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Portal do Cidadão
 
 
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM

8º tema

O VIRTUAL TAMBÉM É REAL

12. Setembro. 2003

(Textos não revistos pelos oradores. Quaisquer erros são atribuídos à transcrição não revista das cassetes)

Carlos Coelho

Tenho agora o prazer de convidar a usar a palavra o Dr. Diogo Vasconcelos, responsável máximo pelo Grupo de Missão para a Sociedade de Informação que tem o encargo e o privilégio de coordenar este Sector Estratégico das Novas Tecnologias.

No retrato falado que nos trouxe, tem como hobby o cinema, como comida preferida a Roupa Velha, espero que seja uma designação de alguma coisa que se coma e que não seja qualquer tipo de reutilização de reciclagem de coisas que, eventualmente, tenha vestido no passado. (RISOS)

O animal preferido é o cão.

O livro que nos sugere é “Saving Adams Smith” da Thrailer of Worlds Transformation in Vídeo de John Tom Waits.

O filme que sugere é o “Pianista” de Roman Polanski, que também já tinha sido sugerido pelo Dr. Bagão Félix.

Esta apresentação não é apenas para cumprir um costume. Teria prescindido dela dado o adiantado da hora, não fora a circunstância de precisarmos de alguns segundos para fazer a transferência do ficheiro de Power Point, e, portanto, não pensem que sou tão agarrado assim às tradições.

O Doutor Diogo Vasconcelos sabe, que nós temos que interromper às cinco horas em qualquer circunstância – limite dos limites. E, portanto, vai-nos fazer a apresentação abreviada. Em qualquer circunstância, ela estará disponível na nossa Intranet e, portanto, poderão fazer o download do ficheiro, logo que esteja disponível.

Diogo Vasconcelos – (Responsável pela Unidade de Missão da Sociedade da Informação)

Boa tarde a todos.

Antes do mais queria pedir imensa desculpa pelo atraso e ia dizer que tenho o maior gosto em estar aqui presente, perante esta iniciativa que é, a meu ver, fundamental.

Há ali uns problemas de carácter tecnológico ou não fosse esta, uma comunicação sobre a Sociedade da Informação. Esperemos que esses problemas estejam resolvidos mas, uma vez que, eu já levei uma reprimenda do Senhor Reitor por causa do atraso, acho que é melhor começarmos de imediato.

Nesta Universidade de Verão que é uma Universidade de Verão da J.S.D., do, P.S.D./J.S.D. a primeira mensagem, que eu acho que é importante passar, é esta:

É que eu acho que a J.S.D. devia e deve intensificar o papel de agente de mudança na Sociedade Portuguesa. Sempre foi esse o papel da J.S.D. e é esse claramente o papel, que acho que deve ser intensificado, sobretudo, quando o P.S.D. está no Governo. Porque a J.S.D. é portadora duma nova mentalidade, a de uma sociedade sociedade aberta, apostada e apaixonada pelo desenvolvimento que acredita que é possível produzir mais e é possível produzir melhor riqueza e que para isso, é preciso convocar todos os recursos, que estão disponíveis; os recursos públicos e também os recursos privados e privilegiando para isso, a qualidade e a inovação.

Portanto, creio que a J.S.D. deve colocar no centro do seu discurso, conceitos como a competitividade, que deve procurar evangelizar sobre o esforço de diferenciação em tudo o que se faz. Se não fizermos diferente, não vale a pena.

Que não tenha medo de se defender, de forma sistemática, a avaliação do desempenho. Esta é uma questão fundamental hoje em dia na Sociedade Portuguesa e, por outro lado, creio que a J.S.D. observa que o caminho das realizações passa por identificar claras parcerias entre o Mundo Público e o Mundo Privado, porque aí se potenciam, competências, na medida em que o Mundo Público vai buscar ao sector privado energia de que carece e vai insuflar no Mundo Público, um sentido de serviço público, que não existe no sector privado.

Esta Sociedade é uma Sociedade aberta.

Uma Sociedade de cidadãos livres e responsáveis, que vão aprendendo o que é viver em rede.

Que querem estar por dentro do que se passa.

Que querem gerar e aproveitar oportunidades.

Que tomam gosto à relação e depois não conseguem parar. E, esta é uma dinâmica saudável, que eu creio que não pode nem deve parar. E, é precisamente aqui que entra a dimensão virtual, tema desta Comunicação, é: “O virtual também é real.”

Porque só se nós recorrermos amplamente às redes digitais das telecomunicações, à Internet, só se recorrermos a essas redes é que vamos conseguir alimentar esta “sede” de interacção, esta capacidade de nos relacionarmos uns com os outros e com o Mundo que caracteriza a sociedade actual, a Sociedade da Informação.

E, portanto, não há serviço completo, por exemplo, para o cidadão que não contemple desde logo essa dimensão virtual. Isso é a primeira prova, como é evidente e tal como é dito no programa, de que o virtual é mesmo real e é bem real.

E, posto isto, gostava de apresentar um dos projectos, em que estamos envolvidos e que é um projecto simbólico, por um lado, pela sua utilidade, pela sua dimensão e por aquilo que caracteriza esta dimensão virtual da relação hoje em dia, que tem que ser estabelecida entre o Cidadão e o próprio Estado. Que é o Projecto do Portal do Cidadão, que está, neste momento, em fase de concepção adiantada. Não é mais nem menos do que uma espécie de uma via verde de acesso ao Estado.

Hoje em dia, todos nós sabemos, o quanto custa para tratar de qualquer assunto andarmos dum lado para o outro para resolvermos coisas, que deviam ser rápida e instantaneamente resolvidas.

E, porque nos habituamos, no Mundo do Mercado, a termos claramente organizações, que estão orientadas ao cliente, interrogamo-nos porque é que o Estado não o faz?

Porque é que eu tenho que andar a pedir um certificado, se o Ministério da Justiça já devia ter os certificados, uma vez, que é portador dessa informação?

Porque é que eu para alterar a morada, tenho que percorrer seis ou sete sítios, quando, de facto, é o mesmo Estado? E, ter que entregar seis ou sete impressos diferentes para dizer, rigorosamente, a mesma coisa.

E, este projecto não é mais do que um projecto, que vai procurar simplificar a relação entre o Cidadão e o Estado e colocar em linha, ou seja disponível vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana a partir de qualquer lugar, um conjunto de serviços, que são úteis a todos os cidadãos, a todas as empresas e a um conjunto de comunidades. Serviços que, alguns deles, são puramente de carácter informativo, mas alguns deles são também de carácter transaccional. Vão permitir resolver coisas “online”, como este serviço de alteração de morada.

É um projecto muito importante que vai permitir na prática que o cidadão passe a ser tratado como um cliente na perspectiva em que, o serviço lhe é entregue e lhe é apresentado, não em função da hierarquia ou da complexidade ou burocracia da Administração Pública.

Ninguém é obrigado a conhecer as teias da Administração Pública.

Ninguém é obrigado a conhecer os domínios sobre os quais, a Administração Pública se organiza, os domínios de Internet. E, portanto, ainda um ponto único vai poder tratar de uma série de assuntos, que tem a ver com a sua vida:

Inscrever o filho na escola.

Futuramente pedir uma consulta médica.

Consultar, fazer um pedido de declaração de não dívida, no caso de uma empresa.

Desencadear o processo de constituição de uma sociedade por quotas, duma sociedade anónima.

Alterar a morada, como eu já referi. Enfim, um conjunto de serviços, que irão arrancar no início, são cinquenta serviços e depois iremos expandir para que este projecto comece a representar, de forma privilegiada, a interacção entre o cidadão e a Administração Pública.

E, portanto, é um projecto, obviamente, que não vai resolver tudo, mas tem esta grande vantagem de permitir gerar um movimento generalizado de integração de serviços por trás para que esses serviços comecem a ser entregues, é preciso que as coisas funcionem no “back-office”.

E de maneira que, este é um projecto claramente útil e que vai dar uma coisa que é, algo que não tem preço, que é aquilo que a Sociedade da Informação pode, de forma muito prática, dar a cada um de nós: mais tempo.

A partir do momento em que nós libertamos tempo e não precisamos de percorrer, muitas vezes, um dia para fazer um pedido, uma consulta médica.

A partir do momento em que nós não precisamos de perder horas, indo a uma Loja do Cidadão, uma Repartição Pública, estamos a ganhar mais tempo e isso é um valor, que os cidadãos vão percepcionar e é um valor muito importante hoje em dia.

Segundo tópico da minha intervenção é este:

Hoje em dia, por natureza a J.S.D., habita o segmento social, que mais responsabilidade tem no processo de mudança da vida portuguesa. Acho que isto é preciso ser sublinhado: “O sector social que mais importância tem na mudança, é obviamente, a juventude.”

E é interessante verificar que a relação entre a universidade e as empresas e mais globalmente entre a escola e o emprego, deve ser uma matéria de profunda reflexão por parte da J.S.D..

Precisam-se de escolas, que não desconversem da vida!

De escolas que não criem “ilhas”. Que não finjam que não têm nada a ver com o futuro dos seus estudantes!

De escolas que consigam elaborar, cada uma delas, um projecto educativo próprio. Quer dizer, que criem uma proposta de valor, que venha a ser apreciada não só pela sociedade e pelas famílias mas, sobretudo, pelo mercado.

De escolas que sejam abertas ao Mundo e ao mais distante, deixando-se desafiar de forma constante pelo mercado.

Creio que a J.S.D. pode ter aqui um papel fundamental para promover o encontro destas duas culturas tão distintas entre a instituição escolar e o mundo das empresas sem qualquer tipo de complexos, sem intenções de dominação de uma sobre a outra, levando a escola a admirar e a aprender com as empresas e levando as empresas a respeitar e a contar com as escolas.

E a promoção desse sucessivo ajustamento entre os dois universos vai acrescentar muito valor àquilo que se faz em Portugal e vai contribuir para que a universidade comece definitivamente a mexer.

E a experiência indica que hoje, este tipo de encontros, este tipo de ajustamentos se fazem em movimento, não se fazem de foram parada.

Só em sede de mobilidade, se consegue potenciar tudo, o que podemos dar de nós próprios. Todos nós temos essa experiência.

Só em sede de mobilidade conseguimos seguir em tempo real, os impulsos criativos indispensáveis a um discurso inovador e de qualidade. E é um discurso, que tem que ser feito de realidade, não é um discurso feito a pensar no Mundo, que não existe. É um discurso que tem que ser feito de forma a coincidir com aquilo que mais actual acontece não só em Portugal mas, sobretudo, no Mundo.

De maneira que, para isso, precisamos de actuar com total liberdade de acção.

Precisamos de actuar sem “fios”, ligamos a tudo e a todos a qualquer momento. E isso leva-nos a este pleno, leva-nos em pleno este Mundo do Wireless, que nós próprios estamos a viver aqui, nesta sala.

E, de facto, neste aspecto a “Universidade começa a mexer!”

Gostava de passar aqui uma apresentação sobre o Projecto dos “Campus Virtuais”, que é um Projecto Inovador ao nível Mundial pela sua dimensão e que vai começar a mexer com as universidades. Trata-se de, por um lado, instalar em todas as escolas do ensino superior e todas as universidades, redes de acesso à Internet em banda larga sem fios, que vão estar disponíveis em todo o campus. Significa que eu, com um portátil desde que o portátil tenha uma placa de rede ou tenha uma tecnologia, um Ship Centrino, seja na biblioteca, seja na sala de aula, seja em qualquer sítio de campos, posso ligar-me à Internet a trabalhar, a pesquisar informação, etc.

O Projecto arrancou no início deste trimestre, do primeiro trimestre deste ano. Temos oito pilotos a funcionar neste momento; um aqui bem perto, no Instituto Politécnico de Portalegre, porque não queríamos fazer isto apenas, obviamente, no litoral, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na Universidade de Aveiro, onde aliás, o projecto foi lançado pela primeira vez, na Universidade do Minho, na Faculdade de Engenharia de Coimbra, na Faculdade de Engenharia do Porto e também no Instituto Superior Técnico e na Universidade Católica de Lisboa.

Vamos assinar agora, ainda no mês de Outubro, quarenta e quatro contratos, que vão permitir financiar a instalar deste tipo de equipamentos em todo o sistema de ensino superior, cobrindo mais de oitenta e cinco por cento da população estudantil portuguesa. Portanto, dando a possibilidade de cerca de trezentos e setenta mil alunos e professores de terem acesso à Internet de forma ubíqua, quer dizer, em qualquer sítio da universidade e em qualquer lugar.

É importante que se refira que este é um caso muito interessante mesmo ao nível Mundial, porque é a primeira e maior Rede WI-FI do Mundo. Trata-se de cerca de duzentos e cinquenta “hotspots”, portanto, cento e cinquenta sítios de conectividade WI-FI, mais de cinco mil pontos de acesso e, trata-se de fazer pela primeira vez, todo um País com uma Rede WI-FI.

Com uma particularidade muito interessante, é que é uma rede com Roaming, significa que um estudante de Portalegre, que eventualmente vá fazer um curso ou visitar um colega, por exemplo, ao Instituto Superior Técnico ou à Escola Superior de Tecnologia de Vila do Conde, pode continuar ligado, e portanto, a um Roaming interno, que vai permitir fazer isso. O que é inédito mesmo ao nível Europeu.

Esta foi uma apresentação que foi feita numa Conferência Mundial da Microsoft em Seatle, em Maio, e, foi feita na medida em que, na sessão de abertura, o próprio Steve Baumer apresentou este, como um dos quatro “Key studies” Mundiais na perspectiva da Microsoft.

O Projecto dos Campus Virtuais integra-se numa lógica mais vasta.

Já falei de um dos Projectos que é o dos Campus Virtuais, o das Compras Electrónicas também é conhecido, e, também há outros projectos, que estamos a desenvolver. Poderemos falar sobre isso depois no tempo de debate.

O grande Objectivo Estratégico desta Iniciativa é, de facto, criar Inovação.

Os Campus Virtuais não é mais uma funcionalidade tecnológica numa universidade antiga. O grande objectivo que tem, é, de facto, fazer mexer as Universidades e fazer com que a Inovação flua de forma natural, o acesso ao conhecimento seja muito mais rápido e, sobretudo, muito mais fácil e mais barato.

E, não é mais do que usar o estudante para contaminar toda a sociedade, portanto aqui, o objectivo é, sobretudo, impactar as famílias, não só os estudantes, mas os seus amigos, os seus colegas e as empresas para onde vão trabalhar ou as empresas, que vão criar. Portanto, usar o estudante como “porta”, de entrada para contaminar toda a sociedade. É na Universidade e é no ensino superior que surgem as coisas novas e a partir daí se dissemina muito o que acontece mesmo ao nível dos movimentos de opinião.

E, portanto, estamos a falar de ter acesso em qualquer sítio, em qualquer lugar, a partir de qualquer altura, estamos a falar de ter acesso a conteúdos académicos, que vão estar disponíveis, boa parte do investimento não tem a ver com a tecnologia de redes, tem a ver com o Webizar, portanto, colocar na Web todos os processos das Universidades por forma a que, a maior parte dos Processos, das Interacções entre o aluno, o professor e a universidade passem a ser feitos de forma electrónica.

Se nós criarmos uma cultura digital sofisticada na universidade, estamos a colocar um standard, que vai ser o standard mínimo exigido por quem de lá sai e vai trabalhar para uma empresa ou vai criar uma empresa.

E, estamos a falar também dum Projecto, que envolve cerca de trinta entidades, sete bancos, nove companhias que vendem, portanto, conectividade à Internet e ISP’s, catorze fabricantes de Hardware e todo um conjunto de todos os parceiros que se juntaram numa perspectiva de alinhar com este Objectivo Estratégico do Governo, criando mercado para si próprios, obviamente, mas ajudando a criar soluções para que este projecto possa levar a que cada aluno venha a ter o seu portátil no futuro.

E, o que nós estamos a falar, não é mais do que tornar real este modo de vida tão português, que é o modo de vida sem fios, este modo de vida que tem a ver com o intensificar a comunicação.

A vida não é mais do que isto! Do que nos pôr em contacto uns com os outros e de alimentar permanentes redes de conectividade.

E, portanto, gerando inovação, juntando estes Mundos; o mundo da academia, o mundo dos consumidores, estamos a apelar às marcas para interagirem neste processo e o Mundo, obviamente, das empresas e dos negócios.

Há uma preocupação grande naquilo que tem a ver com a penetração das tecnologias de Internet no público feminino. Nós temos hoje em dia cerca de quarenta por cento da população portuguesa já ligada à Internet e ainda há um Gap, em temos do acesso conforme seja um acesso por parte dos homens ou por parte das mulheres, e, uma das grandes preocupações em mudar isso e a universidade é um excelente veículo para mudar isso, porque estamos a falar de um universo, hoje em dia, cada vez mais feminino.

E, obviamente, tudo isto passa também por comunicação. Penso que até é um dos temas desta Universidade, foi a questão da comunicação na perspectiva política.

Não se pode criar, não se pode implementar um projecto desta dimensão sem chegar às famílias e sem chegar aos estudantes e, para isso é preciso comunicar e comunicar passou por criar uma marca “e-U”. É uma marca bonita, é uma marca interessante, é uma marca sexy, não é? Não cheira a Iniciativa Oficial. Ninguém gosta de coisas com cheiro excessivo da Iniciativa Oficial. E, tratou-se de fazer isto e vai-se tratar de fazer isto, agora nos próximos meses, por forma a que se crie um ambiente de contagio, um ambiente de “bola de neve” para que a Iniciativa corra bem.

Este foi o Spot, não sei se viram na televisão, passou na televisão com o apoio das principais cadeias de televisão portuguesa, que alinharam com o Governo neste esforço, e, portanto, ofereceram o espaço para promover esta Iniciativa. E, se se lembram deste anúncio, é um anúncio que mostra uma coisa que é aparentemente impensável, portanto, universidades que se mexem. Professores antigos ou mais, enfim, puro estilo clássico, que vêm à janela. Alunos que se inquietam e vêm saber, o que é que se passa. Isto, para chamar atenção, de facto, que a Universidade pode e deve começar a mexer. Isto tem a ver, de facto, com o levar esta Iniciativa a mudar a forma como as Universidades funcionam, a mudar a forma como nós temos acesso ao conhecimento.

E, um dos aspectos nevrálgicos desta Iniciativa vai ser a disponibilização, ainda este ano, de um conjunto de recursos de conteúdos, que nunca foram disponíveis em Portugal.

Três mil revistas cientificas em todas as áreas do conhecimento vão passar a estar disponíveis “online” a partir de qualquer ponto do campus, o que vai mudar por completo a forma de acesso ao conhecimento.

Mas queria, para finalizar este aspecto, referir que uma das obrigações contratuais das Universidades, quando assinam estes contratos de financiamento, é que todos os conteúdos didácticos, todos os conteúdos académicos venham a ser colocados “online” trimestre por trimestre, o que significa uma forma diferente de encarar o ensino em vez das pessoas terem aquelas sebentas amarelecidas pelo tempo.

Os professores serão obrigados a partilhar o seu conhecimento ou colocá-lo “online” em vez das aulas serem uma espécie de um supermercado didáctico, passarão a ser coisas mais interessantes, mais interactivas e obrigarão, obviamente, a professores um pouco mais empenhados.

Queria finalizar para dizer que uma tão grande exposição social e uma tão grande capacidade de relacionamento de interacção, que é aquilo que as redes nos proporcionam, trás uma nova exigência para cada um de nós. Exigência de querer comunicar cada vez melhor. E, este é um aspecto tão mais importante, quanto hoje em dia vivemos numa sociedade completamente fragmentada, numa sociedade onde há uma crise em termos daquilo que são as pessoas de referência, uma crise em termos daquilo que são as ideias, uma crise daquilo que são os ídolos.

E, portanto, cada vez mais as pessoas acreditam, sobretudo, em si próprias e não deixa de ser sintomático esta capacidade, que hoje em dia a tecnologia oferece. E, o fenómeno dos “Blogs” é um fenómeno interessante a esse nível. Cada vez mais oferece de nós próprios, eu sei que nem toda a gente aqui se expressou favoravelmente a esse fenómeno, de toda a gente se oferecer de ser editor de si próprio. E isto é que é uma coisa completamente diferente do que acontecia no passado. Eu posso dizer o que quero, não tenho que pedir a ninguém para ser intermediário daquilo que eu quero expressar, posso dizer o que quero, posso dizer isso, quando quero e posso dizer em que sítio eu quiser comunicar. Portanto, ninguém comunica por mim, em meu nome, eu comunico directamente para quem me quer ouvir, para quem me quer ler, eu comunico, quando quero, o que quero, e, sobretudo, numa altura em que, de facto, os discursos tradicionais, estruturados estão em crise, esta capacidade de cada um ser editor das suas ideias, é uma coisa nova! E, é uma coisa que vem mudar a forma como a comunicação se estabelece. E é uma forma de comunicação completamente espontânea.

Acho que nenhum de nós, hoje em dia, e, isto verifica-se em tudo, nenhum de nós gosta de viver em diferido.

As pessoas gostam de pensar, agir e ter a solução tão rapidamente, quanto possível. Não estão à esperava, obviamente, como dantes se esperava, de organizar ideias, de estruturá-las muito bem e depois lançar um livro daqui a um ano. Já ninguém faz isso!

A sociedade em diferido está condenada.

Vivemos numa sociedade em directo cada vez mais espontânea.

Privilegia-se muito mais a capacidade de transmitir um discurso, ainda que seja um discurso pouco estruturado, à capacidade de transmitir um discurso perfeito, mas que vai chegar tarde e, provavelmente sem a espontaneidade, que nos é dada pelos meios imediatos.

É interessante verificar que, hoje em dia, as tecnologias móveis, e, Portugal é, de facto, dos Países com mais penetração de tecnologias móveis, acesso sem fios, não só à voz, não só ao texto, mas agora cada vez mais a dados.

As tecnologias móveis vão disparar.

Os novos telemóveis, que penso que muitos de vós têm, estes tipos de telemóveis, acrescentam recursos novos à comunicação, portanto, além da voz e além do texto, que já tínhamos através do SMS, temos a possibilidade de ver, como este se vê aqui, o telejornal em directo ou de ver, como este foi lançado pela Vodafone, as câmaras, ver as imagens, que são capturadas pelas câmaras de trânsito na zona de Lisboa ou ver o “Big Brother” em directo. Funciona vinte e quatro horas por dia. Para quem quiser, quem tiver interesse e capacidade financeira para pagar o preço.

E, sobretudo, têm a capacidade de ele próprio filmar, o que está aqui a acontecer, tirar fotografias, enviar, etc.

Penso que nesta perspectiva eu acho que é muito importante e é um desafio, que deixava agora, no final, acho que era muito importante que a J.S.D., que tem tido uma preocupação de inovar mesmo ao nível comunicacional, fosse, porventura, das primeiras organizações políticas portuguesas a usar este tipo de tecnologias. (APLAUSOS)

Houve uma altura em que, de facto, o que era inovador, era transmitir “live” na Internet, os comícios ou os congressos como se fossem, eventos particularmente interessantes para quem está em casa.

Mas, hoje em dia, aquilo que, de facto, pode e deve fazer sentido é gerar formas interactivas de permitir que as pessoas possam com grande espontaneidade, com grande rapidez transmitir e receber informação através desses meios. Coisas tão simples como assegurar que, por exemplo, quando há um problema, eu possa fazer uma colheita fresquinha desses apontamentos da vida real e enviá-la para que um representante meu ou alguém no Governo ou na oposição possa reagir de imediato.

Ou então que, por exemplo, eventos dessa natureza, que têm algumas componentes, que podem e devem ser aproveitadas, em termos de difusão, poderem estar também disponíveis nesta nova realidade.

Penso que a J.S.D. tem a obrigação, eu diria, cultural e civilizacional de estar na “pole position” deste tipo de meios interactivos.

Estes meios interactivos, hoje em dia, chegam a umas dezenas largas de milhares de portugueses, mas, no próximo Natal, vai disparar por completo o acesso a este tipo de equipamentos.

Estes equipamentos, hoje em dia, são três ou quatro. Daqui até ao Natal são lançados mais dez equipamentos novos com preços completamente diferentes. E, é importante verificar... eu lembro-me, quando era miúdo a excitação, que tinha porque o meu pai tinha comprado uma máquina de calcular, uma coisa “Texas-Instruments” enorme, que fazia umas operações, etc., não é? Nada de especial.

Agora, imaginem a evolução que isto está a ter e vai ter!

Nós teremos seguramente, até ao final do ano, muito mais serviços sobre o GPRS, que já está disponível em todo o País. E, no próximo ano o UMTS estará provavelmente a funcionar, não em todo o País, mas nas zonas mais elevadas de concentração populacional.

E, penso que seria uma pena se o P.S.D. e a J.S.D. não aproveitassem e não estivessem, de facto, na primeira linha destas novas linguagens e desses novos canais!

Penso que ajudar a juventude a criar conteúdos adequados à Internet móvel, vai permitir ampliar a vontade, que existe em cada um de nós de intervir, sobretudo, naqueles que querem intervir de forma cada vez mais directa e cada vez mais desintermediada.

E, portanto, deixava aqui, este desafio final:

Acho que é muito importante, de facto, e, quando se fala de inovação, se pratique inovação e o P.S.D., não é pelo facto de estar no poder, que não deve permanentemente, estar na fronteira, naquilo que tem a ver com novas linguagens de comunicação e que são as linguagens, não só do futuro, mas as linguagens que já estão a funcionar no presente.

Muito obrigado e, a partir de agora teremos o debate.

 (PALMAS)

Carlos Coelho

Muito obrigado Diogo.

Vamos começar com a fase do debate, que tem de ser muito célere, e, portanto, pediria a todos os Grupos, que fossem muito rápidos na pergunta e também ao nosso convidado para assegurarmos algum ritmo e conseguirmos dar a palavra a todos os Grupos até ao temo dos trabalhos.

Rui Costa – Grupo Castanho

Muito boa tarde, Dr. Diogo Vasconcelos.

Antes do mais, gostava de, em meu nome pessoal e em nome do Grupo Castanho dizer que estamos solidários com o Companheiro Rui Pedro de Monchique. (APLAUSOS)

O Algarve está de novo arder.

A Internet é muito mais que o canal de vendas e muito mais do que uma plataforma de promoção.

Embora ainda possa parecer exagerado dizê-lo, a Internet é, provavelmente, uma das invenções, que provou mais mudanças, algumas delas até dramáticas, em toda a história da humanidade. Mas dramáticas no bom sentido.

O mais desconcertante é obviamente a velocidade avassaladora com que se faz e muito mais impressionante a introdução de outras tecnologias disruptivas do século anterior, como era a electricidade, o carro, o telefone ou a televisão.

E, quem não estiver com a Internet, está a condenar-se à extinção.

A pergunta do Grupo Castanho vai no sentido de saber até que ponto a fraca legislação, que neste momento temos a nível de protecção de dados informáticos nos vai continuar atrasar em relação à Europa e ao Mundo?

 (MUITO BEM) (PALMAS)

Cláudia Gonçalves – Grupo Cinzento

Não podia iniciar a minha intervenção sem, em nome do Grupo Cinzento felicitar o nosso empenhado e sempre simpático, o Digníssimo Reitor, Deputado Carlos Coelho e, dizer-lhe que, apesar de não existirem pautas, é uma Universidade, que se recomenda.

 (MUITO BEM) (APLAUSOS)

Quando disseram que o Dr.Diogo Vasconcelos era um dos intervenientes desta Universidade, elogiaram as suas qualidades.

Pensei que se tratava de uma discrição virtual.

Agora, verifico e atesto que efectivamente a inteligência, a lucidez de pensamento e a visão de futuro, são em si uma realidade e mais do que isso destaca-se simplicidade pessoal e a elegância da argumentação. (MUITO BEM)

O Grupo Cinzento tem a honra de cumprimentá-lo e agradecer-lhe a sua magnífica e útil exposição, apesar de pequena, não é? Por causa do tempo. (RI) Mas, pronto.

Assim, permita-me a inconfidência.

Senhor Doutor, apesar do tema em questão, o Senhor não é virtual, é bem real! Bem--haja. (RI) (APLAUSOS) (MUITO BEM)

Parece-me que está cada vez mais generalizada a ideia de que as novas tecnologias de informação são um dos factores decisivos, que fomentam o crescimento de produtividade.

As novas tecnologias estimulam a criatividade, geram inovação e promovem a competitividade.

Tive oportunidade de ler a Moção, que apresentou no último congresso do P.S.D. – Na trajectória da sociedade do conhecimento. E, há uma ideia central que descreve uma mensagem que aqui nos tem sido deixada ao longo desta semana, que é de que o espírito de iniciativa e a criatividade devem ser baseadas numa educação empreendedora: aprender, apreender e empreender.

No entanto, há uma outra ideia, que me parece prematura defendê-la e gostaria que a aprofundasse connosco, que é e passo a citar:

 “A Sociedade do conhecimento era democracia electrónica e a democracia electrónica, a mais efectiva das democracias.”

Obrigado.

 (MUITO BEM) (PALMAS)

Jorge Nuno Sá

Vamos juntar mais uma pergunta, talvez, para conseguirmos condensar aqui o tempo.

Dou a palavra ao Grupo Azul, Ricardo.

Ricardo Leite – Grupo Azul 

Boa tarde Dr. Diogo Vasconcelos.

Antes de mais devo congratulá-lo, parece que terá sido o responsável por ter escolhido a Faculdade de Ciências Médias da Universidade de Lisboa para ser o alvo do spot publicitário, essa grande Instituição da Universidade Nova. (MUITO BEM)

Quanto à questão, numa Moção que apresentou em Julho do ano transacto, refere no contexto, dá a ideia de banda larga para todos.

Que a ambição de Portugal passa pela promoção de uma cultura de saber científica e tecnológica e pela aposta na capacidade de inovação.

No entanto, nem todos estão em pé de igualdade!

Nessa medida e tendo em conta que este ano é o ano Europeu das Pessoas com Deficiência, a Unidade de Missão, Inovação e Conhecimento pela qual, é responsável, pretende que as Tecnologias de Informação criem formas de não permitirem a info-exclusão de cidadãos com necessidades especiais.

A pergunta do Grupo Azul consiste em saber quais são as medidas concretas delineadas, a fim de cumprir com esse mesmo objectivo?

Obrigada.

 (PALMAS) (MUITO BEM)

Diogo Vasconcelos

Obrigado pelas perguntas.

Vou tentar responder telegraficamente, porque penso que ainda haverá oportunidade de mais perguntas.

Relativamente à questão da legislação, penso que os obstáculos que houver, têm que ser removidos e estão, neste momento, alguns a ser removidos. Por exemplo:

Em relação às compras electrónicas, está a ser revista legislação para permitir a utilização de plataformas electrónicas para que o Estado compre melhor.

Comprar melhor não é apenas usar a tecnologia, é usar a tecnologia como um instrumento para comprar com mais transparência e com mais eficiência.

Portanto, a legislação é um meio.

Em Portugal, quando não se quer fazer alguma coisa, evoca-se sempre a dificuldade da legislação. A Legislação é decretada pela Assembleia da República ou pelo Governo.

Se o P.S.D. está coligado em maioria, só tem mais é que transformar a legislação que existe, se considera que ela é um bloqueio.

Em relação à questão do espírito de iniciativa, queria agradecer o facto da Moção ter sido lida (RISOS).

Pensava que as Moções não eram lidas! Mas agradeço o esforço e queria dizer que, de facto, acredito nisso. Acho que, hoje em dia, a capacidade de estarmos mais informados e termos a capacidade de influenciar as decisões, é uma forma clara de aprofundamento da democracia! E, a democracia não se resume a irmos de quatro em quatro anos depositar um boletim de voto numa urna.

E portanto, acredito perfeitamente nisso. Não na perspectiva, devo dizer, de achar que vai haver uma nova democracia! Tal como não houve uma nova economia. O que pode haver e deve haver é uma melhor democracia e não uma nova democracia.

A democracia vai continuar. É uma instituição que nasceu há séculos atrás, no Mundo Antigo, e, que está a aprofundar-se, digamos assim.

Mas creio que o que é mais interessante verificar, é que tecnologias como esta, ainda há bocado estava aqui, a ver aqui a televisão em directo, a ver se estava a dar a Universidade de Verão, mas acho que ainda não entraram em directo na RTP, este tipo de tecnologias, permite uma capacidade de cada um ter acesso ao conhecimento e cada um transmitir o conhecimento. Isso é uma coisa completamente nova.

Por outro lado, significa mais transparência, por exemplo, nas compras.

O Portal que vamos lançar no final de Outubro – Compras GALP. PT, vai ter todos os concursos públicos, que o Governo está a lançar! Isto induz transparência.

O Portal do Governo, que estará a ser lançado, agora, dentro de algumas semanas, vai ter a capacidade de transmitir de forma personalizada informação sobre aquilo que está a ser feito! Isso é transparência.

A colocação de fóruns de discussão sobre aquilo que está a ser discutido e aquilo que está a ser decidido, é transparência. É aprofundar a participação! E a democracia passa por isso! Portanto, é utilizar de forma inteligente, recursos novos que estão à nossa disposição e que nós temos que utilizar para aprofundarmos uma democracia e para ou tentarmos resolver um problema que existe que é a crise de representação. A abstenção aumenta de ano para ano em todas as eleições e, esse fenómeno só pode ser contrariado, se as pessoas tiverem consciência de que a sua palavra, o seu pensamento pode ser tido em conta. Caso contrário para que é que hão-de participar de forma formal numa democracia cada vez mais institucionalizada?

Terceira questão – a questão dos deficientes, é uma das preocupações e por isso foi aprovado pelo Governo, na altura em que foi também aprovado o Plano de Acção da Sociedade de Informação, que está “online”, que é no Portal do Governo, quer no site da UMIC – (www.umic.gov.pt), e que está, aliás, disponível aqui, com o Senhor Reitor numa versão em papel, mas posso deixar aqui também uma versão electrónica.

Uma das componentes, essenciais deste Plano de Acção, são as preocupações com os cidadãos com necessidades especiais ou os cidadãos deficientes.

Em duas perspectivas:

Em primeiro lugar, que todos tenham acesso em igualdade de oportunidades, e isto é uma preocupação própria dum Partido, que se quer social democrata e do Governo, que é liderado pelo P.S.D., que todos tenham acesso independentemente das suas condições físicas e isso tem a ver com usabilidade, tem a ver com acessibilidades dos sites da Administração Pública, tem a ver com guias, que criamos para construção de sites, que sejam acessíveis mesmo a cidadãos deficientes com vários graus de deficiência e tem a ver também com outra coisa, que é: a utilização da própria tecnologia para ultrapassar algumas barreiras e daí a aposta nas chamadas “Ajudas Técnicas”, que permitem sintetizadores de voz, formas sofisticadas de ter acesso ao conhecimento, etc., que vão permitir que cidadãos que doutra maneira não teriam acesso, passem a ter acesso.

Penso que é um contributo fantástico que a tecnologia pode dar, em termos daquilo que é a igualdade de oportunidades.

 (PALMAS)

Adriana Nunes – Grupo Roxo

Em primeiro, muito boa tarde a todos.

Um cumprimento muito especial ao Dr. Diogo Vasconcelos, ao Excelentíssimo Reitor, Deputado Carlos Coelho, ao nosso Presidente Jorge Nuno. (APLAUSOS)

Ainda não acabou!

E, principalmente também ao Staff da Universidade de Verão, porque sem eles nada disso era possível. (APLAUSOS) (MUITO BEM)

Assim sendo, nós, o Grupo Roxo, falamos aqui sobre o Programa Nacional para a participação dos cidadãos com necessidades especiais na Sociedade de Informação.

Sendo este, um Programa que é parte integrante e fundamental do Plano de Acção para a Sociedade da Informação e também o principal instrumento da coordenação estratégica e operacional do Governo no que se refere a uma sociedade mais informatizada para todos.

Assim, é sabido que o Programa desenrola-se em sete pilares:

Sendo o primeiro, como sabe, uma Sociedade da Informação para todos.

Portanto, agora a questão:

Em nome de todo o Grupo Roxo questiono, como se desenvolverá o Programa de Infraestruturas de Comunicação em regiões mais desfavorecidas?

Para quando a meta proposta pelo Governo será alcançada, ou seja, mais quinze concelhos desfavorecidos sejam abrangidos até ao final de 2005?

Obrigado.

 (PALMAS) (MUITO BEM)

Alexandre Luz – Grupo Rosa

Muito boa tarde.

Devo desde já dizer, que achei curioso, que uma das primeiras palavra que li no seu PowerPoint foi Microsoft e, uso isto para introduzir a primeira parte da questão.

Como é sabido hoje em dia, existe um monopólio dos Sistemas Operativos controlado pela Empresa Microsoft.

Tendo o Dr. Diogo Vasconcelos falado aqui no Estado comprar melhor e da necessidade de implementação do novo Sistema da O.E.U., colocaria duas questões:

A primeira e tendo em consideração, obviamente, que o Estado tem de comprar directamente, não é como a maioria das pessoas, provavelmente, aqui, nesta sala, que fazem uma cópia pirata (RISOS) e que instala o Sistema Operativo no seu computador de casa (APLAUSOS), o Estado tem de comprar o Sistema Operativo e, havendo Sistemas Operativos como a LINUX, como é que encara esta situação do monopólio e que medidas acha que um Estado como Portugal, no sentido de, poder comprar melhor e com mais qualidade, poderá combater este monopólio? E, ainda ligado a esta questão e tendo em consideração este fenómeno, que se criou hoje em dia e o fomento do Estado na implementação de Programas como a O.E.U., como é que o Governo vai explicar a professores catedráticos das Universidades Portuguesas, que são Info-excluídos e ensinar-lhes a colocar ou a introduzir, inclusive, dados de notas em pautas, mas em pautas informatizadas sem ser escritas à mão!

Obrigado.

 (PALMAS)

Carina – Grupo Encarnado

Boa tarde a todos.

Nesta última tarde de trabalho na nossa Universidade de Verão, Dr. Diogo Vasconcelos, o nosso Grupo tem aqui uma “botazita” para descalçar, uma vez que o Grupo Azul fez precisamente a pergunta, que nós tão eloquentemente estivemos a escrever a tarde toda! Mas pronto. Não faz mal!

Só nos ocorre perguntar o seguinte:

Que mecanismos deverão ser reforçados ou desenvolvidos para se actuar em defensa dos consumidores destas novas tecnologias de informação, se o mercado e a sã concorrência por si só, se revelam insuficientes.

Muito obrigado.

Diogo Vasconcelos

Muito obrigado pelas perguntas.

Em relação à primeira pergunta, quando é que estarão construídas?

Portanto, a resposta está dada na pergunta! Até 2005.

Quando é que vamos começar?

A resposta é, este ano.

O que é que é o Projecto das Redes Comunitárias de Banda Larga?

É um projecto muito simples, é uma ideia simples, mas essencial que é o seguinte:

Nós temos zonas do País, que se não houver uma intervenção do Estado, não chegará a banda larga tão cedo. Talvez daqui a dez ou vinte anos mas, nessa altura, já penso que será um pouco tarde.

De maneira, que aquilo que nós tivemos a construir, foi um modelo de intervenção, que vai passar por dois aspectos muito simples:

Em primeiro lugar, em sítios onde há Entidades Públicas; uma Autarquia, um hospital, uma escola, uma universidade, um politécnico, seja o que for, um tribunal, vai procurar criar-se uma forma de agregação da Procura Pública. O que é que isto significa?

Significa que, os consumos daquelas Entidades agregadas pode tornar atractivo o investimento privado e nesse caso, faz-se uma consulta ao mercado de forma competitiva para ver quem é que está disponível para fazer a infraestrutura e servir aqueles clientes por um determinado conjunto de anos. Isso faz com que territórios, que eram à partida muito pouco atractivos, passem a ser atractivos. Isso é uma abordagem para aqueles concelhos, que têm potencial populacional que justifique o investimento privado. Mas alguns concelhos não têm esse potencial populacional e, portanto, por muito que isso fosse feito, mesmo assim o mercado não chegaria lá. E, em relação a isso, o que vamos fazer e já estamos a fazer, vamos lançar ainda este ano o primeiro piloto numa região, num concelho do interior do País. É usar infraestruturas de comunicações, que estão disponíveis que muitas vezes existem e que não são de operadores de comunicações. São de Empresas do TIRITIS, que passaram fibra, quando criaram as suas infraestruturas.

E, dar conectividade de banda larga, usando tecnologias sem fios. Não porque seja uma opção nossa o HI-FI, mas porque é muito mais barato e permite uma cobertura geográfica muito ampla, sobretudo, porque tem havido uma grande inovação tecnológica nesse aspecto.

E, as nossas expectativas apontam para que este Projecto da Primeira Rede Piloto Comunitária de Banda Larga seja lançado ainda este ano. Já identificámos o concelho. Já estamos a trabalhar com a respectiva Câmara Municipal e com a empresa que detém a fibra óptica até à ponta para que nós depois possamos “iluminar”, digamos assim, todo o conjunto de freguesias, que são sete freguesias desse concelho, e, se conseguirmos implementar como é nosso propósito, as pessoas e as empresas que lá habitam e trabalham vão poder ter em banda larga a cerca de quinze euros por mês, em vez de pagarem trinta e cinco como se paga no resto do País.

Portanto, é um projecto que vai para a frente e creio que, este exemplo vai criar um efeito de entusiasmo em relação a outras regiões do País. Até porque, pela primeira vez, a Comissão Europeia deu “luz verde” para que os países utilizassem os Fundos de Coesão, o FEDER para Infraestruturas de Comunicações de Banda Larga.

Era considerado algo ilegal por violar as Leis da Concorrência, mas foi considerado possível em relação a regiões remotas ou com pouca população, regiões em que tão cedo o mercado não chegava.

Vai ser possível usar Fundos Estruturais para isso, e, portanto, a nossa aposta é utilizar nessas regiões, onde mesmo com a Agregação de Procura, o mercado não lá vai chegar, usar nessas regiões fundos públicos para poder tornar possível a massificação para todos da Internet em banda larga, e obviamente que isso supõe um preço atractivo, o preço que nós temos hoje em dia, não permite massificação de coisa nenhuma.

Em relação à questão do “Open-Source”, penso duas coisas:

Em primeiro lugar, que deve ser dada a oportunidade a qualquer entidade pública, privada, empresa ou Organismo da Administração Pública de ter a liberdade de contratar o que bem entender!

Se entende que deve contratar uma solução baseada num determinado sistema operativo, contrata. Faz as contas e contrata, conforme as características, conforme aquilo que quiser fazer.

Se quiser fazer uma solução muito mais à medida com Software aberto, que implica também outros recursos, em termos de parametrização, em termos de acompanhamento, desenvolvimento, etc. Acho que é uma opção totalmente livre e não há nenhuma orientação, de forma nenhuma, para que seja duma forma ou que seja doutra forma. Portanto, a abordagem é essa.

Em segundo lugar, em relação aos Campus Virtuais, queria dizer uma coisa:

O Projecto dos Campus Virtuais é um projecto totalmente neutro, do ponto de vista tecnológico.

Não tenho culpa que a Microsoft nos tenha convidado, e, nós aproveitámos, porque Portugal não pode desperdiçar um evento, onde estão cinquenta países para dar a conhecer Portugal na sua faceta de inovação tecnológica.

Mas o Projecto e-U -  Campus Virtuais tem esta particularidade:

Os Campos, a plataforma tecnológica é uma plataforma, que corre sobre “APPLE”, corre sobre Sistema Windows e corre sobre o LINUX. Portanto, é uma plataforma totalmente aberta e que foi pensada assim. E, as regras, que nós determinamos e que estão a ser as regras de implementação deste Projecto, são dessa forma.

Há universidades que depois vão desenvolver as suas próprias aplicações e desenvolvem em software, usando Microsoft ou usam outro software qualquer ou fazem à medida Open-Source. Temos todo o tipo, dependem das aplicações concretamente, temos todo o tipo de situações.

Agora, a plataforma em si, o sistema não discrimina em função dos utilizadores terem LINUX ou terem um Macintosh-asus ou terem Windows, etc.

Relativamente à última pergunta, creio que a grande dificuldade deste projecto está, obviamente, na adesão dos professores.

Mas, acho que isso é incontornável e muitas vezes encontramos aí grandes surpresas.

Professores de vetusta idade de quem se esperava uma reacção adversa e conservadora, são muitas vezes aqueles que aderem com mais entusiasmo.

Professores supostamente novos e modernos, são às vezes aqueles que aderem de forma menos entusiástica. Cada caso é um caso.

Agora, aquilo que estamos a fazer, é o que tem que ser feito e, será feita uma enorme pressão competitiva para que as pessoas compreendam, quando estão a escolher uma universidade, se estão a escolher uma universidade, que se rege pelos parâmetros do passado ou se estão a escolher uma universidade, que se rege pelos parâmetros de futuro. E, nós acreditamos, obviamente, que as universidades, que sejam mais inteligentes, mais empreendedoras, rapidamente terão estabelecido a obrigatoriedade de todos os conteúdos didácticos estarem disponíveis “online”.

 (PALMAS)

Carina – Grupo Encarnado

Penso que ficámos sem resposta. A pergunta, referia-se:

Que mecanismos deverão ser reforçados ou desenvolvidos para se actuar em defensa dos consumidores destas novas tecnologias de informação, se o mercado e a sã concorrência por si, se revelam insuficientes?

Jorge Nuno Sá

Muito bem, já fica a nota, depois responderá. Quer responder já?

Diogo Vasconcelos

Não, passa à seguinte.

Ivone Gonçalves – Grupo Verde

Boa tarde a todos.

Ia começar por dizer que ainda não foi referido a União Europeia, mas o Dr. Diogo Vasconcelos adiantou-se e já referiu os fundos.

A pergunta do Grupo Verde vai no sentido de qual a relação da UMIC com a União Europa no sentido de outros organismos semelhantes; há estruturas comuns, há metas, estamos bem, estamos menos bem.

Houve uma Conferência, em Itália de Government, penso que esteve presente, e, saiu de lá a Declaração cento e oitenta.

Eu não sou uma técnica e também gostaria de saber, o que é que é esta Declaração?

Muito obrigado.

 (PALMAS)

Miguel Pinto Luz – Grupo Amarelo

Muito obrigado, Dr. Diogo Vasconcelos.

Finalmente estamos a assistir a uma manifestação de vontade política ao mais alto nível nas áreas da sociedade de informação, que supera largamente as Iniciativas Técnicas Operacionais de Modernização na Administração Pública.

Sabemos que mais do que apenas governo electrónico, estamos a assistir a um aprofundamento da democracia.

Em Portugal, temos, no entanto, experiências extremamente negativas na área dos sistemas de informação na Administração Pública.

Não será prudente racionalizar, centralizar e compatibilizar toda a informação da máquina pública, aumentando os seus níveis de produtividade e de eficiência, antes de partirmos para um despesismo desenfreado, que não nos leva a outro lado, que não a outros sistemas desgarrados, ineficientes e dispendiosos, que só alimentam consultoras de sistemas de informação.

Esta é uma primeira pergunta.

Agora, a pergunta em si:

É que na conferência da manhã aprendemos que não existem almoços grátis, por isso gostaríamos de saber que preços terão que pagar os estudantes para acederem ao e-U?

Obrigado.

 (PALMAS)

Joaquim Pedro – Grupo Laranja

Boa tarde.

A nós também se passou o mesmo, o que se passou aqui com o Grupo do lado, ficamos sem pergunta, mas assim rapidamente vamos tentar resolver isto.

Isto tudo é muito bonito, termos tudo em todo o lado; ter informação sempre disponível, mas até que ponto é que não afectará as nossas relações pessoais e humanas?

As consequências disto são o gradual desaparecimento dos serviços públicos, levando a que um dia uma pessoa, quando vá tratar de assuntos, em vez de falar com uma pessoa, está a falar com uma máquina.

Será que a nossa realidade não está a correr o risco de se tornar demasiado virtual?

 (MUITO BEM) (PALMAS)

Diogo Vasconcelos

Muito obrigado.

Então, vou recuperar a pergunta, que não tinha respondido por lapso.

Em relação à questão da regulação ou da defesa do consumidor, aspectos muito concretos e práticos, por exemplo, na área das telecomunicações, há claramente uma entidade reguladora que é a Autoridade Nacional de Comunicações, o antigo ICP, agora se chama ANACOM, e, portanto, os consumidores têm a possibilidade de, em relação a temas, com uma qualidade de serviço, se eventualmente, por exemplo, têm uma ligação de banda larga com a TV Cabo e, se aquilo falha, e, só daqui a cinco dias é que se dispõem a ir lá a casa fazer, o que têm a fazer, há uma entidade reguladora a quem os cidadãos se podem queixar, além do Instituto de Defensa do Consumidor. Essa entidade é a Autoridade Nacional de Comunicações.

Se nós falarmos disso também ao nível daquilo que tem a ver com a Internet e os conteúdos na Internet, foi também transposta a Directiva dos Serviços da Sociedade de Informação e, foi colocado na ANACOM, nessa Entidade Reguladora, a capacidade de levantar processos e de levantar processos contra-ordenacionais, portanto impor sanções, multas e em última estância até encerrar sites em relação aos quais, haja problemas naquilo que tem a ver com um serviço, que foi prometido e não foi entregue ou um conteúdo abusivo e isso em articulação com todas as outras entidades reguladoras.

Se for uma coisa fraudulenta feita por um site na área financeira, aí a entidade reguladora é o Banco de Portugal ou a Comissão do Mercado de Valores Imobiliários.

Se for algo na área da comunicação, aí a entidade é a Alta-Autoridade para a Comunicação Social.

Penso que não há diferença, nesse aspecto, entre o Mundo Real e o Mundo Virtual, é isso, o que queria dizer!

Em relação à segunda pergunta, não se falou muito na Europa, porque a Europa está embebida. Só se fala muito na Europa, quando nós não nos sentimos europeus.

Nós estamos totalmente empenhados em atingir as metas do chamado Plano de Acção e e-Europe 2005 com a consciência que Portugal não atingiu sequer as metas do Plano de Acção anterior, e-Europe 2002. Mas, estamos a fazê-lo com uma preocupação – saltar etapas.

A única maneira de nós crescermos, recuperando o atraso, é crescer mais rapidamente de que os outros países nalguns sectores. E, por exemplo, eu falei nos Campus Virtuais, porque é um exemplo.

Ao final deste ano, teremos uma massa crítica e a Sociedade da Informação precisa de áreas com massa crítica para se afirmar, se não é um “Nicho” e é um “Nicho” de pessoas curiosas com graves erros tecnológicos. Enquanto isto não chegar a toda a gente, isto não é inovação! A inovação é para todos.

E, de maneira que, estamos totalmente empenhados em atingir as metas do e-Europe 2005.

Participamos activamente nessa Conferência Intergovernamental de COMO e, a participação Portuguesa expressa pelo Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, nessa declaração final, foi no sentido de, Serviços Espano-europeus de virem a estar disponíveis “online”:

Serviços que têm a ver com facilitar a vida a um Cidadão, que é Europeu.

Serviços que têm a ver com a criação de empresas em vários países da Europa.

Serviços que têm a ver com o registo de marca em vários países da Europa.

Serviços Espano-europeus de virem a estar... é uma outra fase do Governo Electrónico para a qual temos que encaminhar e isso supõe não a integração entre Serviços Nacionais dos mesmos países, mas integração, em termos dos serviços mais genéricos.

Devo dizer que temos feito uma aposta muito grande em divulgar as oportunidades, que existem e que estão desperdiçadas de acessos a apoios da União Europeia na Área das Tecnologias da Informação. Existem apoios no âmbito do Programa Quadro da União Europeia para as tecnologias da Informação, o Programa IST – Informations Society Tecnologis, e Portugal tem vergonhosamente desperdiçado este tipo de recursos! Que são recursos que não tem tanto a ver com o acesso a dinheiro. Envolvem, obviamente, dinheiro, mas envolvem, sobretudo, acesso a redes de conhecimento.

A Grécia teve no último Programa Quadro seis vezes mais projectos aprovados do que Portugal no Programa IST – Informations Society Tecnologis, do Programa Quadro, que no sexto Programa que é o Programa, que começou este ano e termina em dois mil e seis tem um invólucro financeiro de três vírgula seis biliões de euros, e, portanto, tem havido uma grande preocupação de divulgar estas oportunidades, que estão acessíveis a pessoas individuais, a empresas, a autarquias, a qualquer tipo de organizações, que queiram participar desde que sejam capazes de criar consórcios a nível Europeu para poderem apresentar propostas credíveis no seio da Comissão Europeia.

Criámos uma linha de apoio especial à elaboração de candidaturas, uma bolsa de consultores, um site informativo e vamos aprofundar essa preocupação.

Estamos a trabalhar não só com a União Europeia, Comissão Europeia, mas também com a OCDE.

A OCDE é um fórum fantástico, porque acresce à experiência Europeia, que é cada vez mais, infelizmente, uma experiência standardizada e, é cada vez mais uma experiência imposta a partir de programas, que são definidos pela Comissão.

Estamos a colaborar intensamente, por exemplo, na OCDE e, na próxima semana, dias 21 e 22 reunirão em Lisboa a nosso convite, responsáveis do Governo Electrónico de todos os países da OCDE, portanto, dos Estados Unidos, do Canadá, do México, da Coreia e a Coreia é um País com quem temos muito aprender, e, obviamente, também todos os países da União Europeia.

Portanto, temos vindo a trabalhar nessas Organizações Internacionais com duas preocupações:

Em primeiro lugar, aprender com as melhores práticas e aquilo que, por exemplo, se está a pensar fazer e se está a planear fazer um Portal do Cidadão, a nossa grande ambição era, obviamente, a total integração de serviços, mas isso significa fazer, o que nem o Canadá conseguiu fazer e o Canadá é claramente dos Países mais avançados nesse aspecto.

Portanto, temos que ganhar a consciência das dificuldades que tudo isto envolve e temos essa consciência a partir da própria experiência com os outros países, que já as desenvolveram nesse domínio.

E, a segunda preocupação é que esses Países também entendam, o que se está a passar em Portugal e, entendam que em Portugal se estão a passar coisas, que as coisas estão a andar!

Infelizmente, a nossa participação estava um bocado, era um bocado desvalorizada no passado em relação à participação nestas relações Internacionais.

E, de maneira que, a participação vai intensificar-se e nós gostaríamos que muito daquilo que está a ser feito em Portugal pelo Governo, pela sociedade civil, etc., viesse a ser conhecido. Não temos nenhuma capacidade diminuída em relação aos nossos colegas da União Europeia. Fazemos coisas espectaculares em Portugal como fazem nos outros países, temos, é muito menos marketing, muitas vezes.

E, uma das grandes preocupações, que temos em relação à Cimeira Mundial da Sociedade da Informação, que será realizada no final do ano em Genebra, na qual vai participar o Presidente da República, é precisamente usar essa Cimeira também para mostrar este Portugal inovador e tecnológico que é preciso mostrar não só à Europa, mas também ao Mundo.

Em relação à questão que foi colocada, quanto à experiência de utilização de Tecnologias de Informação na Administração Pública ser uma experiência negativa, eu queria dar o meu testemunho de que há casos mais diversificados. Há casos de “ilhas” de excelência e há casos bastante problemáticos. Aquilo, por exemplo, que sucedeu e é público e foi denunciado pelo Ministro Bagão Félix, na Área dos Sistemas de Informação da Segurança Social, é verdadeiramente escandaloso. Mas há outras áreas em que as coisas estão a correr bem! E, portanto, depende muito das pessoas, que estão à frente das organizações, da sua capacidade de pensar e de implementar soluções, que sejam racionalizadas e, por isso, é quando se define Governo Electrónico no Plano de Acção, se fala em utilização racionalizada da tecnologia.

A utilização racionalizada da tecnologia significa não andar a investir por investir, andar a investir com a perspectiva desse investimento ter retorno.

Nenhum investimento é bom em si mesmo, a não ser que ele consiga gerar frutos e esses frutos chamam-se capacidade de se poder trabalhar melhor, com mais produtividade e fazer com que os cidadãos tenham uma vida, os cidadãos e as empresas tenham uma vida facilitada e o retorno vem daí!

E, de maneira que, eu considero indispensável a existência de mecanismos de coordenação e um dos temas da reunião da OCDE, que vai ter lugar dia 22, em Lisboa, é precisamente esse!

Qual é o Modelo de Government do próprio Governo Electrónico?

Como é que os Governos se organizam?

A crescente tendência nos países da OCDE é no sentido de haver estruturas de coordenação, que permitam ter uma visão macro daquilo que se passa! Que permitam fazer com que as experiências internas da Administração Públicas sejam compartilhadas, se aprenda com aquilo que está bem e que se corrija aquilo que está mal.

E, no próximo Orçamento de Estado, no Orçamento de Estado para 2004, pela primeira vez, surgem discriminadas as Actividades de Investimento. Ou seja, os investimentos não aparecem apenas em função de quem investe, o departamento “A”, “B” ou “C”, mas em função daquilo que é objectivo, a actividade de investimento, e, os primeiros dois Programas do PIDDAC do próximo ano, Programa P1 e P2, é a Sociedade da Informação e Governo Electrónico, o que vai permitir pela primeira vez, ter um mapa a partir do PIDDAC de tudo aquilo que está inscrito para investimento nessas áreas, o que vai facilitar a coordenação, a monitorização e a avaliação dos investimentos.

Quanto ao preço a pagar para aceder ao Campus Virtual, o preço a pagar é o preço que se paga hoje em dia.

Nas universidades onde não se paga nada para acesso a Internet, continuar-se-á a não se pagar nada! Esse preço já vem embebido no próprio preço que se paga por frequentar a Universidade.

Não concebo uma Universidade que não dê a capacidade aos alunos de terem permanentemente acesso ao conhecimento! E, portanto, há essa preocupação.

Mas há uma preocupação ainda mais elevada, que é o seguinte:

Nem todos os estudantes têm capacidade para pagar um computador portátil, e portanto, em conjunto com o Ministério das Ciências e Ensino Superior, de Fundo de Apoio ao Estudante, criou-se um esquema em que os estudantes bolseiros, aqueles estudantes que, comprovadamente não têm rendimentos suficientes, vão poder ter o seu crédito aprovado em circunstâncias excepcionais. Ou seja, o Governo assume o preço do financiamento. E, portanto, se forem ao site e-U, não sei se estão “online” mas, se estiverem – – e-U – “e” traço “U” ponto “pt”, têm aí a apresentação da iniciativa, apresentação dos Projectos-Piloto, que já estão a decorrer com os respectivos sites, têm aí trinta sites dos trinta parceiros porque, pôr o mercado a funcionar nesta perspectiva pública ou privada, é isto:

É termos a capacidade de mobilizar o interesse próprio das empresas em prol dos objectivos nacionais!

Portanto há trinta sites; desde os sites de, desde o “CLIX” até aos sites da “HP”, da “APPLE”, etc., das ofertas específicas, que foram feitas para esta iniciativa, ofertas melhores, logicamente, senão não faria sentido, e, a maior parte dos bancos oferece condições, que permitam que eu por trinta e cinco euros por mês, quarenta euros por mês compre o meu computador portátil com ligação à Internet. Mas, para aqueles estudantes que não tiverem capacidade, o próprio Fundo de Apoio a Estudante irá assumir os juros junto da entidade financiadora desde que, isso seja combinado com o respectivo Departamento de Acção Social Escolar.

Portanto, em conclusão:

O preço a pagar é o preço que vem embebido naquilo que é a taxa ou propina, que se paga, quando se anda na universidade.

A última pergunta que foi colocada relativamente ao gradual desaparecimento dos Serviços Públicos, penso que não há esse perigo, agora há, sobretudo, uma necessidade muito grande dos Serviços Públicos serem cada vez mais pensados em função de quem os utiliza e não de quem os concebe ou de quem os operacionaliza. Isso significa que não faz sentido que, se uma grande empresa, no mercado de massas, é capaz de oferecer serviços, que satisfazem cada vez mais os seus clientes, porque é que o Governo não há-de fazer o mesmo?

O Governo Electrónico não é mais do que fazer na Administração Pública, tentar fazer na Administração Pública, aquilo que as grandes empresas já fazem ou tentam fazer no mercado privado em relação a mercados de grande sofisticação e mercados de massas. E, portanto, diria que, claramente, deve ser possível que no futuro, grande parte das nossas interacções importantes e relevantes, se possam fazer de forma intermediada.

Acho que só alguém com muito tempo e com alternativas em relação ao tempo, que dispõe, é que tem gozo em perder horas numa Repartição! Só alguém que tenha esse prazer é que será a favor de que nada mude! As coisas têm que mudar! Mas, a perspectiva nunca é só tecnológica!

Mesmo em relação ao Portal do Cidadão, não na primeira fase, mas na segunda fase do Portal, a partir do final do próximo ano, segunda fase do Portal, vai ter o mecanismo de CRM, que vai permitir, que eu possa telefonar para, se tenho uma dúvida ou se tenho uma questão, que me surge de não compreender como é que um serviço é prestado, etc. Posso contactar telefonicamente, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana ou enviar um e-mail mas, também posso ir a uma Repartição. O Estado tem dezenas de milhares de repartições! E, se a pessoa não tiver computador em casa, vai a uma repartição, pergunta ao funcionário público e o funcionário público, mesmo que seja de uma Repartição do Ministério da Agricultura, pode e deve ajudar o cidadão, que está perante si a resolver um problema, que tem a ver com a área da Saúde ou que tem a ver com a área da Educação ou que tem que a ver com a área das Finanças, usando para isso uma coisa muito simples, que é o Portal do Cidadão. E, aí é um ponto de apoio presencial.-----------------------

Portanto, em resumo:

O Mundo físico é um Mundo onde nós vivemos e onde nós gostamos de viver e esse Mundo físico não vai nunca desaparecer, porque nada substitui a riqueza do contacto humano, mas isso não quer dizer que muitas das interacções, que se possam fazer, usando tecnologias, não se façam! Porque isso é fazer com que o Serviço Público tenha muito mais qualidade e, nós temos que pensar os Serviços Públicos na perspectiva de quem os utiliza.

 (PALMAS)

Cláudia Bento – Grupo Bege

Então, muito boa tarde.

Sendo a modernização Administrativa um dos principais objectivos deste Governo e que se traduz num dos principais aspectos que é um investimento em tecnologias de informação, a pergunta do Grupo Bege é a seguinte:

Até que ponto as Entidades Públicas e principalmente os detentores do Poder Político estão preparados para a modernização administrativa, nomeadamente para o Mundo Virtual, tendo em conta que temos detentores de cargos públicos e políticos que, ainda nem sequer sabem ligar um computador?

 (PALMAS) (MUITO BEM)

Jorge Nuno Sá

Temos tempo para duas perguntas,

Francisco, levantaste o braço?

Pronto, então estão encerradas.

Mário

Boa tarde.

Antes de mais, não queria deixar de dizer que achei natural a selecção do Instituto Superior Técnico para pioneiro de Campus Virtual (APLAUSOS) (MUITO BEM), especialmente o Tagus Parque. Já agora aproveito para... (APLAUSOS) (MUITO BEM).

Diogo Vasconcelos

Somos vizinhos.

Mário

A minha dúvida reside na segurança dos dados. Portanto, uma pessoa ao fazer uma requisição de serviços, como foi descrita há bocado, a segurança dos dados, que uma pessoa está a enviar na Internet.

Sabemos que a Internet, hoje em dia, está repleta de malvadez, que eu condeno pessoalmente, não as cópias, mas... (RI)

Queria saber mais, a segurança, se estou seguro ao fazer isso, ao utilizar esse tipo de serviços. Obrigado.

 (MUITO BEM) (PALMAS)

Francisco

Boa tarde Dr. Diogo Vasconcelos

Permita-me que o saúde e que registe com agrado, o facto de ter dito que os Campus Virtuais vão avançar ainda este ano, até porque eu estudo numa universidade, que vive ainda no tempo da ardósia e do giz, que é a Faculdade de Direito de Lisboa, e, que portanto, eu espero que também lá chegue o tempo das novas tecnologias.

A pergunta que lhe queria fazer acaba por entroncar também naquilo que disse a minha Colega Cláudia Bento, que tem a ver com o papel do e-learning na função da adaptação da própria Administração ao novo modelo tecnológico, que pretendemos implementar em Portugal.

Aquilo que eu lhe perguntava, de facto, é qual é que será o papel do e-learning e, até que ponto é que podemos contar com esse instrumento para facilitar a formação dos agentes administrativos e políticos até?

Muito obrigado.

 (PALMAS)

Diogo Vasconcelos

Vou tentar, então, responder a estas perguntas, que foram colocadas.

Relativamente à questão dos políticos, que não utilizam ou não sabem utilizar, eu, o último, que me lembra, era o antigo Primeiro Ministro não sabia, o que é que era a arroba na Web. Portanto, mas eu não conheço particularmente aqueles que não sabem ou não utilizam. Aquilo que eu acho é que deve ser um parâmetro de avaliação como outros em relação às escolhas, que cada um de nós faz.

A sensibilidade por parte dos responsáveis políticos ao nível ministerial, nomeadamente para estas questões é cada vez maior, até porque entendem que e é uma questão, que eu gostava de deixar claro, esta questão da Sociedade da Informação não tem a ver com a Internet, tem a ver com o desenvolvimento do País e, portanto, os Ministros, os Secretários de Estado deste Governo compreenderam que é um vector fundamental do seu trabalho e da sua própria gestão terem isto a funcionar, por uma razão simples:

Não há capacidade de efectuar certas reformas sem uma sociedade em rede.

Como é que eu consigo reformar o sistema hospital, se não tenho um Tableau de Bord, daquilo que se passa nos hospitais! É impossível!

Como é que eu consigo aumentar a eficácia da máquina fiscal, se não tenho capacidade de cruzar dados!

Portanto, a Sociedade da Informação tem a ver com o desenvolvimento do País, tem a ver com viabilizar e tornar mais fáceis e mais rápidos as reformas, que o Governo está a fazer em todos os sectores da governação! E isto, é preciso que se diga, para retirar a Sociedade da Informação do reduto científico ou académico ou tecnológico onde ela estava inserida.

A Sociedade da Informação é um vector essencial para o desenvolvimento de Portugal.

Segunda questão, relativamente ao Instituto Superior Técnico, somos vizinhos, ambos estamos ali no Tagus Park, eu, aliás, sai de lá há pouco tempo, como se verificou. (RI)

As questões de segurança são questões prementes, mas têm vindo a ser cada vez mais resolvidas, e a prova disso é que o número de fraudes, que existem na Internet, nomeadamente com meios de pagamento, é um número de fraudes muito pequeno relativamente, por exemplo, ao Mundo de fraudes, que existe no Mundo real! E, portanto, há uma consciência de que esse problema existe. Há cada vez mais esforços de investimento e de inovação no sentido de o resolver mas, claramente, que tem havido uma melhoria nesse aspecto. E, mesmo em relação às redes sem fios, às Redes WI-FI há todo um conjunto de mecanismos de Software, etc., que foi desenvolvido e está a ser desenvolvido e, aliás, vai estar presente nos Campus Virtuais para assegurar a confidencialidade e a privacidade dos dados.

Mas, obviamente, isso depende também do empenhamento que cada instituição ponha no assunto.

Nós fizemos as nossas recomendações e os projectos, que aprovamos, são todos os projectos, que pressupõem elevados níveis de segurança e de privacidade para essas redes.

Terceira e última questão, relativamente ao e-learning. Acho que os mecanismos de ensino à distância são mecanismos essenciais e são mecanismos que vão cada vez mais ser necessários a partir do momento em que cada um de nós toma consciência que o ensino ou a aprendizagem não é algo que tenhamos de forma intermitente, quer dizer, nós estamos sempre aprender e aprender significa ter acesso permanente ao conhecimento, acesso esse, que pode não implicar necessariamente de eu estar numa sala de aulas diante de um professor e diante de uma ardósia.

E, de maneira que, acredito no e-learning, mas num sistema de e-learning, que seja complementar em relação ao ensino físico, pois caso contrário cairemos num e-learning, que não funciona, totalmente desenquadrado numa realidade.

É preciso que se diga que nada substitui o contacto interpessoal e o contacto entre as pessoas! As pessoas gostam e ainda bem que gostamos de estar uns com os outros, de comunicar, de trocar ideias, etc. E, há muito disso que, obviamente, a tecnologia pode facilitar, mas nada nunca substituirá a capacidade de nos olharmos uns nos outros, olhos nos olhos, de expressarmos aquilo que sentimos não só através de meios electrónicos, mas também presencialmente.

E, portanto, em relação ao e-learning é a mesma coisa.

Mas o e-learning põe um enorme desafio às universidades, é que cada vez mais a partir do momento em que a taxa de natalidade desce, cada vez mais as universidades vão ter que estar preparadas para conceber, desenhar e vender produtos de formação à medida de cada um. E isso pode ser muito potenciado com o ensino à distância. É um ensino, por natureza, que não deve ser massificado, que deve ser personalizado e que deve permitir que cada um ao seu ritmo possa acompanhar o seu progresso profissional com um progresso, em termos de aprendizagem.

Não sei se há mais alguma pergunta?

(PALMAS) (MUITO BEM)

Carlos Coelho

Agradeço ao Dr. Diogo Vasconcelos a intervenção, que nos fez e as respostas, que nos deu. E, desejo-lhe em nosso nome o maior sucesso nas suas funções.

O Doutor Diogo Vasconcelos está a dirigir o Grupo de Missão com muita inteligência e com muita capacidade, o que aliás, são qualidades que lhe são próprias, mas queria que soubesse que, o seu sucesso é essencial...

Diogo Vasconcelos

Isto é para o site: www.Carlos Coelho.org....

Sr. Carlos Coelho

(RI) (APLAUSOS) Esse é um bom site! Esse é um bom site! (APLAUSOS) (RI)

Queria que soubesse que, o seu sucesso é essencial para também aqui, Portugal marcar pontos na Europa Comunitária, em que estamos.

De acordo com as regras, nós vamos acompanhar o Doutor Diogo Vasconcelos lá fora.

O Gonçalo vai agora continuar para pegar nos trabalhos.

Recordo-vos que o intervalo para o café é entre as cinco e as cinco e meia e ás cinco e meia temos os Trabalhos de Grupo.

(PALMAS)