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4º tema somos cidadãos portugueses 10. Setembro. 2003 (Textos não revistos pelos oradores. Quaisquer erros são atribuídos à transcrição não revista das cassetes) Como o orador se afastou diversas vezes do microfone, há partes não audíveis que não foram, naturalmente, transcritas.
Dou as boas vindas ao Professor Fernando Seara que como todos sabem foi o
homem que infligiu uma pesada derrota aos Socialistas em Sintra
Todos o conhecem, não precisa de mais apresentações, a palavra é do Professor Fernando Seara. Fernando Seara Muito bem, eu falo sem microfone, em primeiro lugar queria cumprimentar o
Dois elementos introdutórios passam por aquilo, que identificaremos como a crise do Estado. Ou melhor, o estado a que o Estado chegou. Esta construção passa fundamentalmente por três momentos. Primeiro momento Maquiavel, se quiserem teoricamente Maquiavel, o Príncipe. Realmente Maquiavel a formulação do Estado e dos elementos do Estado. A clássica delimitação de Bodin, a soberania, o conceito de soberania e o envolvente subjacente ao Bodin, na soberania o povo que num determinado território não tem igual na ordem interna, nem superior na ordem externa. Com esta construção de Bodin, desenvolveram-se os mecanismos (já lá iremos chegar) das Instituições do Estado. Das Instituições de controle do Estado, fundamentalmente no momento do aparecimento das clivagens do Estado moderno. O segundo elemento, (vamos saltar na história) vamos situá-lo no
princípio do século XX. Conscientemente como autor marxista, Gramsci que nos
escritos da prisão (e é fundamental, lê-lo porque ele é um dos primeiros
elementos de desconstrução de um modelo) nos identificou os novos príncipes.
Reparem o príncipe e, os novos Príncipes. Ou se quiserem, não no plural mas no
singular: o novo Príncipe. Quem é o novo Príncipe? São os partidos políticos.
Os partidos políticos tornam-se na transição do século XVIII para o século XIX,
os elementos centrais da mediação política com todas as construções teóricas
envolventes dos partidos políticos, a Lei da Oligarquia, a Lei de Bronze dos
partidos políticos, as formas de não renovação das elites, as formas da
corrupção inerentes ao funcionamento das lógicas dos partidos, o aparecimento
dos partidos de massas e das suas lógicas fascistas e comunistas, os
desenvolvimentos dos partidos de eleitores como elementos de agregação. Para
aqueles que gostam da teoria política, os “catch all parties” ou seja os
“partidos apanha todos”, ou “partie attrappe tout” para aqueles que forem
francófonos, está aqui o
E a questão dos partidos políticos aí está. Reparem bem a crise do Estado de hoje, Maquiavel, Gramsci, os novos príncipes, e, chegamos à década de 80. Estavam vocês a nascer, certo? Genericamente já tinham nascido. Chegámos à década de 80 do século passado, e, vão começar a surgir, (hoje em dia teoricamente aceito, a ciência política Norte Americana desenvolveu no final da década de 90 do século passado) os príncipes electrónicos. Deixei umas fotocópias, são múltiplos autores, daquilo que identificamos como os príncipes electrónicos. Os príncipes electrónicos são aqueles que vão dar a razão a um professor Francês, Jean Marie Coutteret, que num livro fundamental para vocês lerem, chamado, (vou traduzir em Português) “Governar é Aparecer”, em que os príncipes electrónicos são aqueles ligados àquilo que se chama a personalização do poder, e à capacidade de comunicação face à opinião pública. Meus caros amigos, os príncipes electrónicos aí estão. Alguns chamam “populismo”, outros chamam “individualismo”, A questão dos príncipes electrónicos estão aí, os príncipes electrónicos surgem da mistura de factos, posso dar exemplos. Vocês têm o maior exemplo do príncipe electrónico, é do PSD, chama-se Pedro Santana Lopes. E o príncipe electrónico que é o Pedro Santana Lopes, é o exemplo concreto dos mecanismos de construção do Maquiavel, do desenvolvimento do Gramsci e da afirmação dos príncipes electrónicos no subconsciente. Se quiserem, na desconstrução do príncipe electrónico, há um que não consegue ser príncipe electrónico chama-se Ferro Rodrigues. (RISOS, PALMAS) Esta construção é fundamental. Não quero tomar conta do tema do Agostinho Branquinho, mas para percebermos, vocês têm aqui seis painéis da audiência das televisões Portuguesas nos últimos 15 dias. Atenção, nos últimos 15 dias, onde os dois únicos factos importantes chamam-se: “Casa Pia” (não há política) e Futebol, por vezes com grande angústia existencial, mas... (RISOS, PALMAS) ...estou a dizer isto pelo seguinte: sou Presidente da Câmara de Sintra, e, não tenho tempo no prime time das televisões a não ser quando me acontecem desgraças... (PALMAS)... Não estou a criticar. Só tenho que perceber politicamente que os fenómenos de ocupação do prime time são aqueles, e, quem perceber tem capacidade de analisar as circunstâncias e fazer opções de política diferentes. Mas têm aqui com a estratificação, a estratificação é fundamental na política. Daí as sondagens quantitativas e as sondagens qualitativas. E esta questão também interessante, estratificação social, classe “a”, classe “b”, classe “c”, classe “d”, vão ver que a classe “a” é aquela que começa a ver mais o “Big Brother”, classe “a” maiores rendimentos. Fazendo a teoria da “tenaz” com a classe “d”. E depois vão ver a estratificação por idades, depois vão ver (entregue ao Carlos) elemento interessante para a análise do príncipe electrónico, são as curvas diárias de audiência por televisão. Hoje em dia isto consegue-se ver de 30 em 30 segundos, o que significa que se consegue fazer política em termos de príncipes electrónicos de 30 em 30 segundos. Isto é um dado que nos ajuda a perceber o segundo elemento que é a questão do poder. A questão do poder, no primeiro momento o poder em si, em segundo lugar os elementos do poder. Questão central: poder em si. O poder é uma relação entre governantes e governados. E a grande questão do poder é mantermos positiva a relação. Isto significa hoje em dia termos capacidade de perceber quem são os elementos centrais do povo activo, os elementos determinantes do povo semi-activo e as razões do povo passivo. Isto é fundamental. Sou Presidente de uma Câmara que tem tantos habitantes, quanto o meu
Distrito natal que se chama Viseu, 440.000 pessoas. Na minha Câmara tenho cerca
de 50.000 jovens. Sintra é hoje
Isto é a análise dos elementos do poder, para eu perceber os elementos naturais do poder para ter percepção de como é que tenho capacidade para exercer o poder. Quando digo isto da Câmara, digo isto do Governo, digo isto de qualquer micro realidade de exercício de poder, mesmo que seja organização não governamental, associação de estudantes, estrutura empresarial ou o que quer seja. Esta questão da relação entre governantes e governados, se quiserem na expressão juridicamente idónea “eleitores/eleitos”, que é o fenómeno central da mediação dos partidos políticos, temos o elemento de análise dos elementos onde situamos classicamente, o povo que no território exerce um poder político autónomo, vamos dizer (para irmos ao artigo sétimo da Constituição) independente. O povo: Hoje em dia temos dois tipos de análise. Vocês sabem que nalguns concelhos do Algarve quem já decide, e, pode decidir o voto são as Comunidades de imigrantes que desencadearam o mecanismo do registo? Vocês perceberão a curto prazo que basta haver uma Associação de conjuntos de interesses dos cidadãos originários destes Estados, para terem uma capacidade de influência política nalgumas freguesias de algumas zonas da Área Metropolitana de Lisboa? E atenção, fazer política não é apenas prover. Fazer política é prever para prover. O que eu sei é que (estou a dar um exemplo) 15% da população de Sintra não é Portuguesa, o que eu sei é que a maior parte dela está entre os 14 e os 20 anos, é originária de Países em relação ao qual Portugal equiparou direitos, inclusive, equiparou direitos políticos, ou seja, a curto prazo tem capacidade eleitoral nas autarquias e nalguns tipos de outras eleições se for desenvolvida a revisão constitucional como alguns defendem. Isso é o que eu sei a curto prazo. E sabendo a curto prazo, tenho que dizer que o conceito tradicional do povo (direito do sangue e o direito do solo) tem um conceito novo que necessariamente tem que ter por trás um outro fenómeno de análise, que é em primeiro lugar o estatuto de cidadão europeu e os mecanismos e titularidades da carta dos direitos fundamentais da Europa e alguma coisa subjacente ao projecto da Constituição Europeia, e ao outro, o elemento que é o efeito de globalização, sobre aquilo que se chama a democracia electrónica ou se quisermos como aquilo que se chama a democracia do sujeito. Aí está. Se quiserem mais exemplos a democracia do sujeito tem mais um nome, hoje em dia chamam-se “blogs”. Atenção, cuidado, porque as “blogs” de hoje são a forma na net da teoria dos rumores oblatos. Sabem qual é? Não sabem? Peço desculpa mas é fundamental na política, é a teoria dos 3 “S”. Boatos ou rumores são científicos. Os boatos ou rumores são sempre científicos na política. Quais são os 3 “S” dos chamados rumores oblatos, querem ver, (RISOS, PALMAS) sexo. Houve um candidato Presidencial Norte Americano que foi liquidado à nascença. Houve um Presidente Norte Americano que foi atacado com isto, para perceber. Outro “s” “SANTÉ”. Querem uma destruidora. Tem sida… Destrói, então se for do mundo dos espectáculos e das letras deixa de ter contratos, se for da actividade política desaparece. É bom terem a noção, sexo, hoje em Portugal a primeira tem novas fórmulas, para quem anda distraído... (RISOS) ...atenção, repito, para quem anda distraído… Não tem nada de extraordinário meu caro amigo, isto é clássico. Nós que estamos na política temos que perceber o que é clássico, o que não é clássico metermos os elementos de modernidade ne análise. Não tem nada de extraordinário, por vezes é que julgam que a gente anda desapercebido. Há livros clássicos da ciência política que explicam isto muito bem. Terceiro “s”, (e se conjugarem os três já vão ver o que é de explosivo), “sur”, sabem o que é “sur”? Debaixo, bolso, cheio, corrupção, agora juntem os três “s”, vejam o que é isso importante para a relação governantes/governados, e, para a relação eleitores/eleitos. Juntem, conjuguem os três elementos fundamentais da reprodução do rumor ou do boato e o rumor ou boato, é fundamental. Dantes era de “boca em boca”, o “boca em boca” é verdade, hoje em dia é na “net”, o que significa que atinge determinado tipo de elites, são as elites reprodutoras. “www” muito mentiroso “ta, ta, ta”, dá para ser citado no artigo do Deputado “x”, no Jornal Y quando convém. E perturba os elementos. O segundo elemento é o território. E, o segundo elemento do território está aí, é a desterritorização a que nós assistimos. Não tem nada de extraordinário, explicar-vos isso é dizerem lá vem os gajos a chatear a cabecinha e dizer-nos aquilo que é óbvio. A desterritorização está aí. É evidente que, com certeza, o José Correia falou de todos os mecanismos inerentes, mas esse elemento tem a ver com o outro lado do globalismo, que se chama localismo, e, o localismo tem a ver com o elemento do localismo, sabem qual é? As formas de agregação do localismo. Sabem o que é que isso tem a ver? Tem a ver com os modelos de Estado e agora ficam só para reflexão. Os modelos de Estado têm a ver com o conceito de descentralização, de regionalização, desconcentração de poderes. Uma nota pessoal: nós em 2003/2004/2005, vamos viver com estes conjuntos de elementos. O Miguel Relvas amanhã peçam-lhe para explicar isso, porque ele tem que explicar... (RISOS) ...Eu fui claro, peçam para ter, sem perturbar ninguém de Santarém que esteja aqui presente... (RISOS) ...estou a falar da Distrital. Em 1916/17, 1920/21… (situemos, primeira Guerra Mundial, revolução Bolchevique, criação de um conjunto de novos Estados-tampões para impedir a expansão da revolução Bolchevique, a uma pátria industrial bem destruída chamada Alemanha). Criaram-se assim uma série de Estados a partir dos 14 pontos do Presidente Americano Wilson vertidas de um tratado que os Estados Unidos não ratificaram. Criaram-se uma série de Estados, só para vos dar nota de um, Checoslováquia. O Estado ponto, vamos criar ali o Estado ponto para não chegar a revolução ali à Alemanha. Por acaso depois de 1989. Um dos primeiros estados a desaparecer foi a Checoslováquia, mera casualidade… (RISOS) Vamos ali criar estados tampão para o Mar Báltico, Lituânia, Estónia, Letónia e vamos criar mecanismos na lógica de acesso ao mar fechado das três regiões chamado Mar Mediterrâneo, estabilidade Grega, um tal império otomano, a laicização do estado turco, etc. E agora, (saltei), e vem a reconstrução de um modelo de 19 no espaço internacional, vejam a reconstrução que aconteceu em Portugal, crise do Estado da primeira República, multiplicação de partidos políticos, Brito Camacho é um indivíduo que esteve 9 horas a falar no Parlamento. Os colegas dele de partido vinham de comboio do Porto, ele nunca mais chegava, porque teve uma avaria na carruagem. Quando eles chegaram à Câmara dos Deputados, um interlocutor diz: “quero cumprimentar Vossa Excelência, mas acima de tudo a bexiga de Vossa Excelência”... (RISOS) ...já nessa altura a bexiga era um elemento fundamental de percepção do humor. Mas reparem em 1917/18 e 21 em Portugal, sabem o que é que aconteceu? O primeiro momento da descentralização. Sabem como? Com a construção das primeiras Juntas de Turismo em Portugal, ou seja, as primeiras áreas de jogo para a burguesia comercial e industrial das zonas de Lisboa poder ir jogar, ao Estoril e a Sintra na altura, que eram distintas, à Serra da Estrela ou a Entre os Rios, e, construiu-se um modelo de descentralização com grande reflexão, e agora aqui vejam bem, número de concelhos existentes, número de províncias existentes, formas de apoio às províncias existentes. Territorialização, não me cabe entrar no Tema do Miguel mas a territorialização interna no espaço tem a ver com estes modelos reais, que é: como é que eu descentralizo? Perceber porque é que não regionalizei, entender como é que desconcentro, e peço desculpa, saber se eu estou a descentralizar para uma nova regionalização subtil, ou se só estou a descentralizar para uma redefinição dos estatutos dos 308 concelhos existentes em Portugal. Isto tem a ver com futuro imediato e com uma percepção da relação governantes/governados, certo? Só para dar nota para quem estiver distraído, o meu concelho representa 4% da população activa portuguesa… para quem estiver distraído… fundamental para quem quiser ganhar eleições Presidenciais. (RISOS, PALMAS) Terceiro elemento de poder, os elementos do Estado no poder. E aqui o poder, não vamos discutir o poder político, para não perturbar as origens dos que aqui estão presentes de direito..Para não perturbar o Fernando Jorge, Gomes Canotilho, (RISOS), escola de Coimbra, a de Lisboa, a Católica, a Lusíada…. ia questão de poder está essencialmente ligada às Instituições de controle do exercício do poder. àquilo que para mim é mais relevante quanto às Instituições de Controle, que eu vou chamar formais e as Instituições de Controle jurídico formais para acabarmos aqui com uma perturbação existencial para o nosso chefe Carlos Coelho.Instituições de Controle de poder, quais são as Instituições que o Estado moderno construção Maquiavel. Esteve presente o modelo maquiavélico e o modelo democrático que são modelos sistemáticos. O modelo maquiavélico, Triunfo dos Porcos, somos todos iguais, mas há uns mais iguais que outros, certo? Modelo democrático, somos todos iguais, estes dois modelos na vida internacional, na vida interna lá sempre estão presentes e temos que perceber isso, na nossa percepção de que somos todos portugueses, porque nós somos o exemplo disso mesmo. Instituições formais de Controle, querem ver? Primeira Instituição de Controle historicamente, a Igreja. Foi aquela que em primeiro lugar determinou o aparecimento dos primeiros partidos políticos, partidos cristãos ou laicos com outros nomes: a democracia cristã surge com outro nome, mas primeiro momento eram aqueles que estavam a favor da igreja ou contra a igreja. A igreja deixou de ser uma Instituição de Controle. Meus caros amigos, minhas caras amigas, cuidado com as igrejas…. No Brasil “x”, não vou dizer nomes. Númrero“x” Deputados Federais respondem perante o Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e é ele quem vota. Para perceberem, Lula da Silva acabou de os conquistar e daí ter a maioria para a reforma da Previdência, e a reforma Tributária. São 78. As pessoas já não pagam só o dízimo, pagam o dízimo, e comprometem-se. Cuidado para quem for das Áreas Metropolitanas, na análise da relação de poder. Igreja hoje acrescentam-se, em sentido amplo e não no sentido da liberdade religiosa que aprovamos, Igreja. Não era apenas ontem que a Igreja Católica era uma instância de poder, as novas Igrejas mais não fazem do que acolher o elemento de controlo que a Igreja Católica ensinou. Não tem nada de extraordinário. A esmola na Páscoa tinha um nome, o dízimo hoje tem um nome, e cuidado com isso. Segundo elemento de tradicional controle: a família. E a desconstrução da família é um número fundamental na análise. Tenho escolas em Sintra em que 50% dos jovens são filhos de pais separados, não por falecerem. Eu repito, é um dado novo das relações de poder: 50%. A maior freguesia da Europa está no concelho de Sintra, chama-se Algueirão/Mem-Martins, tem hoje 90.000 pessoas…, sim minha senhora 90.000 pessoas. Ou seja, é o mesmo que o concelho de Viseu e as 32 rotundas. Mas também já agora aproveito, tenho o maior Bairro clandestino da Europa, hoje em dia legalizado, chamado área urbana de génese ilegal, chama-se Casal de Cambra e tem 35.000 pessoas. Segundo elemento a família. Terceiro elemento: as Forças Armadas... (RISOS) ...atenção, terceiro elemento as Forças Armadas, as Forças Armadas eram um elemento de integração social. Eu ainda sou do tempo do Serviço Militar Obrigatório de “x” meses. Quem era de Viseu ia para a recruta para Tavira, quem era do Algarve ia para o Regimento de Infantaria 14. Eu sou desse tempo, depois havia os chamados casamentos temporais para a afeição nas férias, pronto... (RISOS) ...este elemento de integração hoje acabou, as Forças Armadas não são elemento de integração, reparem; igreja, toda a questão envolvente a família, os mecanismos das Forças Armadas e agora a questão Forças Armadas Profissionais, etc., etc.,. Quarto elemento de
integração: os partidos políticos. E a questão dos partidos políticos nas
clivagens que fizeram emergir,os partidos políticos; centralistas e
periféricos, urbanos e rurais, a favor dos proprietários e dos trabalhadores,
ou se quiserem na linguagem burgueses e proletários, depois de 1917 ocidentais
e orientais, já sabíamos que estou a falar da Europa Ocidental de que
falávamos, falar da Europa Oriental de que é falávamos. Desconstruímos isso e
portanto, todos os livros que nós estudámos na Universidade e nos primeiros
anos que ensinávamos estão na última prateleira da nossa biblioteca.
Desenvolvimentistas e ecologistas, os verdes e todos os mecanismos ligados
fundamentalmente ao desenvolvimento da estrutura social do Estado de bem-estar,
e, as lógicas das elites sociais a condicionaram o exercício de poder,
professores, quadros superiores da administração pública, o partido dos verdes
na Alemanha, 80% são professores e quadros superiores da administração pública
dos Lander que é onde está grande parte da administração pública, e, percebe-se.
Originariamente democracia participativa, transformação da democracia
participativa em democracia representativa, democracia representativa chegada
ao condicionamento de poder. E, a lógica dos partidos políticos com todas as consequências
relacionadas também eles próprios com a crise, porquê? Com as identificações do
mecanismo de de Krinsk o Mikal Kerenski, já identificava em 1917, depois
reproduziu em
E isto, das instâncias de controle, a estas quatro vocês juntam uma outra têm uma nova instância de controle, sabem qual é? Peço desculpa de dizer tem um nome chama-se comunicação social. Adoptemos a tese estruturalista ou adoptemos a tese déo-campeã, custa-me um bocado fazer uma análise Marxista, mas… (RISOS) A comunicação Social tem estes dois dados fundamentais. Ela determina o que existe. Só o que é visto é que existe, sublinho, só o que é visto é que existe. Num País em que os graus de leitura de jornais é reduzido, sendo certo que muitas vezes são os jornais que levam a que o que é posto nos jornais seja visto. Sublinho, só o que é visto é que existe. Para o exercício do vosso poder, não para o poder micro de Castelo de Vide e Gavião, aí não estamos a falar. Estamos a fazer a análise do Estado. Segundo ponto: Tem que ser dar a percepção de governabilidade, ou seja, o que é governabilidade? É a eficácia da gestão e a eficácia. Para conjugar as duas questões, se governar é aparecer, ao aparecer tem que se governar. A minha questão fundamental no domingo, sabendo eu que só aparece nos momentos de crise foi esta! Eu quando fui à televisão, tinha que ter uma mensagem específica que era: a responsabilidade não era minha, e dar uma imagem de segurança a 200.000 pessoas que passam por cinco viadutos, todos os dias, similar àquele que caiu. Quando eu fui à televisão, sublinho, uma hora e meia depois do acidente, sublinho, uma hora e meia depois do acidente, a minha noção por vezes falha, era aquela, eu não sou responsável, indiscutível, segundo a percepção de insegurança não se podia reduzir. Se consegui passar a mensagem, governar é aparecer, aparecer é um sentido de governabilidade, muito bem. E é essa questão. Onde o José Manuel Durão Barroso nessa matéria tem sido hiper eficaz, hiper eficaz, principalmente a conjugação das duas realidades, por um lado é aparecer, aparecer é dar um sentido de governabilidade. Fez isso exemplarmente na altura dos incêndios, aí graças a algumas pessoas, eu não estou lá nelas mas, o José Correia e o Miguel Relvas, indiscutivelmente. Isso também tem que ter um enquadramento, para além dos outros Ministros políticos só estou a falar, dessas duas realidades, e, da comunicação.Vocês reparem bem, isso hoje é tão relevante quanto o seguinte: há três meses que não há política em Portugal, caso “Moderna”, “Casa Pia”, incêndios, RTP Casa Pia, e agora Rui Teixeira, sim ou não, (RISOS) ...peço desculpa, ontem e anteontem os primeiros 42 minutos de todos os telejornais, 31, 42, 40 “Casa Pia”, advogados, Júdice, tudo o resto não existe. E atenção e agora damos uma nota para os juristas estando acontecendo em Portugal uma das coisas mais complexas, que eu como jurista me perturbo que é o juiz das liberdades, eu sublinho, o juiz das liberdades, ou seja, o juiz de Instrução Criminal que eu sempre aprendi, (tendo uma nota fantástica em processo penal), vai com o Procurador da República visitar uma prisão onde vai haver o local para a inquirição para memória futura. Peço desculpa, e toda a gente em silêncio Sendo certo, que todos perceberão, porque somos todos políticos, que o caso só acelerou para outras vertentes, depois de se ter dúvidas, se ia haver nos próximos tempos, declarações para memória futura, no processo da “Casa Pia”. E quem é jovem, e é político e sabe mais que eu, tira as conclusões todas. É para acabar? Então, tive muito gosto. (PALMAS)
Vamos então entrar na fase das perguntas e das respostas, e, como combinámos vamos fazer um lote de duas perguntas seguidas, uma por cada grupo. Sublinho que cada grupo tem apenas uma pergunta e, propunha quer aos perguntadores quer ao respondente – Professor Fernando Seara, para termos mais animação, independentemente do orador ser um exemplo de comunicação, fazermos perguntas e respostas curtas para dar espaço a mais pessoas perguntarem. Boa tarde Senhor Professor Fernando Seara, queria desde já dar-lhe os parabéns e agradecer-lhe a magnífica exposição. O Grupo Rosa gostaria de saber a sua opinião sobre um assunto que é o seguinte: a constituição portuguesa mesmo apesar de todas as revisões que já sofreu, é manifestamente desadequada ao nosso sistema, à nossa realidade económica e social. Ggostaríamos de saber quando é que antevê uma vontade política, tendo em conta todos estes condicionalismos de que falou, para acabar definitivamente com os traumas da infância conturbada da nossa democracia, e, definitivamente fazer uma verdadeira reforma do sistema político. Muito obrigado. Muito boa tarde Doutor Fernando Seara, é com grande orgulho que o temos cá, o Grupo Encarnado acho que como todos nós agradecemos a brilhante intervenção que deu. É com grande tristeza que o Grupo Encarnado e penso que todos nós, verificamos que os jovens de hoje na sua grande maioria estão a modos nas questões políticas, parece que se têm perdido bandeiras, basta ver os números de abstenção aquando do exercício do direito de voto. Esta falta de ideias de juventude é generalizada, é um vírus que alastra sem se saber bem porquê. Isto para lhe perguntar o seguinte: será que temos que reavaliar a condição do eleitor para dar soluções à democracia portuguesa? Muito obrigado. Fernando Seara Muito obrigado
pela pergunta. Se reparou, o
Isto dói, dói porquê? Porque é evidente, vamos pôr as questões lineares. A construção da constituição portuguesa, é uma construção de uma Constituição de compromisso. E eu posso contar isto: Eu estava na Assembleia em 1982, os primeiros juízes do Tribunal Constitucional, foram eleitos à 8.ª vez, sublinho, 8.ª vez. E posso dizer isto hoje, um terço dos votos não foram secretos,. (RISOS)... À 8.ª vez, nós sabemos como é que é hoje, hoje são 13 não é? É assim seis, seis, “um”... (RISOS)... um naquela escala de zero a dez que nós vemos, identifique-se lá; 5,1 (RISOS) sobre a Legislação Laboral penso… dou 5, e a Legislação de Administração Pública à sim, pois bem… (RISOS) o juiz do Tribunal Constitucional “x” anos é nosso e “x” anos é do outro e tem o equilíbrio.O tempo que nós vamos demorar para reformar a Administração Pública, é um tempo excitante para o jurisconsulto, a Senhora já viu o único debate, relevante que na altura em Portugal, não é necessário reformar, ou urgente reformar, “mas a questão central é: é constitucional ou inconstitucional. Há sempre quem diga “ é inconstitucional”, mas nós já sabemos. A interpretação da Constituição, de uma Constituição semântica é uma interpretação política. Tenho lido os últimos acordos do Tribunal Constitucional para os meus momentos de deleito, principalmente depois de algumas angústias ao fim-de-semana, (é quando o Benfica não ganha...), (RISOS) agora digo o seguinte: as Constituições dos novos Estados são flexíveis, a constituição do Estado Português continua a ser político rígida. É esta a questão central. Eu vou estar em concorrência daqui por “x” meses com a República Checa, onde não haverá nenhum debate no Tribunal Constitucional Checo sobre a questão formal da audição de “x” comissões sobre “A Reforma da Administração Pública”. O grande problema
é que eu já não estou com o conceito do Boudan, de soberania ou com o conceito
concorrencial. Eu dou o exemplo: tenho
É evidente que
isto é para ficar aqui, se eu disser nalgum momento será nas minhas memórias
(RISOS). A questão da relação com a política é esta: repare bem, o que é que
dizem dos políticos. Dizem dos políticos tudo: corrupto, mandriões, não faz
puto, (RISOS) só vai para a política aquele que não sabe fazer mais nada,
certo? Vou contar um exemplo de campanha eleitoral
(RISOS, PALMAS) Centro Comercial de Massamá, lá vou eu entregar panfletos, vou entregar. Dou um papel ele manda-me para o raio que o parta. (RISOS, PALMAS) Eu aí pela primeira vez virei-me e disse assim: desculpe lá, mas o senhor quem é que é para me estar a ofender? Passe aqui para o lado…, (a minha gente toda, aqueles assessores de imprensa diziam, “professor cuidado, não vá”). E digo-lhe, olhe desculpe lá, o senhor julga que me pode ofender? Eu nem lhe admito. (RISOS, PALMAS) A certa altura ele diz uma frase típica de Lamego, veja bem, o que faz um gajo ser de Viseu, ser Deputado de Viseu e conhecer a frase típica, era de uma terra ao pé de Lamego que todos conhecem por causa do champanhe, eu disse ao homem: Então você é de Lamego ?, você é disso ?, você está-me a mandar à merda quando sou seu primo ?... (RISOS) ...parte da família da minha mãe é dali, você quem é? Eu sou o Seabra. Oh porra, já me podia ter dito, somos primos, tenho visto na televisão. É pá eu sou dono aqui do talho, já te ofereço cinco borregos para a festa. (RISOS) Sabem o que é que foi mais emocionante? A partir daquele dia, sempre que eu ia para campanha o gajo ia atrás e dizia assim: “É pá este gajo é dos nossos votem nele”. (RISOS) Nós temos que ter a noção do seguinte: nós temos que assumir politicamente que somos irrepreensíveis, e não podemos admitir que digam que é corrupto, não faz nada, etc., e uma coisa é a seguinte, houve uma vez que me disserem isso na Assembleia Municipal, um Deputado Municipal, e eu levantei-me e disse: eu ao vir para a Câmara de Sintra perco milhares de euros por ano. E se quer um exemplo de serviço público, para mim o serviço público não é um conceito abstracto, é um conceito concreto. Estou aqui com muita gente mas não admito que o senhor ponha em causa o meu nome, porque senão o cidadão Fernando Seara que é antes do político Fernando Seara, resolve as questões consigo juridicamente. Isto nós temos que ter a capacidade de enfrentar. Se tivermos a honra é isso que temos que fazer. (PALMAS) Muito boa tarde Senhor Doutor Fernando Seara. O Grupo Verde mesmo correndo o risco de se repetir não pode deixar de o felicitar pela sua intervenção, pela energia, pelo dinamismo da sua intervenção. A pergunta do Grupo Verde é a seguinte: havendo uma crise de identidade, nomeadamente, nas novas gerações, uma crise de cidadania que tem exactamente maior reflexo nos mais jovens, e, eu aqui permita-me felicitar a pertinência e a oportunidade de iniciativa, porque a formação dada à JSD é a formação dada à juventude, neste sentido queria felicitar todos os que ajudaram e puderam permitir que esta iniciativa ficasse de pé, vou fazê-lo na pessoa do nosso magnífico Reitor Carlos Coelho. (PALMAS) A nossa pergunta seria: em que medida e concretamente ao nível das políticas a implementar, é que os municípios, o poder local, uma vez que são os poderes mais próximos dos cidadãos, é que podem assumir o papel de verdadeiros agentes de promoção de um conceito de exercício numa cidadania plena, consciente e activa. Antes de terminar só mais uma questão, sei que não é muito regulamentar, gostaríamos, se é que existem e se estão perfeitamente definidas, que acho que não estão, quais as fronteiras da autonomia local, onde é que começa e onde é que termina a autonomia local. Muito obrigado. (PALMAS) António Miranda (Grupo Amarelo) Muito boa tarde.
Como Castelo Vidense, peço que o Doutor
Obrigado. (PALMAS) Fernando Seara Muito obrigado pelas duas perguntas. Vamos ao Poder Loca. Vou-lhe dizer a minha sensação, a minha sensação de autarca é esta: eu sou regedor da monarquia constitucional, está a ver? Onde a Dona Felismina de Almargem do Bispo que lhe rebentou a fossa, está à minha espera às oito e meia da manhã, apanhando o autocarro às cinco da manhã ou cinco e meia da manhã, para ir ao Cacém apanhar o comboio, para depois vir a Sintra, portanto, faz quarenta quilómetros, para andar vinte. Onde chega e diz: Senhor Presidente rebentou-me mais uma vez a fossa, tem que lá mandar os Serviços Municipalizados, está a ver? (RISOS) E duas horas depois entra na Câmara o Senhor André, Jordam Lusotur Belas/Vilamoura, para discutir a aprovação da segunda fase do Belas Clube Campo, ou seja, “x” moradias, fogos e loteamento, acesso à futura IC16 e IC30, construção de mecanismos de prazer para o desenvolvimento do Campo de Golfe de Belas que precisa de mais lotes para ser rentável, está a ver? Dona Felismina, reforma mínima, 150 euros, o outro, duas horas depois, um milhão e quinhentos milhões de euros… (RISOS) … entra na Câmara com o seu Assessor põe na secretária uma pilha do Belas Clube Campo, só para os mais distraídos tem a área igual ao concelho da Amadora. E entre estas duas horas, eu de um lado tenho que resolver o problema da fossa da Dona Felismina, do outro tenho que reflectir sobre as consequências para o concelho, para a Amadora e para Lisboa da autorização de “x” mil fogos no Belas Clube Campo e a versão urbanística das acessibilidades. Este é o poder local de hoje. No poder local de hoje as pessoas têm a sensação que nós podemos resolver tudo. O Governo dirige os impostos, a política externa, a segurança social, os hospitais. Na educação eu já resolvo tudo, porque como o Governo não tem dinheiro, eu tenho que construir os pavilhões gimnodesportivos e serão pagos em 2005/2006, porque se não tenho a crise, para a semana na abertura do ano escolar. Entre o globalismo e o localismo, a autonomia do poder local é complexa. Aproveito para lhe dizer o seguinte: nós estamos perante uma das grandes reformas do Estado que o Governo está a fazer na reformulação (e, estou a ser cauteloso), das atribuições e competências dos municípios. O último reduto do Partido Socialista ainda é algum poder local. Eu sou membro da Comissão Permanente da Junta Metropolitana de Lisboa. Falei nalgumas reformas que vão ocorrer, espero que não sejam tão rápidas, porque eu não vou admitir que o poder da cobrança de certos impostos, na Área Metropolitana de Lisboa, seja dada a uma Junta maioritariamente gerida pelo Partido Socialista. Mesmo que não gostem de me ouvir, terão que me ouvir, mesmo que digam que não tenho razão, têm que ouvir a minha reflexão. (PALMAS) E, atenção que a
vida política tem que ser “tudo é perfeito sendo imperfeito”. Quem está todas
as semanas com os autarcas do PS e do PCP, porque a Área Metropolitana de
Lisboa começa em Setúbal e termina em Mafra, e, a Comissão de Coordenação de
Desenvolvimento Regional acaba em Tomar. Autonomia do poder local, atenção,
para quem gostar da constituição teórica é interessante. Se a construção
teórica tivesse sido rapidamente avante teria sido estimulante, mas como há um
hiato entre uma que ocorreu e outra que não ocorreu, cuidado. Só para dar nota
que somos nós que distribuímos as verbas dos fundos comunitários. Eu sou o
representante da Comissão Permanente da Junta Metropolitana que distribui. E eu
sou o único que distribui os fundos comunitários
A integração. Eu acho que os mecanismos de integração, são mecanismos de integração que têm que ser complementares entre a Administração Central e a Administração Local. Nós estamos aí com um problema agora emergente dos Brasileiros. Já agora explicar porque é que é Sintra? Como devem saber durante “x” tempo, os promotores imobiliários que fazem as casas, estão isentos de contribuição autárquica, aquilo que chamam as casas expectantes. Podem estar três ou simuladamente seis anos sem pagarem contribuição autárquica, certo? Não vendem, estão à espera da alteração de preços, agora estiveram à espera da redefinição das políticas de crédito bancário para a aquisição de casas dos bancos. Sintra como tem um número de casas expectantes grande, temos grande número de imigrantes a serem instalados lá. E dou-lhes uma nota, que é uma nota de perturbação: eu em Sintra já tenho a política da “cama quente”. Sabe o que é? A “cama quente” é uma cama utilizada vinte e quatro horas por dia, com direito a ser utilizada por três pessoas oito horas um, oito horas outro, oito horas outro. “Cama quente”, dormes da meia-noite às oito, às oito entra outro das oito às dezasseis, às dezasseis entra outro, porquê? As máfias tomam conta nalguns casos de 25% da realidade de criminosos. O circuito é fácil, Espanha sexta-feira, sexta-feira à noite passa, entra, casas específicas, distribuição na segunda-feira para os diferentes sectores. Não tem nada de extraordinário, nós sabemos isso. Depois a política da “cama quente” é fácil, para controlarem têm que ter um bloco, o controlo da cozinha, o controle da portaria e não tem problemas, a carrinha, vai levar “serviço de limpezas”. Os problemas é quando há os fenómenos de desviacionismo interno e tentativa de fuga, ajuste de contas, problemas de insegurança, quando não há o pagamento total, roubos nos pequenos mini-mercados ou nos grandes supermercados da zona, portanto, lógicas de insegurança, terceiro momento complexo, aí sim temos que fazer conjugação de esforços, percepção de elementos rácicos, e principalmente não permitir a conjugação dos elementos, dos elementos rácicos, como nalguns casos está a acontecer. Porquê? Porque depois essa gente faz os desviacionismos e não no sítio, porque não podem ser reconhecidos, mas nos outros. A linha de Sintra
vai começar a conquistar o quê nas duas últimas semanas? Sesimbra, e depois
percebe a notícia: gangs atingiu a baixa de Sesimbra. Portanto temos que ter
uma conjugação entre a Administração Central, o Feliciano aí está a fazer um
óptimo trabalho, indiscutivelmente. Incluindo a intervenção no 1º ano da Escola
Básica no Lourel ou no Sabugo, por exemplo, ou
(?) Laranja Boa tarde, desde já agradeço à sala muito emotiva e muito prática que temos estado a ter com o Senhor Professor. A minha questão é um pouco sensível, penso que o Senhor Professor tem essa sensibilidade para responder à questão do nosso Grupo, é o seguinte: perante a constante invasão de culturas e modos de vida do exterior, que aos olhos dos mais jovens são vistas como melhores do que as nossas, e, também de uma inserção na União Europeia que nos leva, que nos poderá levar, aliás, ao caminho para o Federalismo, pergunto: gostaria de saber o que é que o Senhor Professor pensa sobre o futuro destas gerações vindouras, poderão viver num País sem uma identidade e sem uma cultura própria? Muito obrigado. Boa tarde Senhor
Professor Fernando Seara, é
A nossa pergunta vai no sentido em que: analisando a sociedade vemos em primeiro lugar o poder político, que é fiscalizado, é regulamentado e fiscaliza. Em segundo lugar um poder económico que é fiscalizado, que regulamenta e fiscaliza, por outro lado, vimos um poder mediático que fiscaliza toda a gente, é pouco regulamentado e não é fiscalizado. Considerando a abordagem clássica da divisão tripartida do poder, ou seja, o executivo legislativo e o judicial, a nossa questão é a seguinte: como pode a sociedade responder aos desafios suscitados pela emergência deste quarto poder? (PALMAS) Fernando Seara Vamos falar na perspectiva comunitarista, que é alguma coisa que nos perturba. Nós estamos perante duas lógicas de identidade. A identidade “Mcdonald”, quando estou a dizer “Mcdonald”, estou a dizer simbólico, ou se quiser “Mac”. (RISOS) A identidade “Mac” fez emergir nos últimos tempos, nos últimos cinco anos, a identidade do local, está a ver? Nós estamos sujeitos a uma combinação de identidades. Estamos mais perturbados, porquê? Porque estamos sujeitos à massificação e universalização dos mecanismos de percepção das identidades? A única questão que mudou em relação a todos os tempos, (vamos pôr as questões simples): na Idade Média havia mecanismos de identidade, a língua era o Latim, os símbolos de identidade eram as Universidades, e, os alunos iam procurar determinados professores às Universidades – Francisco de Vitória – Salamanca – Derecho Internacionale, toda a gente ia a Salamanca quem queria estudar Derecho Internacionale, estou a dizer Derecho Internacionale hoje, na altura era só em Latim, tinham que saber Latim, tinham que pagar para ir a Salamanca, e, pagavam para ter aquele professor. Chegavam a Lisboa, a Coimbra, a Milão, às rotas das Universidades. Repare, os caminhos das Universidades eram os caminhos das feiras, e, os caminhos das feiras hoje em dia sabe o que é que são? As linhas do TGV. Se vir as linhas do TGV, lá estão duas bananas a juntar as linhas do TGV da Península Itálica, da Península Ibérica até França, Lyon/Frankfurt com distribuição para a Gália e Bretanha, e, para a Germânia, lá está, onde estavam as Universidades? Chega à revolução Francesa e passa a ser tudo Francês, o metro, a medida, a língua. Ainda sou de uma geração em que a língua dominante das elites, e, da grande burguesia portuguesa, (estou à vontade porque sou originário de uma grande família de Viseu), em que o menino começava a estudar o Francês. Em que o primeiro momento cultural de saída era: Paris – Champs Elisées, sem ofensa, em que nas férias tínhamos uma professora específica para aprendermos a expressar, ainda melhor, Francês, eu sou dessa geração. O meu filho, Escola Americana, escreve melhor em Americano do que em Português, tem Mcdonald, Visa, Reebock, Nike, U2, Prince, o enchido da avó... (RISOS) ...marmelada da terra, toca o Sérgio Godinho em Sintra ou o João Pedro Pais, é o primeiro: oh pai, quero ir ver o João Pedro Pais, canta as músicas todas dele, como canta as músicas dos U2, não estou preocupado. Apenas constato o
seguinte: há 500 anos eram poucos, há 200 anos eram mais, agora são milhões. Graças
a Deus uniformizamos as identidades e depois não perdemos a identidade. Nunca
se cantou tanto o fado, nem nunca ouve tanta gente a comprar Mísia, ver a
“Amália” do Filipe
Estive em Paris com a minha mulher, numa conferência para imigrantes, na altura em que estava a Amália em Paris. Tenho dois momentos da minha vida que me impressionaram: um foi esse, foi na cidade de Maputo, ver a cidade parada enquanto toda a gente assistia a um Benfica/Porto... (RISOS) ...o resultado foi um empate, mas o que mais me impressionou foi no Maputo a cidade parada. Eu estava com o Presidente da Assembleia da República de Moçambique, a cidade parada,. nós a vermos o jogo no Hotel Polana. No final do jogo saímos para a rua e toda a gente saía com bandeiras do Benfica e do Porto, com as camisolas antigas do Benfica e do Porto, viravam-se para mim conheciam-me da televisão e diziam: “não jogámos nada”. (RISOS, PALMAS) Tenho um problema que é conhecido: sou casado com uma das pessoas com mais influência na televisão em Portugal, disse. Eu sei demais de televisão, afirmo. Eu não posso dizer muito por causa destes dois fenómenos. Você em Portugal tem uma questão, não vou falar dos jornais, até porque estão aqui as televisões são uma realidade económica.. As televisões medem-se por audiências, não é? Vocês sabem quanto vale um ponto de share ao ano? São cem pontos de share, quanto é que vale um ponto? Peço desculpa, televisões=capitalismo mundial organizado. Não é por acaso que o capitalismo mundial organizado ajuda a perceber, porque é que a SIC tem as telenovelas brasileiras que tem. Sabe porquê? Porque ajuda a pagar a dívida da TV Globo, porque parte da dívida da TV Globo foi avalizada sabe por quem? Pela SIC. Depois a TVI só tem dinheiro porquê? Quem são os accionistas da TVI? Os accionistas da TVI são os fundos de pensões Norte Americanos, que precisam de rentabilidade rápida, portanto, tem que ter Big´s Brothers rapidamente para quê? Para subir de trinta e dois para trinta e cinco por cento, porque cada ponto de share vale 7,5 milhões de euros, 15 milhões, dois pontos share 3 milhões de contos, e só assim é que vocês conseguem ter “Morangos com açucar”, “Saber Amar”, etc. (RISOS; PALMAS). O modelo é um modelo económico, e a questão central é que nós na política temos que saber quem são os donos. Quando vêm dizer é o dono Médiacapital, quem é a Médiacapital? Uma das coisas que nós temos que saber é: nós lidamos com o poder político, com o poder económico, e com poderes informais e com poderes inatos,e temos que saber quem são. E, sabendo quem são, não temos dúvidas. Os fundos
americanos de pensões são 3 anos. Olham para o mercado, perante a crise, onde é
que eu vou rentabilizar, mais estes milhões de dólares? Portugal, televisões
privadas, que têm capacidade para fazer aquelas telenovelas e não têm problemas
nenhuns. E a Senhora está lá em casa, sabe o que vê? Porque no meio de
telenovelas, tem 12 minutos de publicidade, já doze, Danone, automóvel, produto
para a mulher, produtos para as crianças, no meio da “Ana e os
Gonçalo Gamboa (Grupo Castanho) Muito boa tarde, muito boa tarde Senhor Presidente e vizinho, visto que sou de Mafra. Aquilo que nós queremos perguntar é o seguinte: nos nossos dias o discurso político das várias forças partidárias, recorre várias vezes a exemplos de políticas e acções de que são feitas nossos Países, como forma de comparação e de forma de resolução dos nossos problemas internos. Aquilo que lhe queremos perguntar é: se acha que as referidas políticas quando são adoptadas ou não, cá em Portugal, se têm em conta a nossa especificidade social, económica e a nossa parte cultural? Obrigado. (PALMAS) Michele Mendonça (Grupo Cinzento) Boa tarde. O Grupo Cinzento quer antes de mais agradecer a presença e a grande lição de cidadania, e, a nossa questão é: falou nos modelos de estado, regionalização e descentralização, ora, muitos politólogos e autores afirmam que o Estado como o conhecemos se encontra em crise, tanto a macrodimensão País/Estado, como a microdimensão Cidade, são modelos que já não dão respostas, por seu lado a mesodimensão Região, e, a megadimensão Uniões de Estado, são cada vez mais modelos dos quais as populações se agarram. Estaremos perante a ascensão do fenómeno regional no contexto da mundialização da política? Não será essa a resposta atractiva para os homens e mulheres do País Basco, Catalunha, Bretanha, Escócia, Irlanda do Norte e tantos outros? Podem os Países no futuro ter uma existência de jura mas não de facto? Terá Portugal a dimensão de uma região neste contexto? Aquilo que nós queríamos perguntar é: por vezes cá em Portugal as várias forças partidárias fazem várias comparações sobre políticas, como exemplos bons ou maus, por vezes não se tem atenção a nossa realidade cultural e económica. Fernando Seara Estive no Brasil agora há pouco tempo, há poucos dias, até porque é público e notório uma das coisas mais impressionantes foi um dia comprei o Globo, no Globo vinha uma entrevista do Lula da Silva a dizer: “eu não sou de esquerda”... (RISOS) ...está a ver? É evidente que foi nas vésperas da negociação com o partido dos Bispos, para a reforma da previdência. Só para dar a nota, no Brasil a reforma da providência está atingir formas tais, que se fosse em Portugal, o Partido Socialista, até porque agora não sei como é que o Engenheiro António Guterres vai explicar ao Lula, aquilo que o Lula está a fazer não pode ser feito, porque a nível da reforma social está a diminuir as expectativas de reforma de milhões de cidadãos Brasileiros, que julgavam que se reformavam com “x” sem impostos, agora de repente, a política de esquerda veio: “pagam os impostos”, portanto, está a ser uma coisa interessante. Mas o que eu entendo é o seguinte: a nível de políticas públicas não há grandes diferenças. Há diferenças é na gestão das políticas. Hoje em dia a gestão das políticas, uma das coisas fundamentais é em Portugal e estarmos perante um dilema de aproximação de políticas, no fundo aquilo que chamamos aproximação de legislações, aí a forma de gestão é que é a grande novidade, ou melhor, a grande diferença, está a ver? Ao nível de políticas públicas, cada vez mais perante o envelhecimento da população e a diminuição do número piramidal de activos, temos um problema de reflexão global ao nível da segurança social. Ao nível da administração pública, cada vez mais temos necessidade de agilização das formas da administração pública. Ao nível de mercado laboral, cada vez mais temos mais uma flexibilidade formal, ou uma flexibilidade informal. Quer dizer não vale a pena ter dúvidas, ou é formal, ou é informal. Flexibilidade informal é o que temos aí. Aqui temos que ter uma lógica de gestão e uma lógica de capacidade de regulação, aí é a grande questão central A sua questão,
estou a dizer isto porque o
Por exemplo, neste
preciso momento em Sintra, estou a atrair um conjunto de nichos de excelência
de produtos farmacêuticos, principalmente de produtos farmacêuticos Norte
Americanos, que tenham capacidade para se instalarem em Sintra, e, de Sintra
tenham lógicas competitivas com motas potentes para chegarem rapidamente a
Hospitais, inclusive, Hospitais de Madrid. Por isso perceberão a minha luta com
a CREL. A luta com a CREL, é uma luta de competitividade, não de Sintra, mas eu
sei o que é que tinha, e, que hoje tenho instalado em Sintra, neste preciso
momento tenho instalado
Eu tenho o Tagus Park Barcelona desenvolveu o turismo de uma forma específica e nichos de excelência ao nível das universidades. Portanto, a minha visão, é uma visão que eu estou em concorrência com um País que é Espanha, que já tem superavit orçamental, superavit de segurança social, e, eu tenho que ter capacidade de não deixar fugir nenhuma lógica do investimento global flutuante, Lisboa é concorrente com Madrid, com Barcelona, Lisboa com Milão, Lisboa com Madrid, uma Lisboa com Londres e com Paris nas suas dimensões próprias. Como não sou capaz de ter dimensão concorrencial ao nível bolsa, tenho que encontrar nichos específicos para isso, É essa a questão que se impõe, os elementos institucionais, municípios grandes e há municípios mais pequenos, acho que como modelo Português temos que dar mais competências e atribuições às freguesias. Ou o município ser quase como que uma Empresa gestora de participações de freguesias, acima ter uma autoridade que seja uma autoridade metropolitana com poder, daí a autoridade metropolitana de transportes ser fundamental, e, ser fundamental uma capacidade de gestão, tendo em conta os elementos políticos existentes numa conjuntura de sermos concorrentes. Se não formos concorrentes, Madrid ganha a disputa e Barcelona ganha a disputa, então nós somos necessariamente periféricos, e, sendo necessariamente periféricos temos o drama da periferia do País mais próximo do Atlântico Ocidental. Essa questão é uma questão estratégica dos próximos cinco anos. Porque é a questão estratégica do recentrar a Europa com o alargamento aos PECO – Países da Europa Central e Oriental, que são mais competitivos do que eu, têm mais baixos salários com maior especialização, etc., etc. É essa a questão. Quem não perceber isso, daqui por dez anos fala comigo. Senhor Reitor, Senhor Professor, caros colegas, independentemente do Grupo que represento ou da cor, enfim, a vida tem destas coisas, é para mim uma enorme satisfação e um prazer ser a minha pessoa a colocar a pergunta ao Senhor Professor, até porque tem dois requisitos fundamentais para ser um bom cidadão Português, é Benfiquista e é Social Democrata... (PALMAS) ...depois também tendo vantagens que nos meios Sociais Democratas por vezes faz jeito, onde chega as rosas e as estrelas deixam de ser alguém, se algum dia foram alguém... (RISOS, PALMAS) Em relação à pergunta, a nossa pergunta é a seguinte: tendo em conta a temática “Somos Cidadãos Portugueses”, constatamos inevitavelmente que esta designação é incompleta nos tempos que correm, como sabe o Alentejo é a região mais pobre da Europa que forçosamente traduz a expressão recorrente de “Portugueses de primeira, e, Portugueses de segunda”. Gostaríamos de conhecer a sua opinião, nomeadamente, como autarca sobre qual o caminho a percorrer por parte das autarquias locais e do poder central, a fim de esbater esta assimetria, de modo que nos possamos todos designar orgulhosamente como sendo todos Portugueses. (PALMAS) Muito obrigado. Queria agradecer
em primeiro lugar
Nos recentes vetos, o Senhor Presidente da República em seu entender fez uso do qual destes conceitos de politologia, autoridade/relação/razão ou poder/relação/coesão/força... Fernando Seara Peço desculpa, diga lá... (RISOS) Abílio Costa Autoridade ou poder. Desenvolva em dez linhas... (RISOS, PALMAS)
Essas habilidades vão ser proibidas... (RISOS) Fernando Seara Sou-lhe sincero, a minha percepção das autarquias, é uma percepção de uma grande autarquia segundo o município de Portugal, portanto, segundo Lisboa, Sintra, Gaia, Porto, o Porto está em quarto lugar, ao nível da população já, Sintra se continua a crescer assim, dentro de seis anos é primeiro concelho, está a ver? Entre a minha percepção, eu não tenho nenhuma freguesia com menos de sete mil habitantes, o que significa que a minha mais pequena freguesia é maior do que dezenas de concelhos de Portugal, a percepção que tenho, é uma percepção, vou dizer provocatoriamente de um microestado. Sou Presidente de uma Câmara que tem 440.000 pessoas, sou Presidente da uma Câmara que está envolvida num conjunto de Associações de Municípios do lixo da água, etc., que significam no total 750 milhões de euros. Tenho a responsabilidade de um concelho que tem uma importância significativa... nacional, portanto, a minha percepção não é a percepção de um concelho do Distrito de Castelo Branco pequeno, em que toda a gente se conhece, não é? A minha forma de cognoscibilidade vem do elemento mediático. Portanto, as formas de valoração são diferentes, e, as formas de aproximação também são diferentes, é evidente que, posso-lhe dizer: eu sou Presidente de uma Câmara de um município de emigrantes, vou ser preciso Oliveira de Azeméis. Eu chego a Sintra não conhecendo totalmente Sintra, a primeira coisa que me acontece um convite para ir à casa de Resende, Resende/Viseu – cerejas “Ferrero Rocher”, (RISOS) e chego lá e dizem-me assim: Senhor Presidente 30% desta gente da Várzea veio de Resende. Vais ao Cacém 40% dos Restaurantes do Cacém são de gente da Beira Alta e da Beira Baixa, ou a outra gente é a segunda geração dos filhos dos Alentejanos, que foram construir a linha de Sintra e o desenvolvimento da linha de Sintra, na segunda metade do século passado, depois de terem emigrado do interior do campo Alentejano para a periferia Sul de Lisboa, portanto, para o Seixal, Barreiro, etc., o primeiro momento da crise da siderurgia e a não expansão da Lisnave e da Setnave, para passar para o outro lado. Portanto, em Sintra tenho micropostos, depois tenho a gente saloia, a malta pura, os donos das couves e das cenouras que alimentam Lisboa, os proprietários do vinho de Colares, das maçãs rainetas e dos fofos de Belas, estás a ver? Em que uma pessoa chega de carro, tem que ter um requisito, tem que ir de carro preto, de condutor e de gravata, porque eles estão com o melhor fato, com a melhor gravata, elas com os vestidos de seda, as meninas com rendinhas e dizem: “chegou o Senhor Presidente”, e, tu recordas-te de José Maria Eça de Queiroz uma “Campanha Alegre”, Julho de 1852: ”chegou o Regedor, o povo batia palmas, rebentavam foguetes no ar, o chão estava cheio de flores. Sintra 2003, o povo batia palmas, os foguetes rebentavam no ar, o chão estava cheio de flores”, tu aí és poder, porque és a simbologia do poder. (PALMAS) Chegas ao Cacém ou a Massamá, vais de blusão normal, camisa aberta, porque ao fim-de-semana é como eles andam, porque durante a semana foram no carro e demoraram quarenta minutos a entrar na IC19, chegaram ao Ministério de gravata ou foram de comboio, porque agora até é mais rápido, portanto, tu tens que ter duas coisas, no carro sempre uma gravata e um casaco azul, porque tens o Portugal todo num município que é 20 Kms de Lisboa, tem freguesias, ou tinha freguesias que não tinham saneamento básico, não tinham água, nem esgotos, ou seja, igual ao de Castelo Branco e aí somos todos Portugueses, fui claro? (PALMAS) Resposta, é simples meu caro amigo, não racionalizo, o que não precisa de ser racionalizado. O Presidente vetou, porque convinha vetar. (PALMAS) Uma das coisas que
tu vais perceber, repito, tu vais perceber... (RISOS) ...é que nalguns casos o
veto é político. Eu sou do tempo, (o Senhor Reitor não se vai importar que eu
confesse),
Nós agradecemos ao Professor Fernando Seara. Vou acompanhá-lo à saída. Peço à Zita para ajudar o Helder no exercício que fazemos sempre no final. Depois desse exercício vão directamente para os grupos de trabalho. Muito obrigado Professor Fernando Seara. (PALMAS) |
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