimento mais prático, tem uma concepção mais aplicada do conhecimento, eu estou plenamente convencido, que eles vão ganhar gosto, porque sabem que, quando vão a uma empresa pedir emprego e lhe perguntam: “Então, o que é que sabes fazer?”

“-Ah! Eu tenho o 12.º ano.”

“-Não, não! Estava-lhe a perguntar, o que é que sabes fazer?”

“-Ah! Eu tenho o 12.º ano!”

Talvez, nessa altura, quando lhe perguntarem: “Olha! O que é que sabes fazer?”

Dizer:

“-Olhe, eu sou técnico de informática.”

“-Eu sou técnico de manutenção.”

“-Eu sou mecânico.”

“-Eu sou técnico de frio.”

Etc., etc., etc., etc.

É isto é que é dar futuro aos nossos jovens.

Não é empurrá-los para a esperança de poderem aceder ao ensino superior, quando depois, mais de metade deles fica pelo caminho! Essa aí, não quero fazer!

(PALMAS)

Margarida – Grupo Roxo

Muito boa noite.

Senhor Ministro da Educação e companheiro de Secção

Gostaria de cumprimentar também a Mesa.

Magnífico Reitor.

Presidente da JSD e o Secretário Geral Adjunto do PSD.

Claro, que também cumprimento os restantes presentes, sem esquecer os alunos da Universidade de Verão. (MUITO BEM) (APLAUSOS)

Senhor Ministro, nós andámos a estudar algumas das suas propostas, algumas até de conversas, que fomos tendo dentro da JSD, menos públicas e, ficámos com algumas dúvidas e vamos ser um pouco insistentes. Não queremos ser pretensiosos, e, espero que não ache que nós estamos a ser abusadores.

A sua revisão curricular vem buscar algumas ideias, que já vinham sendo aplicadas. No entanto, vem aprofundá-las e torná-las concretizáveis.

Tem também novos conceitos, que eu considero que vão contribuir positivamente para o futuro do ensino básico e secundário, logo para o futuro de Portugal.

O conceito de autonomia das escolas vem já desde o mandato PS e, o Senhor Ministro resolveu mantê-lo e até alargá-lo um pouco.

Eu pergunto:

Senhor Ministro, não acha que este conceito poderá fazer com que estejamos cada vez mais longe dum sistema educativo em que um dezoito seja igual em todas as escolas?

E, como estudámos, vamos ter a ousadia de tentar adivinhar, o que o Senhor Ministro responderia a esta pergunta.

O Senhor Ministro diria que, com o futuro ranking Nacional, os alunos poderiam escolher qual é a escola para onde iriam, a escola mais adequada, com maior qualidade, isto aliado à liberdade de se poderem inscrever em qualquer escola, mesmo não sendo a da sua área de residência.

Mas a pergunta é:

O Senhor confia que os alunos vão escolher a qualidade em detrimento de facilitismo?

Não acha que podemos transformar boas escolas em escolas facilitístas, quando estas escolas se aperceberem que a qualidade não traz alunos?

Muito obrigada e muito boa noite.

(PALMAS) (MUITO BEM)

Paulo Cavaleiro – Grupo Rosa

Muito boa noite.

Senhor Ministro, Professor David Justino.

Magnífico reitor.

Secretário Geral Adjunto do PSD.

Presidente da JSD.

Digníssima Mesa.

Senhores Deputados.

Senhor Líder do Grupo Parlamentar do PSD.

Excelentíssimos Presidentes de Câmara desta Região, que nos acompanha hoje.

Caros alunos.

Companheiros.

Gente que tem trabalhado nesta Universidade.

Queria, antes de mais, começar por dizer que, estou certo, que estava escrito nas estrelas, que seria em Vide ou em Terras de Vide, agora, actualmente, em Castelo de Vide, que uma nova página da vida política portuguesa se iria escrever.

O Magnífico Reitor e a sua equipa fez aquilo, que mais se pede a um Partido Político e a uma Organização Política de Juventude, que é ser uma Universidade do Partido; formar Quadros, ajudar a que amanhã, aquilo que será o futuro do PSD que estejamos melhor preparados para cada um desempenhar melhor os seus destinos. Aqui, distribuíram-nos princípios, valores mas, acima de tudo, conhecimento.

Já estamos todos a pensar na próxima, e, porque não? Porque isto não pode mais acabar, esta nova forma de formar no Partido. Porque não candidatarmos a esta Universidade de Verão ao Programa Foral, porque isto é formação. (APLAUSOS)

E porque, quantos melhores e melhores Quadros tivermos, melhor será certamente o futuro do País, sobretudo, se esses Quadros forem os do PSD. (APLAUSOS)

Senhor Ministro, a pergunta e antes de mais, uma nota de reconhecimento pelo trabalho, que tem feito, pela coragem, pela meta, já não é o primeiro, portanto, é um discurso uniforme do Governo, estamos a governar, não para uma legislatura, mas para uma geração.

Mas, queria antes de mais, agradecer-lhe por ter acabado com uma daquelas, que era um erro que existia na educação.

Eu fui professor até ter oportunidade de exercer o cargo de Autarca, e sei na pele, o que são os mini-concursos ou o que eram, felizmente! Sei, o que era andar de um lado para o outro, o que era optar no mesmo distrito por um CAE ou por outro, sem ainda saber em que lado estaria melhor. Fazendo opções à sorte e não na qualidade. Havendo uns que tinham mais sorte do que outros.

Penso que esta foi uma excelente medida e esses pequenos erros desta nova classificação dos professores, não são nada, com os erros e com as injustiças, que se cometiam com os mini-concursos. Muito obrigado por essa medida. (APLAUSOS)

E, então a pergunta:

A escolaridade obrigatória até ao 12.º ano é para mim e para nós, para o nosso Grupo uma preocupação. Sei que muitos alunos são levados ao colo até ao 9.º ano. Penso que para isso funcionar é preciso rever o estatuto da carreira docente para avaliarmos melhor e com mais qualidade o desempenho dos professores, mas ainda também lhe dar mecanismos que, porventura, tiveram no passado. Porque antes notícia era; se um aluno batia no professor e, agora... perdão, ao contrário, se um professor batia no aluno e, agora ao contrário.

O Primeiro Ministro, em Caminha, anunciou e elogiou os professores, mas é preciso também dar sinais claros aos professores, que se aposta neles e que se aposta também, sobretudo, nos mais jovens. E, eu penso que devíamos pensar que, faz sentido alterar a fórmula de remuneração existente dos professores.

Um professor jovem ganha pouco, anda de um lado para o outro, nunca sabe onde fica, demora muito tempo a fixar, precisa de mais, se calhar, de mais apoio financeiro do que no fim da sua carreira. É quando constitui família. É quando precisa e quando ainda é jovem também precisa de se divertir, precisa de poder ter férias, (APLAUSOS) precisa de ter oportunidades. (APLAUSOS) E, digo-lhe, sinceramente, não faz sentido um professor ganhar tanto no fim e tão pouco no princípio!

O crescimento deve-se manter, mas devia-se alterar, e, se hoje a diferença é, por exemplo, falando em contos, de duzentos para quinhentos, podia passar para ser de cem ou menos a diferença. Portanto, o que eu acho, é que temos que equilibrar e penso que também é uma medida para muitos anos, não é uma medida a curto prazo. Penso que é uma medida, que não vai alterar aqueles, que já têm o actual regime, mas penso que será uma medida muito útil para a juventude portuguesa e para os jovens professores. E, será um estímulo à carreira de docente. Muito obrigado.

(PALMAS)

David Justino

Mantenho a ordem e vou responder à Margarida.

Eu acho que não fez a pergunta sobre a revisão curricular. Acho que a sua pergunta centrou-se fundamentalmente sobre autonomia, liberdade de escolha e, como é que nós vamos dominar os efeitos perversos, precisamente, dos mecanismos, que as escolas podem adoptar de facilitar para terem mais alunos.

No fundo era isto.

Eu, quando falo da autonomia das escolas, falo também de responsabilidade.

Não há autonomia sem responsabilidade.

Porque baseio esta concepção não na autonomia das palavras, que o Governo anterior professava, mas na autonomia real acrescida e, acima de tudo, com responsabilidade, que este Governo defende.

Eu já o disse em alguns encontros da JSD mas, não me importo nada de o repetir, quando me perguntam, eu estou no Partido Social Democrata, mas, não tenho laivos de Socialismo, porque já lá passei! Ou seja, o meu percurso político desde jovem vem da Esquerda, e, portanto, eu sei muito bem, o que é a Esquerda.

E, há uma coisa, que eu aprendi a valorizar porque é isso que distingue a Direita da Esquerda, o Centro responsável do Centro irresponsável que é o sentido que se dá à liberdade, e, acima de tudo, o sentido que se dá ao papel do Estado. Cada vez mais aquilo que distingue Direita e Esquerda, aquilo que distingue aqueles que defendem a liberdade e aqueles que defendem a igualdade, é precisamente o papel que se atribuiu ao Estado.

Uns querem mais Estado, outros querem melhor Estado.

Eu quero melhor Estado.

Não quero mais Estado. Porque sei, quanto mais Estado tiver, menos liberdade eu tenho. E, portanto, eu não posso, defendendo esta concepção, defender uma concepção diferente para as escolas!

Aquilo que eu quero, é que as escolas mesmo sendo públicas e, salvaguardados uns determinados níveis de cumprimento de standards, que são comuns no Território Nacional, possam ter a liberdade de se afirmar, de criar a sua identidade e de criar os mecanismos de qualidade, que possam ser atractivos. E, nessa perspectiva, mais autonomia quer dizer maior capacidade de gerir os recursos, e, acima de tudo, maior capacidade de resolver os problemas, que são postos na base e que são postos dentro da escola!

Neste momento, o que acontece?

É que o Gabinete do Ministro ou do Secretário do Estado são inundados de problemas, que facilmente eram resolvidos dentro da escola! Se houvesse enquadramento jurídico, e, acima de tudo, se houvesse capacidade de gestão e de direcção dentro da escola!

É claro que, não sou eu, na 5 de Outubro, que tenho capacidade para resolver os problemas da escola, aqui, de Castelo de Vide ou em Alfândega da Fé ou em Chaves ou seja onde for!

E, portanto, nós vamos ter que transferir para as escolas um conjunto de responsabilidades e de competências mas, acima de tudo, também pedir-lhes responsabilidade. E, como é que se pede essa responsabilidade? Avaliando. Avaliando. Agora, a avaliação das escolas não pode ser feita só pelas classificações obtidas pelos seus alunos nos exames do décimo segundo ano! E, esse é que é o problema! Porque, até agora, o único indicador, que era conhecido, e só há dois anos é que o é, era a publicação dos resultados dos exames!

Este ano, no final deste mês de Setembro, vão ser divulgados também os resultados dos exames e vamos fornecer a todos, quantos queiram, nomeadamente Comunicação Social, Instituições Universitárias, as cópias da base de dados para que possam fazer todos os estudos dos rankings ou não rankings, que queiram fazer.

Mas é responsabilidade do Ministério ao mesmo tempo publicar no seu site as informações, os indicadores, que caracterizam aquela escola para que as pessoas possam perceber porque é que, as notas obtidas pelos alunos são melhores ou são piores!

E, portanto, aquilo que nós estamos a fazer, é o Princípio do Bench Marking. Ou seja, encontrar um conjunto de padrões de referência, a partir dos quais existem indicadores de resultados, de “out put” , no fundo, indicadores do desempenho obtido e é isso, é que vai permitir avaliar as escolas.

Estas coisas não funcionam em pleno. Ou seja, há efeitos perversos! E, portanto, eu não posso evitar que eventualmente uma escola para se tornar mais atractiva, recorra ao facilitismo e comece a atribuir notas cada vez mais altas! Mas isso só acontece, se por acaso uma escola, depois de confrontadas as notas de acesso com as notas obtidas efectivamente em exame, for penalizada precisamente por estar a inflacionar as notas! E isso, eu já sei quais são as que fazem isso. Agora, se eu transferir essa penalização para o financiamento da escola, a escola começa a pensar duas vezes se vale a pena fazer isso.

E mais, os próprios alunos e as famílias começam a pensar duas vezes se vale a pena lá meter o aluno. Porque, mais tarde ou mais cedo também é o esquema da “D. Branca”, rebenta. Porque, é um problema de tempo, mas rebenta mesmo!

Neste momento, aquilo que nós sabemos, é que as melhores escolas em que os alunos têm as melhores notas, são também as escolas que têm melhores indicadores ao nível da liderança, ao nível, por exemplo, do combate ao abandono, ao nível dos desempenhos entre a nota interna e a nota de exame e são aquelas também que são mais procuradas! Porquê? Porque é que, por exemplo, o custo é mais baixo? Porque a gestão da escola conduz a que ponham mais alunos nas turmas, até um nível! Se ultrapassa esse nível, a qualidade tende abaixar. Mas até esse nível, eles conseguem! E, aquilo que está demonstrado, nomeadamente para o caso português, é que são as escolas, que têm menos alunos por turmas, aquelas que têm os piores resultados. Não é aquela ideia, se nós tivermos menos alunos em cada turma, temos melhores resultados! Não, é um engano. Neste momento, as melhores escolas têm turmas, cuja dimensão está entre os vinte e os vinte e cinco alunos e conseguem ter os melhores resultados! E, não me venham dizer, que são só aquelas escolas dos meninos ricos! Porque não é verdade! Há escolas do interior do País que têm excelentes resultados.

E, portanto, o meu papel é precisamente permitir que todos saibam, e, acima de tudo, que haja liberdade de escolha.

Não saber, se tem melhores notas ou piores notas mas, saber, que aquele projecto educativo é mais interessante e mais adequado àquilo que eu quero fazer na vida ou que o outro projecto educativo poderá ser mais afável ou mais interessante. Esta é que é a liberdade de escolha! E eu, sinceramente, podem-me dizer que, este sistema pode ter muitos defeitos. Mas é como a democracia, também tem muitos defeitos mas, que eu saiba, não há melhor. E, portanto, nessa perspectiva, também quero isso para as escolas. (APLAUSOS)

Tenho que responder ao Paulo, não é? Está ali, exactamente.

Muito obrigado pelo elogio relativamente à colocação de professores. Porque, depois de eu ter ouvido tanta asneira nestes últimos dias, é bom encontrar pessoas que, felizmente, ainda perceberam as coisas! (RISOS) (APLAUSOS) Não é? Perceberam as coisas! E, acima de tudo, é bom que alguém, que não tem palco na Comunicação Social, reconhece que isso é verdade! (APLAUSOS) Ou seja, porque os professores, como disse aqui o Senhor Coordenador da Área Educativa, em escola, por exemplo, aqui, de Castelo de Vide, que no início do ano lectivo, tinham, talvez, 10%, 15% ou 20% dos professores colocados, hoje tem a totalidade dos professores colocados. Mas, quer dizer, como estão bem, não se queixam, não há barulho! (MUITO BEM) Não é? É perfeitamente natural que assim seja! A regra do jogo é esta!

Agora, nós temos que perceber o seguinte:

Eu ficava triste de ver os mini-concursos; a cena da Comunicação Social, de professores andarem durante a noite a saltitar de terra em terra para poderem concorrer, ir para a bicha duma escola para entregar os papéis. Eu acho que isso era o principal factor de indignidade e de desvalorização social dos professores. E, isso tocou-me. E, portanto, eu disse-o o ano passado.

Isto vai acabar!

Não volta acontecer.

Tal como não volta acontecer que no início do ano lectivo, eu não tenha todos os professores colocados. Não volta acontecer!

Tal como não volta acontecer que eu, no início do ano lectivo, ainda tenha alunos do ano passado a fazer exames! Não volta acontecer!

Podem ter a certeza, no próximo ano, quando as aulas começarem no dia quinze, não há: nem exames de segunda época, nem com mini-concursos, nem professores por colocar. Está tudo em condições para começar como deve ser. (APLAUSOS) (MUITO BEM)

Mas, é bom que vocês percebam também, porque é que isto, de há muitos anos, que é assim! Porque é isto? Esta estabilidade e esta desorganização que dá palco àqueles que não querem o progresso e a qualidade do sistema educativo para continuarem a mandar todas as “bostas” de palavras para os jornais. E, este é que é o problema! É que nós estamos na mão de pessoas perfeitamente irresponsáveis, que durante muitos anos, a única coisa que fizeram, foi deitar Ministros abaixo! E eu apostei comigo mesmo que eles a mim, não me mandam abaixo. E portanto, vão ter que suar muito para me deitar abaixo. (APLAUSOS) Porque eu sei quem são. E, acima de tudo, percebo perfeitamente onde é que vêm as coisas e também sei que a contestação tende aumentar, quando eu toco nas “feridas”. Eu sei onde é que estou a tocar! Eu sei que estou afectar interesses relativamente ao controle de escolas por parte de Forças Político/Partidárias e sindicais, que querem tudo menos a qualidade da educação, e portanto, entramos em rota de colisão. Entramos em rota de colisão! Não contem comigo para condescender ou para, no fundo, fragilizar a posição do Ministério face a interesses cooperativos. E portanto, quero também dizer que, este ano, o ano lectivo, segunda-feira, vai começar normalmente, e, acima de tudo, vai começar melhor do que começou o ano passado. Porque o ano passado, já começou melhor do que tinha começado o ano anterior e, estou convencido que no próximo ano, vai ser ainda melhor.

É isto que eu quero, é esta dinâmica, que eu tenho que imprimir no Ministério da Educação para de uma vez por todas convencer os professores, convencer os funcionários das escolas, convencer os alunos de que é possível termos educação de qualidade e de que é possível ter esperança e mudar a situação, que nós vivemos actualmente.

Agora, há uns que não querem mudar! Obviamente, estão instalados e que não querem! Ora bem, esses, obviamente, não vão gostar daquilo que nós estamos a fazer.

Eu não quero ter a postura arrogante de dizer:

Eu é que tenho razão e todos os outros são meus inimigos, adversários. Quer dizer, eu não tenho uma visão conspirativa nem subversiva, digamos, da luta política em torno da Educação.

Mas há coisas que, enquanto não me conseguir demonstrar que estou errado, eu vou continuar a fazer. E vou continuar a fazer e a tocar nas “feridas” e a desalojar algumas pessoas, que estão instaladas em determinados lugares e que não merecem nem têm que ter o direito de estarmos sempre a pagar para que eles continuem sem fazer nada. Isso não pode ser. (APLAUSOS)

Tocou mais dois problemas: os alunos que são levados ao colo até ao 10.º e, o problema do estatuto da carreira docente.

Olhe, o facto de serem levados ao colo, em parte é verdade mas só em parte porque, mesmo assim, nós temos taxas de retenção, taxas de reprovação elevadíssimas em alguns anos. Quais são? No 5.º, no 7.º e no 10.º.

Ora bem, eu estou convencido que o problema, são precisamente os anos, que se seguem à passagem de ciclos. Ou seja, sempre que se passa o ciclo, aumenta a retenção. Isto só demonstra uma coisa; é que o problema não está nos alunos! O problema está no sistema. E, o problema está na organização dos próprios ciclos. Daí que, na nova Lei de Bases, nós já tenhamos introduzido alterações, no sentido de o eliminar. Porque aquilo que nós temos, é um sistema educativo, que é uma espécie de corrida de obstáculos em que se consegue passar o obstáculo mas, a seguir cai-se, tropeça-se. Porque já não se tem força. Ou então, no princípio, os obstáculos são tão baixinhos que, depois, num momento para o outro parece-nos aquelas barreiras bem altas e, então, aí tropeçamos mesmo convencidos que passamos tudo, então, obviamente, caímos.

É um sistema que induz ao laxismo.

É um sistema que, não se orienta por critérios de rigor, de exigência e, acima de tudo, de critérios de trabalho, de esforço, porque criou-se a ideia de que é possível ter sucesso educativo e ter sucesso escolar sem trabalhar e sem ter esforço.

Eu nunca tive nada sem ter esforço e sem ter trabalho. Pode ser que eu esteja enganado, mas a vida tem-me ensinado que, para se conhecer, para se saber, para se ter determinado tipo de competências, é necessário trabalhar, ninguém nasce ensinado! Não há qualidades genéticas naturais. Poderá haver uma maior ou outra propensão mas, se não for com trabalho, se não for com rigor, com disciplina, não se consegue absolutamente nada.

E, é óbvio que este é o mais injusto e o mais discriminatório dos sistemas educativos.

Porque aqueles que têm bom capital familiar.

Têm bons livros em casa.

Têm pais com um nível de educação mais elevado.

Têm boas condições e acesso à informação e, a determinados padrões de cultura. Esses, se não trabalharem, já têm esse capital e podem-no aplicar.

Os outros, porque não lhes exigem o trabalho, são sempre postos de fora. Daí, o problema do abandono. Porque, geralmente, são os grupos sociais mais pobres, com menor capital social, que são sacrificados a este tipo de sistema educativo. É, por isso, que eu o quero modificar! Porque, embora me possa considerar um liberal, volto a dizer isto, sou liberal, mas não sou “parvo”! Ou seja, é necessário ter consciência que não podemos encontrar mecanismos de discriminação social e de exclusão social, que existem neste País, e que parte deles, estão no sistema educativo.

Nós nunca tivemos nem, desculpem-me isto, nem no tempo do Salazar, um sistema tão discriminatório e provocando tanta exclusão social como este, que temos agora! Porque, no tempo do Salazar, não se chegava a entrar mas, quando se entrava, éramos tratados por igual. Agora, não! Agora, deixam-nos entrar e depois discrimina-nos a meio. É mais injusto e é mais ilusório.

Eu tive a honra de lutar contra o sistema de Salazar.

Quero ter a honra de lutar contra este sistema também, e não descansarei, enquanto não mudar. Porque, enquanto não transformarmos o sistema educativo num sistema de igualdade de oportunidades, não é igualdade nas notas! Ou permitir que tudo se faça! Essa igualdade não a quero. É igualdade de oportunidades a propiciar e proporcionar a cada um as mesmas capacidades, e, acima de tudo, os mesmos bens, que cada um tem. E portanto, se conseguirmos isso, eu estou convencido que ficaremos com um sistema mais aberto, mais transparente, mais eficiente, mas acima de tudo mais justo, porque é isso que nós todos pretendemos e como Sociais Democratas que somos é isso que nós, obviamente, ambicionamos.

Relativamente ao estatuto da carreira docente, eu, mais do que uma vez já disse que, não concordo com este estatuto da carreira docente.

Nós temos um sistema de progressão na carreira que é, extremamente, interessante; trabalha-se à medida que vamos seguindo na carreira, trabalha-se cada vez menos e ganha-se cada vez mais. Chama-se a isto Produtividade. Não é? (RISOS) (APLAUSOS)

Mas esta produtividade não é aquela produtividade que nós queremos. Não é?

Porque, sabemos também que, um professor começa, eventualmente, a dar as vinte e duas horas e acaba a dar doze. Mas, começa, se calhar, à volta dos duzentos e acaba acima dos quinhentos.

Dia quinze, segunda-feira ou terça vão ser publicados dois estudos internacionais: um da OCDE, outro de EURIDICE. O facto de ser Ministro permite-me já os conhecer. E, posso-vos dizer que quer na entrada da carreira, quer no topo da carreira, os professores portugueses, em termos relativos, são dos melhores remunerados dentro do conjunto dos países considerados.

É politicamente correcto não dizer isto!

Agora, esta é uma realidade que segunda, terça-feira vai ser destacada. Eu posso..., não tenho problemas nenhuns em dizê-lo!

Agora, quando me dizem que as pessoas estão a ganhar mal, eventualmente, é aquele velho argumento Social Democrata:

Não! Tu é que estás a ganhar mal! É bom é que tu possas subir! Não é? E ganhares aquilo que eu ganho!

Mas não!

É que, não vamos criar a ilusão, que estão todos mal pagos, porque..., e, há um indicador muito interessante, é que se fizéssemos o custo horário de hora efectivamente dada em sala de aula, então éramos os primeiros. Éramos os primeiros!

Agora, o problema não está, quando nós falamos, “os professores”. Porque, há professores que merecem, se calhar, o dobro daquilo que ganham! O grande problema é que há professores que nem um décimo daquilo que ganham mereciam. Isto é que é o problema! (APLAUSOS) Porque há professores que são excelentes. Há professores que, e eu conheço muitos, felizmente conheço, não conheço milhares, mas sei que há milhares de excelentes professores.

Mas a pior coisa, que se pode fazer a um excelente professor, é pô-lo ao lado e a ganhar o mesmo com um péssimo professor. (MUITO BEM) (APLAUSOS) E nesse sentido, sendo um objectivo extremamente difícil de conseguir. Extremamente difícil. É um daqueles objectivos, que eu não consigo garantir. Mas, eu sou defensor do princípio que se deve pagar ou pelo menos fazer progredir em função do desempenho e do mérito evidenciado por cada um. Para isso, tem que haver mecanismos de avaliação dos próprios professores, que deve ser feito dentro da escola pelos Pares, de forma a que, nós possamos distinguir quem trabalha, quem se dedica aos alunos, quem sofre pelos alunos, quem dá o melhor de si para que os alunos tenham êxito. Estes professores têm-me ao lado deles! Não tenho problemas nenhuns. Agora, aqueles que na verdade, estão constantemente a pôr atestados médicos fictícios, esses não me podem ter ao lado deles. (PLAUSOS) E é precisamente por esses, é precisamente porque é isso que me dói e que não encontro resposta imediata é que eu respeito o direito ao emprego e respeito o direito daqueles que, já estando dentro do sistema, querem manter o seu emprego. Mas, alguns deles não merecem a profissão, que têm.

Quando há muitos que estão no desemprego, que fariam muito melhor o trabalho, que eles estão a fazer e eu não os consigo substituir!

Este é que é o problema mais grave.

Porque se, eventualmente, tivesse havido selecção, tivesse havido capacidade de escolher quem são os bons e os maus professores, com certeza que não estávamos com 28.000 professores, candidatos a professores no desemprego. Muitos deles já estariam dentro do sistema. Porque muitos deles merecem lá estar. Porque querem ser professores, lutam por ser professores, acreditam que podem fazer melhor e servir o País a ser professores. É desses que eu preciso! E, infelizmente, precisando deles, não os posso contratar.

Portanto, este problema é um problema de tempo, mas é também um problema de gestão política das várias Forças e dos vários interesses em questão.

A recompensa do mérito. Este princípio é um princípio fundamental e eu vou lutar para que esse seja concretizado. Se não for já, já, pelo menos, que seja a médio ou longo prazo. Mas, para já, era bom que déssemos já um passo. Muito obrigado.

(PALMAS)

Carlos Coelho

Vamos adoptar aquilo que, na gíria da Universidade de Verão, passou a ser conhecido pela solução de Jorge Nuno, que é agrupar as perguntas três a três.

João Rego – Grupo Encarnado

Ora, muito boa noite a todos, Companheiros e companheiras.

Boa noite a toda a Mesa de Honra.

Doutor David Justino, mais uma vez, bem-vindo e obrigado por nos dispensar com a sua presença.

Antes de mais, eu gostaria de cumprimentar todos os Conselheiros desta Universidade de Verão e, em particular citar a nossa Conselheira Zita Gomes por toda a simpatia, empenho, dedicação ao nosso Grupo. (APLAUSOS)

Quanto à questão, Senhor Ministro, há trinta anos que o Estado celebra contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em Regiões do País, onde não existem escolas públicas. Desta forma, muitos jovens podem frequentar escolas privadas sem custos acrescidos, uma vez que o Estado lhes paga a sua educação. A fórmula de cálculo deste financiamento foi recentemente alterada e, a dúvida do Grupo Encarnado é só uma:

Que situação excepcional provocou a referida alteração numa altura em que o ano lectivo já tinha sido planeado pelas escolas com base nas regras anteriormente em vigor. Obrigado.

(PALMAS) (MUITO BEM)

Francisco Beça – Grupo Verde

Boa noite a todos os presentes, em especial ao Senhor Ministro, ao nosso caro Reitor, Secretário-geral Adjunto, Presidente da JSD, Presidente do Grupo Parlamentar.

Magnífico Reitor. (RI)

Eu podia estar aqui a noite a fazer muitos agradecimentos mas, jamais poderia acrescentar alguma coisa àquilo que já foi dito. Por isso, em nome do Grupo Verde, o meu agradecimento especial vai para a nossa simpática Conselheira Ana Zita Gomes. (APLAUSOS)

Senhor Ministro, eu vou ser franco, é o seguinte:

Eu saúdo-o mais pelas reformas, que estão em preparação e a começarem a ser aplicadas do que por aquelas, que já entravam em vigor. Mas, o sistema não é perfeito, é que ao contrário do que muita gente julga, ainda é possível, em Portugal ingressar no ensino superior público sem realizar qualquer tipo de provas específicas. (MUITO BEM) O que acontece é o seguinte:

É que um aluno portador dum diploma de ensino secundário estrangeiro legalmente equivalente ao ensino secundário português, caso o estabelecimento de ensino superior a que este aluno se candidata ou decida, pode ingressar no contingente geral, prescindindo das provas específicas, que este estabelecimento exige a todos os alunos candidatos portadores dum diploma do ensino secundário português.

O que acontece, é que, ao prescindir das classificações das provas específicas, estas são substituídas pelas classificações de frequência deste curso de ensino secundário estrangeiro.

É o seguinte:

O Senhor Ministro, melhor do que ninguém, sabe perfeitamente que, é nas notas de frequência em comparação com as notas dos exames, que se nota um maior valor acrescentado! Ou seja, a diferença entre a nota efectivamente obtida em frequência e a nota do exame! Por isso, o Grupo Verde acha que esta situação é altamente injusta e é passar um autêntico atestado de incompetência ao ensino secundário português! (APLAUSOS) Pois, para o ingresso na faculdade exige aos alunos, este ano, cinco exames. Para o ano, dois ou uma prova de acesso especial e, a estes alunos, apenas têm de terminar um curso de ensino secundário estrangeiro sem sequer dar provas de que sabem português! (APLAUSOS)

Nós gostaríamos de saber a opinião do Senhor Ministro acerca deste facto. Obrigado.

(PALMAS)

António Miranda – Grupo Amarelo

“Muito boa noite, Senhor Professor Doutor David Justino, Ilustre Ministro da Educação.

Digníssimo Reitor.

Senhor Secretário-geral Adjunto do PSD, caro amigo Matos Rosa.

Senhor Presidente da JSD.

Senhor Doutor Guilherme Silva, Líder da Bancada Parlamentar.

Digníssima Mesa.

Senhor Governador Civil.

Senhor Presidente da Concelhia do PSD.

Senhor Presidente da Câmara.

Caros Companheiros.

Uma palavra especial também para alguém que com os conselhos sábios dum “avô”, mas tem o nome de Neto, também gostava de... (APLAUSOS)

A realização dum evento destes num Concelho que, apenas nas últimas Eleições Autárquicas conseguiu a modificar a tendência Socialista numas eleições, é o sinal claro e de confiança e de apreço que o PSD dá ao interior e a este Concelho, coisa que o Partido Socialista nunca fez. Portanto, muito obrigado.

A nossa questão, e, como deve calcular com tanta gente a querer fazer perguntas, a diversidade é muita e torna-se difícil alguma originalidade, mas a nossa questão vai no sentido de fazer o cruzamento entre a nova Lei de Bases da Educação e a criação dos Conselhos Municipais da Educação, nomeadamente, no que diz respeito, à Avaliação do Pessoal Docente. Ou seja, por um lado, nos dizem que, o Pessoal Docente irá ser avaliado por uma Auditoria Externa, por outro lado, os Conselhos Municipais da Educação no seu Ponto dois, do Artigo quarto, diz-nos que também é competência do Conselho Municipal da Educação analisar o Pessoal Docente. E, esta dúvida surge, porque tem sido por parte de alguns Colegas Autarcas com quem eu tenho falado, um permanente alvo de discussão dos Partidos da oposição nos “bombardearem”, peço desculpa pela palavra, mas nos “bombardearem” todas as Assembleias Municipais com essa questão, e, portanto, a questão de fundo é a seguinte:

Quem e como é que vão ser os docentes avaliados e, até onde é que pode chegar um Conselho Municipal da Educação? Muito obrigado.

(PALMAS)

David Justino

Estamos a cumprir o horário, não estamos?

Contratos de Associação, penso que foi o João Rego que levantou, é um dos pontos “quentes”. Mas, como sabe, o problema da revisão dos Contratos de Associação está, neste momento, em negociação e vai continuar nos próximos dias, vai continuar em negociação. Quer isso dizer que os seus efeitos não podem produzir sobre... e, em termos retroactivos, como é natural!

Portanto, aquilo que alguma comunicação, (e, a culpa não é da comunicação, é de quem fornece este tipo de informações à Comunicação Social) porque as notícias, que surgiram diziam que queríamos cortar 20% no apoio, nas transferências para o ensino particular e cooperativo, surge precisamente na altura em que nós íamos iniciar a negociação! Porquê?

Obviamente, para ganhar poder negocial. Rápido de perceber e saber porque é que estas coisas surgem! Nomeadamente até, com o Senhor Bispo, também se pronunciou que estávamos, no fundo, a cortar nas turmas também do ensino privado, dos Contratos de Associação, o que também não é verdade! O Senhor Bispo também estava mal informado.

Portanto, o argumento de se dizer que isto pode ter efeitos retroactivos, nomeadamente sobre a preparação do actual ano lectivo, deste ano lectivo, que se vai..., quer dizer, não tem sentido absolutamente nenhum! Um diploma que é uma Portaria, que está em discussão e são contratos, que só vão ter efeito depois. Nunca terão efeitos antes da sua assinatura.

Primeira coisa, só para esclarecer isto.

Bom, agora qual é o ponto principal desta questão?

É, precisamente, o facto dos Contratos de Associação terem ao longo de muitos anos, e há que dizê-lo também, em Governos de PSD, sido o instrumento de benefícios para determinado tipo de colégios que não estavam de acordo com o Princípio de Equidade e de Justiça!

Como é que eu posso aceitar, aqui penso, que não há nenhum, que em Castelo de Vide não há nenhum Contrato de Associação, então posso utilizar o exemplo de Castelo de Vide, como é que posso aceitar que um Colégio privado com Contrato de Associação, por exemplo, aqui, em Castelo de Vide, cada aluno custe, por exemplo, quinhentos contos e, no Concelho, ali ao lado, em Portalegre há outro colégio com Contrato de Associação em que cada aluno custa mil contos. O que é que está aqui? Há aqui qualquer coisa, que está mal!

Primeira, e qual é a medida, que nós queremos tomar? É nivelar tudo isto. Ou seja, que as despesas financiáveis, possam ser equiparáveis de forma a que o custo por aluno se tende a aproximar! Porque não há razão absolutamente nenhuma para que eu tenha de pagar num sítio um valor e noutro sítio outro valor. Os custos são os mesmos!

Portanto, este é o primeiro problema.

Segundo problema:

Como sabe financiam-se despesas, que são despesas mais ou menos elegíveis. Mas, tem sentido, eu estar, por exemplo, num colégio privado a financiar alunos do ensino nocturno e a financiar refeições e refeitórios, que fecham a partir das cinco da tarde? Eu acho que não tem! Quer dizer, então, se os alunos entram no colégio, quando o refeitório está fechado, eu vou-lhe pagar que refeições? Há aqui qualquer coisa, que também não está bem! Tem sentido eu não ter capacidade de controlo sobre os alunos, que realmente frequentam aquele colégio? Tem sentido que a inspecção queira entrar num colégio e que lhe seja proibida a entrada? Eu não posso aceitar isto! Portanto, eu tenho que consagrar em contrato todas essas condições de forma, a que haja equidade e transparência na utilização de dinheiros públicos. Porque, aquilo que nós estamos a utilizar, é dinheiro dos contribuintes, e, eu tenho um grande respeito pelo dinheiro dos contribuintes! Portanto, não dá para eu andar a desbaratar e a distribuir consoante as simpatias ou as antipatias; políticas, partidárias, pessoais. Isso não faço! E, portanto, tem que haver rigor.

Agora, é interessante ver que sobre esta busca de rigor, lançou-se uma “poeira”, não é? A dizer que, no fundo, aquilo que nós queríamos, era cortar vinte por cento! E, também digo o seguinte de forma muito simples:

Se a população escolar, nas escolas públicas, está a diminuir, será que a taxa de natalidade também não afecta as escolas privadas? Se estes colégios e estes contratos foram celebrados onde não existia escola pública e, havendo já escola pública, tem sentido manter os contratos? Tem sentido manter contratos com colégios, que estão implicados na fraude do ensino recorrente? E, a quem, se calhar, vamos ter que retirar o paralelismo pedagógico? Não tem! Portanto, aquilo que nós estamos a fazer, é uma coisa muito simples, estamos a moralizar e, acima de tudo estamos a credibilizar o ensino privado porque, felizmente, a maioria do ensino privado não está incluído dentro destas situações, que eu descrevi. E, precisamente para que o anátema não caía sobre todos, é necessário distinguir os que cumprem daqueles que não cumprem. Os que são beneficiados daqueles que são justamente pagos. É tão só aquilo que nós estamos a tentar fazer, não mais do que isto!

É óbvio que, convém para alguns, fazer logo..., levantar a “nuvem de poeira” mas, enfim, a maior parte, mais de metade do tempo, que eu tenho, muitas vezes, é destinado só a combater a contra-informação não é o programa, felizmente, esse é mais positivo! Mas, hoje em dia, a política é cada vez mais isso, infelizmente! Era muito mais importante, que eu em vez de estar preocupado com a contra-informação, estivesse mais preocupado em estudar as políticas, em aplicar as políticas e isso. Mas, pronto! É esta a realidade, que temos, não vale a pena estarmos aqui acarpinados porque, cada vez mais, a acção política tem que entrar também na chamada “guerra da informação”. E, é algo que nós também não podemos perder, porque também já tivemos a experiência de que políticas justas, passaram a ser na informação como políticas penalizadoras. Acho que já aprendemos o suficiente, há uns anos atrás, para não voltarmos a repetir os erros e a tratarmos a Comunicação Social e a perceber esta realidade, que é esta Sociedade Comunicacional, percebê-la de forma diferente e adaptarmo-nos de forma a lidarmos com esse tipo de coisas. Aquilo, que aconteceu com o problema dos concursos. Aquilo, que aconteceu, agora, com as notícias relativamente aos contratos de associação, é pura guerra de informação. Pura guerra de informação. Não é mais do que isso! Só que é bom que essas pessoas percebam, que eu, há muito tempo, que percebi isso. E, portanto, não vale a pena. Não nos andamos a enganar uns aos outros. Nessa perspectiva, se houver rigor, se houver objectividade, se houver transparência de processos, as pessoas mais tarde vão perceber. Eu tenho o tempo a meu favor. E, portanto, não me deixo prender pelas flutuações do dia-a-dia. Foi aquilo, que eu vos falei logo, na intervenção inicial. Não.

O “mar do dia-a-dia é tumultuoso”.

A gente não pode perder o sentido. E, nós estamos a trabalhar com “avião”, que está em voo em que os motores, de vez em quando, falham e que nós temos que sair do cockpit, ir para a asa, arranjar o motor, manter o avião em voo, e, até, podemos fazer o seguinte, até podemos mudar a rota, de vez em quando. Agora, não podemos esquecer, qual é o nosso destino. Esse, eu sei, qual é, e, vou lá chegar de certeza absoluta. (APLAUSOS)

Agora, escolas estrangeiras.

O Sistema está claramente identificado. Está detectado, mas o “tiro”, que me dirigiu, saiu ao lado! Porque, como sabe, isto tem a ver com a Legislação de Ingresso no Ensino Superior. E, portanto, é o Gabinete de Ingresso no Ensino Superior, que está dependente do meu Colega do Ensino Superior. Não está dependente de mim.

Mas também lhe posso dizer que há uma clara articulação entre o Ministério da Educação e do Ensino Superior para lhe assegurar que isso acontece pela última vez este ano. O próximo ano não vai acontecer. (MUITO BEM) (APLAUSOS)

Conselhos Municipais de Educação.

Leia com atenção essa alínea do Artigo. Porque essa foi uma daquelas que foi objecto de negociação. Estava lá na primeira versão, estava lá a avaliação. Deixou de estar. Está lá um processo em que as pessoas se podem pronunciar. Os Membros do Conselho Municipal podem pronunciar-se de forma depreciativa ou apreciativa relativamente ao desempenho dos professores, dos funcionários, etc.

Agora, isso não é avaliação. Ou seja, o objectivo do Conselho Municipal é ter a liberdade para discutir os problemas da escola inclusiva o problema do corpo docente, mas sem entrar, porque não tem os instrumentos, no domínio da avaliação dos professores.

A perspectiva que eu tenho, é que os professores têm que ser avaliados dentro da escola e por professores. Para isso é necessário encontrar um outro grupo e uma outra classe de professores que permita fazer essa avaliação e desempenhar essas funções. Mas, os Conselhos Municipais são um fórum de discussão, de reflexão e de participação das Comunidades na vida das suas escolas. No futuro da rede escolar; colaborar com as Câmaras, colaborar com as Autarquias no sentido de ajustar o desenvolvimento urbano, o desenvolvimento territorial ao desenvolvimento educativo. Este é que é o grande objectivo. Não deve pronunciar-se sobre o problema da avaliação de professores. Deve poder apreciar o desempenho dos agentes educativos dentro da escola mas, que não é um processo de avaliação. Quer dizer, estou preocupado, porque é que há tantos professores, por exemplo, que têm uma taxa de absentismo tão elevada? Ou estou preocupado com o problema da estabilidade do corpo docente. Agora, avaliar o professor “A”, “B”, “C” e “D” não. Isso não tem sentido. Portanto, essa não é competência, que esteja lá escrita, e, portanto, pode apreciar, mas não faz avaliação. Portanto, no fundo é isto. Pelo menos, penso que é a forma e o espírito do que lá está.

(PALMAS)

Carlos Coelho

Bem, entramos na última ronda de perguntas. De acordo com aquilo, que já é uma tradição na Universidade de Verão para termos a cortesia de dar a última palavra ao nosso convidado, e aproveito agora para lhe agradecer a sua presença, agradecer-lhe as respostas, que já nos deu e aquelas que nos vai dar e desejar-lhe muito sucesso na continuação das suas funções.

O PSD já teve muitos Ministros da Educação. Todos eles seguramente com a melhor das intenções e muitos deles com muita qualidade intelectual como o Professor Doutor David Justino. Mas, nunca foi fácil ou mesmo a maior parte dos casos não foi fácil a relação com esses Ministros da Educação; ou porque não conseguiam conversar ou porque não queriam conversar ou que não queriam explicar.

O Professor Doutor David Justino tem esta grande vantagem, sabe explicar de uma forma clara aquilo que quer e o que prossegue. Pode ter razão ou pode não ter, creio que na maior parte das vezes, a tem e bem ancorada, mas não vira a “cara”, quando chega a altura de explicar as suas políticas.

E, como tivemos a ocasião de ver aqui e de verem muitos outros fora, o Professor Doutor David Justino tem esta simplicidade de comunicação. Quem o ouve, até às vezes esquece, quem é e o que faz. Porque tão simples que é ao transmitir as coisas, toca-nos de uma maneira muito especial. E, portanto, sinceramente, Senhor Ministra da Educação, desejo-lhe o maior sucesso, porque o sucesso, o seu sucesso, é o sucesso do País, é o sucesso do futuro de Portugal.

(PALMAS)

Bruno Herdeiro – Grupo Laranja

Antes de mais, boa noite.

A título particular, não posso deixar de congratular-me por pertencer ao Grupo Laranja. O Grupo que me fez crescer mais um bocadinho e que me fez aprender muitas coisas que desconhecia.

O Grupo Laranja quer exprimir um sincero obrigado ao PSD, à JSD e ao Instituto Sá Carneiro, (APLAUSOS) nas pessoas do Secretário-geral Adjunto do Partido, Matos Rosa, (APLAUSOS) no Director da Universidade de Verão, Carlos Coelho, (APLAUSOS) e muito especialmente ao Líder da JSD, Jorge Nuno de Sá. (APLAUSOS) (MUITO BEM)

JSD, JSD, JSD, JSD, JSD. (APLAUSOS)

Não podemos deixar de dar uma palavra de apreço aos Conselheiros, nomeadamente ao nosso, Nuno Neto que, não sendo tão bonito como os outros, (RISOS) (APLAUSOS) não sendo tão bonito como outras Conselheiras, foi de uma simpatia extrema. (RISOS) (APLAUSOS)

O Grupo Laranja agradece por esta semana de formação, que nos deu oportunidades de estar em contacto com uma série de ilustres dirigentes do nosso Partido e Governo, que nos transmitiram inúmeros conhecimentos que se irão revelar importantíssimos para o nosso percurso político, pessoal e profissional.

Achamos vital a aposta da JSD e do PSD na formação política, porque assim, estamos a formar quadros da JSD e futuramente do PSD, que irão ser os “rostos” do Partido tanto nas Autarquias Locais como ao nível do Aparelho Governativo, nomeadamente a Assembleia da República e o Governo.

Agora, vou expor a nossa pergunta:

Excelentíssimo Ministro David Justino.

Não posso também deixar de agradecer a Vossa Excelência por se ter deslocado até cá e ter-nos dado estes preciosos esclarecimentos, se assim posso dizer.

Então, lá vai ela: (RISOS)

Ainda nos tempos da oposição, quando o Senhor Ministro era responsável pela Pasta da Educação do PSD, por várias vezes referiu a hipótese de implementação de  um  Cheque/Ensino em Portugal, retirando assim a responsabilidade financeira de cada escola das “mãos” do Ministério da Educação. Sendo esta possível medida uma clara aproximação ao modelo do ensino da Grã-Bretanha, onde a rede de escolas foi entregue à gestão dos privados, até que ponto esta profunda alteração pode ser implementada no nosso País, modificando assim características do nosso actual sistema de ensino, como o estabelecimento de um número de vagas de candidatura, gestão profissional escola a escola, repito, escola a escola e a real aposta no ensino técnico/profissional, não como uma alternativa ao ensino geral, mas como um sistema de ensino pronto a lançar estudantes no mundo do trabalho. Obrigado.

(MUITO BEM) (PALMAS)

Carlos Coelho

E, chegando a altura de dar a palavra ao Grupo Bege, eu queria dizer ao Rui, acho que em nome de todos, que apreciamos o facto dele querer ficar entre amigos e queria que soubesses Rui, estamos contigo neste momento difícil que tu e a tua família atravessam (incêndio no Algarve).

(PALMAS) (SALVAS) (PALMAS)

Rui – Grupo Bege

Acabaram de estragar a minha última hora de concentração e de me tentar... (RISOS) (APLAUSOS)

Senhor Ministro, desculpem. Antes disso queria agradecer essas vossas palavras e o vosso aplauso e queria pedir, se o posso estender a todas as vítimas do incêndio, porque eles, sim, são as verdadeiras vítimas. (APLAUSOS) (BRAVOS)

Senhor Ministro, Doutor David Justino, Doutor Carlos Coelho, está tudo dito, Doutor Matos Rosa, Doutor Guilherme Silva.

Caros Amigos, Jorge Nuno e Zita Gomes, Gonçalo Capitão.

Senhores Deputados.

Senhor Presidente da Câmara de Castelo de Vide, na sua pessoa, gostaria de cumprimentar todas as pessoas de Castelo de Vide que, deixe que lhe diga que, aliás, já lhe disse pessoalmente, mas volto a repetir, são muito hospitaleiros e muito simpáticos e fiquei encantado. (APLAUSOS)

Uma palavra também para o incansável Paulo Colaço, os Colegas de Grupo, Grupo Bege, o nosso Conselheiro Sérgio Azevedo e para os outros Conselheiros.

Colegas e Amigos e, em particular o Coordenador do Nome do meu Grupo, do Grupo Bege, o Francisco. (APLAUSOS)

A todos muito boa noite. (APLAUSOS)

Senhor Ministro, eu estou aqui um bocado com uma dúvida, se lhe hei-de contar a minha profissão ou se lhe hei-de revelar a minha profissão ou não. Porque, se eu lhe dizer que sou professor, certamente tenho que lhe dizer que faltei esta semana ao serviço. (RISOS) (RI) (APLAUSOS) Felizmente faltei esta semana, há muitos que não o podem dizer o mesmo. Por um lado, faltei porque fiquei colocado, por outro faltei porque decidi fazer esta “brincadeira”, esta... por um lado, é uma coisa séria, por outro também, é uma “brincadeira” por estarmos entre amigos.

Eu costumo usar uma frase que diz: “Que mais do que ensinar aquilo que se quer e sabe, ensina-se aquilo que se é”.

E eu, hoje, tenho a certeza que sou mais do que era antes de começar esta Universidade de Verão. (MUITO BEM) (APLAUSOS)

É também nestas coisas que nos formamos e somos mais Homens e também mais e melhores professores.

Queria, então, chamar-lhe atenção para um caso, poderia dizer-lhe alguns nomes mas, vamos personificar numa pessoa, um colega meu que é do Algarve. Um bom professor, se calhar, o melhor da turma, mas não teve até bons resultados. Passou as férias todas nervoso a pensar – para onde é que será que vou ficar este ano?

Na semana passada, depois de muitas horas em frente ao computador, a tentar entrar na página da Internet, (RISOS) ao fim de umas horas – YES. Fiquei em Freixo de Espada à Cinta. Horário – seis horas semanais. Entenda-se, menos que o ordenado mínimo.

O que lhe ia perguntar, Senhor Ministro, e esta minha pergunta vem no seguimento duma frase, que li, hoje, no jornal que, – onde é que eu a escrevi que já perdi, – uma afirmação do Senhor Director do Instituto de Inteligência, que diz assim:

“-Cabe ao professor transmitir ao aluno confiança, segurança e ajudá-lo na sua auto-estima”.

Queria-lhe perguntar, se o meu amigo terá condições para fazer isto, Senhor Ministro? (APLAUSOS)

Durante esta semana todos os oradores e, foi por demais evidente, todos se referiam à educação, à formação dos jovens, à escola como grande responsável e, talvez, a maior necessidade de investimento e, talvez, a Pasta mais importante; quer a nível da educação ambiental, quer a nível de todas as outras áreas.

O que lhe queria perguntar, não era uma pergunta, é mais um desabafo, acha que, sendo assim tão importante este papel do professor e todos, penso que, comungam desta minha ideia, acha que o papel do professor está a ser respeitado, se a nossa carreira está dignificada ou acha que acontece como no resto, tudo em Portugal, que é mais importante, é urgente e não o importante.

Eu, se tiver uma doença, vou ao médico e ele cura-me.

Se tiver uma necessidade, vou ao advogado e ele resolver-me.

Mas, o professor não resolve as situações de imediato, “semeia hoje para colher amanhã”, e, então, queria perguntar-lhe:

Para quando, esta real importância ao professor, pois se é assim tão evidente de todos que é importante, porque é que não é realmente importante? (APLAUSOS)

Eu tinha muita coisa para lhe perguntar, Senhor Ministro. (RISOS) Podia perguntar-lhe sobre as NAC,s se acha que estão a ser bem orientadas. Se acha que a formação cívica, estudo acompanhado e a área de projecto está a ser como pensaram ao princípio?

Podia perguntar-lhe sobre as tecnologias de informação e comunicação?

Podia perguntar-lhe, por exemplo, porque é que vem encerrar uma tele-escola em Marmelete, no meu Concelho? Ou três ou quatro escolas primárias?

Podia perguntar-lhe, se não acha necessário a redução das turmas, porque uma turma de trinta alunos é impossível?

Podia perguntar-lhe tanta coisa, a qualificação dos professores? Sobre o..., o salário não lhe pergunto, porque eu acho que, posso falar no meu caso, eu foi educado a viver bem com pouco e, eu acho que, o que nós fazemos, professores, o nosso ordenado está bem para o que fazemos. Não acho que sejamos mal pagos. Acho sim, e, o Senhor Ministro falou muito bem, que faz falta o incentivo, e eu acho que, muitas vezes e, já me aconteceu, fiz um projecto com alunos e, o então, Ministro Socialista escreveu um postal à escola a felicitar. Deixe que lhe diga que esse postal para mim, vale muito mais do que cinquenta contos no ordenado ao fim do mês! (APLAUSOS)

Podia-lhe fazer estas perguntas todas, mas não lhe vou fazer nenhuma destas perguntas, (RISOS) vou-lhe só perguntar, eu sei que não é bom presságio contar o fim dos filmes mas, se diz que o seu livro que é: as escolas que nós precisamos e a escola que não temos. O que é que faz falta, o que é que é necessário ou o que é que ainda não foi feito para termos a escola que queremos? (APLAUSOS)

Ou, para terminar, desculpem de me estar alongar, mas é a última vez que vou usar da palavra e, eu, hoje, percebi que há coisas, perante as quais nada podemos fazer. Na educação, acho que podemos; o Senhor, enquanto Ministro, eu, enquanto professor, alguns dos que estão aqui, enquanto pais.

Então, Senhor Ministro, siga o seu destino, conduza o “barco” que eu estou lá em baixo a remar. Obrigado.

(MUITO BEM) (PALMAS)

Pedro Coelho – Grupo Castanho

Muito boa noite.

Começando por desejar, obviamente, uma boa noite ao Senhor Ministro da Educação, Professor David Justino.

Ao nosso Magnânimo Reitor.

Ao Staff, este já estava a ficar sem adjectivos. Ao Staff.

Ilustres convidados e Colegas.

O Grupo Castanho gostaria também de começar por agradecer ao nosso Conselheiro, Sérgio de Azevedo pela sua ajuda e dedicação. (APLAUSOS) E, sem esquecer, obviamente, a nossa Coordenadora, porque temos que admitir – uma mulher no meio de tantos homens, é preciso ter pulso forte. O nosso muito obrigado. (APLAUSOS)

Gostaria primeiro de salientar que, por muitas voltas que a vida dê, certo que esta fantástica experiência, esta Universidade de Verão será sempre relembrada como um ponto marcante e decisivo de formação pessoal de cada um de nós.

Vamos sair de Castelo de Vide com mais conhecimentos, com mais maturidade e com novos amigos. Mas, mais importante do que isso, com enorme sorriso na cara. Muito Obrigado. (APLAUSOS)

Sendo a última pergunta, vou tentar não me alongar muito, até porque a formatura está perto. (RISOS) Mas, a pergunta tem a ver com o tema, que é o ensino recorrente.

O conceito do ensino recorrente tem uma importância muito grande porque, na maioria das vezes, dá uma segunda oportunidade, a quem, pelos mais variados motivos, não teve hipótese de concluir os seus estudos.

Mas, como certo, se lembra, houve alunos que se aproveitaram do facto de existir o ensino recorrente para inflacionar as suas notas e, com isso, terem melhores condições de acesso ao ensino superior. Isto criou, obviamente, uma clara situação de desigualdade, além de ser, obviamente, reprovável, e eu considero até mesmo imoral. Por isso, perguntamos, Grupo Castanho, quais as medidas que defende para lidar com este problema, que tantas injustiças criou? Muito obrigado.

(PALMAS) (MUITO BEM)

David Justino

Eu repito a imagem; aproxima-se a formatura e, portanto, vamos lá tentar ser rápidos para ver se ainda temos aqui mais dez minutos para podermos estar aqui um pouco mais à vontade e fora das mesas e, em “debandada”, digamos assim.

Bruno Herdeiro – o problema do Cheque/Ensino. Eu tive o cuidado, enquanto era porta-voz do PSD para a Educação em nunca falar em Cheque/Ensino. Aquilo que eu falei, foi financiamento ao aluno, que é uma coisa diferente.

Eu sei que, às vezes nós dizemos uma coisa e há muitas pessoas que ouvem sempre o mesmo, mas há uma diferença. E há uma diferença, porque eu não tenho uma visão mercantilista da educação.

Não obstante, o Líder da CGTP dizer que eu sou um mercantilista da educação, podem crer que não sou! Tenho uma profunda preocupação social sob o problema da educação. E, portanto, também aí devo dizer que embora seja ideologicamente um liberal com preocupações sociais, é óbvio que a ideia do Cheque/Ensino, face à realidade portuguesa, porque em termos teóricos, concordo que há vantagens, mas face à realidade portuguesa não creio que seja nem a melhor solução, nem aquela que pode ser mais facilmente concretizável.

Aquilo que eu falei sempre e aplicado ao ensino superior, é a implantação dum sistema de financiamento ao aluno. Tentar inverter a lógica de financiamento, em vez de se fazer um financiamento às escolas, fazer um financiamento aos alunos sob a forma de bolsas.

É claro que eu não sou responsável pelo ensino superior. Sou solidário com o meu Colega do Ensino Superior, e portanto, o meu modelo relativamente ao ensino superior meti-o na gaveta. Mas, ao fim de muito pouco tempo, tirei-o da gaveta porque, neste momento, já tem um sistema de financiamento ao aluno implantado no Ensino Profissional na Região de Lisboa e Vale do Tejo. E, esse modelo que vai começar, agora, a funcionar e, felizmente, está a correr bem, demonstrando que é possível, em determinados segmentos adoptar esse tipo de política. Vai ser testado durante os próximos três anos, até 2006, Vai ser rectificado. Vai ser corrigido, precisamente porque a partir de 2006, quando acabarem os Fundos Estruturais para o resto do País, se possa generalizar o modelo de financiamento ao aluno, que eu considero que é um bom modelo e que está a dar bons resultados.

Portanto, não perdi o sentido, não é? Obviamente, que mudei, foi de casting, não é? Ou seja, neste momento, não tenho condições para se adoptar, por exemplo, um sistema de Cheque/Ensino/Financiamento em todo o ensino público.

Tive a vantagem de criar uma situação para a qual, não havia solução, que é o facto de Lisboa e Vale do Tejo perder os financiamentos a partir de 2003 e aproveitei essa oportunidade para construir o modelo ajustado àquela realidade. Dado que a maior parte das escolas profissionais são escolas privadas. E, portanto, há a reunião de um conjunto de condições, que me permitiu fazer isso. Não sei, se noutras condições seria também possível fazer isso. Temos que ser pragmáticos e nem sempre aquilo que nós pensamos e os modelos teóricos, que adoptamos, são concretizáveis na prática.

No caso da Inglaterra, há algumas escolas que estão entregues à gestão privada. Algumas escolas. Continuam a existir escolas públicas com gestão pública. Não exagere!

Agora, falou e com muito sentido relativamente à importância do ensino profissional e do ensino técnico. Foi aquilo, que eu disse há bocado, a dizer assim: aquilo que me dói mais, não é propriamente a taxa de abandono, é o facto dos jovens, que abandonam, não têm o mínimo de competências profissionais para poderem entrar no mercado de trabalho. Daí que, a pergunta feita pelo Pedro Coelho, é uma pergunta fundamental, ou seja, é a possibilidade de recuperar muitos destes milhares de jovens, que todos os anos abandonam o sistema de ensino, poder-lhes dar uma segunda oportunidade, e daí que, eu tenha, não preciso de estar a fazer profissões de fé, mas eu defendo o ensino recorrente.

Agora, não defendo o ensino recorrente tal como estava, esse é para mudar.

Já rectificamos algumas coisas relativamente a alguns abusos. Neste momento, temos um controle férreo dos casos de alunos do ensino recorrente, que tentam aceder ao ensino superior. Estão a ser controlados. E, estamos a detectar como detectamos já vários casos. Agora, também é necessário, que todos possamos perceber o seguinte:

Os alunos e as famílias que aproveitaram um “alçapão” da Lei, não devem ser penalizados por isso! Quem fez a Lei mal feita, é que deve ser penalizado por isso! E, eu sei, quem fez! (APLAUSOS) Eu sei, quem é que, ao arrepio da própria Lei de Bases, que está, neste momento, em vigor, deixou que alunos, que não tinham, pelo menos, dezoito anos, e, a Lei é taxativa sobre isso, pudessem entrar. Eu até concordo, eventualmente, que era uma boa intenção. Então, modifique-se a Lei! É isso que nós estamos a fazer!

Agora, o meu papel é, sabendo que existem abusos, que existem prática defraudatórias de acesso ao ensino superior, nomeadamente com equivalências feitas, sabe-se lá como! Com entradas e saídas e classificações atribuídas, sabe-se lá como? Eu tinha que actuar. E, eu tinha que actuar no sentido em que já estávamos nos 18.000 casos! 18.000! Quando há três, quatro anos atrás, eram 3.000 ou 4.000! Aquilo estava em “bola de neve”. Portanto, tive que travar aquilo. Os alunos estavam a aproveitar-se de uma ineficiência, duma incompetência do sistema. E, essa ineficiência e essa incompetência tem um nome: foi o Governo Socialista que abriu as “portas” e foram os responsáveis da Secretaria de Estado da Educação, Doutora Ana Benavente, (MUITO BEM) que foram responsáveis por isso! Há uma responsabilidade política sobre isto. Não queiram, depois, dizer que a culpa é dos técnicos ou que é deste ou daquele. Há uma responsabilidade política, enfim, pode-se dizer que já foram penalizados por isso. Agora, há outras responsabilidades formais de colégios, que não obstante este lascismo, foram muito para além e, portanto, esses vão ser penalizados também! Portanto, não há dois pesos e duas medidas. Quer dizer, vamos cortar a direito.

Ao mesmo tempo, posso-vos dizer que, ainda este mês sairá no Decreto da Reforma do Secundário..., o Princípio dos Blocos Capitalizáveis e vamos regular os mecanismos de acesso e de progressão e de classificação ou seja, de avaliação. Espero que isso seja um contributo para moralizar aquilo que, no fundo, foi descredibilizado. Mas, isso é importante, porque eu continuo a pensar que, face à taxa de abandono, que temos, face à baixíssima taxa de escolarização secundária, que a nossa população tem, temos que estar em condições de absorver uma parte significativa daqueles que querem ter essa segunda oportunidade.

Agora, também é necessário dizer o seguinte:

Não podemos ter um ensino recorrente assente em alunos, que apenas fazem a matrícula e que nunca mais lá põem os “pés”! Isso também não pode ser porque, depois, ficam os professores às “moscas”, não é? E, então, vamos introduzir um, dois regimes; um regime presencial e um regime não presencial em que se poderá utilizar mecanismos de “e-learning”, portanto, através da Internet para que os alunos mesmo não podendo ir à escola podem aceder aos apontamentos, aos materiais, aos sumários, etc. da própria escola. Portanto, é também apostar no ensino recorrente, recorrendo às novas tecnologias e penso que essa será uma das soluções.

O Rui fez aqui várias referências, ainda bem que o Rui é professor. Eu não ouvi aquela parte inicial. Confesso que estava, o Carlos Coelho estava-me para aqui a fazer cócegas. (RISOS)

Devo-lhe dizer o seguinte:

Eu já falei sobre o problema dos jovens candidatos a professores. Já disse quanto lamento a situação, que está criada. Mesmo sabendo aquilo, que disse, que há muitos jovens, como esse seu colega, que eventualmente mereciam estar dentro do sistema em substituição de outros, que não estão lá a fazer nada! E este é que é o problema, é que não tem capacidade de poder, no fundo, apostar em rejuvenescer o corpo docente. Porque, o corpo docente também precisa de ser rejuvenescido, precisa da “garra”, da ambição, da dedicação e do empenho dos jovens professores. E, portanto, é nesse sentido que, aquela política, que eu defendi, até poderá ser um pouco estúpida mas não tenho outra alternativa.

Agora, só espero, é que possamos criar as condições para que possamos ir buscar a esses, que estão no desemprego, alguns daqueles, que têm mesmo vocação, que querem mesmo trabalhar, querem dedicar-se e, para isso, tem que haver capacidade de selecção à entrada. Aí, só se consegue com o novo Estatuto da Carreira Docente. E, é isso que nós estamos a trabalhar até ao final deste ano.

Nessa perspectiva, o Livro do Harry Kirsch, é precisamente o título que disse. Para mim, não é uma Bíblia, mas ajudou-me a perceber alguns dos problemas, que se colocam às escolas portuguesas, porque é os mesmos problemas, que se colocaram, há uns anos, às escolas americanas! O Livro do Kirsch é um Livro extremamente interessante em que ele desmonta um conjunto de teorias geralmente associadas a uma corrente das Ciências da Educação e que “tim, tim por tim, tim diz, porque é que estão erradas e demonstra porque é que estão erradas. Isso para mim foi fundamental até porque, eu não tenho uma vinculação a qualquer paradigma científico das Ciências da Educação. Eu tenho uma visão pragmática da educação e, acima de tudo, tenho uma perspectiva política daquilo que a educação precisa para Portugal.

Não sou um especialista das Ciências da Educação.

Sou um professor, doutorei-me, gosto muito de dar aulas, gosto muito de fazer investigação, e, obviamente, na área académica, não quero fazer mais do que isso.

Obviamente que, eu tenho a vantagem, é que, às vezes, o pior que pode acontecer, é meter um especialista da educação à frente do Ministério! É que passa rapidamente a pensar como aqueles, que já lá estão. E, aquilo que eu preciso, é que, ter alguém que me ajude a pensar de forma diferente o problema da educação, porque estou um pouco cansado do “main stream”. Estou um bocado cansado de algumas coisas, que se dizem, e, não vai levar a mal, ó Rui, mas você disse uma delas:

Falou nas turmas de trinta alunos.

Quer saber, quantas turmas é que existem, em Portugal, com trinta alunos?

Se calhar, não passam de vinte a vinte e cinco. Eu tenho os dados.

Não, agora deixe-me acabar.

Eu tenho os dados!

Sabe, qual é a dimensão média duma turma de nível secundário, em Portugal?

São cerca de vinte alunos.

Sabe, qual é a dimensão média das turmas de terceiro ciclo numa escola EB2,3 em Portugal?

São cerca de dezanove a vinte e um alunos.

Há alguns casos, nas Áreas Metropolitanas de zonas urbanas que estão sobrelotadas que essas sim, chegam atingir os trinta alunos. Há alguns casos. Não sei, se serão dez, quinze, vinte, vinte e cinco, mas há casos. Eu sei, não vale a pena negar! Agora, eu tenho essa distribuição toda; turma a turma, escola a escola. E, os dados, que eu vejo, não são esses! Ou seja, os trinta alunos são excepção, mas claramente excepção, claramente localizada nas Áreas Metropolitanas, nas escolas mais sobrecarregadas. Agora, a não ser que as escolas mintam na informação, que prestam ao DAPP, que é a Entidade responsável pela estatística da educação. Pode-me dizer que esses dados estão errados!

Aí, já não posso dizer nada. Mas, os dados, que tenho são estes. E, posso demonstrá-los. Aliás, vão ser divulgados. Se forem as estatísticas normais do INE, divide o número total de alunos pelo número total de professores e dá um para dez! Um para dez! Então, aonde é que eles estão? Quer dizer, que há uns que têm menos e outros que têm mais! Quer dizer, é isto é que nós temos que perceber. Eu tenho escolas em que há uma relação de um para doze alunos. Ou seja, um professor para doze alunos. Geralmente, não há mais do que isso. Mas, depois, tenho um número considerável de escolas em que tenho uma relação de um para quatro alunos e este é que é o problema em Portugal, não são os trinta! O problema é haver os trinta e haver os cinco ou seis. É haver escolas sobrelotadas e ao lado, haver escolas vazias. Este é que é o problema.

E, eu pergunto:

Que imagem é esta?

Esta é a imagem da desorganização. Por isso, aquilo que eu quero fazer, é aliviar essas turmas, quando têm trinta alunos. Fazer baixar o número de alunos mas, ao mesmo tempo, fazer subir o número mínimo de alunos.

Há escolas que não têm alunos suficientes para funcionarem.

Há escolas, e eu já não falo nas escolas do primeiro ciclo, que funcionam com um, dois, três e quatro alunos, vamos esquecer essas. Escolas de segundo, terceiro e secundárias, eu posso divulgar aqui, não há problema absolutamente nenhum, algumas escolas de Lisboa, do centro de Lisboa, do centro do Porto e do centro de Coimbra em que um aluno custa por ano cerca de nove mil e quatrocentos euros. Nove mil e trezentos, nove mil e quatrocentos euros. Estamos a falar de mil e oitocentos contos ano, quase o preço de um aluno de medicina. E, depois, tenho escolas em que no mesmo nível, o mesmo aluno custa cerca de dois mil, dois mil e cem euros por ano. Ou seja, quatro vezes menos.

Ora bem, eu não posso ter uma discrepância tão grande como esta! Mas também lhe posso dizer o seguinte:

É que depois vamos confrontar os custos com os resultados obtidos com os exames do décimo segundo ano, são as escolas mais baratas, que têm melhores resultados e são as escolas em que os alunos são mais caros, aquelas que têm piores resultados.

O que é que está mal, afinal?

Desorganização.

Falta de gestão.

Falta de racionalidade na utilização dos recursos, porque temos um sistema em que ninguém presta contas a ninguém! Este é que é o problema!

Não há indicadores de gestão.

Não há avaliação de resultados.

É esta cultura, que nós temos que implantar.

Portanto, eventualmente, eu tenho que aceitar a sua experiência em terreno, que se confronta precisamente com isso. Eu não estou a negar, que não existam as escolas de trinta alunos. Aceito. Agora, o problema é que, porque é que ao lado estão escolas vazias? Este é que é o problema!

Portanto, é um esforço muito grande que vamos ter que fazer e, estou plenamente convencido que a educação viveu e já estamos perto do final e é para acabar, mas a educação viveu os sete anos de “vacas gordas” e, viu-se, o que é que deu! Gastamos dinheiro. Nunca se gastou dinheiro. Portugal é dos País que relativamente ao PIB, mais gasta em educação na Europa e os resultados, quando olhamos para eles, são o que são.

Eu tenho um desafio pela frente é que não tenho dinheiro, não posso aumentar o orçamento e tenho a necessidade de melhorar o sistema educativo e a educação em Portugal. É mais complicado. Dá muito mais luta fazer isto! Eu acho que devemos aproveitar estas ocasiões para fazer as verdadeiras reformas, mesmo sabendo, que nem sempre somos compreendidos e que, se calhar, nem sempre somos aceites. Mas, quer dizer, eu não governo por sondagens, de certeza absoluta! Eu não governo para a imagem, que possa ter no sobe e desce daquela jornazi, estou-me nas “tintas” para aquilo. Eu tenho que governar em função de determinados objectivos e em função de determinados compromissos. Eu tenho um Programa de Governo para cumprir e vou cumpri-lo, e isso, é fundamental porque, se não for assim, se acontecer como todos os meus antecessores, que prometem uma coisa e depois acabam, a fazer outra, eu acho que nunca mais temos credibilidade para fazer seja o que for. E eu, sinceramente, eu quero que o PSD ganhe as eleições em 2006, mais quatro anos.

(PALMAS) (SALVAS)

(GRITAM SLOGAN: Justino vai em frente, tens aqui a tua gente)

E, garanto-vos que vamos conseguir fazê-lo sem prescindirmos dos nossos valores, dos nossos princípios e daquilo que acreditamos profundamente. Porque, felizmente, os Sociais Democratas sempre foram assim. Deixaram-lhes sempre os “ossos para roer”. Levaram-lhes sempre a “carne”. E, vamos nós novamente passar mais uns aninhos a fazer a política da “formiga” para que eventualmente daqui mais uns anos, o mais tarde possível, venha a “cigarra” novamente cantar e gastar tudo aquilo.

(APLAUSOS) (MUITO BEM)

JSD, JSD, JSD, JSD, JSD, JSD, JSD.

(PALMAS)

Meus caros Amigos, quero acabar, queremos todos ir embora, como é natural, tenho a impressão este excesso de palmas, tem a ver com isso, (RISOS) (RI) (APLAUSOS) E, portanto, quero agradecer a vossa simpatia, as vossas perguntas, e, acima de tudo também, o sentir que, a JSD está a partilhar e, acima de tudo, que se está a formar, que se está a desenvolver para tomar o futuro do Partido nas suas mãos. Isso é aquilo, que me deixa mais descansado mas, ao mesmo tempo, mais esperançado e mais incentivado para continuar a trabalhar, a fazer aquilo que estou a fazer. Muito obrigada a todos.

(PALMAS)

PSD, PSD, PSD, PSD, PSD, PSD.

PORTUGAL, PORTUGAL, PORTUGAL, PORTUGAL.

(PALMAS)