2º JANTAR CONFERÊNCIA

10. Setembro. 2003

Ministro Nuno Morais Sarmento

(Textos não revistos pelos oradores. Quaisquer erros são atribuídos à transcrição não revista das cassetes)

(Não foi possível gravar o brinde do Grupo Encarnado)

Carlos Coelho

 “Antes de mais queria agradecer ao Grupo Bege por ter permitido que todos nós aqui na Mesa, chamada da Presidência, tenham beneficiado da vossa hospitalidade e da vossa companhia. Queria agradecer à Rita e ao Grupo Encarnado este brinde com que saudaram o nosso convidado de honra de hoje e a forma muito feliz como terminaram. Com efeito o Dr. Nuno Morais Sarmento será sempre da Jota, ele iniciou a sua participação cívica e política na JSD, isso está-lhe com certeza no sangue, como de todos aqueles que por lá passaram, é um homem que dispensa apresentações, cuja coragem, cuja integridade, cuja determinação são bem conhecidas de nós Portugueses. Tem sido muito conhecido pelo dossier RTP, que é sempre um dossier mediático, mas ele é o Ministro da Presidência e é Vice-Presidente do Partido, nessa dupla qualidade tem um papel “charneira” na vida política nacional e na vida partidária.

No retrato falado que nos deu, reconheceu como um dos seus hobbies preferidos o mergulho, ele mergulha também na política no sentido que vê as coisas com profundidade e com rigor, a comida preferida é a portuguesa, o que é uma resposta politicamente correcta e foge àquela especificidade de pratos um bocadinho mais exóticos que outros ousaram confessar, o animal preferido é o golfinho, que é para alguns considerado o animal mais inteligente, depois naturalmente de nós mesmos os homens e as mulheres. Sugere-nos um livro muito interessante “A Arte da Guerra”, de que é na prática um livro de estratégia, e, sugere também um filme que marcou também muitos daqueles que o viram “O Clube dos Poetas Mortos”.

Senhor Ministro da Presidência, Senhor Doutor Nuno Morais Sarmento, meu caro amigo Vice-Presidente do PSD, muito obrigado por ter aceite o nosso convite para estar entre nós. Nas suas responsabilidades políticas cabe-lhe um papel crucial na coordenação da política e do partido como já tive ocasião de referir. Nós não estamos sozinhos na vida, ouvimos hoje o Doutor José Correia na sua intervenção que não estamos sozinhos no Mundo, ao falar de política externa. Mas nós não estamos também sozinhos na vida. Interagimos com outros, e na política também interagimos com outras pessoas, com outros agentes, o Governo também interage com outros órgãos de poder, com outros agentes do processo político, portanto,  a questão que lhe gostava de colocar como pontapé de saída para esta nossa conversa ao jantar, é como é que tem sido a gestão do relacionamento entre o Governo e os restantes intervenientes da vida política nacional? 

A palavra é, portanto, do Vice-Presidente do PSD – Nuno Morais Sarmento.” (PALMAS)

Nuno Morais Sarmento – (Vice-Presidente do PSD e Ministro da Presidência)

“Boa noite, muito obrigado pelo convite para aqui estar. Tiveram hoje o Doutor José Correia, o Doutor Fernando Seara, portanto, já tiveram uma palestra institucional em primeiro lugar, depois devem ter tido uma palestra mais animada... (RISOS)

Peço desculpa, aliás, por ter chegado atrasado, estou cansado, porque comecei o dia, não eram nove da manhã, não sou muito de fazer madrugadas, confesso, mas estive com o nosso Senhor Primeiro Ministro que tem insónias, e, portanto, gosta de começar cedo e acabar tarde. Começámos a trabalhar antes dessa hora, depois vim até aqui, na auto-estrada. Como esta é uma iniciativa partidária, tive que vir a conduzir de Peugeot. Vinha na faixa da esquerda na velocidade permitida como é evidente... (RISOS) ...e, chegamos ao carro da frente, e, um em cada dois, tem duas ou três atitudes, os primeiros vêm distraídos, completamente distraídos, mas enfim, depois de estarmos de pisca uns minutos à espera, fazemos uns sinais de luzes, acordam, dão um salto, o carro dá um salto para o lado, temos a sensação que se vão esborrachar em qualquer sítio, e, nós em cima deles a seguir... (RISOS) ...temos em alternativa aqueles que são a maioria, acham que guiar na estrada é uma prova de virilidade, portanto, ser ultrapassado é uma agilidade do condutor, nós fazemos sinais de luzes têm que ultrapassar pelo menos mais três, antes de desistir e de se ver com um ar muito incomodado para quem ultrapassa, para não admitir a derrota de ter sido ultrapassado... (RISOS) ...fazendo com isso a oitenta à hora, normalmente quando o nariz desce a oitenta centímetros do volante, com que a gente venha em bichas sucessivas até ao destino.

Estas são as estradas Portuguesas, andamos lá fora, em França, na Alemanha, é raro, enfim, poucas vezes me lembro de ter que fazer sinais de luzes para ultrapassar um automóvel, noventa por cento dos automóveis desviam-se antes, mas aqui em Portugal temos esta maneira de ser, ditou algum atraso e peço desculpa por isso.

Segundo o vosso magnífico Reitor durante o dia têm clientes ao vosso dispor que são os oradores pedagógicos, e, à noite têm os oradores demagógicos... (RISOS, PALMAS) ...eu vinha com um ar muito compenetrado... (RISOS) ...falar da relação em termos institucionais dum Governo que segundo o tema dos restantes intervenientes da vida política nacional, portanto, vou tentar então saltar rapidamente essa parte e passar depois à função demagógica... (RISOS). Mas acho que o tema tem interesse, faltam quinze minutos, vou tentar respeitar religiosamente esse tempo, não acho que valha a pena estarmos aqui a fazer uma pretensa aula de direito administrativo ou de ciência e organização política, sobre os poderes constitucionais ou legais das diferentes institucionais, das diferentes entidades e de como é que elas se relacionam, mas ainda assim acho que é importante nesta ideia de que a política é interacção, com um conjunto de realidades, com outros órgãos de soberania, com a sociedade civil, com partidos políticos.

Reflectindo uns minutos e olhando para trás, acho que, de facto, se pensarmos em poder local, regiões autónomas, parlamento, poder judicial ou posições do Presidente da República, mas principalmente nos planos institucionais, nos períodos marcantes da história da democracia Portuguesa, os momentos de mudança e de evolução, de relação entre estas instituições, com excepção talvez, da tentativa de regionalização por parte do Partido Socialista, foram quase sempre marcados pelo PSD. Neste ano e meio procurámos, e, procurámo-lo fazer com convicção, marcar também diferenças de relacionamento que tem a ver com diferenças de perspectiva, tem a ver com alterações que consideramos importantes introduzir no relacionamento e na interacção, entre estas diferentes instituições.

Se repararmos em termos de poder local (como digo é talvez a única área em que o PS teve uma iniciativa de má memória, que foi aquela regionalização, mas pelo menos teve uma), os passos significativos de descentralização do País foram dados, com convicção no tempo dos Governos do PSD. Por uma razão muito simples, porque a tradição municipalista, a liberdade e a forma de organização interna, e a participação interna dos autarcas do PSD, na vida do PSD dita que no resultado colectivo do nosso pensamento haja um peso e uma preocupação com essa matéria, e, também neste Governo já tinha acontecido não vou “pre peu peu”, dar-vos agora aqui as referências históricas e o que seja, mas também neste Governo penso que os passos importantes em termos de relacionamento com o poder local que não é de menos de sublinhar, acho que aliás a generalidade do País ainda não absorveu, a maioria de nós não absorvemos ainda o significado de algumas das transferências de poderes e a importância que isso pode ter em termos de futuro, que no mandato deste Governo já se fizeram, falo na educação, falo na saúde, poderei falar  noutras áreas em que há, falo na administração da justiça, poderia falar em quase todas as áreas de governação, em que há uma aposta séria na atribuição aos municípios de um conjunto competências precisamente nas áreas em que têm uma melhor capacidade de ler, de sentir as populações locais e de decidir em conformidade com esse sentimento.

Verifica-se o mesmo com as Regiões Autónomas. O partido de autonomia é o PSD. O partido de autonomia na história da democracia Portuguesa é o PSD, não há mais nenhum. Mais uma vez neste mandato sem distinguir Madeira e Açores, (temos uma situação política diferente na Madeira e nos Açores) também aí se deram nalgumas destas áreas passos muito importantes na atribuição de poderes. Iremos até à autonomização da televisão se “Deus” quiser, passos importantes precisamente na entrega aos Governos Regionais, às Comunidades Regionais, na capacidade de gerir os seus próprios destinos.

No que respeita ao Parlamento, o Primeiro Ministro teve vinte e uma vezes no Parlamento durante este ano e meio. Não há nenhum paralelo na história, e, não é por um campeonato de presenças. E porque, ele acredita sinceramente que a forma de relacionamento do Governo com as diferentes Instituições, mas muito particularmente com o Parlamento, com o Presidente da República, com as oposições, é uma medida da qualidade da nossa democracia. E a medida dessa qualidade não era famosa. Durante muitos anos não foi famosa, ela tem que ser dignificada e o Governo tem essa responsabilidade, ainda que às vezes seja mais apetecível não ir lá ou não ir lá tantas vezes, porque muitas vezes também infelizmente a discussão que lá tem lugar não é a discussão substantiva dos temas que interessam, é uma discussão adjectiva tantas vezes sobre questões incidentais ou mais acessórias que não interessam. Mas ainda assim vinte e uma vezes esteve o Primeiro Ministro, mais de duzentas presenças dos membros do Governo durante este ano e meio na Assembleia da República, não tem nenhum paralelo na história da democracia Portuguesa, mais uma vez porque acreditamos que é importante ter essa participação e esse relacionamento... (PALMAS)

O Poder judicial é um tema muito sensível. Há uma interacção permanente com todos os operadores judiciários. Os operadores judiciários são os Sindicatos, são os advogados, são os magistrados, e com todos eles interagimos no que respeita às reformas a introduzir no edifício da Justiça. No que respeita à actuação da justiça “Let’s go up the driving seat” como dizem os ingleses. O Governo não tem que se imiscuir na Administração da Justiça, tem que respeitar a Administração da Justiça, é tão simples quanto isto. Às vezes parece que é muito difícil abordar este tema mas não o é se for visto sob o ponto de vista na interacção permanente na reforma das estruturas, nos avanços que são precisos, na reforma do processo executivo, na privatização dos notários, no código das custas judiciais. Quando se trata da administração da justiça, na aplicação da justiça, é a justiça que o faz. O Governo a única responsabilidade que tem é de disponibilizar meios, dentro das possibilidades que temos, para que a justiça funcione.

O Presidente da República também é, estou a falar da relação Presidencial e não da questão Presidencial, bem entendido... (RISOS) ...não vou falar da questão Presidencial, porque acho que, em primeiro lugar o Presidente do Partido disse-o: “não é momento para falar na questão Presidencial”, eu sou um militante disciplinado, e, em segundo lugar porque concordo com ele. Acho que, de facto, não é o momento para estarmos a falar dessas questões. Temos outras mais urgentes em cima da mesa. Temos antes dessas eleições, eleições Regionais e eleições para o Parlamento Europeu, que são decisivas, são eleições importantíssimas. Temos matéria suficiente para trabalhar, e há questões que o tempo responde. Acho que ter alguma experiência em política é perceber que o tempo responde. Acho que ter alguma experiência em política é perceber que o tempo como na vida nos dá muitas vezes respostas ao longo do caminho que não vemos quando começamos o caminho. O tempo para mim é como concentrarmo-nos num carreiro de floresta. À partida vemos o caminho em que estamos, à medida que vamos avançando vamos vendo as derivações, as alternativas que ele tem. Da entrada não as vemos, não temos que no ponto de partida ver todas as alternativas, considerar todas as alternativas, resolver todas as alternativas, muitas vezes quando chegamos lá a equação não é a mesma.

Portanto, com calma, com serenidade, com inteligência, vou deixar a questão Presidencial para a próxima Universidade de Verão, e, falar-vos da relação Presidencial. É uma questão que parece, nos mídia, uma questão picante. Não tem pico nenhum. Porém é uma relação institucional. O que aconteceu entre este Governo e o Presidente da República foi uma relação leal e de respeito mútuo, ponto final. O Presidente da República correspondeu, e, o Governo correspondeu ao Presidente da República, há respeito sério e há colaboração leal, respeitam-se as competências distintas de cada um, e as coisas funcionam como devem funcionar. Mais uma vez devo dizer, deve-se obviamente à qualidade das duas pessoas, mas deve-se de uma maneira muito particular, em minha opinião, à qualidade de um Primeiro-Ministro que sabe não viver acossado no protagonismo das competências alheias, e, viver antes concentrado no exercício das competências próprias... (PALMAS).

Depois poderíamos detalhar, uma infinidade de outras entidades com que nos relacionamos. Eu salientaria em particular o tipo de relação não institucional, que é a relação do Governo, ao fim ao cabo com o País, com a sociedade civil directamente, nas suas diferentes formas de organização. Houve uma intenção, houve uma agenda intencional de envolvimento por parte deste Governo nessa aposta, nessa relação. Se perceberem o pensamento do Primeiro-Ministro é simples, é lerem uma Moção que ele apresentou num Congresso em Coimbra quando assumiu a Presidência do partido. Ler essa Moção é perceber um bocadinho a forma como ele vê esta relação entre o Estado e a sociedade civil, e, a importância que ele atribui à libertação da sociedade civil, do peso do Estado, da asfixia, da insuficiência tantas vezes penalizante do Estado. Fizemo-lo com os parceiros sociais, num quadro difícil. O código de trabalho levámo-lo contra todas as críticas, ao ponto de envolvermos o conjunto dos parceiros não apenas das entidades patronais, mas dos sindicatos, e, ter a assinatura da UGT para esse efeito, porque achámos que era importante nesse quadro ter o conjunto dos parceiros sociais nessa como noutras matérias. Nós temos um tecido muito frágil em termos de parceiros sociais, quer do lado patronal, quer do lado sindical. Temos um tecido frágil, nuns casos ultrapassado, noutros casos envelhecido, noutros casos frágil na sua base de sustentação. É assim muito importante que o Governo tenha a iniciativa de ajudar a fortalecer o papel dos parceiros sociais, de grupos privados. Uma ideia transversal a toda a governação, são as parcerias público privadas, em várias áreas. A ideia é esta mesma, é entregar à sociedade civil. Nós temos que cortar fatias do Estado, não há nenhuma razão, poder-se-iam dar outros, mas dou o exemplo das cartas de condução. São os milhares de funcionários públicos que passam que estão à volta do sistema de passar as cartas de condução. Não há nenhuma razão para que seja o Estado a passar as cartas de condução, não há nenhuma.

Tivemos aliás nessa matéria o cuidado de pegar na situação teoricamente mais difícil que são os notários, porque nos actos notarias toda a gente dizia: “não se pode mexer nos notários, porque nos notários está a segurança do comércio jurídico, portanto, cuidado com o que fazem aí, porque se não põem em causa a segurança do comércio jurídico”. Nós avançámos para a privatização dos notários desassombradamente. Aliás não inventámos nada. Noutros Países da Europa essa privatização está feita. E até para mostrar que se podemos ir aí num acto que tem fé pública, que garante a segurança do comércio jurídico, do comércio entre pessoas, entre sociedades comerciais, porque é que não podemos (quem pode o mais, pode o menos), cortar uma série de outras funções do Estado, e, pura e simplesmente entregá-las à sociedade civil. Elas são mais eficientemente feitas com vantagem para todos pela sociedade civil do que pelo Estado. Na dois, dizia-se que era impossível. Primeiro, queria matar a televisão, depois queria estrangular a televisão, depois queria assassinar a televisão. Depois em relação ao canal dois, tinha encontrado uma ideia, que não era uma ideia de início, era um escape de chegada. Reencontrei outro dia, devo dizer que andei oito meses há procura dele, um papel que recebi e que depois trabalhei com a Helena Vaz da Silva em Maio, quando tínhamos a RTP em pleno prec, e, que foi o papel inspirador. Estava a vê-lo oito meses depois. Chegámos precisamente, ano e meio depois, àquela que era a ideia original que tínhamos no ponto de partida. Tenho-a por convicção, acredito que é possível, se não funcionar é porque o País não funciona. Eu acredito que o País funciona. Acredito que temos uma série brutal de energias na sociedade civil portuguesa que muitas vezes não aproveitamos, e, que muitas vezes o Estado asfixia, porque habitua negativamente a sociedade civil a uma dependência ou a uma substituição pelo Estado que não é positiva.

Poderia, continuar a falar de relacionamentos. Darei a minha opinião pessoal em relação a todos estes relacionamentos que referi, muito rapidamente, Poder Local: diria positiva mas tensa, excessivamente tensa, na minha opinião pessoal. Sou militante do partido, tenho direito a dá-la. Estamos aqui na Universidade da JSD. Acho que foi excessivamente tensa. É um diálogo difícil, um tempo difícil, dificuldade, contenção, etc., mas foi excessivamente cooporativa por vezes a reacção do Poder Local durante este ano e meio, isso criou tensões desnecessárias que não foram positivas nos resultados; Regiões Autónomas: francamente positiva, procurando do lado do Governo não fazer política encontrando na região autónoma nos Açores, um Governo que muitas vezes, não tem cara de nos criticar, porque penso que reconhece termos actuado nas mesmíssimas condições para uma e outra Região Autónoma, mas que nem sempre teve um relacionamento institucional, fez muita política, está em pré-campanha eleitoral cedo de mais. Penso que as pessoas respondem pelos seus actos, portanto, é uma avaliação que no próximo ano as eleições regionais fará, e, devo dizer que nessa matéria, tenho, como militante do PSD, uma enorme alegria e devo dizer orgulho, em ver alguém que também foi militante da JSD que é o Vítor Cruz, que é um homem de extraordinária qualidade, como candidato do PSD nas próximas eleições a Presidente do Governo Regional, orgulha-me ver neste caso como noutros, pessoas da nossa geração, estou a falar da do Carlos, eu ainda me acho da JSD, tenho o síndroma da eterna criança... ( RISOS ).

Lembro-me que aos dez anos, quando os meus pais fizeram quarenta anos, eu tinha cerca de dez anos, lembro-me ter tido a sensação estranhíssima que a partir daquele momento eu tinha que começar a tomar conta dos meus pais, eles tinham que ser protegidos. Lembro-me de ter dezoito anos e achar que os meus pais estavam, enfim, completamente ultrapassados, incapazes de produzir uma ideia positiva que fosse para o meu desenvolvimento enquanto ser humano... (RISOS) ...agora tenho quarenta anos e não estou muito disponível para ouvir alguém dizer-me isso... (RISOS, PALMAS)

Em relação ao Parlamento, tenho pena que o Parlamento não aproveite. Acho que temos que dar uma volta no nosso sistema. Quando o Parlamento não aproveita, e, tempo inútil se perca no Parlamento, perdemos todos. Eu nunca fui parlamentar, tenho o maior respeito pela função parlamentar, mas nunca fui. A primeira vez que isso se pôs como hipótese, eu era Presidente da Distrital de Lisboa da JSD, o Carlos Coelho não gosta que eu lembre essas coisas... (RISOS) era Presidente da Distrital de Lisboa da JSD, fui durante vários anos, e, a Distrital de Lisboa era uma aldeia de irredutíveis gauleses, cercada de romanos por todos os lados ou seja pelo resto da JSD, portanto, vivíamos em oposição permanente à Comissão Política Nacional, que era o Carlos... (RISOS) ...a certa altura houve o Pedro Pinto, nós vivíamos ali em oposição. Quando chegava a altura das eleições havia aquela possibilidade da JSD indicar um Deputado para Lisboa, se o resultado fosse muito bom podiam indicar dois Deputados, nós fazíamos a nossa escolha, depois a Comissão Política Nacional da JSD (?) punha os deles... (RISOS) ...portanto, a gente não conseguia... (RISOS) ...a certa altura lá se colocou a hipótese, eu estava a meio do curso, e, a nossa discussão na JSD tinha muito a ver, alguns dos que aqui estão já me ouviram falar sobre isso em Santarém, tinha muito a ver com a maneira como eu sempre entendi, a passagem pela política. Li algures no Jornal que o Mota Amaral falou aqui também disso. Sempre achei que a JSD é uma coisa fantástica, e, acho, pode ser uma coisa trágica na vida de qualquer um nós se não percebermos que isto é uma passagem, um sonho, é uma causa, não é um modo de vida... (PALMAS) ...temos que encarar a política desta forma, achei que não podia deixar de acabar o meu curso empacotado, e, se fosse empacotado não acabava curso coisa nenhuma, portanto, a coisa não se proporcionou, depois é como aqueles desencontros que quando não acontecem à primeira, já não acontecem nunca mais... (RISOS).

Não aconteceu, mas tive pela primeira vez a experiência de Parlamento como membro do Governo. Devo dizer que me faz confusão o tempo que se perde, a quantidade de pessoas capazes que estão ali a produzir zero, aquelas Sessões intermináveis, estamos ali cinco horas, cinco horas sem fazer nada, quando são aqueles debates mensais, etc. . Eu não posso falar, não posso aplaudir, não posso assobiar, não posso fazer caretas, o mais que posso é ir à casa de banho de vez em quando. Aquilo tem tantos tempos, que me faz confusão a organização, enfim.

Relação com a oposição, aqui tenho uma opinião muito pessoal, acho que nós não conseguimos que o nosso sistema político dê um passo em frente, acho que esta é uma questão que daqui por dez anos continuará provavelmente, infelizmente, em cima da mesa, que é uma questão para muitos de vocês decidirem daqui por dez anos provavelmente, enquanto não mudarmos o estatuto da oposição. Não é dar à oposição mais tempo para fazer mais “sound bytes” alucinados ou não alucinados, naquela diatribe parlamentar ou no diálogo político, não é isso. É criar condições para que os partidos da oposição, principalmente os partidos de poder, os partidos de Governo, possam, não estando no Governo, ter condições de ter escolas de formação, condições para que mais novos ou mais velhos possam fazer reflexão, possam fazer carreira académica, continuando a dar conta e luta aos partidos. Neste momento, tirando o Parlamento, não existe em Portugal. Noutros Países, é mais simples, são Países com sistema de dois partidos, em que há esses espaços. Se é no Banco de Portugal, se é no Instituto Nacional de Administração, se é no Instituto de Altos Estudos Militares, é em Órgãos do Estado de natureza reflexiva e não executiva, onde há espaço para que aqueles que estão na oposição possam ter alguns dos seus melhores quadros, a contribuir para essas reflexões, mas a ter tempo disponível para fazer política com qualidade, porque se não o que acontece é que a oposição não tem condições de fazer política com qualidade, e, acaba em cada proposta, em cada reforma, não a discutir a substância da reforma, porque não tem condições, muitas vezes não tem. O Carlos Coelho esteve no Grupo Parlamentar e sabe o que é que é este calvário, tudo o que há são os Assessores do Grupo Parlamentar, que são alguns, e, os Deputados. Não há mais nada. Os partidos quando estão na oposição não têm outras condições, porque as pessoas estão nas suas vidas, e, não há esta cultura de haver a possibilidade de as pessoas desses partidos estarem noutras funções que lhes permitam contribuir para a vida destes partidos, e, fazer com que a discussão da oposição com o Governo, não seja uma discussão tantas vezes desigual, e, que por isso a oposição reconduz necessariamente, não há discussão da substância, mas há discussão da forma da política. Portanto, critica-se, por se criticar, “vai-se”, atira-se ao Ministro, não se sabe da matéria, não se tem condições, não se teve tempo, não se pode preparar. Acho que isto prejudica os partidos da oposição, prejudica o Governo, prejudica o diálogo positivo, que devia ser um diálogo positivo, entre o Governo e oposição, em que a intervenção da oposição devia contribuir para elevar a qualidade da actuação do Governo por níveis de exigência. Descentra a discussão das questões que interessam, para as questões de forma e para as questões meramente adjectivas, e, impede que haja um percurso de quadros nos partidos, que possam fazer este percurso com dignidade, com condições, contribuindo para a vida do partido.

Não sei se no partido toda a gente concorda, porque o partido agora é poder, mas acho que nós ou um dia somos inteligentes e percebemos que não é dos partidos que estamos a falar, estamos a falar do País, e, que isto é um passo inevitável, ou não conseguirmos sair deste bloqueamento. Grande parte dos maus momentos políticos têm a ver com isto. Por não haver condições técnicas de discutir os assuntos, não se pode discutir a técnica, a gente não pode discutir a substância, discute a forma, diz umas bocas, critica, manda umas coisas, fica-se por ali, e, quem perde, o que perde é a solução dos assuntos.

Outra nota sobre relação, tem a ver com a participação da sociedade civil. Isto tem a ver com a JSD, acho que falando por exemplo da JSD, também já tenho dito isto, já digo isto desde o tempo do Pedro Passos Coelho. Acho que nós temos que acordar um dia para uma realidade que se verifica no partido, como na JSD, mas particularmente na JSD. Os jovens hoje têm menos vontade de participar através de estruturas tradicionais, do que através de outras formas. Temos que olhar para isto. Não são nem melhores, nem piores os que estão de uma forma ou de outra, mas há uma diversificação de formas de participação. Não vou ao exagero da Alemanha, onde através de um blog se juntam cinquenta pessoas que tiram as calças à mesma hora num sítio qualquer, também é uma forma de participação... (RISOS) ...mas há uma multiplicação de formas de participação, não há um défice, ao contrário do que se pensa os partidos esvaziam-se, a juventude esvazia-se. Não é porque os jovens não querem participar, não é verdade. Hoje em dia há uma participação muito maior de jovens noutras formas menos orgânicas, menos institucionais, menos estruturadas de participação na vida do colectivo, na área desportiva, na área cultural, na área social, particularmente na área social, aquilo que as organizações de juventude têm que fazer, parece-me, é saber interagir com essas realidades, é ter umas parcerias partidárias ou civis, é saber ir buscar essas realidades, interagir com elas, nas áreas de intervenção delas. Não há nenhum problema em que a JSD interaja com algumas dessas organizações estruturadas, com algumas dessas intervenções culturais, sociais ou religiosas, algumas na fronteira, desportivas, de outro tipo, não há nenhum problema, não vejo nenhum problema. Estão aí as energias de muitos dos nossos jovens que têm o mesmo ideal daqueles que aqui estão, que é um ideal de dar qualquer coisa de seu ao colectivo, é por isso que eles estão em muitas dessas formas de participação, portanto, há uma conjunção à partida, há que saber ir buscar. Em termos de Governo é um pouco a mesma ideia, é o saber ir buscar à sociedade civil estas energias, que são as energias verdadeiramente estruturantes e marcantes nestas áreas da sociedade portuguesa. Eu acho que no fundo é tão possível em 2003 ou em 2004, sonhar como se sonhava em 1975. Entrei para a JSD em 1975. É tão possível hoje como ontem. E sinto de maneira diferente, às vezes com umas nuvens, às vezes com uns sobressaltos, mas no fundo é o mesmo sonho que eu tinha em 1975 aquele que me leva a estar aqui hoje. Naquilo que é importante ele está intacto. É essa capacidade de continuar a ver aproveitando as energias que existem em novas formas de organização, em novas disponibilidades, para enfrentar desafios que também são novos, que é a chave do sucesso do futuro das organizações. E, sendo a chave do sucesso do futuro da JSD, é também uma parte da chave do sucesso do futuro do PSD. Deixando este tema todo, aquilo que mais importante, aquilo que mais sinto no fundo olhando para trás, olhando para este percurso é: só vale a pena estar nesta sala enquanto formos capazes de sonhar, no dia em que não formos capazes de acreditar que o impossível é possível, que vale a pena esta ideia de que o Mundo pode ser diferente, porque nós o conseguimos fazer diferente, nesse dia quem aqui esteja tenha e deixe de sentir isso, não vale a pena aqui estar, seja na JSD, seja no PSD... (PALMAS) ...e, que sejamos capazes, porque é isso que não percebem muitos dos nossos adversários, quando dizem: “bom, mas o PSD é da esquerda, é da direita, o PSD é de assim, é de assado, o PSD tem o António Borges, tem o Major Valentim Loureiro, tem o Pacheco Pereira, tem o outro não sei de aonde, como é que as pessoas convivem”, é esta capacidade de interpretar, de partilhar um sentimento colectivo que vai muito para além das baias ideológicas, começou assim com Sá Carneiro, não havia estribos ideológicos fechados, como existem no PS, que estrangulam o Partido Socialista ainda hoje em dia, é esta capacidade de sentir colectivamente, de viver o partido, um bocadinho como vivermos as nossas vidas com a mesma liberdade, mas com a mesma generosidade e capacidade de acreditar que a chave do futuro, que a chave do vosso futuro, do nosso futuro, do futuro do PSD.

Muito obrigado.” (PALMAS)

Carlos Coelho

“Muito obrigado. Vamos agora iniciar a fase das perguntas, de acordo com aquilo que está combinado vamos ouvir duas perguntas e depois as respostas, portanto, temos cinco blocos de duas perguntas e cinco respostas do nosso convidado de honra Doutor Nuno Morais Sarmento.

Luís Milton – Grupo Encarnado

“Muito boa noite. Em nome do Grupo Encarnado quero agradecer a presença de Sua Excelência o Ministro da Presidência – Doutor Nuno Morais Sarmento, na nossa Universidade, permita-me também que o saúde como destacado freguês, da freguesia cujo Executivo eu integro, essa nobre freguesia da Lapa, em Lisboa, e, que como acredito na proximidade entre a população e os seus eleitos locais... (RISOS) ...estarei totalmente disponível para o esclarecer sobre as políticas e projectos estabelecidos pelo Executivo... (RISOS, PALMAS)

Queria também aproveitar esta oportunidade, uma vez que julgo estarmos todos verdadeiramente agastados de ver a oposição minimizar o seu trabalho, rotulando Vossa Excelência de Ministro da RTP, para lhe solicitar que me esclareça sobre as áreas onde incide a actividade de um Ministro da Presidência, e, se preferir terminando com alguns dos outros projectos em que está actualmente envolvido.

Muito obrigado.” (PALMAS)

Mário Pimenta – Grupo Verde

“Boa noite Dr. Nuno Morais Sarmento, bem-vindo, eu iria chamar o segundo “round”, mas desta vez será o segundo golpe.

Do Grupo Verde segue a seguinte pergunta: defina serviço público, e, refira onde é que ele existe para os jovens, repito para os jovens... (RISOS) ...na RTP e na Antena 3, que por si só já é dedicada aos jovens.

Muito obrigado.” (PALMAS)

Nuno Morais Sarmento

“Então vamos ao primeiro “round”... (RISOS) ...sem problema nenhum. Primeiro ponto: a minha freguesia do coração não é a Lapa, é S. Sebastião da Pedreira, Secção B, militante desde 1975. Sou, por residência agora, da Lapa, onde esclareço o meu distinto colega, fui candidato à Assembleia de Freguesia destas duas últimas vezes, lá estive inteirado e preocupado com os problemas da Lapa, onde acho que uma mudança geracional... (RISOS) ...ao nível do Poder Local, nos poderia ajudar a resolver esses problemas e outros que tal... (RISOS).

Quanto ao papel do Ministro da Presidência, enfim, é um papel muito variável em função dos diferentes Governos, já tem tido funções diferentes. A Presidência do Conselho de Ministros é um órgão central do Governo, é uma espécie de centro, de epicentro se quisermos, de várias actividades do Governo a nível legislativo e não só, onde estão muitas das intervenções que têm natureza transversal. É depositário também de algumas outras coisas que às vezes não se sabe bem onde se devem pôr. De entre as mui nobres funções, em primeiro lugar e com toda a seriedade, porque são aquelas que no fundo, aquelas em que eu mais tenho possibilidade de contacto com pessoas, principalmente com situações difíceis, não digo acção social, mas situações socialmente difíceis, imigração, o problema da integração dos imigrantes, é talvez o desafio mais estimulante, porque estamos num tempo em que é muito fácil entrarmos em discursos demagógicos, de exclusão, de acusação, portanto, de desvalorização daqueles que são os seres humanos imigrantes que recebemos entre nós, que trabalham entre nós, e, depois tantas vezes esquecemos com facilidade no acolhimento que tínhamos a obrigação de lhes dar. É talvez o desafio humanamente mais rico. A área da igualdade, nova para mim, com a particularidade de alguns temas, a violência doméstica, alguém falava aqui numa pergunta, é um dos temas que procurámos sublinhar, porque é um daqueles temas esquecidos pelo peso da cultura portuguesa, e, que têm uma dimensão verdadeiramente impressionante em Portugal, e, violência doméstica não é só sobre as mulheres, é sobre as crianças e sobre os idosos, o nível de violência sobre idosos e sobre crianças no seio da família ou da pseudo-família é completamente intolerável em Portugal. Portanto, imigração, igualdade, processo legislativo que é de si uma missão relativamente ciclópica e interminável, acompanhar o processo legislativo desde que ele se inicia, o que os diferentes Ministérios propõem e que chega à Presidência do Conselho de Ministros. Eu presido ao Conselho de Secretários de Estado, é preciso fazer a preparação dos diplomas, é preciso fazer toda a articulação, por vezes negociação no sentido técnico entre Ministérios, quando há matérias que respeitam a vários Ministérios. Um dos motores do Governo é o motor legislativo, é ali que em parte se decide o ritmo das diferentes intervenções do Governo, as prioridades, as complementaridades. Depois fazer a ligação com o Primeiro-Ministro a articulação com o Conselho de Ministros, a articulação com a Assembleia da República, aí com a ajuda do Ministro dos Assuntos Parlamentares, que é um velho experimentado combatente. Portanto, processo legislativo, imigração, igualdade. O Instituto Nacional de Estatística é uma coisa esquecida, mas tem uma importância em Portugal muito particular na necessidade que temos de actualizar informação. Avançar com as sociedades hoje em dia é tratar informação, é avançar com informação. Depois o Conselho Nacional para a Ética e Ciências da Vida, a Empresa Nacional - Casa da Moeda, a Comissão Nacional da Segurança, enfim, são mais de dezoito entidades deste tipo que estão na Presidência do Conselho de Ministros, que acompanhamos. Na comunicação..., RTP, RDP, a relação com os restantes operadores de comunicação, é falar de comunicação e de telecomunicações, é falar de cabo, é falar de diferentes plataformas, é falar de imprensa regional, é falar de rádios locais, que são realidades estruturantes na comunicação em Portugal. E fazer um bocadinho de “João Semana”, há umas semanas que é ensino recorrente, há outras semanas que é o problema das águas, há outras semanas que é o problema da GALP e da EDP. Na função natural que o Ministro da Presidência tem, e, que é uma função que se pretende invisível, já houve os que usaram esse protagonismo, mas que deve ser invisível auxiliando o Primeiro-Ministro, nos assuntos em que ele pede, um momento facilitador, negociador, desbloqueador das tensões.

RTP, RDP serviço público. Acho que a Antena 3 faz serviço público, desde logo é uma estação que defende e não defende por quota a música portuguesa como mais nenhuma. Portanto, acho que faz serviço público. Gosto da Antena 3, e, acho que a Antena 3 poderia ser um bom exemplo para contaminarmos, com as devidas adaptações, a Antena 2 e a Antena 1,e, é muito nessa linha de agilização da realidade do universo da RDP, que a nossa reforma vai na Antena 2. Também vieram aí uns dizer: “lá vai a besta do Ministro, que vai acabar com a música clássica... (RISOS) ...porque não deve perceber música clássica”. Não tem a ver com isso. Tem a ver, conheço outras estações de música clássica na Europa, em França por exemplo, para mim o melhor exemplo, onde a música clássica não são duas horas num concerto de cravo, que é um instrumento que a maioria de nós às vezes nem sabe bem o que é, em que parece que o homem que põe a música se foi embora e nos deixou lá a ouvir aquela sanfona... (RISOS) ...e, a gente leva duas horas de um “show”, porque aquilo pode ser para melómanos, muito eruditos, mas não é a maneira de interagir música clássica com a generalidade do público. E há outras maneiras. A música clássica tem que chegar aos mais novos. Eu gostaria de saber qual é a percentagem de jovens que ouvem a Antena 2? E, ela pode chegar. Em França é mais até aos trinta e cinco, do que dos trinta e cinco para cima, a faixa etária que ouve a emissão de música clássica. Em Portugal é completamente ao contrário. Portanto, há outras maneiras de tratar, de fazer a música clássica uma realidade interactiva, interessante, etc., estou a falar sobre a RDP.

RTP serviço público, temos um caminho longo a percorrer, acho que neste modelo da 2 haverá ali algumas novidades engraçadas. Acho que são serviço público para jovens. Na RTP 1 temos um longo caminho a percorrer, mas não acho, (para mim os jovens não vivem num gueto), que tem que haver tipo para jovens, para azuis, para amarelos. Não tenho bem essa ideia. Temos é que fazer com que conteúdos, que são conteúdos em informação, sejam conteúdos que interessem também aos jovens, não é guetizar os jovens. O raciocínio que penso mais idiota que podemos fazer é pormos uma espécie de gueto e reclamarmos um couto, ficamos fechados e sitiados. O que temos é que exigir que aquilo que é feito para todos tenha uma atenção para os jovens, é esse o caminho. Portanto, é nesse caminho que procuro insistir junto da RTP, dizendo que temos na RTP ainda, mesmo na RTP 1, um longo caminho a percorrer para que aquela programação seja de uma maneira consensual e satisfatória uma programação verdadeiramente serviço público.” (PALMAS)

Miguel Pinto Luz – Grupo Amarelo

“Muito boa noite Senhor Ministro – Doutor Morais Sarmento. Sabemos que está a preparar uma estrutura de acompanhamento e controle da acção política e de comunicação deste Governo, será porventura uma espécie de central de comunicação e imagem que ficará sobre a sua directa dependência? O objectivo pensamos será optimizar de uma forma mais eficiente a divulgação de informação deste Governo. A pergunta do Grupo Amarelo vai no sentido de saber o que podemos esperar para o futuro desta estrutura, como pretende implementá-la, com que meios e recursos humanos?” (PALMAS)

Francisco Cabral – Grupo Laranja

“Muito boa noite. Como todos sabemos, Portugal é um País tradicionalmente de imigrantes, mas sabendo que essa tendência cada vez mais tem vindo a inverter, nós, o Grupo Laranja, gostaremos de saber quais são as medidas que estão a ser tomadas para salvaguardar a integração de todos aqueles que escolhem o nosso País para começar e recomeçar a vida, e, também quais os trunfos que tem para combater a imigração ilegal, também falando nas máfias?

Muito obrigado.” (PALMAS)

Nuno Morais Sarmento

“Muito obrigado. Em primeiro lugar a pergunta do Grupo Amarelo, para dizer que não há nenhuma estrutura de comunicação. Também li isso mas, não há nenhum serviço especial. Há é um trabalho. Havia duas maneiras no início deste Governo de ter encarado a situação, ter procurado privilegiar a comunicação, definir estratégias de comunicação e desenvolver campanhas de comunicação, primeiro de reflexão e depois de comunicação. Se o tivessemos feito estaríamos agora a tomar as primeiras medidas. Optámos, sabendo o preço de algum défice de comunicação que isso implicava, pela urgência de um conjunto de situações, por menos conversa e mais acção, intervir nalguns casos num calendário que não permitia pré-comunicação suficiente. Temos a noção de que há um caminho a percorrer em termos de ultrapassar este “gap”, este défice de comunicação, que nalgumas áreas, nalguns momentos inevitavelmente acontece, acontecerá sempre, mas também pode ser sempre minorado. Portanto, aquilo que há é uma preocupação e uma reflexão sobre, como de uma maneira integrada, podemos garantir previamente e à posteriori adequada informação. Não é propaganda, não há aqui nenhum serviço de propaganda. Há uma preocupação de disponibilizar informação. Muitas vezes constatamos que, as opiniões são feitas pela ausência de informações, opiniões negativas são feitas por ausência de informação, porque as pessoas não sabem. Não vale a pena ficarmos o resto da vida a chorar, quer dizer podemos fazer dez explicações se houver um “espirro” na comunicação, é isso que a comunicação social pega e noticia, é um bocadinho assim. Temos é que trabalhar em cima disso, portanto, colmatar esse “gap”, e, o Governo pode fazê-lo através das estruturas do Governo, pode fazê-lo na articulação com a Assembleia da República, pode fazê-lo na articulação com o partido, pode fazê-lo na própria forma de comunicação do Governo que pode e deve ser sempre melhorado.

Eu não sou porta-voz do Governo, sou porta-voz do Conselho de Ministros. Mesmo aí sinto que todo o processo legislativo e a explicação subsequente do processo legislativo, é muitas vezes, vitima da pressa das notícias. A comunicação social pega no “briefing” do Conselho de Ministros, pega nas notícias e depois não há desmultiplicação. E muitas vezes estamos a falar de matérias que precisavam de ser tratadas durante semanas para que se percebesse o que é que elas combatem. Portanto, o que temos que fazer é desmultiplicá-las durante semanas. As maneiras são muitas, mas a ideia central é esta. Não é nenhum serviço subterrâneo de propaganda escondido na Presidência do Conselho de Ministros. É apenas um esforço de quem tem experiência política, para optimizar a comunicação no Governo e fora do Governo.

Imigração ilegal, emigração. Emigração, poderia dizer muitas coisas sobre a emigração, digo uma: RTP Internacional. As pessoas não realizam o quanto é importante o peso que tem a presença de uma voz portuguesa, de uma bandeira portuguesa como a RTP Internacional para os nossos emigrantes. Há muito a fazer aí. Nós estamos cá, não estamos lá, não vemos, mas mudámos. Passámos de uma/uma hora e meia de transmissão simultânea para seis horas de simultânea transmissão com a RTP, portanto, com conteúdos mais actuais, mais variados. Estamos a tentar (mas é difícil) introduzir temas locais.e conteúdos locais. É difícil, porque na África do Sul são uns, no Canadá são outros, em França são outros, não é fácil a introdução de conteúdos locais. Na agenda há já uma ideia em que eu aposto francamente e que ainda não trabalhei com a RTP, é uma ideia minha que é aumentar a legendagem em Português, mesmo dos programas em Português, porque não é só um problema de fonética, é um problema de saber escrever. Os nosso emigrantes de primeira/segunda geração perdem o contacto, quer dizer, mesmo os que cá vivem, o Francisco está aqui à minha frente, se virem um papel escrito por ele ninguém consegue perceber... (RISOS) ...mesmo os que cá estão às vezes não escrevem famosamente, então aqueles que estão lá fora como maioria da razão escrevem com alguma dificuldade.

É um exemplo, poderia falar de outros. Poderia falar de uma rede montada nas Autarquias para trabalhar com os emigrantes no momento do seu regresso. Através da Banca Portuguesa lá fora e dos produtos oferecidos. Podia falar de uma multiplicidade de trabalhos que estamos a desenvolver. Imigrantes, Lei da Imigração, a ideia é tão simples quanto esta: “rigor à entrada, generosidade no acolhimento”. Só podemos, de facto, acolher em Portugal o número de pessoas que temos capacidade de integrar, mas aqueles que acolhemos, ou seja, que deixamos entrar temos obrigação de integrar. A minha preocupação maior é com a integração daqueles que cá estão. Neste momento temos uma Lei de Imigração que tem que ser severa, até porque vivemos num espaço Europeu. Dou-vos um exemplo relacionado com as matérias da igualdade, nós, eu e o Primeiro-Ministro em dois momentos referimos: “a questão da mutilação genital feminina”, porque existe indicações de que em determinadas comunidades entre nós ela pode ser praticada. Há uma tradição cultural em determinadas comunidades de imigrantes, portanto, chamámos a atenção. Foi um alerta que o Governo deu a dizer: “atenção que não pactuamos com isso”, e, nós tivemos, mais de uma centena de pedidos de asilo por esse motivo imediatamente a seguir.

Temos hoje em dia no espaço Europeu, movimentos organizados de tráfico de pessoas que têm especialistas jurídicos, têm juristas todos os dias a trabalhar e a ver apenas onde é que está a “brecha”. Onde está a “brecha” é para onde se encaminham os fluxos de imigração. Nós vivemos num espaço geográfico denso, temos o Magrebe perto de nós, somos porta de entrada na Europa, temos particulares responsabilidades, não podemos ter uma legislação mais flexível que o resto da Europa. A muralha tem que ser relativamente uniforme, os procedimentos têm que ser relativamente uniformes, mas depois temos que ser generosos no acolhimento. Nem é generosos, é justos. Eu não aceito que tenhamos (e temos), crianças nascidas em Portugal, estamos a falar de imigrantes que estão cá há um/dois/três anos, crianças com um/dois/três anos, imigrantes ilegais que têm crianças em Portugal e que pela sua situação de ilegalidade se a criança está doente não vai ao hospital, porque ir ao hospital é denunciar a situação dos pais. Temos assim crianças em Portugal com um/dois anos de idade a quem são negados, pela situação dos seus pais, os cuidados básicos de saúde, de educação ou de assistência; que vivem em condições absolutamente infra-humanas e de clandestinidade, porque não temos resolvida a situação dos seus pais. Ou podem estar ou não podem estar, não podemos é viver neste meio termo e fingir que a nossa consciência dorme bem com isto. Eu não vivo, portanto, não me calo, não me calarei, no seio do Governo, fora do Governo, onde for, dizer que quero saber como é que ficamos. Aqueles que tivermos consciência, no dia em que houver azar com uma destas crianças por causa desta situação de ilegalidade, como é, cada um de nós nesse dia vai para casa e diz: “sinto-me em paz com o que não fiz durante este tempo, sabendo que estas situações existiam”, poderia referir outras... (PALMAS) ...é um exemplo concreto e calo-me. Aproveito as palmas, calo-me.” (RISOS).

Carlos Coelho

“É altura de eu dizer ao nosso convidado de honra que a ordem das perguntas, não é uma ordem arbitrária, foi uma ordem que foi fixada pelos coordenadores de todos os Grupos, isto só para explicar que quando ele acusou o Francisco de não saber escrever, ignorava que ele seria o próximo orador.” (RISOS)

Francisco – Grupo Bege

“Boa noite a todos. Senhor Ministro vou então tentar ler o meu hebraico, os meus gatafunhos... (RISOS, PALMAS). Em primeiro lugar e antes de me dirigir ao Senhor Ministro, já aqui se falou da qualidade de organização em nome do nosso magnífico Reitor, gostava também de pedir uma salva de palmas para a cozinha, e, para quem todos os dias nos tem servido as refeições... (PALMAS) ...sem isso era difícil aguentar o ritmo infernal que nos tem sido imposto, e bem... (RISOS, PALMAS).

Senhor Ministro da Presidência deixe-nos ao Grupo Bege em primeiro lugar, saudá-lo pelo empenho e determinação ao longo de todo o processo de salvação do serviço público de Televisão, e, restruturação do sector audio-visual do Estado. Não deve ter sido fácil ouvir a demagogia daqueles que em seu tempo nada fizeram, mas deve ser bom constatar agora o seu silêncio, é sinal que o Senhor Ministro tinha uma visão e sabia muito bem para onde queria ir, é uma honra estar na sua Mesa, Senhor Ministro. (PALMAS)

No entanto, não foi isso que trouxe aqui hoje o Senhor Ministro, a nossa questão tem a ver com a coordenação política do Governo. Este é um Governo de coligação que reuniu dois programas eleitorais distintos, pelo menos duas formas diferentes de encarar a governação, o Senhor Ministro Bagão Félix que ontem nos brindou com uma magnífica intervenção disse-nos que este nem parecia um Governo de Coligação, de facto, não parece, concordamos, no entanto deve ter havido portas que se abriram e outras que se fecharam... (RISOS) ...há com certeza diferentes sensibilidades para gerir. Senhor Ministro como é que se tem conseguido fazer destas duas forças políticas uma só força de Governo?

Muito obrigado.” (PALMAS)

Rui Costa  - Grupo Castanho

“Eu sou o número dez da selecção. (RISOS)

Boa noite Senhor Ministro – Doutor Morais Sarmento. Iniciou-se hoje uma reunião dos Ministros da Comunicação Social dos PALOP’s, que vai decorrer no Palácio da Foz em Lisboa. A pergunta que o Grupo Castanho lhe apresenta é a seguinte: representando este encontro um passo importante para reforçar a cooperação entre Portugal e os PALOP’s, que mais medidas pretende o Senhor Ministro levar a cabo de modo a aprofundar ainda mais as relações de amizade que historicamente unem estes Países?” (PALMAS)

Nuno Morais Sarmento

“Muito obrigado. Nas perguntas é o quarto round? Não é o terceiro.

Queria agradecê-las, queria dizer que referi a caligrafia do Francisco, porque o conheço... (RISOS) ...só para o continuar a encavacar andei com o Francisco ao colo... (RISOS) ...tenho uma fotografia que prova que andei com o Francisco ao colo, portanto, conheço-o desde sempre e tenho, aliás, estima e amizade por ele, por isso lhe digo estas coisas e outras... (RISOS).

Coligação, Governo de Coligação. Já foi dito e pode ser entendido: “bom este é um dever de ofícios, estão no Governo têm que dizer que se entendem às mil maravilhas, “Deus com os Anjos”, e, mesmo que tenham visões diferentes ou sensibilidades diferentes vão ter sempre este discurso”. Devo dizer honestamente, já trabalhei em equipas, na maioria das vezes que trabalhei em equipas apenas do PSD, tive mais problemas do que nesta. Também tem a ver com o PSD... (RISOS) ...mas tive mais problemas. Devo dizer isto é como em tudo, quando há um piloto as coisas funcionam e aqui há um piloto que é o Primeiro-Ministro. Devo dizer-vos “primeiro a César o que é de César”. O mérito é muito da forma da capacidade de integração e de liderança que o Primeiro-Ministro tem tido, e da capacidade que o líder do Partido da Coligação tem tido de se integrar. Na situação particular ele é um Ministro como os outros mas é líder de outro Partido, portanto, tem uma situação particular, e, ele tem sabido também com grande inteligência, com humildade quando ela é preciso, com firmeza quando ela é preciso, tem com grande inteligência sabido integrar-se numa família maior, na relação com uma família bem maior, que é a família Laranja. Portanto, as equipas têm funcionado. É normal que existam diferenças sobre temas, devo dizer que não aconteceu em nenhum até aqui, mas é normal que existam. Temos agora pela frente as Eleições Europeias. Nas Eleições Europeias há um património de aproximação e há um património de diferença, não tiro daqui a conclusão, “mas vão em Coligação, não vão em Coligação”, acho que é uma decisão política, acho que o património que temos é suficiente para que possamos estar juntos, um património comum que temos nas questões essenciais, acho que também existem traços distintivos suficientes para que os Partidos possam ir separados. Acho que as questões devem-se enfrentar desta forma simples, desassombrada e clara, porque os portugueses percebem assim, é assim que as pessoas pensam e entendem. Devo dizer aliás que tenho mais diferenças no pensamento em relação à Europa face a companheiros do PSD, do que tenho face a posições do PP, e nunca me senti mal com eles dentro do PSD, e, já vi, quem diz na Europa, diz no aborto, diz na regionalização, diz não sei quê. Temos um património de diferenças e conhecemo-las e recordamo-las dentro de nós. Nunca isso me impediu de trabalhar com muitas dessas pessoas com absoluta eficiência. Não vejo nenhum problema nessa diferença que pode ser positiva, complementar nalgumas matérias, e que não tem franca e honestamente pesado minimamente no funcionamento do Governo.

Comunicação Social, PALOP’s sendo rápido. Esta reunião foi, é um convite meu. Nasce de um problema que tivemos, acho que é importante que percebam não apenas a resposta formal, mas como é que as coisas acontecem. Para além de uma reflexão que o Governo foi fazendo sobre os canais África e a presença da RTP África, se deve existir, se não deve, como, não é uma questão simples também, temos opiniões diferentes e justificadamente diferentes, tivemos um problema na Guiné-Bissau aqui há algum tempo. O Secretário de Estado acabou por expulsar durante algum tempo o Delegado da RTP. Depois tivemos umas queixas mais recentemente em S. Tomé quando foi do golpe de Estado, porque tínhamos dado ou não dado mais cobertura à RTP África, entenda-se, mais ou menos cobertura à oposição, aos golpistas, aos não golpistas. Tivemos também num ou dois dos outros três Países alguma reacção num ou outro momento. No fundo acho que nos encontrámos em relação à RTP África nesta situação: muitas vezes somos criticados, no mesmo dia já me aconteceu ser criticado, no mesmo dia face à mesma situação em África, no País em causa, por nos dizerem termos uma posição ou colonialista no sentido negativo, ou então uma posição de ingerência na realidade política local, porque, estamos a dar voz à oposição local… Estamos a ser criticados no mesmo momento, no mesmo dia sobre os mesmos factos. Criticados cá porque a RTP África está ao serviço dos mandaretes locais dos diferentes Países. Acho que em parte será uma contradição que existirá sempre. Podemos optar pelo modelo mais francês que tem uma missão para África que se distanciou se quisermos do noticiário diário, e faz uma informação mais de documentário, até pode ser mais rica sobre as realidades locais, mas sai desta notícia da política diária para evitar precisamente esta subjectividade que necessariamente existe. É uma das variantes que eu acho que é interessante desenvolver e depois temos que apostar seriamente em, não é dar o “peixe”, é dar a “cana”, para que eles aprendam a pescar, ou seja, apoiar decididamente a criação de capacidades locais para que os nossos Países irmãos possam desenvolver os seus próprios órgãos de comunicação social.

Havia um protocolo feito pelo anterior Governo que, era impossível. Como de costume é mais uma área em que, como todas as outras, pelo menos as da minha responsabilidade, levámos o primeiro ano a pagar as contas do inquilino anterior... (RISOS) ...também ali temos um protocolo que foi assinado 1998 que nunca foi cumprido, nem um euro, nem um equipamento, nada. O que é constrangedor é que, de facto, a irresponsabilidade foi tal (é o que me dizem agora, enfim, os responsáveis dos PALOP’s e a própria RTP, RDP), que nada foi feito daquele protocolo. Estamos na situação que se imagina, com a dependência que existe, temos uma perigosa relação alternativa de alguns desses Países com outros Países Europeus, ou com o Brasil, ou com outros Países do Continente Americano, ou com Países Europeus, a França, etc. . A presença de Portugal lá é muito importante, daí que  tenhamos que recuperar o tempo perdido. Esta reunião é para isso, é para negociar o calendário, é para fazer levantamentos. Houve uma reunião em Luanda, há esta, com bom senso, com a verdade de lhes dizer que não temos a capacidade de cumprir aquele protocolo. Vamos programar acções, vamos trabalhar com seriedade e fazer aquilo com que nos comprometemos. Uma última nota que as pessoas se esquecem sempre que tem a ver com a RTP África. A RTP África não é só importante lá, a RTP África é muito importante cá, as pessoas nunca valorizam isto. As comunidades dos PALOP’s que vivem em Portugal têm na RTP África a única ligação permanente com os seus Países de origem, e não são poucos, também por isso se justifica e se continuará a justificar a aposta na RTP África.

Muito obrigado.” (PALMAS)

Ângelo Pereira – Grupo Cinzento

“Boa noite a todos. Em nome do Grupo Cinzento gostaria de perguntar ao Senhor Ministro a seguinte questão: com a anunciada fusão dos grupos de comunicação social públicos, a RTP e a RDP, não teme que no futuro possam surgir tentações ao nível da interferência do poder político na comunicação social pública?” (PALMAS)

Ricardo Baptista Leite – Grupo Azul

“Boa noite. Antes de mais não posso evitar de dizer que folgo em saber que há companheiros de outros Grupos que gostariam de fazer parte do Grupo Azul... (RISOS, PALMAS) ...mas tenho que dizer que Miguel não tem culpa daquilo que disse, ele é meu colega de quarto... (RISOS) ...quando estamos sozinhos no quarto... (RISOS, PALMAS, ASSOBIOS) ...calma, calma deixem acabar a frase, a malta da Jota não perdoa... (RISOS) ...mas não consigo parar de dizer quão produtivo, quão agradável é o Grupo Azul, e, é natural, é desculpável... (PALMAS)

Mas queria dizer antes de formular a questão estou, de facto, feliz e muito contente por poder estar na Universidade de Verão e poder participar nesta iniciativa, e, é também com enorme prazer que poderei colocar uma questão em nome do Grupo Azul ao Ministro, que em tantas coisas tem contribuído decisivamente para acabar de vez com o pseudo intelectualismo de esquerda em Portugal... (PALMAS)

No entanto Senhor Ministro Nuno Morais Sarmento, tivemos acesso a uma entrevista que deu no final do primeiro trimestre do presente ano, em que refere que no contexto actual a fusão e a criação de uma única entidade reguladora de telecomunicações e da comunicação social não é possível neste momento em Portugal, pois seriam só demasiadamente ambicioso perante a atrofia actual resultante da passividade no passado, assim sendo, o Grupo Azul gostaria de saber se acredita que é possível acompanhar e regular as telecomunicações e a comunicação social em Portugal, e, se é possível estender tal regulação na auto-estrada da informação onde proliferam diariamente fóruns de distorção e contra-informação, tais como os blogs tantas vezes referidos ao longo desta Universidade de Verão?

Muito obrigado.” (PALMAS)

Nuno Morais Sarmento

“Muito obrigado. Fusão RTP/RDP era um gesto de racionalidade elementar, eu acho que é bom que saibam porquê. De facto, é um exemplo académico do que é que é irracionalidade dos gastos dos dinheiros públicos. A Phillips tinha sede no edifício das Amoreiras, um edifício inteiro para a Phillips, e, a Phillips multinacional lucrativa achou que era irracional do ponto de vista económico, com o custo que representava o metro quadrado nas Amoreiras, ter as instalações nas Amoreiras. Portanto, um belo dia colocou à venda, com o dinheiro fez de raiz umas instalações onde ainda hoje está, fora de Lisboa, e, onde o metro quadrado francamente mais barato lhe permitia melhores instalações e a uma distância curta. Qual foi a entidade milionária que se foi instalar no prédio da Phillips? Não foi a Saloman Brothers, não foi nenhuma entidade endinheirada, foi a RDP que vive do nosso orçamento. Este é o exemplo acabado do que é que é a irracionalidade na gestão dos dinheiros públicos. Portanto, é evidente que se vai vender e vão direitinhos para o mesmo sítio, que é a RTP. Estamos a falar de uma operação que, no seu conjunto, considerando o Lumiar ou a 5 de Outubro, a RDP permite bem mais do que uma dezena de milhões de contos de poupança, e vão ficar com umas instalações muito melhores do que alguma vez tiveram. Há aqui um cuidado, estamos a falar de uma fusão progressiva, não estamos a falar de fusão de redacções. São redacções diferentes, é um processo novo, tem que se avançar com cuidado, tem que se respeitar a cultura das casas, mas é uma fusão que tem corrido bem. É bom ter presente que a RDP gasta sozinha muito mais do que todas as outras estações de rádio juntas, não me vou alongar sobre os gastos e as ineficiências económicas.

Interferência do poder político. Eu acho que com honrosas excepções, a relação do poder político com a televisão foi tradicionalmente apenas e só uma preocupação com o controle da informação, e nenhuma preocupação com a televisão. Para sermos verdadeiros foi assim, ao longo dos tempos. O poder político tendeu a fazer isto, pouca ou nenhuma preocupação com a televisão, toda e única preocupação com o controle de informação. Naquela casa há honrosas excepções, um companheiro nosso, já falei nele, Luís Marques Mendes, fez a RTP Internacional, avançou com projectos estruturantes, esse é um projecto de facto estruturante que mostra alguém que se preocupou em pensar na televisão, mas tirando isso pouco se recorda de outras intervenções estruturantes para a televisão, apenas controlar mais ou menos o Telejornal. É uma confusão naquela casa. Eu não telefono para lá, falo com a Administração. Trabalho muito com a Administração, mas não telefono para a Direcção de Informação, não falo para os editores, e, muitas vezes tenho, acreditem, pressões de Membros do Governo, de pessoas, de cidadãos anónimos que me dizem: “é uma vergonha isto, e a cobertura que fizeram ao Ferro Rodrigues foi dez vezes maior do que a que fizeram à do Durão Barroso, veja o tempo de uma e de outra”... (PALMAS) ...volta e meia quando vejo estas críticas peço as cassetes, peço as informações e falo com a Administração, digo à Administração: “olhe, recebi”, volta e meia faço assim uns pacotes: “recebi estas informações, os Senhores avaliarão se são, se não são”. A Direcção de Informação até hoje, o Director de Informação é o José Rodrigues dos Santos, não conhecia, falei com ele uma vez num almoço que ele entendeu fazer. Sei também, aliás antes de mim foi almoçar com o Doutor Ferro Rodrigues, depois foi almoçar comigo, o critério é dele. Veio falar para nos conhecermos, almoçámos e francamente falámos de televisão, disse-me no outro dia, reencontrei-o outra vez, tenho-o encontrado numa ou outra cerimónia, num ou noutro momento, disse-lhe que gostaríamos que almoçássemos outra vez para discutirmos televisão. Discutir televisão não é informação. Acho que a RTP fez um esforço muito grande e não pode folgar agora. Tem um esforço muito maior pela frente do que aquele que já fez até aqui, em termos de programação, em termos de organização de informação, não é de conteúdos, não é o tipo de notícias, é de organização, de sair mais do registo tabolóide, em cortar noticiários, de avançar com outro tipo de programação. Portanto, neste sentido, um dia destes temos que falar outra vez, mas isto para eles é uma coisa absolutamente surpreendente, e que os deixa muito incomodados é que nunca falei com ninguém da Direcção de Informação da RTP, mentira, almocei com a Judite de Sousa porque sou amigo do Fernando Seara, almoçámos juntos... (RISOS) ...nunca falei com ninguém da Direcção de Informação, nem nunca falei com ninguém da Direcção de Informação da RDP, porque acho que é assim que deve ser, acho que temos que passar a ser um País a sério onde, de facto, as coisas funcionem. É como com as crianças, quanto mais não lhes não dermos responsabilidades, menos responsáveis eles são, é tão simples quanto isto. Têm que ser eles os responsáveis pelo que fazem e responder pelo que fazem, depois haverá momentos de discutir, mas discuto abertamente, discuto com eles como posso discutir aqui aquilo que acho que está bem e que está mal, não há uma relação de interferência directa. Faz-lhes a maior das confusões mas acho que é assim que deve ser, e, acho que é assim que deve ser a bem da relação do Governo com a comunicação social, da emancipação verdadeira e da responsabilização verdadeira dos órgãos de comunicação social do Estado e do País.

Entidade reguladora. De facto, a actual entidade, penso que é um modelo esgotado, não é culpa das pessoas que lá estão, estimadas que sejam, mas é um modelo esgotado, acho que temos que avançar cada vez mais para entidades reguladoras com potências técnicas. Acho que é um sinal diferenciador dos Países subdesenvolvidos para os Países desenvolvidos. É que nos Países subdesenvolvidos a única maneira de garantir a independência é com colégios de representação política. Nos Países desenvolvidos garante-se com colégios de especialização técnica, porque há especialização técnica, porque os especialistas técnicos não se sujeitam aos dictates (?) de qualquer poder político seja ele qual for. É nos Países em que não existem elites técnicas, capacidades técnicas que, temos que andar a reproduzir parlamentos miméticos para todas as soluções onde queremos teórica independência. Acho que também aqui, tudo isto que vos tenho dito hoje é muito numa ideia de modernização, temos que mudar o paradigma do País, este Governo não veio para governar de maneira diferente a mesma coisa, veio para mudar a coisa, gostem ou não gostem. Para governar melhor a mesma coisa vêm outros e estragam a coisa, não vale a pena. Ou é para mudar a coisa ou não saímos um bocadinho da “cepa torta” nos bloqueamento crónicos que conhecemos na sociedade portuguesa a diferentes níveis, portanto, é para mudar de facto a coisa doa a quem doer que nós estamos.

A nova entidade reguladora, se “Deus” quiser vai ser uma realidade, eu acho que, há um conjunto de reformas, tem a ver com o cabo, com a imprensa regional, com as rádios locais, mas estamos a chegar a um ponto em que a questão, porque acho que essa é a questão central de comunicação social em Portugal, chama-se regulação. Auto-regulação não funcionou, não acredito na regulação administrativa imposta pelo Estado, acredito nas potencialidades da co-regulação. O Protocolo que a RTP fez com os operadores privados é um bom exemplo. Gostava que o Doutor Carrilho um dia explicasse porque é que não fez um Protocolo correspondente quando eu reduzi um minuto e meio, e, há quem acuse de que: “é desproporcionado ter feito esta redução de publicidade”, que assumo, e ter estas contrapartidas que são importantes de serviço público nas televisões privadas. No mandato do anterior Governo desapareceu pura e simplesmente a publicidade da RTP 2, reduzida de doze minutos para sete minutos e meio a publicidade da RTP 1, e, não houve inteligência nesse génio da cultura portuguesa que é  o Doutor Manuel Maria Carrilho... (RISOS) ...de pedir uma contrapartida às televisões privadas. E o mais curioso é que encontro nelas agora a resposta de que teriam tido nessa altura a mesma disponibilidade que têm hoje mas ninguém lhes pediu. É assim…, há os que dizem, que falam…, O Ministro da Cultura o Dr. Pedro Roseta tem, diz uma coisa que acho que marca a diferença. O grande problema que o Doutor Manuel Maria Carrilho tem em relação à cultura, é que ele acha que a cultura é um ter. A cultura não é um ter, é um ser. A cultura não se tem, não é um novo-riquismo que se adquire, não é uma comoditi (?) para lustrosamente passear nas passereles da vida. É um ser que tem a ver connosco próprios. Por isso a cultura é tão diferente de um para o outro, tem a ver como a vivemos, como a sentimos. O nível académico, não é nível cultural, o nível académico não é maior ou menor preocupação cultural.

Entidade reguladora. Acho que vai ser possível uma entidade reguladora. Temos estado a trabalhar, não vejo nenhum ponto de divergência com, por exemplo, o Partido Socialista no caminho que tinham começado a fazer. Não acredito numa entidade reguladora, (isto é muito técnico, não interessa à maioria dos presentes), que faça já a convergência telecomunicações, comunicação social. Acho que é um salto maior, podermos fazer já a fusão da ANACOM como entidade reguladora da comunicação social. Vamos fazer uma entidade reguladora de comunicação social, depois trabalhar num projecto de convergência com a ANACOM mais à frente. Por isso telecomunicações é ANACOM, comunicação social será com esta entidade reguladora. Espero que ela seja uma realidade. Depende obviamente de um consenso amplo, porque temos disposições constitucionais em causa, mas se não o conseguirmos podemos pôr em causa aquela que acredito sinceramente é a questão mais séria para o futuro, para um desenvolvimento positivo da comunicação em Portugal que é a questão da regulação.” (PALMAS)

Carlos Coelho

“Chegámos à última ronda. Tal como fiz ontem, por uma questão de cortesia para dar a última palavra na Sessão de hoje ao nosso convidado, aproveito esta oportunidade, para lhe agradecer sinceramente em nome de todos a presença e a magnífica intervenção e resposta que nos está a dar, e aquelas que ainda vai dar. Em nome de todos desejar-lhe a continuação do maior sucesso nas funções partidárias e governativas em que está investido.”(PALMAS)

Nuno Camilo – Grupo Roxo

“Boa noite a todos. Na qualidade de porta-voz do Grupo Roxo, gostaria antes de mais de cumprimentar o Senhor Ministro, cumprimentar também o Reitor da Universidade de Verão, bem como o Presidente da JSD nacional.

O Grupo Roxo gostaria de saber quais as prioridades estratégicas deste Governo no que concerne ao papel regulador e ao efeito da comunicação social, bem como também, saber qual será o futuro para as licenças a serem atribuídas para as Rádios Universitárias?” (PALMAS)

Carla Afonso – Grupo Rosa

“Muito boa noite a todos. Senhor Ministro a questão que o Grupo Rosa tem para lhe fazer pode parecer um pouco provocatória, mas não é essa a nossa intenção, mas a desmontar um pouco a política do Senhor Ministro relativamente à RTP, a questão é a seguinte: se a igreja com o seu poder não foi capaz de gerir um canal como a quatro, como conseguirão uma amálgama de entidades da sociedade civil relativamente ao canal Sociedade? Não será esta uma forma de deixar entrar pela janela o que não deixaram entrar pela porta, ou seja, a extinção a prazo do segundo canal?” (PALMAS)

Nuno Morais Sarmento

“Como sou o último a falar já vai ver o que é que eu lhe respondo, depois não pode... (RISOS). Agradeço ambas as perguntas. Pegar na regulação é voltar um pouco ao que disse, mas só acrescentar regulação – entidade reguladora. Temos competências de relação dispersas, não vale a pena, a Comissão da Quarteira, o Instituto das Comunicações, o Instituto da Comunicação Social, Alta Autoridade para a Comunicação Social, uma dispersão total, uma completa ineficácia nas regras de regulação. As sanções não são aplicadas, Alta Autoridade não consegue actuar a tempo, enfim, é o panorama que se conhece, portanto, acredito na eficácia de uma entidade reguladora organizada, como a ANACOM mas garantindo aqui, porque há uma matéria de direitos de liberdades e garantias que é muito sensível, adequada legitimidade política ou parlamentar. Se separar nessa entidade reguladora, regulação de mercado, voltando ao que disseram aqui uns atrás há pouco telecomunicações, licenças, cabo; Se separar o mercado da matéria de direitos, liberdades e garantias, e de um terceiro conjunto de matérias que é a ética em sentido amplo, a entidade reguladora, uma das prioridades estratégicas é o auto desenvolvimento de soluções de co-regulação. Aquele Protocolo que foi feito com as televisões privadas é, no fundo, um pontapé de saída nessa direcção, e, aquilo que falei com os Presidentes das três estações de televisão foi da minha intenção de desenvolvermos estes contactos periódicos que tivemos ao longo. Foram dez meses de negociação para chegarmos àquele Protocolo. Estamos a ver como, para precisamente trabalharem co-regulação, e aquilo que querem em primeiro lugar é uma ética de antena, é uma ética de redacção que tem que nascer dos próprios, não pode ser imposta por cima, e que pode ser a solução para alguma da disfunção que aqui se fez.

As rádios universitárias. Acho que muitos de vocês não viram, mas havia um sketch do Herman José em que ele ia lá e perguntavam-lhe sobre incêndios, ele sentava-se com um ar assim muito caladinho e dizia: “não, eu sou padeiro, portanto, posso falar de bolos, posso falar de pães, tenho é um cunhado que pode vir falar para a semana”, isto só para dizer que não é assim que eu estou, mas quase, em relação à questão das rádios universitárias... (RISOS) ...ou seja, toda a discussão das frequências de rádio está a ser neste momento trabalhado, à data de hoje, tiveram ontem uma reunião por exemplo, entre o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência – Dr. Feliciano Barreiras Duarte e a ANACOM, portanto, há um trabalho que está a ser feito, não sei antecipar os resultados. Esse Senhor pode vir cá, esse meu “cunhado”...(RISOS) ...e, explicar como é que é essa matéria, não vou estar aqui a fugir, nem a dizer aquilo que está ainda a ser trabalhado neste momento.

Segundo canal. Por que razão a 2 pode funcionar, é porque se disse a Igreja com todo o poder não conseguiu, a 2 é um projecto anti-poder. O objectivo é que a RTP saia do lugar do “volante”, que a RTP seja um mero facilitador entre as Instituições relevantes da área cultural, da área social, da área desportiva, de tudo o que tem a ver com as matérias do conhecimento, entre essas Instituições que existem na Sociedade Portuguesa. Fala-se muito, do programa Acontece, não vou sobre isso alongar-me, mas queria só dizer isto, com todo o respeito, foi um programa importante, o único, vi-o muitas vezes, respeito-o, acho que teve um papel marcante, era o único, houve alguma autofagia de outros espaços culturais que existiam na RTP 2 sobre artes cénicas, sobre música, sobre teatro que desapareceram, e aquele tempo não era suficiente

Estamos a transformar preocupações, intervenções e patrimónios culturais de cada uma dessas entidades e de outras, com intervenção em conteúdos televisivos. Como na cultura em cada uma das outras áreas, a ideia é tão simples quanto esta. Falei com o Presidente de uma dessas importantes Fundações e ele dizia-me: “mas Senhor Ministro veja, é que nós percebemos, de facto, de teatro, percebemos de música, percebemos não sei de quê, mas não percebemos de televisão”, eu disse-lhe: “pois olhe, fantástico, eu só percebo de televisão, RTP, mas não percebo nada nem de cultura, nem de teatro, nem sei do quê, o que quero é casar estas sinergias”. Portanto, a RTP tem, aquilo é uma espécie de uma sociedade, o capital social é realizado em espécie, a RTP tem para realizar nesse capital social o seu manual técnico, os seus recursos humanos e os seus equipamentos... estão lá, é uma capacidade instalada que ali está, estas instituições não sabem fazer televisão, mas têm patrimónios ou intervenções culturais, sociais na área do conhecimento ou na área desportiva, nas cinco ou seis áreas identificadas como prioritárias. Elas têm um saber, um património, uma preocupação, uma capacidade que ninguém na televisão tem. Portanto, o que se trata é de transformar isso em conteúdos televisivos, este é o meio facilitador. Pela primeira vez o serviço público vai ser feito pelo público, porque essas instituições não são mais do que o reflexo da organização da sociedade civil. É da sociedade civil para a sociedade civil. Eu acredito que essa forma de comunicação directa, estou farto de comunicação mediada, a comunicação mediada não é a única forma de comunicação, e, em áreas destas eu acho que é melhor que ela não seja mediada, é melhor levá-la directamente. A televisão é um bem precioso, não tem preço comunicação em televisão. Aquilo que estamos a dar é disponibilizar a essas instituições de referência esse bem precioso. Eu acredito! Primeiro diziam que não ia haver, depois diziam que não ia haver sociedade civil, foram cinquenta entidades que responderam, não estão todas, porque não podem estar todas, Também não inventámos nada. Há na Europa, há em França, há em Inglaterra, há nos Estados Unidos, há nos Países Nórdicos. Há exemplos disto, de procuras de parcerias de maneiras diferentes entre canais, entre instituições. Há outras formas, para quem conheça minimamente o panorama televisivo, há outras experiências deste tipo, também não inventámos nada, estamos a interpretá-la adaptando-a à realidade, e à necessidade da sociedade portuguesa. Nós temos um enorme défice de acessos a bens culturais por parte de generalidade da população portuguesa. Um enorme déficit, é bom que as pessoas metam isso na cabeça. Há uma larguíssima faixa da população portuguesa que não tem acesso directo a outros bens culturais alternativos, a bibliotecas, a espectáculos, sejam espectáculos de música, seja teatro ou seja espectáculo de dança, não têm acesso a esses bens, o que nós queremos é também ultrapassar esse “gap”. Ultrapassar esse “gap” é ajudar mais uma vez, a palavra é sempre a mesma, a modernizar a sociedade portuguesa. Com certeza que é difícil, é uma ideia nova, é de todas as reformas a mais estimulante, de todas aquelas que se fez, é mais estimulante porque é uma ideia nova. O Mundo nunca mudou sem ideias novas. O Mundo só muda quando arriscamos as nossas ideias e acreditamos que é possível. Não temos a pretensão do saber universal, mas temos a convicção das nossas ideias, e a força, e a determinação de a desenvolver. É essa a aposta com este modelo simples. Não tem nenhum segredo de polichinelo, e, que permite custos para baixo, não vou falar dos custos do “Acontece”, mas custos para baixo, e que permite, penso eu, que possamos ter em Outubro o início de uma alteração muito engraçada no bom sentido, muito positiva da programação no segundo canal. Espero que em Março do próximo ano, possamos estar a fazer um balanço, uma mudança completa de grelha.

Também a terminar agora sou eu, que quero agradecer, não agradeci ainda ao Carlos Coelho. Eu assisti ao nascimento desta Universidade no papel. Comentei, deve haver aí um ponto qualquer que seja meu, no modelo desta Universidade de Verão. Ele é o autor mas pediu-me a opinião, lá fiz uns comentários, para aí dois... (RISOS) ...assisti ao nascimento, já lá vai algum tempo, da ideia desta Universidade é muito difícil a um partido. É uma questão sempre difícil, a relação de um Partido com o Governo. Há quem diga: “bom, um partido ajuda a conquistar o poder, tendo o poder o que o partido tem que fazer é não chatear”. Eu acho que isto é suicidário. Conhecemos no passado e noutros Países, consequências disto. Mas é difícil, porque se há iniciativa partidária sobre matérias governativas é porque estamos a partidizar a governação, se é o Governo a impor ritmos ao partido é porque estamos a tentar governamentalizar e isso cabe ao partido. É muito difícil  encontrar este equilíbrio, conseguir encontrar formas de esta relação ser uma relação, viva, positiva e complementar. Acho que uma, entre outras, das formas evidentes de fazer isso é formação. Quando, o Governo tem uma relação com o partido há uma disponibilidade de informação. Se eu estivesse aqui há três anos a falar, se me fizessem qualquer destas perguntas, não digo todas, mas uma boa parte, eu teria que chamar o tal “cunhado”... (RISOS) ...porque não sabia responder em muitas das matérias. É normal que muita da informação que aqui podemos trazer, é uma informação que resulta de facto de um contacto directo com um conjunto de matérias da nossa directa responsabilidade. Os Ministros que estão numa função mais política têm a obrigação de terem um pretenso saber mais universal ou transversal. Há todo um saber, um património de saber acumulado de informação disponível, disponível, que de facto, é precioso, e pode ser disponibilizado principalmente aos mais novos. Quando estamos na oposição não o há da mesma maneira. Este é um dos exemplos de como é possível utilizar positivamente, outro será encontrar formas de fazer sair do partido ideias, não é só áreas técnicas, é um desafio que deixo, não é sobre áreas temáticas, porque se não lá está o Partido a dizer ao Governo o que é que o Governo deve fazer, mas há tantos temas que não são temas compartimentados a um Ministério, são temas dos quais depois podem resultar propostas determinadas, mas que são temas transversais que um Governo por definição não tem apetência para discutir, mas podem ser discutidos no partido, do qual podem sair pistas e interessantes para os caminhos da governação. Há espaço para fazer isso, é saber e ter a imaginação e a vontade de identificar esses temas transversais, não os vou identificar, mas rapidamente conseguimos imaginar vários que não são temas nem de um Ministério, nem porventura de um Governo, são temas que interessam à Sociedade. Falou-se de blogs, de sociedade de informação, se pensássemos um bocadinho no que é que é influência, a relação, a enorme, a brutal transformação na vida de cada um de nós, este fenómeno da globalização e da sociedade de informação já trouxe, sendo que ainda não o assimilámos em termos sociais, económicos, culturais, educativos, políticos, o quanto aí há para trabalhar, para discutir, para encontrar soluções e pistas de trabalho para um Governo qualquer que ele seja. É um exemplo, poderemos dar outro, mas essa é outra forma que acho que pode ser uma forma positiva de imput do Partido para o Governo. Esta é uma forma extraordinariamente positiva, insubstituível, de imput do Governo para o Partido, que não se repete quando os partidos estão na oposição- Conheço o Carlos Coelho e sei que os papéis chegam-vos antes de vocês falarem, já lá está o que vocês disseram... (RISOS) ...e, ainda não acabaram uma, já estão com outra... (RISOS) ...vão com não sei quantos papéis, não conseguem ler os papéis, e não aguentam o ritmo, mas quero dizer que além da qualidade com que ele faz, mais do que isso, a ele e aos outros que o ajudaram, é, e isso é importante, é o coração com que ele faz, portanto, a todos muito obrigado.” (PALMAS)