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Cidadania Europeia é um conjunto de direitos e deveres consagrados nas normas comunitárias a todos os cidadãos dos Estados Membros. Constitui o denominador comum dos valores de todos os países que integram a U.E. |
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Pressupõe a identificação com os princípios comunitários, a consciência dos direitos e deveres consagrados e o acesso aos meios definidos pelo enquadramento legal comunitário. |
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É a faculdade de participarmos activa e civicamente no uso dos direitos e deveres inerentes, com vista à construção Europeia. |
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Tem por base a qualidade de cidadão nacional de um Estado Membro e compreende direitos políticos nomeadamente a capacidade de ser eleito e eleger para os órgãos nacionais, para as instituições europeias. |
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A cidadania europeia é um conceito que traduz um estado de espírito de comunhão de interesses e vontades vários no que diz respeito a direitos, liberdades e garantias (paz) de cada cidadão. |
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É o conjunto de Direitos e Deveres inerentes à integração Europeia assentes no princípio de unidade dos Povos e pelo respeito dos princípios de igualdade, solidariedade e confiança mutua visando a estabilidade, segurança e Paz. |
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Apesar das diferenças culturais entre todos os cidadãos europeus, acima de tudo todos comungamos dos mesmos direitos, dos mesmos deveres, partilhando um mesmo objectivo: uma Europa melhor. |
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Ser cidadão Europeu é sentir a Europa, não só nos direitos, como nos seus deveres, tendo como princípios basilares: A igualdade, solidariedade e confiança mútua. |
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Ser português é ser cidadão Europeu. Isto implica manter uma identidade nacional dentro de diversidade cultural do espaço europeu. |
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Ser Cidadão Europeu pressupõe a aquisição de um conjunto de Direitos (individuais) e Deveres (colectivos) não indo contra os direitos e deveres do seu próprio Estado e que lhe confere simultaneamente uma identidade colectiva e um sentimento de pertença. |
